{"id":27803,"date":"2022-07-11T11:26:41","date_gmt":"2022-07-11T14:26:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=27803"},"modified":"2022-07-11T11:26:41","modified_gmt":"2022-07-11T14:26:41","slug":"brasil-tem-15-milhao-de-trabalhadores-por-aplicativo-sem-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/07\/11\/brasil-tem-15-milhao-de-trabalhadores-por-aplicativo-sem-direitos\/","title":{"rendered":"Brasil tem 1,5 milh\u00e3o de trabalhadores por aplicativo, sem direitos"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m da tend\u00eancia de aumento desse contingente, estudo mostra ainda que em apenas 5,98% das disputas a Justi\u00e7a do Trabalho reconhece a rela\u00e7\u00e3o de emprego entre trabalhador e plataforma<\/strong><\/p>\n

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O Brasil tem 1,5 milh\u00e3o de trabalhadores por aplicativo, o corresponde a cerca de 19 est\u00e1dios do Maracan\u00e3 lotados. S\u00e3o trabalhadores que realizam suas tarefas por meio de a\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas, como entregadores de produtos, acionados por meio de aplicativos pelo celular. Este grupo representa 93%, aproximadamente 1,3 milh\u00e3o de todos os profissionais da categoria. Os dados s\u00e3o de pesquisa da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) com dados referentes a 2021.<\/p>\n

H\u00e1 ainda outro grupo de trabalhadores por aplicativos, que executa suas atividades em qualquer lugar sem precisar se locomover. \u00c9 o caso de programadores, m\u00e9dicos com atendimento remoto, professores que aplicam aulas online e os chamados\u00a0clickworkers<\/em>. Nessa categoria est\u00e3o os que atuam na calibragem de intelig\u00eancia artificial, por exemplo. H\u00e1 aproximadamente 100 mil profissionais neste grupo, representando 7% dos trabalhadores nesta pesquisa. Os n\u00edveis de escolaridade variaram entre ensino m\u00e9dio completo e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o completa e a idade foi de 22 a 63 anos.<\/p>\n

Desse total, por\u00e9m, cerca de 850 mil s\u00e3o motoristas de transporte de passageiros, sendo 485 mil dirigindo para o Uber, at\u00e9 agosto de 2021. E a ampla maioria do total de 1,5 milh\u00e3o est\u00e3o trabalhando sem direito algum. Um contingente, ali\u00e1s, que tende a aumentar, segundo mostra o estudo.<\/p>\n

Outro dado preocupante, segundo a pesquisa, est\u00e1 no campo jur\u00eddico. A Justi\u00e7a do Trabalho, em geral, n\u00e3o reconhece os direitos dos trabalhadores nessa rela\u00e7\u00e3o. Segundo o coordenador da Cl\u00ednica Direito do Trabalho da UFPR, professor Sidnei Machado, a pesquisa analisou 485 decis\u00f5es espalhadas pelas 24 regi\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho relacionadas \u00e0s plataformas Uber, 99 Pop, iFood, Rappi, Loggi e Play Delivery.<\/p>\n

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Neste conjunto, 78,14% das decis\u00f5es n\u00e3o reconheceram a rela\u00e7\u00e3o de emprego, 15,88% n\u00e3o versaram sobre a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o de emprego (sendo decis\u00f5es sobre terceiriza\u00e7\u00e3o ou que n\u00e3o enfrentaram o m\u00e9rito discutido) e apenas 5,98% das decis\u00f5es reconheceram a rela\u00e7\u00e3o de emprego entre trabalhador e plataforma. O maior volume de judicializa\u00e7\u00e3o se encontra nas plataformas de transporte urbano: Uber e 99 Pop.<\/p>\n

\u201cEsse universo das plataformas digitais \u00e9 din\u00e2mico, est\u00e1 em constante transforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental que o trabalho controlado por plataformas seja associado aos direitos de cidadania no trabalho\u201d, disse Machado, que espera que a pesquisa possa contribuir algumas proposi\u00e7\u00f5es podem contribuir para o avan\u00e7o do debate sobre o tema.<\/p>\n

Direitos para os trabalhadores por aplicativos<\/h2>\n

Para ele, o caminho \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma lei protetiva, que defina a rela\u00e7\u00e3o de emprego, com as garantias de direito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, limite de jornada, descanso semanal, f\u00e9rias, acesso \u00e0 Previd\u00eancia Social. \u201cDeve-se responsabilizar a plataforma pelos custos do trabalho e o trabalhador ter direito \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical, incluindo a negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d afirmou.<\/p>\n

O relat\u00f3rio mostra, tamb\u00e9m, que h\u00e1 uma tend\u00eancia de crescimento do trabalho em plataformas digitais. No setor de transporte, houve um aumento da m\u00e9dia m\u00f3vel trimestral de mais de 190 mil trabalhadores atuando, se comparado a agosto de 2019, conforme mostra tabela abaixo. No mesmo per\u00edodo, a m\u00e9dia m\u00f3vel de trabalhadores em plataformas de aplicativos de entrega cresceu 330.188; e de usu\u00e1rios di\u00e1rios no setor de sa\u00fade cresceu 714.007.<\/p>\n

Para chegar a esses resultados, Sidnei Machado reuniu uma equipe multidisciplinar, com especialistas nas \u00e1reas do Direito, Economia e Sociologia, da UFPR e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foram utilizados m\u00e9todos mistos de an\u00e1lise de tr\u00e1fego de web e de dados do IBGE. Tamb\u00e9m foram aplicados question\u00e1rios, respondidos por 500 trabalhadores de diversas profiss\u00f5es, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas em profundidade, levantamento de propostas legislativas e an\u00e1lise de conte\u00fado de decis\u00f5es judiciais, com o objetivo de compreender o funcionamento desse modelo de neg\u00f3cio no Brasil e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

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