{"id":26365,"date":"2022-05-02T12:24:10","date_gmt":"2022-05-02T15:24:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26365"},"modified":"2022-05-02T12:24:10","modified_gmt":"2022-05-02T15:24:10","slug":"reforma-trabalhista-reduz-arrecadacao-de-sindicatos-e-prejudica-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/05\/02\/reforma-trabalhista-reduz-arrecadacao-de-sindicatos-e-prejudica-trabalhador\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista reduz arrecada\u00e7\u00e3o de sindicatos e prejudica trabalhador"},"content":{"rendered":"

Or\u00e7amento de entidades sindicais caiu at\u00e9 90%, afetando negocia\u00e7\u00f5es e apoio a movimentos sociais<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

Os sindicatos e centrais sindicais que promovem\u00a0atos neste 1\u00ba de Maio<\/a>\u00a0encontram-se hoje em situa\u00e7\u00e3o bem diferente do cen\u00e1rio que vigorou at\u00e9 2017, ano em que a\u00a0reforma trabalhista<\/a>\u00a0foi aprovada. Idealizadas pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), as mudan\u00e7as afetaram profundamente a arrecada\u00e7\u00e3o das entidades e reduziram\u00a0seus or\u00e7amentos, prejudicando\u00a0a atividade das institui\u00e7\u00f5es que defendem os trabalhadores e, por fim, quem trabalha.<\/p>\n

A reforma proibiu o desconto do\u00a0imposto sindical<\/a>\u00a0de sal\u00e1rios de empregados sem que cada um deles, individualmente, se manifestasse para isso. Desde ent\u00e3o, entidades que representam trabalhadores perderam quase 99% do que recebiam referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, em 2017, R$ 2,233 bilh\u00f5es haviam sido repassados a entidades laborais, incluindo federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e centrais. Em 2021, os repasses baixaram para R$ 21,4 milh\u00f5es.<\/p>\n


\nGr\u00e1fico mostra arrecada\u00e7\u00e3o de entidades sindicais laborais ap\u00f3s Reforma Trabalhista \/ Brasil de Fato<\/p>\n

S\u00f3 os sindicatos, que fazem a defesa direta dos interesses de quem \u00e9 empregado, reduziram sua arrecada\u00e7\u00e3o com imposto sindical de R$ 1,473 bilh\u00e3o para R$ 13,1 milh\u00f5es em cinco anos como consequ\u00eancia imediata da reforma, segundo dados do governo.<\/p>\n

De acordo com Fausto Augusto Junior, economista e diretor-t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o imposto sindical respondia, em m\u00e9dia, por um ter\u00e7o de toda a arrecada\u00e7\u00e3o de sindicatos. Sem ele, muitas dessas institui\u00e7\u00f5es acabaram for\u00e7adas a demitir seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cOs sindicatos demitiram trabalhadores e, para pagar essas demiss\u00f5es, eles venderam patrim\u00f4nio\u201d, disse ele. \u201cMuitos venderam sua sede, seu\u00a0clube de campo e diversos itens que arrecadaram ao longo de sua hist\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

Ariovaldo de Camargo, secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), disse que a entidade conseguiu manter suas representa\u00e7\u00f5es em todos os estados brasileiros mesmo depois de ver sua arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto cair de R$ 62 milh\u00f5es, em 2017, para R$ 274 mil, em 2021. Ele disse, no entanto, que a CUT, a maior central sindical do pa\u00eds, pode ser considerada uma exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n


\nDados mostram arrecada\u00e7\u00e3o de centrais sindicais ap\u00f3s Reforma Trabalhista \/ Brasil de Fato<\/p>\n

Segundo Camargo,\u00a0alguns sindicatos\u00a0perderam praticamente 90% de sua arrecada\u00e7\u00e3o com o fim do repasse autom\u00e1tico do imposto sindical. Mas acrescentou que o pior da reforma n\u00e3o foi essa mudan\u00e7a, e sim\u00a0as regras que facilitaram as terceiriza\u00e7\u00f5es e outras flexibiliza\u00e7\u00f5es do trabalho.<\/p>\n

\u201cO imposto sindical faz muita diferen\u00e7a\u00a0na vida dos sindicatos. Mas a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores prejudicada pela pr\u00f3pria reforma trabalhista que colocam dificuldades ainda maiores\u201d, disse Camargo, ao\u00a0Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n

