{"id":2724,"date":"2018-09-17T22:08:15","date_gmt":"2018-09-18T01:08:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=2724"},"modified":"2018-09-17T22:08:52","modified_gmt":"2018-09-18T01:08:52","slug":"educacao-definha-com-politica-de-austeridade-de-temer-diz-educadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/09\/17\/educacao-definha-com-politica-de-austeridade-de-temer-diz-educadora\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o definha com pol\u00edtica de austeridade de Temer, diz educadora"},"content":{"rendered":"
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Arquivo EBC<\/figcaption><\/figure>\n

O principal instrumento da pol\u00edtica educacional, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (o PNE, Lei n\u00ba 13.005\/2014) est\u00e1 pouco presente no debate eleitoral. Mais do que isso: sua aplica\u00e7\u00e3o foi seriamente comprometida pelas pol\u00edticas de austeridades implementadas durante o governo de Michel Temer (MDB).<\/p>\n

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Arquivo EBC<\/address>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Essa \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o da educadora popular, doutora em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e coordenadora executiva da ONG A\u00e7\u00e3o Educativa, Denise Carreira.<\/p>\n

A educadora aponta que o PNE, enquanto pol\u00edtica de Estado, prev\u00ea o controle social e a participa\u00e7\u00e3o popular como meios de combater as descontinuidades das pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e um forte investimento financeiro para ampliar o acesso e diminuir desigualdades. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, que congela por vinte anos os gastos p\u00fablicos, o preocupante quadro de precariedade da educa\u00e7\u00e3o brasileira pode se agravar.<\/p>\n

O Plano tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por tentar transformar problemas antigos e persistentes na educa\u00e7\u00e3o brasileira, como o analfabetismo, a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n

A pesquisa “Um Olhar sobre a Educa\u00e7\u00e3o”, divulgada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11) pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), revela que o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com o maior n\u00famero de pessoas sem diploma do ensino m\u00e9dio: mais da metade dos adultos (52%), com idades entre 25 e 64 anos, n\u00e3o atingiram esse n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apenas 69% daqueles que t\u00eam entre 15 e 19 anos e somente 29% dos jovens de 20 a 24 anos est\u00e3o matriculados, de acordo com a OCDE. A m\u00e9dia nos pa\u00edses da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9, respectivamente, de 85% e 42%.<\/p>\n

No Brasil, somente 17% dos jovens adultos com idade entre 24 e 34 anos atingem o ensino superior.<\/p>\n

Outro estudo, lan\u00e7ado em agosto deste ano, feito pelo Ibope Intelig\u00eancia e desenvolvido pela ONG A\u00e7\u00e3o Educativa e pelo Instituto Paulo Montenegro, mostrou que tr\u00eas em cada dez jovens e adultos de 15 a 64 anos no Pa\u00eds \u2013 29% do total, o equivalente a cerca de 38 milh\u00f5es de pessoas \u2013 s\u00e3o considerados analfabetos funcionais.<\/p>\n

Para o trabalho, foram entrevistadas 2.002 pessoas entre 15 e 64 anos, de zonas urbanas e rurais, distribu\u00eddas proporcionalmente em todas as regi\u00f5es do Brasil. H\u00e1 dez anos, a taxa de brasileiros nessa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 estagnada, como mostram os dados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf), de 2018.<\/p>\n

O estudo separa n\u00edveis mais amenos de profici\u00eancia e escrita (29%), e analfabetos absolutos (8%). Os outros 21% est\u00e3o no n\u00edvel considerado rudimentar com muita dificuldade de entender e processar informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde 2001, o total de brasileiros que t\u00eam entre 15 a 64 anos e chegaram ao ensino m\u00e9dio, aumentou de 24% para 40%, e que acessam o ensino superior, de 8% para 17%. Apesar da popula\u00e7\u00e3o ter mais anos de estudo, entre os que terminaram o ensino m\u00e9dio, 13% s\u00e3o analfabetos funcionais e, dos que t\u00eam ensino superior, 4%.
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\nConfira a an\u00e1lise de Denise Carreira sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da educa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/i>brasileira.<\/i><\/p>\n

Brasil de Fato: Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado uma conquista da sociedade brasileira, no entanto, o golpe emplacou outra l\u00f3gica. Pode falar sobre isso?
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\nDenise Carreira: Ap\u00f3s o golpe institucional de 2016, o pa\u00eds tem vivido muitos retrocessos e a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o atravessa o mesmo quadro de retrocessos. Um dos principais problemas que a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o tem enfrentado \u00e9 o esvaziamento pol\u00edtico do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Com o golpe, essa lei – que \u00e9 o principal instrumento da pol\u00edtica educacional – come\u00e7ou a ser atacada e esvaziada e com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 em dezembro de 2016 [Teto dos gastos], a\u00ed que a situa\u00e7\u00e3o ficou pior ainda.
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\nHoje o Brasil dedica 5% do PIB para educa\u00e7\u00e3o, neste contexto de fragiliza\u00e7\u00e3o do PNE, qual a relev\u00e2ncia do financiamento?<\/b><\/p>\n

