{"id":26692,"date":"2022-05-16T11:45:22","date_gmt":"2022-05-16T14:45:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26692"},"modified":"2022-05-16T11:45:22","modified_gmt":"2022-05-16T14:45:22","slug":"e-possivel-reduzir-a-fila-em-poucos-meses-diz-ex-presidente-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/05\/16\/e-possivel-reduzir-a-fila-em-poucos-meses-diz-ex-presidente-do-inss\/","title":{"rendered":"“\u00c9 poss\u00edvel reduzir a fila em poucos meses”, diz ex-presidente do INSS"},"content":{"rendered":"

O consultor de Or\u00e7amento da C\u00e2mara defende per\u00edcia extraordin\u00e1ria para desafogar a espera no INSS e aborda o rombo da Previd\u00eancia ao falar dos desafios de estados e munic\u00edpios em equacionar seus sistemas previdenci\u00e1rios, como manda a legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Consultor de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) e ex-secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Rolim, prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es para a\u00a0redu\u00e7\u00e3o da fila do INSS<\/a>\u00a0e para o rombo da Previd\u00eancia. Entre as possibilidades, segundo ele, est\u00e3o a\u00e7\u00f5es no Legislativo federal que poder\u00e3o modificar a rotina de trabalho dos peritos do \u00f3rg\u00e3o, dando celeridade ao processo de concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

Rolim tamb\u00e9m defende sistemas previdenci\u00e1rios pr\u00f3prios como forma de manter os recursos dos trabalhadores rendendo enquanto eles\u00a0seguem contribuindo em dia com a Previd\u00eancia<\/a>, garantindo, assim, que o montante signifique recursos para estados e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, na opini\u00e3o dele, devem ser criados fundos de participa\u00e7\u00e3o e que haja est\u00edmulo \u00e0 previd\u00eancia privada.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do senhor, quais medidas poderiam reduzir a fila do INSS?<\/strong><\/p>\n

De um lado, a gente tem duas medidas provis\u00f3rias. A MP n\u00ba 1113 \u2014 que disp\u00f5e sobre a an\u00e1lise de benef\u00edcios pelos INSS \u2014, mais diretamente ligada \u00e0 quest\u00e3o previdenci\u00e1ria, que trata de uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, principalmente, com o objetivo de redu\u00e7\u00e3o das filas da Previd\u00eancia. E a MP n\u00ba 1106 \u2014 que amplia a margem de cr\u00e9dito consignado aos aposentados e pensionistas \u2014, que aborda a quest\u00e3o dos empr\u00e9stimos consignados. Por outro lado, voc\u00ea tem uma s\u00e9rie de projetos tramitando no Congresso que podem ter impactos negativos. Em ano eleitoral, sempre tem esse vi\u00e9s.<\/em><\/p>\n

Mas como seria a redu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A medida provis\u00f3ria ataca v\u00e1rios pontos. Basicamente, existem quatro pontos importantes. Um deles \u00e9 a per\u00edcia extraordin\u00e1ria. Com a redu\u00e7\u00e3o de muitos peritos m\u00e9dicos por aposentadoria, nos \u00faltimos anos, e sem concurso h\u00e1 algum tempo, houve tamb\u00e9m o per\u00edodo da pandemia, com ag\u00eancias fechadas, talvez por at\u00e9 seis meses. Mesmo depois que as ag\u00eancias foram reabertas, parte dos peritos estava em trabalho remoto, porque eles pertenciam ao grupo de risco, e algumas ag\u00eancias n\u00e3o estavam em condi\u00e7\u00f5es de reabrir porque elas n\u00e3o cumpriam o protocolo. Ent\u00e3o, nesse per\u00edodo, aumentou a fila de benefici\u00e1rios que dependem de per\u00edcia m\u00e9dica para a concess\u00e3o dos chamados benef\u00edcios de risco.<\/em><\/p>\n

Qual seria a solu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A per\u00edcia extraordin\u00e1ria \u00e9 o que vai permitir que se fa\u00e7a mais per\u00edcias do que o normal. E vai ser o instrumento mais poderoso para reduzir a fila. Nesse cen\u00e1rio, o perito passa a fazer mais per\u00edcias do que normalmente faz. Atualmente, o perito cumpre 15 pontos, mais ou menos 15 per\u00edcias, que valem um pouco a mais porque algumas per\u00edcias contam 1,5 ponto. Com a per\u00edcia extraordin\u00e1ria, ele passa a contar a per\u00edcia adicional: vai ganhar um valor adicional e poder\u00e1 fazer at\u00e9 o dobro no n\u00famero de per\u00edcias. Poder\u00e1, tamb\u00e9m, fazer plant\u00f5es. Isso dever\u00e1 reduzir a fila das an\u00e1lises que dependem de per\u00edcia.<\/em><\/p>\n

