{"id":27763,"date":"2022-07-06T10:28:08","date_gmt":"2022-07-06T13:28:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=27763"},"modified":"2022-07-06T10:28:08","modified_gmt":"2022-07-06T13:28:08","slug":"corte-de-impostos-demora-a-chegar-a-preco-de-combustiveis-e-pode-ter-efeito-limitado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/07\/06\/corte-de-impostos-demora-a-chegar-a-preco-de-combustiveis-e-pode-ter-efeito-limitado\/","title":{"rendered":"Corte de impostos demora a chegar a pre\u00e7o de combust\u00edveis e pode ter efeito limitado"},"content":{"rendered":"

Desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais e estaduais ainda n\u00e3o surtiu efeito prometido pelo governo no pre\u00e7o para o consumidor<\/strong><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre os combust\u00edveis n\u00e3o surtiu o efeito prometido por governos nos primeiros dias ap\u00f3s a sua efetiva\u00e7\u00e3o. Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e\u00a0criticada por governantes locais<\/a>, a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o reduziu os pre\u00e7os da gasolina automaticamente, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP). Essa redu\u00e7\u00e3o, inclusive, pode nem chegar totalmente ao consumidor, dependendo de quest\u00f5es de mercado.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre combust\u00edveis est\u00e1 prevista na\u00a0Lei Complementar 194\/2022<\/a>,\u00a0sancionada por Bolsonaro no \u00faltimo dia 23<\/a>. A lei estabelece dois tipos de desonera\u00e7\u00e3o: a de impostos federais sobre a gasolina e a de impostos estaduais sobre todos os tipos de combust\u00edvel.<\/p>\n

No caso dos impostos federais, a redu\u00e7\u00e3o dos impostos passou a vigorar j\u00e1 no dia 23 de junho. A lei zerou as al\u00edquotas do Pis\/Cofins e da Cide sobre a gasolina. Os tributos representavam R$ 0,69 do valor do litro do combust\u00edvel vendido nos postos.<\/p>\n

J\u00e1 no caso dos impostos estaduais, a desonera\u00e7\u00e3o atingiu o ICMS e dependeu de decis\u00f5es individuais de cada estado para entrar em vigor. Mais de 20 reduziram a al\u00edquota do imposto sobre combust\u00edveis a 18%,\u00a0adaptando-se \u00e0 nova lei federal. S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s foram os primeiros a fazer isso, aplicando a medida j\u00e1 a partir do dia 27.<\/p>\n

Em Goi\u00e1s, o governo estimou que s\u00f3 a redu\u00e7\u00e3o do ICMS baixaria em\u00a0R$ 0,85 o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina<\/a>\u00a0no estado. Somada ao corte dos impostos federais, a redu\u00e7\u00e3o poderia chegar a R$ 1,50 por litro, de acordo com c\u00e1lculos do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo no Estado de Goi\u00e1s (Sindiposto-GO).<\/p>\n

Dados divulgados semanalmente pela ANP, entretanto, apontam que essa redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu. Na semana entre os dias 12 e 18 de junho \u2013 ou seja, antes da san\u00e7\u00e3o da Lei 194\/2022 \u2013, o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina comum em postos de combust\u00edveis de Goi\u00e1s era de R$ 7,40. Na semana seguinte, entre os dias 19 e 25, o pre\u00e7o m\u00e9dio subiu para R$ 7,47. A leve alta teve rela\u00e7\u00e3o com o\u00a0reajuste de 5% no pre\u00e7o da gasolina vendida pela Petrobras<\/a>\u00a0a distribuidoras de combust\u00edvel a partir do \u00faltimo dia 18.<\/p>\n

J\u00e1 na outra semana, entre os dias 26 de junho e 2 de julho \u2013 ap\u00f3s a desonera\u00e7\u00e3o de impostos federais e estaduais \u2013 o pre\u00e7o da gasolina caiu para R$ 7,07 em Goi\u00e1s. Ou seja, o litro do combust\u00edvel ficou R$ 0,40 mais barato. Contudo, R$ 1,10 acima do planejado.<\/p>\n

No caso de S\u00e3o Paulo,\u00a0a redu\u00e7\u00e3o do ICMS baixaria os pre\u00e7os da gasolina em R$ 0,47<\/a>, segundo o governo estadual. Somada \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o federal, a queda total poderia chegar a mais de R$ 1,10 nas bombas. De acordo com a ANP, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina no estado baixou de R$ 6,97 para R$ 6,69 da semana entre os dias 19 e 25 de junho para a semana entre os dias 26 de junho e 2 de julho \u2013 queda de R$ 0,28.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o depende da cadeia<\/strong><\/p>\n

Procurado pelo\u00a0Brasil de Fato<\/strong>, o governo de S\u00e3o Paulo n\u00e3o se pronunciou sobre a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no estado. Encaminhou somente um comunicado indicando que um levantamento do Procon-SP havia verificado uma queda de R$ 0,30 no pre\u00e7o do litro da gasolina no estado dois dias depois redu\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n

