{"id":26753,"date":"2022-05-18T09:37:13","date_gmt":"2022-05-18T12:37:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26753"},"modified":"2022-05-18T09:37:13","modified_gmt":"2022-05-18T12:37:13","slug":"governo-bolsonaro-quer-retirar-mais-direitos-trabalhistas-para-beneficiar-patroes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/05\/18\/governo-bolsonaro-quer-retirar-mais-direitos-trabalhistas-para-beneficiar-patroes\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro quer retirar mais direitos trabalhistas para beneficiar patr\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><strong>Com a desculpa de que direitos impedem a abertura de novas vagas, Paulo Guedes acena a empres\u00e1rios com redu\u00e7\u00e3o de encargos trabalhistas. Para CUT, governo quer jogar sua incompet\u00eancia nas costas do trabalhador<\/strong><\/p>\n<p>Com o velho discurso de que o trabalhador brasileiro com carteira assinada tem excesso de direitos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que em tr\u00eas anos e cinco meses n\u00e3o apresentou uma proposta sequer de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, acenou em evento com empres\u00e1rios, nesta semana, que o governo de Jair Bolsonaro (PL), pode diminuir ainda mais esses encargos. Ou seja, vai retirar direitos para supostamente abrir novas vagas de emprego.<\/p>\n<p>Ele s\u00f3 n\u00e3o explicou como isso seria feito, nem saberia explicar como, sem tirar nenhum direito, os governos de Lula e Dilma Rousseff (PT) geraram mais de 19 milh\u00f5es de empregos formais e com a menor taxa de desemprego de todos os tempos (4,8% em 2014).<\/p>\n<p>Hoje, cinco anos ap\u00f3s a entrada em vigor da \u00a0reforma Trabalhista do governo golpista de Michel Temer (MDB-SP), que prometia criar mais de 6 milh\u00f5es de empregos em troca da extin\u00e7\u00e3o de mais de 100 direitos contidos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), a taxa de desemprego passa de dois d\u00edgitos e atinge quase 12 milh\u00f5es de trabalhadores mesmo com trabalhador formal, mas sem carteira assinada, contrato intermitente e outras modalidades de bicos legalizadas pela reforma do ileg\u00edtimo.<\/p>\n<p>A renda do trabalhador, que nos governos do PT conquistou reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o em 84,5% das negocia\u00e7\u00f5es salariais para mais de 300 categorias profissionais, diminui a ano a ano.\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/40-dos-acordos-salariais-tiveram-reajuste-abaixo-da-inflacao-no-primeiro-trimest-0ffb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Este ano, cerca de 40% dos acordos salariais foram fechados com percentuais inferiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o<\/a>,\u00a0<\/strong>medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n<p>Na \u00faltima\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/admin\/news\/save\/%20https:\/www.cut.org.br\/noticias\/ibge-taxa-de-desemprego-fica-em-11-1-e-atinge-11-9-milhoes-de-trabalhadores-54f1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pesquisa Nacional por Amostra em Domic\u00edlio (PNAD Continua) do IBGE<\/a><\/strong>, a renda ficou negativa em &#8211; 8,7%, no primeiro trimestre deste ano em rela\u00e7\u00e3o a janeiro e mar\u00e7o de 2021. \u00a0Hoje a renda m\u00e9dia est\u00e1 em R$ 2.548 &#8211; este valor \u00e9 o mais baixo desde 2012, quando a pesquisa come\u00e7ou a ser feita tamb\u00e9m no governo Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>A ideia de Guedes de novamente mexer nos direitos trabalhistas \u00e9 recha\u00e7ada pelos secret\u00e1rios da CUT Nacional, Valeir Ertle, de Assuntos Jur\u00eddicos e Ariovaldo de Camargo, de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as. Para eles, o governo quer esconder a sua incompet\u00eancia em melhorar a economia jogando a culpa pela crise econ\u00f4mica nas costas do trabalhador.<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 est\u00e1 comprovado que tirar direitos n\u00e3o gera vagas de empregos. \u00c9 uma fal\u00e1cia. Est\u00e3o roubando os trabalhadores\u201d, acusa Valeir Ertle.<\/p>\n<p>A mesma linha de cr\u00edtica tem Ariovaldo Camargo. Segundo ele, o governo d\u00e1 continuidade a uma pol\u00edtica de quem paga a conta da crise \u00e9 o trabalhador. \u201cEsta crise foi criada por um governo sem capacidade de lidar com a pandemia, com o desemprego, por um governo que s\u00f3 sabe diminuir o custo para o empregador. Toda vez que um governo vai mal,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/bolsonaro-e-guedes-favorecem-os-ricos-e-prejudicam-trabalhadores-diz-pesquisa-7972\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>os ricos se beneficiam<\/strong><\/a>. \u00c9 bom para os empres\u00e1rios e muito ruim para o conjunto dos trabalhadores, que paga a conta da crise criada pelo pr\u00f3prio governo\u201c, diz.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>O governo transfere as mazelas e dificuldades de gera\u00e7\u00e3o de emprego a quem m\u00e3o tem nenhuma culpa, o trabalhador<\/p>\n<footer>&#8211; Ariovaldo de Camargo<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Tentativa de acabar com o FGTS<\/strong><\/p>\n<p>O \u00faltimo bal\u00e3o de ensaio do governo Bolsonaro foi tentar diminuir a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o paga pelos patr\u00f5es ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), de 8% para 2%, e reduzir a multa rescis\u00f3ria de 40% para 20% nos casos de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n<p>Com a forte rea\u00e7\u00e3o das CUT, demais centrais e da sociedade civil organizada, Paulo Guedes negou que a proposta fosse avan\u00e7ar, mas n\u00e3o negou que houve estudos nesse sentido.<\/p>\n<p>Para o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, mesmo Guedes ter recuado, n\u00e3o \u00e9 garantia de que v\u00e1 desistir de acabar com o FGTS<strong><em>.<\/em><\/strong><\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Com esse governo \u00e9 orai e vigiai. N\u00e3o d\u00e1 para confiar, e \u00e9 um alerta aos trabalhadores de que se Bolsonaro continuar vamos ficar sem o FGTS e sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o trabalhista<\/p>\n<footer>&#8211; Valeir Ertle<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>O FGTS foi criado em troca da estabilidade do emprego que o trabalhador tinha. O Fundo tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo financiamento da casa pr\u00f3pria e investimentos em saneamento, beneficiando toda a sociedade<\/p>\n<p>O perigo do governo retirar ainda mais direitos para atender aos maus patr\u00f5es \u00e9 real, acredita Ariovaldo. Para o dirigente, \u00e9 \u00f3bvio que Guedes atua como representante do empresariado, por sempre tomar essas decis\u00f5es sem consultar as entidades sindicais que representam a classe trabalhadora.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s queremos que este governo, em final de mandato, sem credibilidade, cesse qualquer debate sobre regulamenta\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, e que permita que o pr\u00f3ximo governo possa estabelecer de fato o que a sociedade quer, a prote\u00e7\u00e3o salarial e trabalhista\u201d, conclui Ariovaldo.<\/p>\n<p>www.cut.org.br \/ Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a desculpa de que direitos impedem a abertura de novas vagas, Paulo Guedes acena a empres\u00e1rios com redu\u00e7\u00e3o de encargos trabalhistas. 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