{"id":26704,"date":"2022-05-16T12:08:54","date_gmt":"2022-05-16T15:08:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26704"},"modified":"2022-05-16T12:08:54","modified_gmt":"2022-05-16T15:08:54","slug":"500-trabalhadores-sao-resgatados-de-regime-analogo-a-escravidao-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/05\/16\/500-trabalhadores-sao-resgatados-de-regime-analogo-a-escravidao-em-2022\/","title":{"rendered":"500 trabalhadores s\u00e3o resgatados de regime an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em 2022"},"content":{"rendered":"

Quase quatro pessoas foram resgatadas, em m\u00e9dia, por dia este ano, segundo dados da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

500 trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o desde o in\u00edcio deste ano no Brasil – uma m\u00e9dia de quase quatro resgastes di\u00e1rios, segundo dados da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n

O\u00a0maior resgate deste ano<\/a>, com 285 trabalhadores, foi tamb\u00e9m o maior da d\u00e9cada, e ocorreu no interior de Minas Gerais, na regi\u00e3o da cidade de Jo\u00e3o Pinheiro. Entre as 285 pessoas encontradas em condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradantes, 273 estavam no servi\u00e7o de corte de cana em fazendas arrendadas pela WD Agroindustrial.<\/p>\n

Somente na primeira quinzena de maio, tr\u00eas novos epis\u00f3dios de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o vieram \u00e0 tona no pa\u00eds. No primeiro caso, auditores-fiscais do Trabalho resgatarem 78 trabalhadores, sendo 74 do plantio de cana-de-a\u00e7\u00fa\u00e7ar, em duas cidades do estado de Goi\u00e1s. Outras tr\u00eas v\u00edtimas foram resgatadas de uma carvoaria no Maranh\u00e3o. E o terceiro caso \u00e9 o da trabalhadora\u00a0dom\u00e9stica de 84 anos\u00a0<\/strong><\/a>que era explorada h\u00e1 72 anos pelos patr\u00f5es no Rio de Janeiro.<\/p>\n

O resgate dos 74 trabalhadores, ocorreu entre os dias 02 e 06 de maio nas cidades de S\u00e3o Sim\u00e3o e Chapad\u00e3o do C\u00e9u, interior de Goi\u00e1s. Do total, 51 foram irregularmente recrutados em S\u00e3o Paulo, Pernambuco e Piau\u00ed, por uma empresa contratada para realizar o plantio manual de cana-de-a\u00e7\u00facar para uma usina de \u00e1lcool do munic\u00edpio.<\/p>\n

Todos foram alojados em uma pousada que n\u00e3o comportava o n\u00famero de trabalhadores. N\u00e3o havia camas, limpeza, arm\u00e1rios, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias apropriadas, nem locais adequados tomada de refei\u00e7\u00f5es. Parte das v\u00edtimas estava sem registro na Carteira de Trabalho e as condi\u00e7\u00f5es laborais onde cortavam e plantavam cana tamb\u00e9m eram prec\u00e1rias, sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e locais para refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na cidade de Chapad\u00e3o do C\u00e9u, outros 23 trabalhadores rurais foram resgatados de uma fazenda, tamb\u00e9m no plantio manual de cana-de-a\u00e7\u00facar. Eles foram contratados pelo chamado \u201cgato\u201d (aliciador de m\u00e3o-de-obra) para prestar servi\u00e7os a um fornecedor de cana para uma usina sucroenerg\u00e9tica da cidade.<\/p>\n

Penalidades<\/strong><\/p>\n

As duas empresas envolvidas assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT em Goi\u00e1s, no qual se comprometeram a cumprir uma s\u00e9rie de medidas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, de modo que n\u00e3o mais se repita. Tamb\u00e9m foi pago, a t\u00edtulo de Dano Moral Coletivo, o valor de R$ 100 mil. H\u00e1 previs\u00e3o de multa caso o TAC seja descumprido.<\/p>\n

