{"id":26756,"date":"2022-05-18T09:40:53","date_gmt":"2022-05-18T12:40:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26756"},"modified":"2022-05-18T09:40:53","modified_gmt":"2022-05-18T12:40:53","slug":"entidades-lancam-campanha-por-revogacao-da-reforma-trabalhista-que-vendeu-ilusoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/05\/18\/entidades-lancam-campanha-por-revogacao-da-reforma-trabalhista-que-vendeu-ilusoes\/","title":{"rendered":"Entidades lan\u00e7am campanha por revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, que \u2018vendeu ilus\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Para professor espanhol, revis\u00e3o da lei no pa\u00eds ajuda a superar cultura de \u201csempre rebaixar e degradar\u201d condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Mudan\u00e7as exigem di\u00e1logo social<\/strong><\/p>\n

Entidades do mundo acad\u00eamico, jur\u00eddico e sindical se uniram para lan\u00e7ar campanha pela revoga\u00e7\u00e3o da \u201creforma\u201d trabalhista (Lei 13.467, de 2017). O passo inicial do movimento \u201cRevoga J\u00e1\u201d foi dado no \u00faltimo s\u00e1bado (14),\u00a0com semin\u00e1rio durante todo o dia,<\/a>\u00a0presencial e virtual, na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).\u00a0A recente experi\u00eancia na Espanha<\/a>\u00a0foi um dos cen\u00e1rios examinados. Para o professor Francisco Jos\u00e9 Trillo P\u00e1rraga, mais conhecido como Paco Trillo, da Universidade de Castilla-La Mancha, nenhuma reforma pode ser feita pelo caminho autorit\u00e1rio, \u201cmas por acordo, por di\u00e1logo social\u201d.<\/p>\n

O caso brasileiro pode ser visto como exemplo. O secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle, lembrou que originalmente o projeto de reforma do Executivo tinha sete artigos e 19 dispositivos. Saiu do Congresso com 117 artigos e 138 dispositivos. \u201cE foi feita a toque de caixa\u201d, lembrou. \u201cFoi apresentado relat\u00f3rio na segunda, na ter\u00e7a aprovado o regime de urg\u00eancia e aprovado na mesma semana na C\u00e2mara, sem nenhum tipo de debate.\u201d<\/p>\n

Argumentos falaciosos<\/strong><\/p>\n

No Senado, o dirigente acredita que alguns parlamentares foram iludidos com a promessa feita por l\u00edderes do governo de que uma medida provis\u00f3ria \u201ccorrigiria\u201d alguns pontos do projeto. Essa MP nunca apareceu. \u201cFoi sancionado na \u00edntegra.\u201d No mesmo per\u00edodo, acrescentou, outro projeto que liberou completamente a terceiriza\u00e7\u00e3o (Lei 13.429, tamb\u00e9m em 2017). \u201cA pejotiza\u00e7\u00e3o aumentou de forma assustadora, o trabalho intermitente, prec\u00e1rio. Todos os dias tem uma tentativa (de aprofundar a reforma trabalhista<\/em>), com artigos e emendas nefastas para a classe trabalhadora\u201d, afirmou o sindicalista.<\/p>\n

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), os governistas \u201cvenderam muitas ilus\u00f5es para convencer a popula\u00e7\u00e3o acerca da necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos\u201d. A argumenta\u00e7\u00e3o recorrente era de que isso precisava ser feito para que o emprego crescesse. \u201cN\u00f3s sab\u00edamos e denunciamos que os argumentos eram falaciosos. E a aprova\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o deixou claro que o interesse era tirar direitos e aumentar a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra.\u201d<\/p>\n

Trabalhador empobreceu<\/strong><\/p>\n

O cen\u00e1rio \u00e9 de empobrecimento, disse Paim. Ele citou\u00a0dados do Dieese mostrando que, em mar\u00e7o, mais da metade dos acordos salariais ficou aqu\u00e9m do INPC. Situa\u00e7\u00e3o agravada pelo fim da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O piso nacional chegou a corresponder a US$ 350, e hoje est\u00e1 em torno de US$ 250. Al\u00e9m disso, novas modalidades de trabalho, como os aplicativos, se caracterizam por jornadas extenuantes \u201ce n\u00e3o t\u00eam sequer reconhecidos os seus direitos trabalhistas b\u00e1sicos\u201d. \u201cQue pa\u00eds \u00e9 este?\u201d, indagou o senador, que \u00e9 relator do projeto que prev\u00ea o chamado Estatuto do Trabalho,\u00a0apresentado ainda em 2018.<\/p>\n

Paco Trillo apontou reformas que foram impostas ao longo do anos, que desenvolveram certa cultura na Espanha de que, por exemplo, \u201cum mau emprego seria melhor do que o desemprego.\u201d Isso abriu caminho, lembrou, para a cont\u00ednua degrada\u00e7\u00e3o das modalidades de contrata\u00e7\u00e3o e ampliando os contratos tempor\u00e1rios, com alta rotatividade, o que prejudicava tanto a situa\u00e7\u00e3o do trabalhador como a pr\u00f3pria economia. \u201cUma tend\u00eancia de sempre, sempre, sempre rebaixar e degradar condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, afirmou o pesquisador, para quem um certo \u201cd\u00e9ficit democr\u00e1tico\u201d proporcionou a reforma trabalhista de 2012, agora revisada. Mas a mudan\u00e7a obtida representa apenas um \u201cponto de partida\u201d, lembrou.<\/p>\n

A ministra Dela\u00edde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, lembrou que 17 dos 27 integrantes do TST assinaram manifesto em que fundamentavam sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao projeto. \u201cN\u00f3s hav\u00edamos falado sobre o resultado nefasto que teria a reforma trabalhista\u201d, afirmou a tamb\u00e9m integrante da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD). Ela observou, por exemplo, que o princ\u00edpio do legislado sobre o negociado, defendido pelo setor patronal, sempre se aplicou em preju\u00edzo do trabalhador. A rigor, acrescentou a ministra, \u201co Brasil nunca teve um Estado de bem-estar social completo\u201d.<\/p>\n

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www.cut.org.br \/Vitor Nuzzi, da RBA<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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