O Plano Nacional previa o aumento do financiamento da educa\u00e7\u00e3o para 10% do PIB, ele tamb\u00e9m estabelece o “custo aluno\/qualidade”, a ideia de que o Brasil possa investir por aluno um valor que possibilite que se cumpra o que est\u00e1 previsto na lei: e um ensino de qualidade est\u00e1 previsto na lei. Ent\u00e3o, tudo isso foi cortado e o Plano virou uma carta de inten\u00e7\u00e3o com v\u00e1rias metas, mas sem condi\u00e7\u00f5es de financiamento.
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\nAl\u00e9m da falta de compromisso do governo golpista, h\u00e1 movimentos que se levantaram contra o Plano, correto?<\/b><\/p>\n

O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vem sendo atacado por movimentos ultraconservadores como o Movimento Escola Sem Partido, grupos religiosos fundamentalistas. Esses grupos v\u00eam atacando bastante o Plano Nacional, e os planos estaduais e municipais, principalmente no que se refere a liberdade das escolas para abordar temas que s\u00e3o fundamentais para uma educa\u00e7\u00e3o transformadora. Tudo que se refere \u00e0s discuss\u00f5es sobre as desigualdades brasileiras, sobre porque temos essa desigualdade profunda, sobre as quest\u00f5es do racismo, machismo e LGBTfobia, esse movimento busca inviabilizar.<\/p>\n

Mesmo com o aumento do acesso, o quadro de analfabetismo funcional segue assustando. Como mudar isso?<\/b><\/p>\n

A mudan\u00e7a para valer desse quadro exige investimento numa pol\u00edtica educacional que chegue nas pessoas e que consiga apoi\u00e1-las para enfrentar esses desafios apontados na pesquisa.<\/p>\n

A Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) vem sofrendo in\u00fameros ataques, mesmo sendo de responsabilidade dos estados e munic\u00edpios, a pol\u00edtica nacional tende a aprofundar o desmonte. Como v\u00ea esse quadro?
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\n\u00c9 importante lembrar que a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos no Brasil \u00e9 voltada predominantemente para os setores mais exclu\u00eddos da sociedade, para aqueles que enfrentam os maiores desafios para sua sobreviv\u00eancia. Muitas vezes nos governos autorit\u00e1rios, a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos \u00e9 a primeira a ser cortada.
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\nAs pol\u00edticas que trouxeram avan\u00e7os dos \u00faltimos dez anos foram sucateadas em sua maioria, quem \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o mais atingida?<\/b><\/p>\n

Nos t\u00ednhamos dado passos importantes nas \u00faltimas d\u00e9cadas e agora estamos num quadro acelerado de destrui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias pol\u00edticas e programas. Essa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo mais exclu\u00edda ainda, considerando os n\u00edveis de desemprego, a taxa de desemprego, considerando o subemprego que cresceu no Brasil, considerando o crescimentos da fome, mortalidade e doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Ent\u00e3o \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o que sofre demais porque essa crise econ\u00f4mica est\u00e1 comprometendo ainda mais os setores mais empobrecidos e sobretudo as fam\u00edlias negras.<\/p>\n

Pode falar da Emenda Constitucional 95?<\/b><\/p>\n

O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds que tornou constitucional uma medida de austeridade, que \u00e9 essa pol\u00edtica econ\u00f4mica que est\u00e1 sendo implementada que defende que o pa\u00eds s\u00f3 sai da crise quando corta recursos das \u00e1reas sociais, quando corta direitos e eleva as taxas de desemprego. Essas pol\u00edticas de austeridade v\u00eam sendo questionadas em v\u00e1rias \u00e1reas do mundo como pol\u00edticas que s\u00f3 levam a desigualdade da popula\u00e7\u00e3o e a uma piora na condi\u00e7\u00e3o de vida. Todas as \u00e1reas sociais devem estar juntas para cobrar a revoga\u00e7\u00e3o desse emenda da destrui\u00e7\u00e3o que \u00e9 a Emenda 95 e tamb\u00e9m para exigir a mudan\u00e7a da pol\u00edtica econ\u00f4mica que destr\u00f3i as possibilidade do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ser implementado.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/b>:
\nComo ministro, Haddad democratizou o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ao lado de Lula<\/a><\/div>\n

Por\u00a0Juliana Gon\u00e7alves, no Brasil de Fato<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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