Os auditores-fiscais do Trabalho tomaram as medidas necess\u00e1rias para que o empregador regularizasse os contratos de trabalho e realizasse o pagamento das verbas rescis\u00f3rias, cujo valor total foi de R$ 620 mil , sendo R$ 500 mil para os 51 resgatados em S\u00e3o Sim\u00e3o e R$120 mil para os encontrados em Chapad\u00e3o do C\u00e9u.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve, para todas as 74 v\u00edtimas, a emiss\u00e3o do requerimento do benef\u00edcio \u201cSeguro-desemprego de trabalhador resgatado\u201d, que consiste em tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada. A viagem de volta aos locais de origem foi custeada pelo empregador.<\/p>\n

J\u00e1 a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) negociou com os empregadores o pagamento de dano moral individual em valores entre R$ 500 e 5 mil para cada um dos resgatados.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi conduzida por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Goi\u00e1s (MPT em Goi\u00e1s), Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Goi\u00e1s (SRTb-GO), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Goi\u00e1s (MPF\/GO), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

Trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No Maranh\u00e3o, as tr\u00eas v\u00edtimas foram encontradas na cidade de Balsas, trabalhando em uma carvoaria, em condi\u00e7\u00f5es degradantes, com in\u00fameras irregularidades nas frentes de trabalho e nos dois alojamentos utilizados pelos resgatados.<\/p>\n

Em um deles, parte das paredes era de adobe (tijolos artesanais feitos com terra, palha e \u00e1gua), n\u00e3o havia porta e a cama improvisada estava com o colch\u00e3o apoiado sobre um peda\u00e7o de madeirite e tijolos. No outro alojamento, o teto era de palha, n\u00e3o havia paredes e portas e os empregados dormiam em redes. N\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, o que os obrigava a utilizar o mato para as necessidades fisiol\u00f3gicas.<\/p>\n

As refei\u00e7\u00f5es eram preparadas em fogareiro a lenha, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene e a \u00e1gua disponibilizada para consumo e preparo dos alimentos provinha de um po\u00e7o e apresentava forte cor amarela e barrosa com crostas de res\u00edduos em sua superf\u00edcie, evidenciando que n\u00e3o se trata de \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

\"MPT\/MA<\/a>
\u00a0MPT\/MA – DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n

<\/i>MPT-MA DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/span>\"MPT-MA<\/a><\/p>\n

\u201cConstatou-se que os trabalhadores foram submetidos \u00e0 trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, especialmente em raz\u00e3o dos alojamentos n\u00e3o possu\u00edrem condi\u00e7\u00f5es minimamente adequadas, o que impede o descanso e o conv\u00edvio social e familiar, acarretando graves preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador\u201d, ressaltou o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Arag\u00e3o.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o, organizada pela Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete), come\u00e7ou na segunda-feira (9) e foi conclu\u00edda na quinta (12), e contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Maranh\u00e3o (MPT-MA), Auditoria-Fiscal do Trabalho (Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n

Assinatura de TAC e pagamento<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o resgate, foram realizadas audi\u00eancias com o empregador, que efetuou o pagamento das verbas rescis\u00f3rias aos trabalhadores, e firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT-MA, com pagamento de dano moral coletivo de R$ 50 mil reais e compromisso de corrigir as irregularidades encontradas durante a opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O que \u00e9 o trabalho escravo contempor\u00e2neo<\/strong><\/p>\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal brasileiro, trabalho an\u00e1logo ao escravo \u00e9 aquele em que pessoas s\u00e3o submetidos a qualquer uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es: trabalhos for\u00e7ados; jornadas t\u00e3o intensas ao ponto de causarem danos f\u00edsicos; condi\u00e7\u00f5es degradantes no meio ambiente de trabalho; ou restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador. \u00c9 crime e pode gerar multa, com pena de at\u00e9 oito anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Como denunciar<\/strong><\/p>\n

Para registar uma den\u00fancia, est\u00e3o dispon\u00edveis os seguintes canais:<\/p>\n

* Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho: site (mpt.mp.br) ou aplicativo (MPT Pardal);<\/p>\n

* Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho: Sistema Ip\u00ea (ipe.sit.trabalho.gov.br)<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do MPT<\/p>\n

www.cut.org.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quase quatro pessoas foram resgatadas, em m\u00e9dia, por dia este ano, segundo dados da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia 500 trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o desde o in\u00edcio deste ano no Brasil – uma m\u00e9dia de quase quatro resgastes di\u00e1rios, segundo dados da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26705,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[214],"class_list":["post-26704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-o-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26706,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26704\/revisions\/26706"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}