Base menor, sindicato menor<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/a>\u00a0aponta que o n\u00famero de trabalhadores empregados com carteira assinada diminuiu 6% desde que a reforma\u00a0entrou em vigor. Em 2016, eram 35,1 milh\u00f5es. Em 2021, passaram a 32,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

Esses trabalhadores formam a base dos sindicatos laborais do setor privado brasileiro e s\u00e3o eles que mais dependem das entidades para negociar seus sal\u00e1rios com empregadores. Por\u00e9m, como formam uma categoria cada vez menos numerosa, seus sindicatos s\u00e3o cada vez mais fracos e t\u00eam menos poder em negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A queda desse poder fica refletido no rendimento salarial. Em mar\u00e7o de 2022, por exemplo,\u00a052% dos acordos coletivos negociados entre sindicatos de trabalhadores e patronais estabeleceram reajustes salariais abaixo da infla\u00e7\u00e3o acumulada<\/a>, de acordo com monitoramento realizado pelo Dieese. Ou seja, o trabalhador perdeu poder de compra.<\/p>\n

Das 231 negocia\u00e7\u00f5es acompanhadas, 34% resultaram em reajustes que igualaram a infla\u00e7\u00e3o e 14% conseguiram aumento real a empregados.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa, portanto, que o rendimento m\u00e9dio do trabalhador brasileiro venha\u00a0caindo desde a promulga\u00e7\u00e3o da reforma. Segundo o IBGE, ele era de cerca de R$ 2.700 ao fim de 2017, quando as novas regras entraram em vigor. Hoje, \u00e9 cerca de R$ 2.500.<\/p>\n

Risco \u00e0 democracia<\/strong><\/p>\n

Os representantes da CUT e do Dieese apontam tamb\u00e9m riscos inclusive \u00e0 democracia ligados ao enfraquecimento dos sindicatos. O secret\u00e1rio da central\u00a0afirmou que o movimento sindical historicamente apoia e financia movimentos sociais, que pressionam autoridades por direito \u00e0 moradia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade\u00a0etc.<\/p>\n

\u201cO movimento de moradia, dos trabalhadores sem-teto, que lutam por estrutura em assentamentos ou em ocupa\u00e7\u00f5es, de onde eles retiram recursos financeiros para sua organiza\u00e7\u00e3o? Em parcerias com o movimento sindical\u201d, disse Camargo.<\/p>\n

Segundo o diretor do Dieese, a exist\u00eancia desse tipo de parceria\u00a0\u00e9 o motivo de um\u00a0governo como o do presidente Jair Bolsonaro (PL) propor novas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, contr\u00e1rias aos sindicatos.<\/p>\n

\u201cEle \u00e9 contra o MST [Movimento dos Trabalhadores Sem Terra], \u00e9 contra o MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], contra o movimento que luta\u00a0por esgoto e por educa\u00e7\u00e3o. E boa parte disso acontece com o apoio do movimento sindical\u201d, afirmou.<\/p>\n

Camargo, contudo, lembrou\u00a0que os sindicatos j\u00e1 enfrentaram outros momentos de crise e governo autorit\u00e1rios. Sobreviveram. Portanto, v\u00e3o sobreviver aos impactos da reforma e do governo Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cPor mais que tentem destruir, os sindicatos sempre v\u00e3o se recompor e v\u00e3o manter a sua base de enfrentamento. V\u00e3o continuar fazendo a luta dentro daquilo que s\u00e3o os princ\u00edpios de classe e da necessidade de fazer o enfrentamento com os patr\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

Uma prova disso \u00e9 que, apesar das dificuldades financeiras, o n\u00famero de sindicatos de trabalhadores cresceu no pa\u00eds desde a entrada em vigor da reforma trabalhista. Em novembro de 2016, eram 11,1 mil. Dados apurados em abril deste ano apontam que j\u00e1 s\u00e3o 12,2 mil.<\/p>\n

\u201cOs sindicatos est\u00e3o se ajustando. J\u00e1 passaram por um per\u00edodo de cortes e se estabilizaram\u201d, afirmou Fausto Augusto Junior, do Dieese. \u201cO movimento sindical continua.\u201d<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Vinicius Konchinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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