{"id":27401,"date":"2022-06-10T14:57:58","date_gmt":"2022-06-10T17:57:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=27401"},"modified":"2022-06-10T14:57:58","modified_gmt":"2022-06-10T17:57:58","slug":"nao-pule-a-infancia-crianca-precisa-viver-e-sonhar-jamais-trabalhar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/06\/10\/nao-pule-a-infancia-crianca-precisa-viver-e-sonhar-jamais-trabalhar\/","title":{"rendered":"N\u00e3o pule a inf\u00e2ncia: crian\u00e7a precisa viver e sonhar, jamais trabalhar"},"content":{"rendered":"<p><strong>Desde 2002, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 12 de junho (data da apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio global sobre o trabalho infantil na Confer\u00eancia Anual do Trabalho) como o\u00a0<em>Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil<\/em>, com o objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o de todo mundo para a perversidade desse abuso, que atingia em 2019 mais de 160 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes em praticamente todos os pa\u00edses. E a pandemia agravou essa situa\u00e7\u00e3o ainda mais, principalmente nos pa\u00edses mais pobres.<\/strong><\/p>\n<p>A mesma data se transformou no Brasil no\u00a0<strong><em>Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil<\/em><\/strong>, em 2007. Todo ano o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os f\u00f3runs estaduais e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), realiza atividades para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de erradicar o trabalho infantil de uma vez por todas.<\/p>\n<p>Mas como esse abuso voltou a crescer no Brasil, a partir de 2016, com o golpe de Estado que levou ao poder Michel Temer, a campanha do FNPETI tem como tema de 2022 \u201cProte\u00e7\u00e3o Social para Acabar com o Trabalho Infantil\u201d e o MPT lan\u00e7a a campanha \u201cN\u00e3o Pule a Inf\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n<p>Justamente porque \u201co trabalho infantil j\u00e1 deveria ter sido superado h\u00e1 muito tempo\u201d, conforme afirma\u00e7\u00e3o da ju\u00edza do Trabalho no Rio Grande do Sul, Valdete Souto Severo. Por\u00e9m, \u201catualmente h\u00e1 aus\u00eancia total de pol\u00edticas p\u00fablicas para a erradica\u00e7\u00e3o desse abuso\u201d.<\/p>\n<p><strong>Explica\u00e7\u00e3o sobre o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil<\/strong><\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"12 de junho. Dia mundial contra o trabalho Infantil\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/LPslHdyH89k?feature=oembed\" width=\"500\" height=\"281\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/figure>\n<p>Isso porque no Brasil, segundo o Banco Mundial, h\u00e1 uma subnotifica\u00e7\u00e3o gigante sobre o tema. De acordo com um estudo do pesquisador brasileiro Guilherme Lichand, da Universidade de Zurique (Su\u00ed\u00e7a), e de Sharon Wolf, da Universidade da Pensilv\u00e2nia (Estados Unidos), o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil era sete vezes maior do que o \u00edndice oficial de pouco mais de 700 mil crian\u00e7as, no Brasil.<\/p>\n<p>Por isso, o juiz da Fam\u00edlia no Rio de Janeiro, Andr\u00e9 Tredinnick afirma a necessidade de \u201ccombate tenaz \u00e0s cadeias de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil em todos os seus n\u00edveis desde formas de explora\u00e7\u00e3o privilegiadas \u2013 como atores mirins em publicidade, teatro, TV \u2013 at\u00e9 as formas de explora\u00e7\u00e3o mais perversas, como a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em prostitui\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas e trabalhos extremamente perigosos\u201d.<\/p>\n<p>Beatriz Calheiro (Bia), secret\u00e1ria da Juventude Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), anuncia a atua\u00e7\u00e3o do movimento sindical em conson\u00e2ncia com as conven\u00e7\u00f5es 138 e 182 da OIT, que determinam respectivamente uma idade m\u00ednima para admiss\u00e3o ao trabalho e a proibi\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil.