{"id":27349,"date":"2022-06-08T09:15:13","date_gmt":"2022-06-08T12:15:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=27349"},"modified":"2022-06-08T09:19:38","modified_gmt":"2022-06-08T12:19:38","slug":"com-bolsonaro-cerca-de-2-milhoes-de-criancas-estao-em-condicao-de-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/06\/08\/com-bolsonaro-cerca-de-2-milhoes-de-criancas-estao-em-condicao-de-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Com Bolsonaro, cerca de 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de trabalho infantil"},"content":{"rendered":"

Pr\u00e1tica \u00e9 ilegal, considerada grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos pela OIT e erradica\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade do Estado Brasileiro<\/strong><\/p>\n

Com o desgoverno do presidente Jair Bolsonaro (PL), cerca de dois milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes brasileiros, a maioria pretos e pobres, est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no Brasil atualmente.<\/p>\n

A pr\u00e1tica \u00e9 ilegal e priva crian\u00e7as e jovens de uma viv\u00eancia saud\u00e1vel, afastando-as da escola, al\u00e9m de expor \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual, ao tr\u00e1fico a acidentes de trabalho que podem at\u00e9 causar a morte.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

O tema ganha aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s v\u00e9speras do 12 de Junho \u2013 Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, mas \u00e9 prioridade da CUT permanentemente, segundo o do secret\u00e1rio interino de Pol\u00edticas Sociais da CUT, Ismael Jos\u00e9 Cesar.<\/p>\n

O trabalho infantil \u00e9 um assunto que merece toda a aten\u00e7\u00e3o da sociedade por se classificado como uma grave viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ressalta o dirigente, que critica a falta de compromisso de Bolsonaro com as crian\u00e7as e os adolescentes.<\/p>\n

Isso, apesar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) determinarem que cabe ao Estado desenvolver e manter pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o a essa camada da popula\u00e7\u00e3o, acrescenta Ismael Cesar. O dirigente afirma que a situa\u00e7\u00e3o piorou – e muito – durante o governo de Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cPol\u00edticas p\u00fablicas e sociais que visavam combater o trabalho infantil foram desmontadas assim como a estrutura do Minist\u00e9rio do Trabalho. Decretos do governo tamb\u00e9m dificultaram o MPT [Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho] no sentido fiscalizar as situa\u00e7\u00f5es, portanto a vulnerabilidade [das crian\u00e7as e adolescentes] se tornou ainda mais latente\u201d, diz.<\/p>\n

O \u00faltimo levantamento dispon\u00edvel, feito pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) \u00e9 de 2019. O relat\u00f3rio mostra que 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes estavam em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil naquele ano, o que representava 4,6% do total de pessoas entre 5 a 17 anos no Brasil. Desse total, 66,1% eram pretos ou pardos.<\/p>\n

\u201cHoje certamente temos mais de dois milh\u00f5es de crian\u00e7as nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Ismael. Ele explica que a Pnad \u00e9 uma pesquisa feita, como o nome j\u00e1 diz, por amostra de domic\u00edlios, ou seja, h\u00e1 muitas crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que a pesquisa n\u00e3o alcan\u00e7a por fazerem parte do contingente de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u201cTemos milhares de fam\u00edlias, sem lares, pedindo dinheiro e comida nos sem\u00e1foros e h\u00e1 muitas crian\u00e7as que tamb\u00e9m est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o. Portanto o n\u00famero \u00e9 subnotificado. Essas crian\u00e7as n\u00e3o entram na estat\u00edstica\u201d, diz o secret\u00e1rio-interino.<\/p>\n

E toda essa situa\u00e7\u00e3o foi agravada pelo descaso de Bolsonaro. A\u00e7\u00f5es como o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996, e que era financiado por verbas da Uni\u00e3o, deixaram de receber recursos federais em 2020 o que fez com que estados e munic\u00edpios deixassem de implement\u00e1-lo. O PETI subsidiava e estimulava a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de munic\u00edpios com maior incid\u00eancia do trabalho infantil.<\/p>\n

O que fazer?<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de uma necess\u00e1ria conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade de que o trabalho infantil \u00e9 de fato um sequestro de uma fase essencial para a crian\u00e7a e para o adolescente \u2013 um tempo em que deveriam se dedicar a brincar para desenvolver as mais diversas habilidades motores e cognitivas e ter educa\u00e7\u00e3o formal na escola, outros fatores s\u00e3o fundamentais para que a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, de fato, tome corpo.<\/p>\n

Um deles \u00e9 a garantia do pleno emprego no Brasil e uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que fa\u00e7a o pa\u00eds se desenvolver com emprego e renda. O pleno emprego \u00e9 uma experi\u00eancia j\u00e1 vivida pelo pa\u00eds durante os governos progressistas de Lula e Dilma e que resultaram numa redu\u00e7\u00e3o dos casos de crian\u00e7as exploradas. O trabalho infantil diminuiu 13,44% no pa\u00eds entre 2000 e 2010, segundo dados do Censo 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o dado geral mostra diminui\u00e7\u00e3o no trabalho infantil na faixa et\u00e1ria entre os 10 e 17 anos.<\/p>\n

Outro ponto fundamental \u00e9 a garantia de que todas as crian\u00e7as estejam na escola, se poss\u00edvel com educa\u00e7\u00e3o integral, o que, assim como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, aliada a uma pol\u00edtica justa de distribui\u00e7\u00e3o de renda, mais uma vez, \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fundamental \u00e9 que se tenha garantia de lares, ou seja, uma pol\u00edtica habitacional que resolva o d\u00e9ficit existente. Atualmente, segundo dados levantados pela Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, esse d\u00e9ficit \u00e9 de mais de 5,8 milh\u00f5es de moradias.\u00a0No ano passado, o governo cortou 98% do or\u00e7amento destinado \u00e0s moradias populares.<\/a><\/p>\n

\u00c9 preciso que se tenha a garantia de lares. Hoje as fam\u00edlias est\u00e3o jogadas nas ruas. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso ter pol\u00edtica habitacional. Isso vai se refletir na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a<\/p>\n