{"id":26513,"date":"2022-05-09T15:00:46","date_gmt":"2022-05-09T18:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26513"},"modified":"2022-05-09T15:01:15","modified_gmt":"2022-05-09T18:01:15","slug":"crise-cortes-e-pandemia-reduzem-atendimentos-ambulatoriais-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/05\/09\/crise-cortes-e-pandemia-reduzem-atendimentos-ambulatoriais-no-sus\/","title":{"rendered":"Crise, cortes e pandemia reduzem atendimentos ambulatoriais no SUS"},"content":{"rendered":"

O atendimento ambulatorial do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) encolheu ao longo dos \u00faltimos anos no pa\u00eds. O n\u00famero m\u00e9dio de procedimentos\u00a0ambulatoriais\u00a0por habitante caiu 12% entre 2015 e 2019, sugerindo uma rela\u00e7\u00e3o direta com a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Se comparados dados de 2020 e 2021, a queda em rela\u00e7\u00e3o a 2015 \u00e9 ainda maior, e chega a 26%.<\/strong><\/p>\n

A coluna fez uma an\u00e1lise com base na produ\u00e7\u00e3o ambulatorial informada pelo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Ambulatorial, o SIA-SUS, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Os dados podem ser consultados no\u00a0portal do DataSUS<\/a>. Procurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou, sem fornecer dados, que entende que o SUS “manteve uma m\u00e9dia de atendimentos nos \u00faltimos anos”, atribu\u00edda \u00e0 “amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria”.<\/p>\n

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A primeira metade de d\u00e9cada foi de crescimento. Entre 2010 e 2014, o total de procedimentos ambulatoriais por habitante aumentou 18%. Entretanto, a partir de 2015 o n\u00famero come\u00e7ou a cair, com leve recupera\u00e7\u00e3o nos anos de 2019 e 2021 \u2014mas ainda abaixo do patamar alcan\u00e7ado em 2014.<\/p>\n

Os dados mostram que, em 2019, foram realizados 3,7 bilh\u00f5es de procedimentos ambulatoriais, com m\u00e9dia de 17,9 por habitante. O total \u00e9 12% menor que os 4,1 bilh\u00f5es de 2014 \u2014ou 20,2 por habitante.<\/p>\n

A queda come\u00e7a a ser percebida de forma mais intensa a partir de 2016, justamente quando o pa\u00eds enfrentava uma crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica. Segundo a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), naquele ano\u00a01,4 milh\u00e3o de brasileiros deixaram de ter plano de sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n

O encolhimento se torna ainda mais intenso em 2020 e 2021. Por\u00e9m, por causa da pandemia, especialistas afirmam que os dados n\u00e3o devem ser levados em conta para compara\u00e7\u00e3o, pois muitos procedimentos foram adiados ou suspensos para que servi\u00e7os de sa\u00fade dessem conta de atender pacientes com covid-19.<\/p>\n

Ou muda, ou encolhe mais<\/h2>\n

Pesquisadores ouvidos pela coluna apontam que o teto de gastos\u00a0aprovado<\/a>\u00a0com a EC 95 (Emenda Constitucional 95<\/a>), em 2016, provocou ainda mais perdas ao SUS em meio \u00e0 retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n

“Mesmo antes, j\u00e1 era um n\u00famero muito aqu\u00e9m da necessidade da popula\u00e7\u00e3o”, afirma Bernadete Perez, sanitarista, professora e pesquisadora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).<\/p>\n

Para a professora, a redu\u00e7\u00e3o faz parte do subfinanciamento do SUS que, diz, piorou com as perdas de recursos geradas pela EC 95. “Ainda tivemos nesse per\u00edodo uma fragmenta\u00e7\u00e3o das redes, com baixa capacidade de gest\u00e3o, al\u00e9m da pr\u00f3pria pandemia ter reduzido os atendimentos”, diz Perez, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente da Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva).<\/p>\n

Em termos de valores, a produ\u00e7\u00e3o ambulatorial tamb\u00e9m diminuiu ao longo dos anos, se descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O SUS est\u00e1 escolhendo e, com a EC 95, vai encolher de uma forma geral nos pr\u00f3ximos anos”, afirma a pesquisadora Erika Arag\u00e3o, presidente da Abres (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade). Economista e professora do Instituto de Sa\u00fade Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Arag\u00e3o pesquisa o tema h\u00e1 anos e afirma que o subfinanciamento tem feito o SUS perder capacidade de atendimento.<\/p>\n

A Abres realizou, com um grupo de economistas, um estudo em que estima quanto a sa\u00fade perdeu desde 2018 com a EC 95, em rela\u00e7\u00e3o ao modelo de financiamento anterior.<\/strong><\/p>\n