{"id":27757,"date":"2022-07-06T10:20:12","date_gmt":"2022-07-06T13:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=27757"},"modified":"2022-07-06T10:20:12","modified_gmt":"2022-07-06T13:20:12","slug":"pec-do-desespero-nao-combate-a-fome-e-nao-vai-melhorar-orcamento-das-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/07\/06\/pec-do-desespero-nao-combate-a-fome-e-nao-vai-melhorar-orcamento-das-familias\/","title":{"rendered":"PEC do Desespero n\u00e3o combate a fome e n\u00e3o vai melhorar or\u00e7amento das fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"<p><strong>O aumento do emprego informal, a validade at\u00e9 o fim do ano do novo aux\u00edlio de R$ 600, somada a infla\u00e7\u00e3o em alta h\u00e1 dez meses, v\u00e3o corroer o poder de compra das fam\u00edlias brasileiras\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/com-bolsonaro-fome-aumenta-57-4-e-atinge-mais-de-33-milhoes-de-brasileiros-fd74\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">fome que assola 33 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras<\/a>\u00a0n\u00e3o se erradicar\u00e1 com o aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Aux\u00edlio Brasil, aprovado na semana passada pelo Senado Federal.<\/p>\n<p>O aumento \u00e9 das umas medidas que constam no texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) N\u00ba 01\/2022, a chamada\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/senado-aprova-pec-do-desespero-e-dribla-lei-eleitoral-autorizando-gastos-extras-90e3\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PEC do Desespero.<\/a>\u00a0No total, a PEC autoriza a eleva\u00e7\u00e3o dos gastos assistenciais do governo federal, em per\u00edodo eleitoral, em cerca de R$ 41,25 bilh\u00f5es. A PEC est\u00e1 sendo analisada pela C\u00e2mara dos Deputados onde pode ser aprovada ainda esta semana, de forma acelerada e sem debate, como foi a tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n<p>De acordo an\u00e1lise de Francisco Menezes, consultor da Action Aid, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental de combate \u00e0 desigualdade social, e ex-presidente do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), as medidas contidas na PEC t\u00eam uma s\u00e9rie de entraves, sendo o maior deles o prazo para acabar com o adicional de R$ 200 no aux\u00edlio: 31 de dezembro deste ano, o que deixar\u00e1 sem o reajuste do benef\u00edcio mais de 18 milh\u00f5es de pessoas atendidas atualmente. Em janeiro de 2023 o valor volta a ser de R$ 400. Antes dessa decis\u00e3o do Senado, o governo federal tinha dado o prazo at\u00e9 final do ano.<\/p>\n<p>O consultor entende que al\u00e9m do prazo de pagamento ser curto, a alta da infla\u00e7\u00e3o vai corroer o poder de compra dessas fam\u00edlias. Em um ano, segundo Menezes, a infla\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de postos de trabalho perdidos, com aumento do trabalho informal, entre outros fatores, levou 14 milh\u00f5es de pessoas para a inseguran\u00e7a alimentar grave, em apenas um ano.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Se o governo quisesse realmente atender os mais pobres poderia ter atendido aos pedidos da oposi\u00e7\u00e3o, de diversas entidades do terceiro setor e dos movimentos sociais que sempre lutaram pelos R$ 600, desde quando foi institu\u00eddo o Aux\u00edlio Emergencial e n\u00e3o a poucos meses da elei\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n<footer>&#8211; Francisco Menezes<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Ao marcar uma data de t\u00e9rmino do aux\u00edlio de R$ 600, o governo atende parcialmente essa camada muito vulner\u00e1vel e joga o problema para o futuro, sem resolver essa quest\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cVai at\u00e9 dezembro e depois, como o pr\u00f3ximo presidente eleito far\u00e1 para manter o aux\u00edlio, se o atual governo vai cobrir os pagamentos com recursos da venda da Eletrobras e outros recursos que se esgotar\u00e3o?, questiona Menezes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do prazo curto de pagamento, o ex-presidente do Consea enumera outros problemas contidos no Aux\u00edlio Brasil que dificultam o acesso dos mais pobres ao benef\u00edcio.<\/p>\n<p><strong>O recurso poder\u00e1 ser automaticamente utilizado para pagar d\u00edvidas<\/strong>.<\/p>\n<p>Para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, a taxa\u00a0que pode ser comprometida\u00a0em cr\u00e9dito consignado \u00e9 de 40%. Essa possibilidade est\u00e1 contida na Medida Provis\u00f3ria (MP) 1106, que aumenta a margem de\u00a0comprometimento de parcelas de\u00a0programas sociais por cr\u00e9dito consignado. Neste caso, a medida aprovada primeiro, na \u00faltima quarta-feira (29) pela C\u00e2mara, e ainda precisa ser analisada e votada pelo Senado.<\/p>\n<p>\u201c Num momento em que o endividamento das fam\u00edlias est\u00e1 alto, quem recebe o aux\u00edlio \u00e9 induzido a se endividar, agravando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias. Isso pode ser bom para o sistema financeiro, mas \u00e9 muito perigoso para os mais pobres\u201d, alerta Menezes.<\/p>\n<p><strong>PECFam\u00edlias maiores recebem o mesmo valor que fam\u00edlias menores<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o 18 milh\u00f5es de pessoas que est\u00e3o recebendo o Aux\u00edlio Brasil ainda de R$ 400, mas o valor tem um significado totalmente diferente para cada fam\u00edlia. \u00c9 injusto quem tem cinco filhos receber o mesmo do quem tem apenas um. Diferente do Bolsa Fam\u00edlia que previa o pagamento de acordo com o n\u00famero de membros e se as crian\u00e7as estavam na escola.