{"id":26439,"date":"2022-05-06T10:04:10","date_gmt":"2022-05-06T13:04:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26439"},"modified":"2022-05-06T10:04:10","modified_gmt":"2022-05-06T13:04:10","slug":"ativistas-pedem-novo-brasil-com-equidade-racial-social-e-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/05\/06\/ativistas-pedem-novo-brasil-com-equidade-racial-social-e-ambiental\/","title":{"rendered":"Ativistas pedem novo Brasil com equidade racial, social e ambiental"},"content":{"rendered":"

Especialistas destacam o racismo, as desigualdades e a amea\u00e7a de colapso ambiental como temas urgentes a serem tratados na perspectiva dos direitos humanos<\/strong><\/p>\n

Especialistas e ativistas nas mais diferentes dimens\u00f5es dos direitos humanos consultados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) entendem que um novo Brasil n\u00e3o pode ter lugar para o \u00f3dio, o racismo, as desigualdades e muito menos para a destrui\u00e7\u00e3o ambiental que marcam os \u00faltimos anos de retrocesso no pa\u00eds sob o governo de Jair Bolsonaro. Nessa perspectiva, as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas n\u00e3o podem perder de vista o desmanche de leis que levaram ao recrudescimento da viol\u00eancia.<\/p>\n

Para a professora do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Andr\u00e9a Zhouri, um dos maiores desafios para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil novo, com sociedade mais justa, humana, social e ambientalmente equilibrada est\u00e1 justamente nessa desconstru\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso da transfer\u00eancia de demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas da Funai para o Minist\u00e9rio da Agricultura assim que Bolsonaro tomou posse.<\/p>\n

A partir da\u00ed, como lembrou, os conflitos se aprofundaram. \u201cOs ianom\u00e2mi s\u00e3o os que sofrem, embora n\u00e3o sejam os \u00fanicos. Adolescentes ianom\u00e2mi est\u00e3o engravidadas. Em 2020, 182 ind\u00edgenas foram assassinados segundo o Cimi, 50 mil foram contaminados por covid e 900 morreram. H\u00e1 aumento do trabalho escravo rural. Fiscaliza\u00e7\u00e3o esvaziada. Or\u00e7amentos drasticamente reduzidos. Quadros ocupados por militares ou pessoas sem qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u2018Cupiniza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es\u2019, como disse a ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Uma sucess\u00e3o de atos e decretos resultou em investidas contra o aparato jur\u00eddico, institucional, constitu\u00eddas para inibir os crimes ambientais, proteger os ecossistemas e os povos da floresta\u201d, disse Andr\u00e9a, em semin\u00e1rio realizado na tarde desta quarta-feira (5).<\/p>\n

\u201cA constru\u00e7\u00e3o de um novo pa\u00eds depende da compreens\u00e3o da intr\u00ednseca rela\u00e7\u00e3o do social com o ambiental, da indissociabilidade entre iniquidades sociais e ambientais, das diversidades dos povos que comp\u00f5em a na\u00e7\u00e3o brasileira. E isso exige tamb\u00e9m um governo que enfrente a quest\u00e3o territorial de frente, que respeite a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, defendeu.<\/p>\n

Quest\u00e3o central<\/h3>\n

A quest\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, com respeito \u00e0s culturas dos povos, \u00e9 considerada central em um projeto de pa\u00eds melhor pela advogada Denise Dourado Dora, diretora-executiva da organiza\u00e7\u00e3o de defesa dos direitos humanos\u00a0Artigo 19<\/a>. \u201cN\u00e3o tem Brasil poss\u00edvel sem a gente repensar a rela\u00e7\u00e3o com os povos origin\u00e1rios, as pol\u00edticas que envolvem a demarca\u00e7\u00e3o de terra. Nesta semana em que a gente est\u00e1 procurando uma aldeia inteira que sumiu ap\u00f3s o assassinato b\u00e1rbaro da menina ianom\u00e2mi de 12 anos, o afogamento da crian\u00e7a, a aldeia queimada. H\u00e1 resist\u00eancia e luta dos povos desde o in\u00edcio dos anos 90 com essa reorganiza\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea do movimento ind\u00edgena e a for\u00e7a que demonstraram nesses quatro anos de Bolsonaro\u201d, disse.<\/p>\n

