{"id":27616,"date":"2022-06-27T09:20:33","date_gmt":"2022-06-27T12:20:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=27616"},"modified":"2022-06-27T09:20:33","modified_gmt":"2022-06-27T12:20:33","slug":"heranca-da-reforma-trabalhista-325-milhoes-de-brasileiros-tem-emprego-precario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/06\/27\/heranca-da-reforma-trabalhista-325-milhoes-de-brasileiros-tem-emprego-precario\/","title":{"rendered":"Heran\u00e7a da reforma Trabalhista: 32,5 milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam emprego prec\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Do total dos sem-direitos, 19,7 milh\u00f5es sobrevivem de bicos e n\u00e3o sabem o que v\u00e3o fazer no fim do m\u00eas. Muitos t\u00eam de escolher entre pagar o aluguel e as contas ou comprar alimentos\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Estudo da B3 Social e a Funda\u00e7\u00e3o Arymax, em parceria com o Instituto Veredas, revela que 32,5 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras t\u00eam trabalhos prec\u00e1rios. Deste total, 19,7 milh\u00f5es (60,5%) sobrevivem de bicos que n\u00e3o lhes garantem um sal\u00e1rio sequer para suprir suas necessidades b\u00e1sicas. S\u00e3o os chamados informais de \u201csubsist\u00eancia\u201d, que aceitam trabalhos de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.424)<\/p>\n

Os bicos foram legalizados pela reforma Trabalhista de 2017, no governo Michel Temer (MDB), por meio do trabalho intermitente, que n\u00e3o estabelece um sal\u00e1rio fixo. A nova modalidade prev\u00ea que o trabalhador fique \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o e s\u00f3 receba pelos dias ou horas em que for chamado para trabalhar, podendo, portanto, receber menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas.<\/p>\n

Outra cria\u00e7\u00e3o da reforma de Temer \u00e9 o que os pesquisadores chamam trabalhadores formais fr\u00e1geis, que \u00e9 como eles definem pessoas que t\u00eam carteira assinada ou CNPJ, desempenham fun\u00e7\u00f5es com remunera\u00e7\u00e3o mais baixa e enfrentam situa\u00e7\u00f5es de incerteza ou vulnerabilidade, assim como os informais. A pesquisa constatou que dos 32,5 milh\u00f5es de informais, 6,9 milh\u00f5es (21%) s\u00e3o\u00a0 trabalhadores formais fr\u00e1geis.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 o resultado dos ataques aos direitos dos trabalhadores promovido pela reforma de Temer, que prometeu gerar 6 milh\u00f5es de empregos, mas o que conseguiu foi aumentar o desemprego, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, a explora\u00e7\u00e3o sem limites do trabalhador\u201d, diz o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT Nacional, Ari Aloraldo do Nascimento.<\/p>\n

\u201cMuitos ganhavam um sal\u00e1rio m\u00ednimo e mesmo os que tinham uma situa\u00e7\u00e3o melhor perderam o emprego formal e foram empurrados para a informalidade. Por isso que h\u00e1 essa vulnerabilidade social\u201d, diz Ari Aloraldo, se referindo aos\u00a033 milh\u00f5es de brasileiros que convivem com a fome no Brasil.<\/a><\/p>\n

\u201cComo o atual presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o fez a contrarreforma, muito tempo contr\u00e1rio, tentou aprofundar a reforma de Temer, e ainda acabou com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o trabalhador tem de escolher entre comer, pagar as contas, ou ter um lugar morar\u201d, analisa o dirigente.<\/p>\n

S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua cresceu 31% em 2 anos \u2013 de 24.344, em 2019, para 31.884 no final de 2021. Para Ari, \u00e9 o emprego precarizado que tem levado fam\u00edlias inteiras a morar nas ruas da capital paulista.<\/p>\n

\u201cEu vejo na regi\u00e3o onde moro, pais e m\u00e3es de fam\u00edlia trocando de roupa no meio da rua, colocando um jeans, uma camisa \u2018melhor\u2019 e ir para o trabalho que, com certeza, \u00e9 um bico, sem carteira assinada, sem FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o], sem 13\u00ba sal\u00e1rio, sem f\u00e9rias remuneradas\u201d, pontua o dirigente.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o e racismo<\/strong><\/p>\n

Outra conclus\u00e3o do estudo do B3 Social, Funda\u00e7\u00e3o Arymax e Instituto Veredas \u00e9 o de que 75,4% desses 19,7 milh\u00f5es de informais de subsist\u00eancia, t\u00eam ensino fundamental incompleto ou inferior e 64% deles eram negros, o que demonstra que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds da desigualdade social e do\u00a0racismo estrutural<\/a>.<\/p>\n

\u201cO trabalhador brasileiro est\u00e1 jogado \u00e0 pr\u00f3pria sorte, depois que a reforma Trabalhista deu poder aos patr\u00f5es de pagar uma mis\u00e9ria, e ainda n\u00e3o dar nenhum retorno \u00e0 sociedade. Infelizmente, esses maus patr\u00f5es n\u00e3o se importam de ver as mazelas da sociedade, como se eles n\u00e3o tivessem nenhuma reponsabilidade sobre essa crise, da mesma forma como o atual governo se comporta\u201d, conclui Ari Aloraldo.<\/p>\n

Caracter\u00edsticas do trabalhador informal<\/strong><\/p>\n

O estudo apontou ainda que 5,2 milh\u00f5es de informais pesquisados t\u00eam potencial produtivo e apenas 700 mil o s\u00e3o por op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Informais de subsist\u00eancia<\/strong>: recorrem \u00e0 informalidade para sobreviver em vagas de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/p>\n

Informais com potencial produtivo<\/strong>: est\u00e3o \u00e0 frente do grupo anterior em forma\u00e7\u00e3o e renda (de dois a cinco sal\u00e1rios), mas seguem marcados pela incerteza<\/p>\n

Informais por op\u00e7\u00e3o<\/strong>: t\u00eam mais de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e podem alcan\u00e7ar a formalidade, mas permanecem como informais para evitar custos ou burocracias<\/p>\n

Formais fr\u00e1geis<\/strong>: t\u00eam vagas formais (CNPJ ou carteira), mas ainda incertas e com baixa remunera\u00e7\u00e3o (at\u00e9 dois sal\u00e1rios). Exemplos: trabalhos at\u00edpicos (intermitentes) e rela\u00e7\u00f5es de emprego disfar\u00e7adas (contrato de assalariado n\u00e3o regular).<\/p>\n

Metodologia<\/strong><\/p>\n

O estudo analisou o terceiro trimestre de 2021, a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domic\u00edlio (PNAD Cont\u00ednua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), e foi divulgado pelo jornal\u00a0Folha de S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/p>\n

www.cut.org.br\/Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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