{"id":27526,"date":"2022-06-20T12:14:49","date_gmt":"2022-06-20T15:14:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=27526"},"modified":"2022-06-20T12:14:49","modified_gmt":"2022-06-20T15:14:49","slug":"intimidacao-ameacas-e-exilio-trabalhadores-da-funai-enfrentam-desmonte-cotidiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/06\/20\/intimidacao-ameacas-e-exilio-trabalhadores-da-funai-enfrentam-desmonte-cotidiano\/","title":{"rendered":"Intimida\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as e ex\u00edlio: trabalhadores da Funai enfrentam desmonte cotidiano"},"content":{"rendered":"

Servidores apontam condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradadas e preju\u00edzo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de povos origin\u00e1rios; greve ocorre quinta (23)<\/strong><\/p>\n

A\u00a0morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM) junto com o jornalista brit\u00e2nico Dom Philips<\/a>, escancarou para a sociedade o debate sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho na Funai e o cotidiano de medo e ass\u00e9dio vivido pelos\u00a0trabalhadores e trabalhadoras da funda\u00e7\u00e3o todos os dias. Inclusive, na noite de s\u00e1bado os servidores da Funda\u00e7\u00e3o anunciaram greve para quinta-feira (23), uma forma de protestar contra as mortes de Bruno e Dom. De acordo com nota da INA (Indigenistas Associados), outra demanda ser\u00e1 a\u00a0sa\u00edda imediata de\u00a0Marcelo Augusto Xavier da Silva, atual\u00a0presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Pereira era servidor licenciado do \u00f3rg\u00e3o. Ele decidiu se afastar ap\u00f3s ter sido exonerado da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de \u00cdndios Isolados e Rec\u00e9m Contatados, em 2019. Na ocasi\u00e3o, o indigenista concedeu\u00a0entrevista ao\u00a0Brasil de Fato<\/strong><\/a>\u00a0e alertou sobre o clima de silenciamento e constrangimento contra servidores e servidoras. De l\u00e1 para c\u00e1, relatos semelhantes se tornaram comuns.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logo com os servidores. A sensa\u00e7\u00e3o que tenho \u00e9 que h\u00e1 um ran\u00e7o muito grande\u00a0em rela\u00e7\u00e3o a tudo que a Funai j\u00e1 foi e o trabalho que realizava. Eu sinto que h\u00e1 um ran\u00e7o, rancor, s\u00e3o medidas vingativas. Isso est\u00e1 minando o trabalho indigenista”, afirmou Bruno Pereira em 2019.<\/p>\n

Ele morreu enquanto trabalhava ao lado de ind\u00edgenas contra atividades ilegais no Vale do Javari. O assassinato levou ex-colegas a um luto tr\u00e1gico.\u00a0“O desaparecimento do Bruno afeta e muito a nossa vida trabalhista, porque ele era uma figura exemplar. Provoca na gente revolta e medo de a gente n\u00e3o conseguir exercer o nosso trabalho, ainda mais em um contexto de exce\u00e7\u00e3o como este”, afirmou um servidor da Funai, sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, horas antes da confirma\u00e7\u00e3o do morte do indigenista.<\/p>\n

Enquanto aguardavam not\u00edcias do caso, trabalhadores e trabalhadoras se reuniram em frente \u00e0 sede da Funai em greve. Ao longo da tarde rezaram e protestaram contra o desmonte do \u00f3rg\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u00a0cada vez mais limitadas, “Somos profissionais dedicados que est\u00e3o tentando cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de Estado”, ressaltou outro servidor, que tamb\u00e9m pediu para ter a identidade preservada.<\/p>\n

“A situa\u00e7\u00e3o gera uma revolta e uma raiva que temos que saber canalizar de forma democr\u00e1tica e pac\u00edfica para conseguir mudar.\u00a0Agora, que estamos no final de um governo que possivelmente vai se acabar, n\u00e3o podemos deixar que ele destrua o resto do que temos de pol\u00edtica indigenista e o resto que falo, somos n\u00f3s servidores. Assim como os ind\u00edgenas est\u00e3o sofrendo massacres em diversas situa\u00e7\u00f5es, n\u00f3s tamb\u00e9m \u00a0temos sofrido amea\u00e7as”, alertou mais um relato an\u00f4nimo.<\/p>\n

Censura e intimida\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O medo da exposi\u00e7\u00e3o se justifica pelo ambiente de cerceamento de opini\u00f5es que toma conta da Funai nos \u00faltimos anos. De acordo com um\u00a0dossi\u00ea de mais de 200 p\u00e1ginas<\/a>\u00a0produzido pela associa\u00e7\u00e3o que congrega servidores da Funai, a Indigenistas Associados (INA), e pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), profissionais da funda\u00e7\u00e3o recebem ordens oficiais para que n\u00e3o se posicionem em redes sociais. Entrevistas s\u00f3 podem ser concedidas com autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Trabalhadoras e trabalhadores t\u00eam orienta\u00e7\u00f5es\u00a0para retirar de projetos termos que s\u00e3o considerados “subversivos”, como as palavras assembleia, parceiros, demarca\u00e7\u00e3o\u00a0e mesmo o termo movimento ind\u00edgena. Tamb\u00e9m precisam evitar a men\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais<\/p>\n

