{"id":26402,"date":"2022-05-04T13:45:46","date_gmt":"2022-05-04T16:45:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26402"},"modified":"2022-05-04T13:45:46","modified_gmt":"2022-05-04T16:45:46","slug":"governo-bolsonaro-mentiu-para-travar-revisao-da-vida-toda-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/05\/04\/governo-bolsonaro-mentiu-para-travar-revisao-da-vida-toda-do-inss\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro mentiu para travar revis\u00e3o da vida toda do INSS"},"content":{"rendered":"

Para barrar aprova\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o no STF, equipe econ\u00f4mica disse que gasto com revis\u00e3o da vida toda seria R$ 360 bilh\u00f5es Advogados desmentem. Despesa n\u00e3o chegaria nem \u00e0 metade do que diz governo, afirmam<\/strong><\/p>\n

Para barrar a aprova\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o sobre a revis\u00e3o da vida toda de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estava praticamente assegurada pelos ministros do \u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Jair Bolsonaro (PL), que\u00a0j\u00e1 contou mais de 5 mil mentiras desde que assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica,\u00a0<\/strong><\/a>mentiu mais uma vez impedindo que os segurados consigam melhorar os valores dos seus benef\u00edcios.<\/p>\n

De acordo com a equipe econ\u00f4mica, se o Supremo desse ganho aos segurados do INSS que se aposentaram antes da reforma da Previd\u00eancia em 2019, na a\u00e7\u00e3o da “revis\u00e3o da vida toda”, o governo gastaria R$ 360 bilh\u00f5es, amea\u00e7ando as suas finan\u00e7as.<\/p>\n

O dado foi desmentido pelo advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio, Roberto dos Reis Drawanz, do escrit\u00f3rio LBS que atende a CUT Nacional. Ele detalhou as notas t\u00e9cnicas do governo mudando substancialmente os valores que seriam gastos se a a\u00e7\u00e3o fosse aprovada.<\/p>\n

De 2020 a 2022, o governo aumentou o gasto de R$ 46 bilh\u00f5es para R$ 360 bilh\u00f5es e o presidente deu v\u00e1rias entrevistas falando sobre o caos nas contas para for\u00e7ar o STF a n\u00e3o aprovar os direitos dos aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Na primeira Nota T\u00e9cnica (n\u00ba 4921), de 2020, sobre os gastos da revis\u00e3o da vida toda, o INSS dizia que o custo seria a princ\u00edpio de R$ 46 bilh\u00f5es, sem explicar como fez o c\u00e1lculo. Na \u00e9poca, o governo afirmou que o valor foi baseado no impacto de 10 anos com a revis\u00e3o aprovada, sendo que do total R$ 3,6 bi seriam gastos derivados da revis\u00e3o; mais R$ 16,4 bi seriam de presta\u00e7\u00f5es passadas e outros R$ 26,4 bi seriam para pagamentos futuros.<\/p>\n

Em 2022, o governo aumentou o valor do gasto com a revis\u00e3o da vida toda para R$ 360 bilh\u00f5es, ao divulgar a nota t\u00e9cnica n\u00ba 12\/2022 DIRBEN\/INSS, dizendo que seriam beneficiados todos que se aposentaram de 1999 em diante.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o da segunda nota ocorreu menos de dez dias ap\u00f3s a\u00a0vit\u00f3ria dos aposentados, por 6 \u200ba 5, no STF<\/a><\/strong>. Na hora de votar, o\u00a0ministro K\u00e1ssio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro<\/a><\/strong>, numa manobra jur\u00eddica chamada de pedido\u00a0de destaque, impediu a conclus\u00e3o da discuss\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

\u201cOs R$ 46 bi j\u00e1 eram superavaliados e depois subiriam para R$ 360 bi sem levar em conta que nem todo mundo teria direito por que o segurado tem 10 anos pra pedir revis\u00e3o do benef\u00edcio e, se ajuizar a a\u00e7\u00e3o revisional, receber\u00e1 somente os atrasados dos cinco anos contados da data do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o para tr\u00e1s\u201d, diz o advogado da LBS.<\/p>\n

O governo apresentou uma conta de R$ 360 bi para chocar, comover e ganhar o apoio da sociedade. N\u00e3o faz sentido matematicamente e tecnicamente este valor.<\/p>\n