<\/p>\n<p>\u201cO governo,\u00a0 com o Aux\u00edlio Brasil \u00a0deixou de considerar o tamanho\u00a0 das fam\u00edlias para estabelecer o valor da transfer\u00eancia. Isso gera injusti\u00e7as ainda maiores. O poder de compra de R$ 400 \u00e9 completamente diferente para uma fam\u00edlia de uma pessoa s\u00f3, ou de uma com tr\u00eas, ou com cinco pessoas\u201d, afirma.<\/p>\n<p>\u201cO governo n\u00e3o conseguiu, por falta de compet\u00eancia, uma maneira de fazer o c\u00e1lculo per capita e pagar a partir disso. Isso gera injusti\u00e7as ainda maiores. O poder de compra de R$ 400 \u00e9 completamente diferente para uma fam\u00edlia de uma pessoa s\u00f3, ou de uma com tr\u00eas, ou com cinco pessoas\u201d, afirma.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Na verdade, n\u00e3o foi\u00a0 falta de compet\u00eancia do atual governo, foi a decis\u00e3o de desmantelar tudo o que existia antes<\/p>\n<footer>&#8211; Francisco Menezes<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Fila vai crescer e n\u00e3o zerar<\/strong><\/p>\n<p>O governo diz que o novo valor do Aux\u00edlio Brasil ser\u00e1 pago inclusive para as 1,7 milh\u00e3o de pessoas que est\u00e3o na fila do benef\u00edcio. No entanto, elas j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddas no cadastro. Quem n\u00e3o se cadastrar at\u00e9 a data de promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional vai ficar de fora, gerando uma nova fila de espera.<\/p>\n<p><strong>Inscri\u00e7\u00e3o por aplicativos de celulares<\/strong><\/p>\n<p>Francisco Menezes faz uma forte cr\u00edtica ao modelo de inscri\u00e7\u00e3o feita por aplicativo de celular. Segundo ele, quem est\u00e1 passando fome n\u00e3o tem celular e quando tem o aparelho, n\u00e3o tem um pacote de dados ou mesmo wi-fi. Muitos ainda de acordo com ele, moram em regi\u00f5es long\u00ednquas e precisam andar quil\u00f4metros para chegar a uma localidade com sinal de internet.<\/p>\n<p>&#8220;Existe um equ\u00edvoco muito grande em \u00a0for\u00e7ar o uso de aplicativos, ao mesmo tepo que enfraquece a t\u00e3o necess\u00e1ria \u00a0assist\u00eancia social, com dr\u00e1sticos cortes or\u00e7ament\u00e1rios deixando de fazer a busca ativa por aqueles que est\u00e3o mais esses necessitados\u201d, diz.<\/p>\n<p><strong>Programa com penduricalhos<\/strong><\/p>\n<p>Para Francisco, o Aux\u00edlio Brasil \u00e9 um programa cheio de penduricalhos que n\u00e3o se justificam, nem est\u00e3o sendo cumpridos, como por exemplo, a premia\u00e7\u00e3o para esportistas.<\/p>\n<p>\u201cFizeram muito alarde em seu lan\u00e7amento, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es de como esse programa est\u00e1 sendo feito e nem quantas pessoas atingem\u201d, critica.<\/p>\n<p>O Aux\u00edlio Esporte Escolar est\u00e1 inserido no Auxilio Brasil. O governo anunciou no ano passado a proposta de transfer\u00eancia de renda que pagar\u00e1 R$ 400 para os inscritos na Bolsa Fam\u00edlia e, al\u00e9m disto, ter\u00e1 um complemento de R$ 100 por 12 meses para as fam\u00edlias que tiverem seus filhos competindo em Jogos Escolares.<\/p>\n<p><strong>Pa\u00eds tem queda nos indicadores sociais<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m dos problemas acima citados sobre o Aux\u00edlio Brasil, Francisco Meneses alerta para o fato do atual governo ter piorado todos os \u00edndices de metas e objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Segundo ele, o quarto relat\u00f3rio:\u00a0<a href=\"https:\/\/admin.cut.org.br\/system\/uploads\/ck\/agenda%202030%20relat%C3%B3rio.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cLuz da sociedade civil da agenda 2030 de desenvolvimento sustent\u00e1vel Brasil\u201d<\/a>\u00a0, lan\u00e7ado na semana passada mostra este retrocesso.<\/p>\n<p>A Agenda 2030 foi pactuada pelo Brasil e outros 192 pa\u00edses que integram a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Essas na\u00e7\u00f5es se comprometeram a libertar a ra\u00e7a humana da tirania da pobreza e da pen\u00faria e a curar e proteger o planeta. Os signat\u00e1rios est\u00e3o determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que s\u00e3o urgentemente necess\u00e1rias para direcionar o mundo para um caminho sustent\u00e1vel e resiliente.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>\u00c9 impressionante como quase todas as metas dos objetivos em desenvolvimento sustent\u00e1vel, n\u00e3o s\u00f3 de erradica\u00e7\u00e3o pobreza, fome e desigualdade retrocederam<\/p>\n<footer>&#8211; Francisco Menezes<\/footer>\n<\/blockquote>\n<footer>www.cut.org.br\/Rosely Rocha\u00a0<\/footer>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O aumento do emprego informal, a validade at\u00e9 o fim do ano do novo aux\u00edlio de R$ 600, somada a infla\u00e7\u00e3o em alta h\u00e1 dez meses, v\u00e3o corroer o poder de compra das fam\u00edlias brasileiras\u00a0 A\u00a0fome que assola 33 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras\u00a0n\u00e3o se erradicar\u00e1 com o aumento de R$ 400 para R$ 600 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27758,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[259,902],"class_list":["post-27757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-desgoverno-bolsonaro","tag-pec-do-desespero"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27757"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27759,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27757\/revisions\/27759"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}