E como funcionaria na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n

O perito poderia trabalhar at\u00e9 o dobro, ou seja, o dia inteiro, uma vez que ele trabalha meio turno. Pode tamb\u00e9m fazer plant\u00e3o. Ent\u00e3o, com isso, deve reduzir bem a fila dos benef\u00edcios que dependem de per\u00edcia. Isso envolve o aux\u00edlio-doen\u00e7a, incapacidade tempor\u00e1ria, aposentadoria por invalidez \u2014 que \u00e9 o Benef\u00edcio por Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), da pessoa com defici\u00eancia. Ali\u00e1s, essa \u00e9 a fila que est\u00e1 maior, a do BPC. A per\u00edcia \u00e9 realmente fundamental aos chamados benef\u00edcios de risco. A fila cresceu muito no per\u00edodo da pandemia pelos acontecimentos que citei, a pandemia e a aposentadoria dos peritos. Antes da covid-19, o prazo m\u00e9dio de uma per\u00edcia estava em 19 dias. Em meados de abril \u00faltimo, estava em 65 dias. Com essa medida da per\u00edcia extraordin\u00e1ria, eu diria que, em poucos meses, se reduziria significativamente a fila.<\/em><\/p>\n

Qual \u00e9 o segundo ponto para reduzir as filas?<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 a chamada tarefa extraordin\u00e1ria, que \u00e9 para os servidores do INSS que analisam requerimentos. \u00c9 a mesma l\u00f3gica de aumentar o tempo de trabalho. Excedendo a pontua\u00e7\u00e3o, o perito passa a ganhar um valor adicional, cerca de R$ 57, por cada procedimento. Essa outra fila n\u00e3o cresceu em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. A\u00ed, sim, foi basicamente aposentadoria de servidores. Em 2019, teve um boom de aposentadorias de servidores do INSS, o que era esperado porque teve uma lei de 2015, quando houve uma greve do INSS, que estabeleceu que os servidores levariam 100% da gratifica\u00e7\u00e3o a partir de 1\u00ba de janeiro 2019. Eu achei uma tremenda irresponsabilidade jogar justamente para o in\u00edcio do governo seguinte, porque essa gratifica\u00e7\u00e3o representa em torno de dois ter\u00e7os do sal\u00e1rio dos servidores do INSS. At\u00e9 o final de 2018, se ele se aposentasse, levava para aposentadoria s\u00f3 metade da gratifica\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m se aposentava. Ent\u00e3o, a partir de janeiro de 2019, como os servidores passaram a levar gratifica\u00e7\u00e3o integral, muitos servidores que j\u00e1 tinham requisito para se aposentar, passaram a se aposentar. O INSS perdeu algo em torno de um ter\u00e7o ou mais dos servidores de 2019 para c\u00e1. Ent\u00e3o, apesar de o INSS ter feito uma s\u00e9rie de medidas de automatiza\u00e7\u00e3o de processos e transferir servidores que estavam em \u00e1rea-meio para an\u00e1lise, apesar da s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que o INSS fez, n\u00e3o tem como fazer m\u00e1gica. O n\u00famero m\u00ednimo de servidores reduziu muito e, assim, a tarefa extraordin\u00e1ria vai conseguir compensar a perda de setores enquanto n\u00e3o sai um novo concurso poderoso.<\/em><\/p>\n

E o terceiro ponto?<\/strong><\/p>\n

Tem uma terceira medida que reduziria o conselho de recursos. Metade dos requerimentos de recursos s\u00e3o relativos a per\u00edcias, que acabavam passando por recursos da junta de recursos desnecessariamente, porque \u00e9 apenas uma an\u00e1lise de recursos. A MP eliminava essa etapa. Tamb\u00e9m permitia a an\u00e1lise de recursos.<\/em><\/p>\n