<\/p>\n<p>\u201cDevemos levar \u00e0 sociedade a mensagem sobre os preju\u00edzos ao desenvolvimento pleno das crian\u00e7as e adolescentes exploradas pelo trabalho infantil\u201d, argumenta. Para isso, garante Bia, \u201clutamos para as fam\u00edlias terem trabalho decente, com direitos e sal\u00e1rio digno para n\u00e3o necessitarem do trabalho de suas filhas e filhos\u201d.<\/p>\n<p>Estimativas apontam para uma piora muito grande desse tipo de abuso ap\u00f3s a posse do atual presidente, agravado pela pandemia. Acredita-se que h\u00e1 mais de tr\u00eas milh\u00f5es de crian\u00e7as, entre 5 e 17 anos, exploradas no pa\u00eds. E agora com as mais de 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome, a situa\u00e7\u00e3o piora muito.<\/p>\n<p>\u201cO total descaso de Bolsonaro com a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, com o combate \u00e0 pandemia e a sua submiss\u00e3o aos interesses do sistema financeiro s\u00e3o as causas do aprofundamento da crise e da carestia\u201d, diz Bia. Porque esse \u201cdesgoverno apenas favorece os muito ricos\u201d.<\/p>\n<p>O Juiz Andr\u00e9 assinala que \u201co sistema econ\u00f4mico que vivemos agudiza uma agenda com prioridade ao capital em detrimento do ser humano\u201d, e isso \u00e9 a causa principal da crise insuper\u00e1vel com o projeto neoliberal.<\/p>\n<p>E \u201cessa triste realidade n\u00e3o vai mudar por mais que a legisla\u00e7\u00e3o seja endurecida\u201d porque \u201cest\u00e1 impregnado no imagin\u00e1rio o trabalho infantil como algo ben\u00e9fico \u00e0 forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, quando \u00e9 o contr\u00e1rio que acontece\u201d, refor\u00e7a Andr\u00e9.<\/p>\n<p><strong>Campanha do MPT do Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-4-3 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"Campanha &quot;Quem emprega crian\u00e7as mata a inf\u00e2ncia&quot;\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/dsqTnhvwfrE?feature=oembed\" width=\"500\" height=\"375\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/figure>\n<p>O trabalho infantil, portanto, \u201cn\u00e3o se combate simplesmente dizendo n\u00e3o ao trabalho infantil ou com leis determinando uma idade m\u00ednima para o in\u00edcio ao trabalho\u201d, diz Valdete. \u201cOs pais e as m\u00e3es precisam ter condi\u00e7\u00f5es para n\u00e3o precisarem que os filhos trabalhem\u201d.<\/p>\n<p>Claro que, assegura Valdete, \u201ca campanha do MPT \u00e9 supervaliosa, mas, sem d\u00favida, precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas contra essa pr\u00e1tica hedionda\u201d porque certamente \u201cn\u00e3o existe nenhuma crian\u00e7a que ache mais legal trabalhar do que brincar e estudar\u201d.<\/p>\n<p>\u00c9 fundamental respeitar \u201ca inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia como fases de desenvolvimento, na qual essas pessoas necessitam de condi\u00e7\u00f5es de vida apropriadas \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o cognitiva, ps\u00edquica e emocional\u201d, alega Bia. E dessa forma \u201ctornarem-se adultos felizes e conscientes\u201d.<\/p>\n<p>At\u00e9 porque \u201co atual desgoverno tenta alterar a Lei de Aprendizagem em preju\u00edzo total da juventude\u201d e ainda \u201cdificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, propiciando a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e do an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Dados indicam que boa parte das crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil reside no campo. Por isso, a secret\u00e1ria-adjunta da Juventude Trabalhadora da CTB, Aline Maier, que \u00e9 do campo, defende um engajamento permanente de \u201ctodo o movimento sindical para mudar a triste realidade da situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nessa pr\u00e1tica abusiva\u201d.<\/p>\n<p>Para ela, \u201cas crian\u00e7as e os adolescentes precisam de escolas bem estruturadas para aprenderem a lidar com todos os desafios da vida, inclusive para assegurar a perman\u00eancia da juventude no campo\u201d.<\/p>\n<p>Andr\u00e9 defende que \u201cprecisamos nos atentar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o existente e tratar de cumprirmos as normas civilizat\u00f3rias\u201d e \u201cpromovermos discuss\u00f5es p\u00fablicas, congressos, caravanas e manifesta\u00e7\u00f5es para a valoriza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia como tal\u201d.