O governo de Goi\u00e1s, por sua vez, informou que a pesquisa da ANP, por ser semanal, n\u00e3o conseguiu captar completamente a queda no pre\u00e7o do combust\u00edvel no estado. Explicou tamb\u00e9m que a queda se dar\u00e1 de forma progressiva, j\u00e1 que os estoques dos postos de combust\u00edveis est\u00e3o sendo renovados ao longo do tempo.<\/p>\n

Segundo o governo, antes das desonera\u00e7\u00f5es, o litro da gasolina custava mais de R$ 7 no estado. Na segunda-feira (4), j\u00e1 era poss\u00edvel comprar o combust\u00edvel abaixo dos R$ 5,90 \u2013 ou seja, por R$ 1,10 a menos, ainda acima do previsto com o desconto de R$ 1,50.<\/p>\n

Marcio Andrade, presidente do Sindiposto-GO, ratificou que nem toda redu\u00e7\u00e3o prometida chegou ao consumidor at\u00e9 agora. Segundo ele, isso tende a ocorrer at\u00e9 o final desta semana, com a renova\u00e7\u00e3o completa dos estoques de combust\u00edveis comprados desde a refinaria j\u00e1 com impostos mais baixos.<\/p>\n

“A queda total vai acontecer”, afirmou Andrade. “S\u00f3 depende de tempo.”<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 garantida<\/strong><\/p>\n

O economista Rodrigo Le\u00e3o, coordenador t\u00e9cnico do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep), n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o otimista. Segundo ele, historicamente, parte dos descontos em impostos de combust\u00edveis tende a ser apropriado por distribuidores e revendedores do produto. Com isso, a queda nos pre\u00e7os deve ser menor do que a planejada.<\/p>\n

“Quando o pre\u00e7o cai, ele n\u00e3o cai na sua magnitude total. A revenda se apropria de um peda\u00e7o. J\u00e1 quando ele sobe, a revenda repassa”, disse.<\/p>\n

Marcio Pochmann, economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), disse que esse problema n\u00e3o atinge s\u00f3 o setor de combust\u00edveis. A transforma\u00e7\u00e3o de parte de desonera\u00e7\u00f5es fiscais em lucros de empres\u00e1rios \u00e9 relativamente comum. O caso da gasolina n\u00e3o deve fugir \u00e0 regra.<\/p>\n

“A queda no pre\u00e7o final nem sempre \u00e9 repassada devido ao interesse que tem a empresa pela manuten\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o da sua margem de lucro”, explicou Pochmann.<\/p>\n

O economista Andr\u00e9 Roncaglia disse que, no final das contas, a queda nos pre\u00e7os vai depender de empres\u00e1rios e outras quest\u00f5es econ\u00f4micas, que nem sempre est\u00e3o sob controle de governos.<\/p>\n

“O pre\u00e7o depende de uma s\u00e9rie de aspectos que v\u00e3o al\u00e9m do imposto. Depende de poder de mercado, depende da localiza\u00e7\u00e3o do posto, depende do pre\u00e7o de outros insumos”, afirmou. “N\u00e3o h\u00e1 garantia de que o pre\u00e7o vai cair porque pode ser que, simultaneamente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do imposto, outros custos tenham se elevado.”<\/p>\n

A cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar subiu nos \u00faltimos dias, por exemplo. A atual pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras atrela o pre\u00e7o da gasolina ao d\u00f3lar. Isso cria o risco de o governo reduzir impostos e o combust\u00edvel n\u00e3o baixar porque a Petrobras reajustou novamente seus pre\u00e7os, segundo explicou Roncaglia.<\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o prejudicada<\/strong><\/p>\n

Independentemente do efeito no pre\u00e7o final dos combust\u00edveis, a arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios deve ser reduzida pelo corte de impostos previsto na Lei 194\/2022.<\/p>\n

O F\u00f3rum Nacional de Governadores j\u00e1 estimou perdas de R$ 65 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o com o limite do ICMS. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, por sua vez, estimou que as prefeituras perder\u00e3o R$ 15 bilh\u00f5es de sua participa\u00e7\u00e3o do imposto. O presidente\u00a0Jair Bolsonaro vetou<\/a>\u00a0artigos da lei que previam compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais e estaduais ainda n\u00e3o surtiu efeito prometido pelo governo no pre\u00e7o para o consumidor A redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre os combust\u00edveis n\u00e3o surtiu o efeito prometido por governos nos primeiros dias ap\u00f3s a sua efetiva\u00e7\u00e3o. Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e\u00a0criticada por governantes locais, a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o reduziu os pre\u00e7os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27764,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[329],"class_list":["post-27763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-politica-de-combustiveis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27763"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27763\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27766,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27763\/revisions\/27766"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}