{"id":26762,"date":"2022-05-18T10:05:21","date_gmt":"2022-05-18T13:05:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26762"},"modified":"2022-05-18T10:05:21","modified_gmt":"2022-05-18T13:05:21","slug":"bolsonaro-cria-mp-do-desemprego-para-jovens-e-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/05\/18\/bolsonaro-cria-mp-do-desemprego-para-jovens-e-mulheres\/","title":{"rendered":"Bolsonaro cria MP do desemprego para jovens e mulheres"},"content":{"rendered":"

Foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, na quarta-feira (4), a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.116\/22 com objetivo de criar o\u00a0Programa Emprega + Mulheres e Jovens<\/em>, al\u00e9m do Decreto 11.061\/22 com altera\u00e7\u00f5es na lei (Lei 10.097\/2000) que regula contrata\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes.<\/strong><\/p>\n

Mas ao contr\u00e1rio do que diz o desgoverno, essa \u201cMP \u00e9 um pacote de benef\u00edcios \u00e0s empresas descumpridoras da Lei de Aprendizagem\u201d, diz Beatriz Calheiro (Bia), secret\u00e1ria da Juventude Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).<\/p>\n

Porque, de acordo com Bia, a MP e o Decreto \u201cimpedem a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho na autua\u00e7\u00e3o das irregularidades cometidas\u201d, al\u00e9m de \u201cperdoar multas j\u00e1 estabelecidas \u00e0s empresas descumpridoras da lei\u201d.<\/p>\n

Atrav\u00e9s do\u00a0Projeto Nacional de Incentivo \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Aprendizes<\/em>. Mas para Bia, a medida n\u00e3o gera vagas para aprendizagem profissional, porque \u201co n\u00famero de adolescentes, jovens e pessoas com defici\u00eancia alcan\u00e7ados pelo programa ser\u00e1 reduzido por causa do c\u00f4mputo em dobro de aprendizes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d.<\/p>\n

A juventude e as mulheres s\u00e3o as pessoas que mais sofrem com o desemprego. Com uma taxa superior a 11% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa neste ano. Como mostra o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostra uma taxa de desocupa\u00e7\u00e3o no quarto trimestre de 2021, entre os jovens de 14 a 17 anos, de 37,2%. J\u00e1 na faixa de 18 a 24 anos, o \u00edndice \u00e9 de 22,8%.<\/p>\n

\u201cMas a MP n\u00e3o resolve nada e ainda agrava o problema com o benef\u00edcio da suspens\u00e3o de 50% das multas para as empresas com processo administrativo trabalhista relacionado \u00e0 cota de aprendizagem profissional , assegura Bia.<\/p>\n

Como se j\u00e1 n\u00e3o bastasse essa anistia injustific\u00e1vel, \u201co aumento do prazo do contrato, de dois para tr\u00eas anos, reduz o alcance das vagas, j\u00e1 que as vagas demorar\u00e3o um ano a mais para serem disponibilizadas\u201d.<\/p>\n

A MP 1.116\/22 tamb\u00e9m utiliza o FGTS para suprir uma demanda que caberia ao Estado. Essa medida retira a obriga\u00e7\u00e3o municipal de auxiliar a educa\u00e7\u00e3o infantil, reduz o valor que os trabalhadores poder\u00e3o utilizar em situa\u00e7\u00f5es de grave necessidade, como o desemprego e diminui a j\u00e1 parca rentabilidade do FGTS, al\u00e9m de diminuir a possibilidade de financiamento de obras p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante registrar que meses atr\u00e1s se constituiu um grupo de trabalho do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) com o governo, as empresas e os trabalhadores \u2013 com a representa\u00e7\u00e3o das centrais sindicais \u2013 a fim de construir uma media\u00e7\u00e3o entre os interesses divergentes das partes\u201d, por\u00e9m, \u201cj\u00e1 registr\u00e1vamos a nossa preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, explica Bia. Por isso, \u201cum relat\u00f3rio foi entregue ao CNT com nossas preocupa\u00e7\u00f5es\u201d, complementa.<\/p>\n

Ela afirma tamb\u00e9m que foi criada \u201cuma comiss\u00e3o especial para debater a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um Estatuto da Aprendizagem no Congresso, onde as possibilidades de debate e avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais profundas e a elabora\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

Para a sindicalista, \u201cn\u00e3o levar em conta isso e baixar uma MP e um Decreto autoritariamente, deixa claro que esta \u00e9 uma resposta que o governo precisa entregar aos empres\u00e1rios que lhe apoiam nesta elei\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Mulheres tamb\u00e9m s\u00e3o prejudicadas<\/strong><\/p>\n

\u201cCertamente para tentar melhorar a sua imagem perante \u00e0s mulheres, o atual presidente nos inclui nessa MP, afirmando que melhorar\u00e1 as nossas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e empregabilidade, mas faz o contr\u00e1rio disso\u201d, afirma Celina Ar\u00eaas, secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CTB.<\/p>\n

A come\u00e7ar pela possibilidade de saque do FGTS para custear uma qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Mas \u201cquem desejar ampliar a sua forma\u00e7\u00e3o educacional poder\u00e1 ter o seu contrato de trabalho suspenso e a cargo de decis\u00e3o do empregador poder\u00e1 ter uma ajuda mensal, sem contar como sal\u00e1rio\u201d, explica.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, a MP desobriga as empresas de manter creches no local de trabalho para os filhos em per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o. \u201cIsso certamente prejudicar\u00e1 inclusive o desempenho das m\u00e3es, al\u00e9m de causar uma ang\u00fastia muito grande\u201d, alega Celina. \u201cS\u00f3 quem \u00e9 m\u00e3e trabalhadora sabe disso\u201d.<\/p>\n

De acordo com o IBGE, o 13,7% das mulheres estavam desempregadas no primeiro trimestre de 2022, enquanto a taxa de homens sem trabalho foi de 9,1%, no mesmo per\u00edodo. \u201cOs dados somente comprovam o que sempre falamos: as mulheres s\u00e3o as primeiras a perder o emprego e as \u00faltimas a se realocarem\u201d, assinala.<\/p>\n

Para Bia, a MP dificulta a contrata\u00e7\u00e3o tanto de jovens quanto de mulheres. \u201cDev\u00edamos estar encontrando medidas para efetivamente cumprir a cota de aprendizagem nas empresas\u201d, al\u00e9m de \u201ccombater toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho, principalmente a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e o racismo\u201d.<\/p>\n

No atual cen\u00e1rio, garante Celina, \u201cprecisamos barrar essa MP no Congresso com a maior urg\u00eancia\u201d. Para ela, \u201c\u00e9 fundamental a discuss\u00e3o da aprendizagem profissional e da igualdade de direitos entre os sexos no mundo do trabalho para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com a elei\u00e7\u00e3o de um novo governo, amplamente democr\u00e1tico e aliado da classe trabalhadora\u201d.<\/p>\n

www.ctb.org.br \/ Marcos Aur\u00e9lio Ruy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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