{"id":26616,"date":"2022-05-13T09:12:36","date_gmt":"2022-05-13T12:12:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26616"},"modified":"2022-05-13T09:12:36","modified_gmt":"2022-05-13T12:12:36","slug":"opiniao-a-violencia-contra-a-populacao-negra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/05\/13\/opiniao-a-violencia-contra-a-populacao-negra\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – A viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o negra"},"content":{"rendered":"

Treze de Maio, 134 anos da \u201cAboli\u00e7\u00e3o da Escravatura\u201d. Foram quase quatro s\u00e9culos de grilh\u00f5es e chibatas, mais de 4,8 milh\u00f5es de africanos sequestrados e vendidos. O legado dessa viol\u00eancia \u00e9 vivido e sentido pela popula\u00e7\u00e3o negra ainda nos dias de hoje.<\/strong><\/p>\n

Temos realmente o que celebrar neste Treze de Maio, a \u201cFalsa Aboli\u00e7\u00e3o\u201d? Precisamos refletir e, urgentemente, agir.<\/strong><\/p>\n

A viol\u00eancia racial toma conta do pa\u00eds. Diariamente nos deparamos com not\u00edcias de crimes de racismo cometidos contra a popula\u00e7\u00e3o negra. Esses crimes s\u00e3o praticados nos mais variados espa\u00e7os da sociedade como, por exemplo, no transporte p\u00fablico, onde uma passageira foi agredida verbalmente por ter cabelo crespo; dentro da ambul\u00e2ncia do SAMU, onde a socorrista, por ser negra, foi violentada verbalmente pelo familiar do socorrido; na volta de trabalhadores e pais de fam\u00edlias para casa que, confundidos com bandidos, s\u00e3o brutalmente executados; na abordagem dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablicos e privados contra as pessoas negras, que t\u00eam as suas vidas ceifadas. Esses e tantos outros crimes matam psicologicamente, moralmente e fisicamente a popula\u00e7\u00e3o negra diariamente.<\/p>\n

Lembramos que a opera\u00e7\u00e3o na favela do Jacarezinho completou um ano na semana passada. Ela foi a mais letal da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, com 28 mortos e, at\u00e9 o momento, a maioria das mortes n\u00e3o foi solucionada.<\/p>\n

A sociedade brasileira precisa enfrentar com seriedade esses crimes raciais para que possamos caminhar rumo a uma democracia plena. A cor da pele, a orienta\u00e7\u00e3o sexual, o g\u00eanero, a religi\u00e3o, a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e tantos outros fatores n\u00e3o podem ser est\u00edmulos de preconceitos e racismo. A diversidade do nosso povo, que \u00e9 a nossa maior riqueza, o nosso capital humano, deve ser impulso para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Conforme demonstrado pelo Estudo Pele Alvo da Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a, a cada quatro horas, uma pessoa negra \u00e9 morta em a\u00e7\u00f5es policiais, como ocorreu na Bahia, no Cear\u00e1, no Piau\u00ed, em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo. N\u00e3o podemos aceitar e nem permitir esse cen\u00e1rio de horror.<\/p>\n

Dados do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP e do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica apontam um alto \u00edndice de viol\u00eancia contra as mulheres e, na sua maioria, s\u00e3o mulheres negras que est\u00e3o na ponta do iceberg das estat\u00edsticas de viol\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c9 inaceit\u00e1vel que mais de 4 mil pessoas morram em decorr\u00eancia de interven\u00e7\u00f5es policiais, como ocorreu no ano de 2016.<\/p>\n

O Brasil possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. A maioria \u00e9 negra. 41% n\u00e3o foram condenados e 42% respondem por crimes n\u00e3o violentos.<\/p>\n

Sou um dos poucos parlamentares negros no Congresso Nacional e, de forma ininterrupta, o \u00fanico exercendo o mandado parlamentar desde a Constituinte. Cumprindo o meu papel de legislador, apresentei, com a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos negros do Brasil, dezenas de proposi\u00e7\u00f5es raciais, entre elas o PL 5231, de 2020, que trata da abordagem dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablicos e privados. A mat\u00e9ria foi aprovada por unanimidade no Senado e est\u00e1 parada na C\u00e2mara. O projeto foi constru\u00eddo com a Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, frente composta por mais de 170 entidades negras do pa\u00eds, depois do assassinato do pai de fam\u00edlia Jo\u00e3o Alberto na rede de supermercados Carrefour.<\/p>\n

Diariamente assistimos cenas que s\u00e3o flagrantes de racismo e s\u00e3o tratadas como inj\u00faria. Poucas pessoas s\u00e3o processadas ou presas. Por isso, apresentamos tamb\u00e9m o PL 4373, de 2020, que tipifica como crime de racismo a inj\u00faria racial. A proposta aprovada no Senado retira do escopo do C\u00f3digo Penal o crime de inj\u00faria racial e inclui na Lei de Crimes Raciais, Lei 7716, de 1989, aumentando a pena, que hoje \u00e9 de um a tr\u00eas anos, para dois a cinco anos. A Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia foi aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Aprovar, ratificar essas e outras mat\u00e9rias raciais j\u00e1 aprovadas pelo Senado e que est\u00e3o na C\u00e2mara, reafirma o compromisso deste parlamento com a popula\u00e7\u00e3o negra do nosso pa\u00eds, que corresponde a 56,2% dos brasileiros.<\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de 2022, precisamos ter a consci\u00eancia e a certeza de que o nosso voto vale e vale muito para a mudan\u00e7a desse caos social, onde o desemprego, a fome e viol\u00eancia predominam e t\u00eam cor.<\/p>\n

O inesquec\u00edvel Nelson Mandela nos deixou um imenso testamento para a compreens\u00e3o da exist\u00eancia humana e o respeito aos direitos humanos. S\u00e3o suas palavras: Ningu\u00e9m nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religi\u00e3o. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar. Que as nossas crian\u00e7as sejam ensinadas a amar e n\u00e3o a odiar.<\/p>\n

Senador Paulo Paim (PT\/RS). Fonte: Jornal do Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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