Denise defendeu tamb\u00e9m a equidade de g\u00eanero. \u201cDesigualdade de g\u00eanero estruturam todas as demais desigualdades. Viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio tem \u00edndices alt\u00edssimos, somos o quarto pa\u00eds que mais mata suas mulheres, impunemente.\u201d<\/p>\n

E criticou o \u00f3dio disseminado sob a justificativa da liberdade de express\u00e3o, que deve ser combatido. \u201cO advento das grandes plataformas permite que, por um lado, as pessoas tenham a liberdade de falar, mas de outro h\u00e1 organiza\u00e7\u00e3o de um grupo em que, no anonimato, passa a usar esse ambiente digital amplificado para organizar, produzir e repercutir discurso de \u00f3dio e persegui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o a gente tem um fen\u00f4meno de combate \u00e0s liberdades, que usa o espa\u00e7o da liberdade de express\u00e3o para disseminar o neofascismo, aproveitando-se dos padr\u00f5es de desigualdades estruturais em um pa\u00eds como o Brasil para combater a no\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de direitos humanos. Que o novo governo observe essas ideias de respeito, empatia, igualdade, equidade, defesa de liberdades e isso possa produzir pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

Cotas<\/h3>\n

A professora da\u00a0Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira<\/a>\u00a0(Unilab), Matilde Ribeiro, defendeu as cotas na perspectiva dos direitos. A Lei de Cotas, que est\u00e1 completando dez anos, deve passar por revis\u00e3o este ano. A pol\u00edtica que abriu as portas das universidades federais e estaduais para negros, ind\u00edgenas e alunos de escola p\u00fablica continua sendo alvo de disputa.<\/p>\n

\u201cHoje todas as federais aplicam a pol\u00edtica de cotas por um caminho ou outro. Sabemos que as cotas n\u00e3o s\u00e3o a salva\u00e7\u00e3o da lavoura e sim medida paliativa diante de um quadro de exclus\u00e3o hist\u00f3rica. Temos de trabalhar, em termos de direitos humanos, para que a educa\u00e7\u00e3o seja p\u00fablica, gratuita e de qualidade para todos, como manda a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse Matilde.<\/p>\n

Ela rebateu o argumento dos cr\u00edticos da pol\u00edtica, segundo os quais \u201ccria-se privil\u00e9gio e fere-se o m\u00e9rito daqueles que estudaram muito e perderam a vaga para o cotista\u201d. \u201cNessa vis\u00e3o v\u00e3o se criando bols\u00f5es, porque j\u00e1 h\u00e1 privil\u00e9gios hist\u00f3ricos que levam a distor\u00e7\u00f5es. Os negros s\u00e3o os mais pobres entre os mais pobres\u201d, disse, lembrando que a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura n\u00e3o ocorreu de fato. Nem mesmo decorridos 134 anos da aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNo Brasil \u00e9 imposs\u00edvel compreendermos o sentido de na\u00e7\u00e3o e de uma constru\u00e7\u00e3o de humanidade se n\u00e3o considerarmos o que foi a escravid\u00e3o, que durou quase 400 anos e tamb\u00e9m o que aconteceu depois. O racismo existe, mas onde est\u00e3o os racistas? N\u00e3o aparece ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n

A SBPC est\u00e1 ouvindo especialistas em temas relevantes, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ci\u00eancia, seguran\u00e7a p\u00fablica, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, quest\u00e3o ind\u00edgena, diversidade de g\u00eanero e ra\u00e7a e de cultura, entre outros, para compor propostas para candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e ao Congresso Nacional.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n

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