Pode falar sobre a \u00faltima medida?<\/strong><\/p>\n

Ela trata da per\u00edcia remota relativa \u00e0 auditoria. N\u00e3o faz sentido deslocar um perito a um hospital para per\u00edcia hospitalar. A\u00ed, se analisar\u00e1 aqueles documentos que t\u00eam risco de fraude. Nesses casos, a auditoria pericial vai reduzir a fila. Em outros casos, \u00e9 uma per\u00edcia remota. Mas precisar\u00e1 ser em um ambiente espec\u00edfico, em um ambiente com recursos espec\u00edficos. Ser\u00e1 poss\u00edvel atender at\u00e9 mesmo munic\u00edpios que n\u00e3o tem INSS. Isso est\u00e1 funcionando e tem tido bons resultados. Acho que \u00e9 uma medida provis\u00f3ria poderosa.<\/em><\/p>\n

E sobre os regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

Somando os tr\u00eas n\u00edveis, o rombo da Previd\u00eancia fica pr\u00f3ximo ao da D\u00edvida P\u00fablica da Uni\u00e3o. \u00c9 algo em torno de R$ 5,3 trilh\u00f5es, equivalente a 60% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Aposentadorias que a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece: os regimes de previd\u00eancias dos servidores p\u00fablicos devem ser equilibrados financeiramente, ou seja, n\u00e3o devemos utilizar tributos para pagar a previd\u00eancia dos servidores. N\u00e3o devemos atualizar pens\u00e3o de servidores com impostos\/tributos, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, uma parcela grande das nossas aposentadorias \u00e9 paga com impostos.<\/em><\/p>\n

E o deficit atuarial?<\/strong><\/p>\n

A Uni\u00e3o contribui com 22% para a Previd\u00eancia. Cada estado e cada munic\u00edpio tem o sistema da sua previd\u00eancia. H\u00e1 uma contribui\u00e7\u00e3o patronal e tem uma contribui\u00e7\u00e3o dos servidores. Era para essas duas contribui\u00e7\u00f5es serem suficientes para pagar todas as aposentadorias e pens\u00f5es. Por\u00e9m, na maioria dos entes, isso n\u00e3o acontece. Temos alguns munic\u00edpios que s\u00e3o equilibrados e bem arrumadinhos, mas, infelizmente, isso \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. A maioria dos entes tem uma contribui\u00e7\u00e3o patronal mais a contribui\u00e7\u00e3o do servidor, e, em muitos, casos n\u00e3o d\u00e1 para pagar nem metade dessas aposentadorias. A d\u00edvida atuarial soma os tr\u00eas n\u00edveis: dos munic\u00edpios est\u00e1 em torno de R$ 970 bilh\u00f5es e na Uni\u00e3o, em R$ 1,2 trilh\u00e3o. Nos estados, com R$ 3,1 trilh\u00f5es, \u00e9 onde est\u00e1 o maior problema.<\/em><\/p>\n

E como est\u00e1 a Uni\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Em termos de gest\u00e3o, a Uni\u00e3o \u00e9 o pior exemplo. Ela precisava criar uma entidade gestora \u00fanica da Uni\u00e3o, que deveria funcionar pelo menos desde a emenda constitucional n\u00ba 41 (aposentadoria), ou seja, desde 2003. Agora \u00e9 que est\u00e1 come\u00e7ando. No Poder Executivo, a administra\u00e7\u00e3o direta est\u00e1 sendo centralizada por um departamento de Gest\u00e3o de Pessoas, e a indireta, pelo INSS. Est\u00e1 no Congresso a an\u00e1lise para que a Uni\u00e3o passe a ser a unidade gestora. Agora, est\u00e1 disperso, com cada \u00f3rg\u00e3o administrando a sua previd\u00eancia. Est\u00e1 em processo essa centraliza\u00e7\u00e3o. Nessa \u00e1rea, a Uni\u00e3o \u00e9 a que est\u00e1 mais atrasada.<\/em><\/p>\n

E os estados e munic\u00edpios?<\/strong><\/p>\n

Minas Gerais \u00e9 o estado mais atrasado fora da Uni\u00e3o. Tem muitos estados que j\u00e1 centralizaram numa s\u00f3 gest\u00e3o, e a maior parte dos munic\u00edpios \u00e9 centralizada. Um dos poucos munic\u00edpios que ainda n\u00e3o est\u00e3o totalmente centralizados \u00e9 S\u00e3o Paulo, mas eles aprovaram emenda \u00e0 lei org\u00e2nica, centralizando, e, agora, ao longo deste ano, devem terminar o processo. Com isso, eu acho que n\u00e3o vai ter praticamente nenhum munic\u00edpio sem unidade gestora. Um outro ponto, que acho at\u00e9 mais importante, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao equil\u00edbrio financeiro atuarial. A Uni\u00e3o saiu na frente com a reforma previdenci\u00e1ria, tanto quanto \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0s regras de c\u00e1lculo de acesso aos benef\u00edcios. O deficit financeiro caiu bem, nos tr\u00eas primeiros anos ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia.<\/em><\/p>\n