Processos administrativos disciplinares tamb\u00e9m s\u00e3o usados para promover o ass\u00e9dio laboral. O dossi\u00ea aponta que de 2019 para c\u00e1 o n\u00famero de procedimentos dessa natureza se multiplicou. At\u00e9 mesmo\u00a0investiga\u00e7\u00f5es por parte da Pol\u00edcia Federal contra os servidores j\u00e1 foram determinadas pelo \u00f3rg\u00e3o, todas sem fundamento e arquivadas ap\u00f3s posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

“Al\u00e9m de disseminar medo e desconfian\u00e7a no ambiente de trabalho, o uso constante deste instrumento implica diminui\u00e7\u00e3o do tempo dispon\u00edvel para as tarefas cotidianas final\u00edsticas dos servidores, considerando-se que os processos s\u00e3o analisados pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios, j\u00e1 sobrecarregados, tendo em vista o ex\u00edguo quadro de pessoal do \u00f3rg\u00e3o”,\u00a0diz o documento.<\/p>\n

A falta de profissionais, inclusive, \u00e9 uma das ra\u00edzes do desmonte da Funai. Em 2020, havia 2.300 cargos desocupados e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoal qualificado para o trabalho.\u00a0Pelo contr\u00e1rio, cargos de coordena\u00e7\u00e3o e chefia est\u00e3o distribu\u00eddos entre aliados pol\u00edticos do governo federal. A maior parte vem das for\u00e7as militares e policias e n\u00e3o tem nenhuma experi\u00eancia com a prote\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Apenas duas das 39 Coordena\u00e7\u00f5es Regionais da Funai s\u00e3o chefiadas por servidores p\u00fablicos. Outras 19 s\u00e3o coordenadas por membros das For\u00e7as Armadas; tr\u00eas por policiais militares e duas por policiais federais.\u00a0No restante, a chefia \u00e9 exercida por servidores substitutos ou sem v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A diretoria do \u00f3rg\u00e3o indigenista \u00e9 formada por dois policiais e um militar. O presidente, Marcelo Xavier, \u00e9 policial federal.<\/p>\n

“Isso foi feito tendo em vista a opress\u00e3o laboral aos servidores. Essa \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m outra inten\u00e7\u00e3o, essa mais vulgar. Bolsonaro precisava dar cargo para esses cabos eleitorais. Ent\u00e3o, tem que colocar em algum lugar? Vamos colocar no \u00f3rg\u00e3o que a gente quer destruir mesmo. Me parece projeto mesmo. Se voc\u00ea quer acabar com um \u00f3rg\u00e3o, voc\u00ea envia gente despreparada”,\u00a0afirma Ricardo Henrique Rao, indigenista especializado da Funai, exilado ap\u00f3s denunciar interven\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias e do crime organizado no trabalho da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Viol\u00eancia e ex\u00edlio<\/p>\n

Em 2019, temendo pela pr\u00f3pria vida, Ricardo Henrique Rao entregou um vasto relat\u00f3rio \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara, em que relatava\u00a0intimida\u00e7\u00f5es por parte de um agente da pol\u00edcia militar<\/a>, de um procurador da rep\u00fablica e at\u00e9 uma visita de uma equipe da Ag\u00eancia Nacional de Intelig\u00eancia (Abin) ao local em que trabalhava.<\/p>\n

Em conversa com o\u00a0Brasil de Fato<\/strong>, ele, enumerou exemplos de colegas que hoje est\u00e3o sob press\u00e3o e sofrem diversos processos administrativos disciplinares. Narrou tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra servidores e ind\u00edgenas, lideran\u00e7as\u00a0indicadas pelo governo que estimulam a viol\u00eancia entre os povos, agress\u00f5es f\u00edsicas e amea\u00e7as com armas.<\/p>\n

“Fomos destru\u00eddos”, afirmou, emocionado. “\u00c9 tr\u00e1gico. \u00c9 como ver um familiar definhando de uma doen\u00e7a incur\u00e1vel e voc\u00ea se sente impotente. A Funai sempre foi um \u00f3rg\u00e3o muito nobre. Olha que lema mais lindo, ‘morrer se preciso for'”, mencionou Rao, lembrando da frase c\u00e9lebre de Marechal Rondon, defensor hist\u00f3rico dos povos ind\u00edgenas e figura essencial na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o para esses grupos no Brasil.<\/p>\n

Longe do Brasil desde que denunciou as amea\u00e7as que sofria, o indigenista\u00a0afirma que a continuidade do trabalho de preserva\u00e7\u00e3o das culturas origin\u00e1rias no Brasil passa, necessariamente, por uma mudan\u00e7a radical no papel que o poder p\u00fablico vem exercendo nessas comunidades.<\/p>\n

\u00c9 preciso vontade pol\u00edtica, presen\u00e7a do estado e reconfigura\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as. Recuperar o preju\u00edzo do desmonte tamb\u00e9m depende de forma\u00e7\u00e3o e investimento em servidores.<\/p>\n

“O Bruno est\u00e1 morto porque foi acossado e pediu uma licen\u00e7a. Foi por isso que o Bruno pediu a licen\u00e7a, para escapar da situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio laboral. Uma maneira de ele se preservar foi pedir a licen\u00e7a de dois anos. O Bruno foi morto tamb\u00e9m em decorr\u00eancia dessa pol\u00edtica de ass\u00e9dio sistem\u00e1tico, que ali\u00e1s, foi declarada. Jair Bolsonaro declarou \u2013 eu vou entrar na Funai com uma foice”, finalizou.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Nara Lacerda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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