<\/p>\n<p>Essa inf\u00e2ncia, diz ele, deve \u201creceber informa\u00e7\u00f5es para saber se proteger de todo tipo de abuso\u201d, porque existem v\u00e1rias formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. \u201cO abuso sexual, o abuso explorat\u00f3rio do trabalho infantil miser\u00e1vel, do casamento infantil, do trabalho no tr\u00e1fico de drogas, de uma educa\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica, da doutrina\u00e7\u00e3o fundamentalista e o abuso de formas do trabalho infantil mais \u2018luxuoso\u2019 como miniatores e etc\u201d.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-97179\" src=\"https:\/\/ctb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/MPT_campanha-nao-pule-infancia-alerta-para-consequencias-do-trabalho-infantil-1-1024x669.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" srcset=\"https:\/\/ctb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/MPT_campanha-nao-pule-infancia-alerta-para-consequencias-do-trabalho-infantil-1-1024x669.jpg 1024w, https:\/\/ctb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/MPT_campanha-nao-pule-infancia-alerta-para-consequencias-do-trabalho-infantil-1-300x196.jpg 300w, https:\/\/ctb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/MPT_campanha-nao-pule-infancia-alerta-para-consequencias-do-trabalho-infantil-1-768x502.jpg 768w, https:\/\/ctb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/MPT_campanha-nao-pule-infancia-alerta-para-consequencias-do-trabalho-infantil-1.jpg 1128w\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"669\" \/><\/figure>\n<p>Portanto, para Andr\u00e9, a luta \u00e9 \u201cpara que nenhuma crian\u00e7a tenha que trabalhar\u201d, e se isso ocorrer, deve ser \u201cde acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e com todos os direitos garantidos\u201d. E \u201co direito \u00e0 escola e ao brincar deve chegar \u00e0s crian\u00e7as amer\u00edndias, ribeirinhas e das favelas\u201d. A\u00ed sim \u201cconstruiremos uma nova civiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente do MPT, refor\u00e7a a necessidade de um amplo debate na sociedade para a mudar a mentalidade sobre o trabalho infantil porque \u201co trabalho \u00e9 uma atividade inerente ao mundo adulto. Crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 adulto em miniatura. Elas t\u00eam direitos que devem ser assegurados com prioridade absoluta pela fam\u00edlia, pelo Estado e pela sociedade.\u201d<\/p>\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o a respeito de trabalho infantil:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ilo.org\/brasilia\/convencoes\/WCMS_235872\/lang--pt\/index.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Conven\u00e7\u00e3o 138 da OIT \u2013 Idade M\u00ednima para Admiss\u00e3o ao Trabalho<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ilo.org\/brasilia\/convencoes\/WCMS_236696\/lang--pt\/index.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Conven\u00e7\u00e3o 182 da OIT \u2013 Proibi\u00e7\u00e3o das Piores Formas de Trabalho Infantil<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8069.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l10097.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei da Aprendizagem<\/a><\/p>\n<p>www.ctb.org.br\/Marcos Aur\u00e9lio Ruy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde 2002, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 12 de junho (data da apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio global sobre o trabalho infantil na Confer\u00eancia Anual do Trabalho) como o\u00a0Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o de todo mundo para a perversidade desse abuso, que atingia em 2019 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27402,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[446],"class_list":["post-27401","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-12-de-junho-dia-mundial-contra-o-trabalho-infantil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27401"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27403,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27401\/revisions\/27403"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}