Pode comentar essa queda?<\/strong><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o, somando regime pr\u00f3prio da Uni\u00e3o e regime geral dos tr\u00eas primeiros anos, est\u00e1 na casa de mais de R$ 150 bilh\u00f5es. Somente neste ano, somando os dois, d\u00e1 R$ 81 bilh\u00f5es, que \u00e9 quase o valor do Aux\u00edlio Brasil, s\u00f3 com a economia da reforma previdenci\u00e1ria. S\u00f3 que o Congresso n\u00e3o excluiu estados e munic\u00edpios, mantendo a obriga\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro atuarial e a contribui\u00e7\u00e3o do servidor com o m\u00ednimo da Uni\u00e3o, e proibiu a incorpora\u00e7\u00e3o. Poucas coisas foram aplicadas a Estado e Uni\u00e3o, e os estados e munic\u00edpios fizeram a reforma.<\/em><\/p>\n

O que acha das reformas feitas pelos \u00faltimos governos?<\/strong><\/p>\n

A primeira reforma previdenci\u00e1ria foi feita no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com a emenda constitucional n\u00ba 20, de 1998. Depois, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assumiu. Logo no primeiro ano dele, ele fez uma reforma ampla que foi a emenda n\u00ba 41 (em vig\u00eancia a partir de 2003). Infelizmente, ela foi um pouco desidratada com a emenda 47, de 2005, mas mesmo assim ainda foi emenda forte. Depois, Jair Bolsonaro (PL), tamb\u00e9m, logo no seu primeiro ano de governo, fez uma reforma ainda mais forte do que a reforma do Lula, fazendo a gente olhar para o mundo inteiro. O mundo inteiro tem feito (reformas na Previd\u00eancia).<\/em><\/p>\n

Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

Porque as pessoas est\u00e3o vivendo mais. Isso \u00e9 maravilhoso. E e eu espero que a expectativa de vida continue crescendo, as pessoas est\u00e3o vivendo com mais qualidade de vida. Uma pessoa com 60 anos, hoje, tem uma qualidade de vida muito superior do que tinha uma pessoa de 60 anos 50 anos atr\u00e1s, n\u00e3o d\u00e1 para comparar. Voc\u00ea n\u00e3o pode ter a mesma regra previdenci\u00e1ria que voc\u00ea tinha antes. Ent\u00e3o, \u00e9 quando a gente olha, inclusive, para os estados. Alguns estados, mesmo governados pelo PT, fizeram reformas interessantes. O Piau\u00ed fez uma reforma, foi um dos estados que t\u00eam reforma onde foi feita uma das reformas mais profundas. De toda forma, eu n\u00e3o vejo cen\u00e1rio de retrocesso na reforma previdenci\u00e1ria, caso haja.<\/em><\/p>\n

E para os pr\u00f3ximos anos?<\/strong><\/p>\n

Vai precisar aprofundar reforma j\u00e1 no ano que vem? Eu entendo que n\u00e3o. A reforma que n\u00f3s aprovamos em 2019 tem uma boa densidade. Eu acredito que a gente s\u00f3 vai precisar fazer uma nova reforma na pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/em><\/p>\n

O senhor incentiva a previd\u00eancia privada?<\/strong><\/p>\n

Eu mesmo n\u00e3o me acostumei muito (com a previd\u00eancia privada). \u00c9 um problema cultural no Brasil, n\u00e3o me preocupei muito com isso na minha vida. Essa coisa da educa\u00e7\u00e3o financeira e previdenci\u00e1ria \u00e9 uma emerg\u00eancia. Nos Estados Unidos, por exemplo, as pessoas t\u00eam essa cultura. A melhor ideia \u00e9 adotar uma previd\u00eancia privada ao come\u00e7ar a trabalhar. O que falta \u00e0s pessoas \u00e9 realmente ter essa cultura.<\/em><\/p>\n

www.correiobraziliense.com.br\/Michelle Portela<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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