{"id":27866,"date":"2022-07-15T10:42:08","date_gmt":"2022-07-15T13:42:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=27866"},"modified":"2022-07-15T10:45:38","modified_gmt":"2022-07-15T13:45:38","slug":"prato-contaminado-trabalhadores-doentes-e-impacto-economico-o-que-muda-se-o-pl-do-veneno-for-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/07\/15\/prato-contaminado-trabalhadores-doentes-e-impacto-economico-o-que-muda-se-o-pl-do-veneno-for-aprovado\/","title":{"rendered":"Prato contaminado, trabalhadores doentes e impacto econ\u00f4mico: o que muda se o \u2018PL do Veneno\u2019 for aprovado"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ap\u00f3s manobra da bancada ruralista, proposta criticada por pesquisadores e ambientalistas pode ser votada ainda esta semana no Senado; confira em 6 pontos o impacto na sua vida<\/strong><\/p>\n<p>Desde que assumiu a presid\u00eancia, Jair Bolsonaro (PL) vem adotando uma pol\u00edtica de libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram aprovados 1.682 novos produtos, segundo levantamento feito pela\u00a0<strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>. Quase a metade (45%) de todos os pesticidas vendidos no pa\u00eds foram registrados no atual governo.<\/p>\n<p>No final de 2021, o\u00a0<a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2021\/10\/via-decreto-bolsonaro-altera-lei-dos-agrotoxicos-e-flexibiliza-aprovacao-dos-venenos\/\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">presidente aprovou um decreto<\/a>\u00a0que altera a Lei dos Agrot\u00f3xicos, permitindo que produtos que causam doen\u00e7as como c\u00e2ncer possam ser liberados no Brasil caso exista um \u201climite seguro de exposi\u00e7\u00e3o\u201d e criou uma tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria para aprova\u00e7\u00e3o de novos pesticidas. O decreto foi visto como mais uma sa\u00edda \u201cf\u00e1cil\u201d para a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de agrot\u00f3xicos, j\u00e1 que o \u2018PL do Veneno\u2019 seguia parado na C\u00e2mara dos Deputados desde junho de 2018.<\/p>\n<p>Apesar dos atos presidenciais, os decretos s\u00e3o fr\u00e1geis j\u00e1 que poderiam ser revogados. Ao manobrar para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o do chamado \u2018PL do Veneno\u2019, como ocorreu na semana passada, senadores da bancada ruralista buscam consolidar o que j\u00e1 foi conquistado por meio do Executivo, segundo especialistas ouvidos pela\u00a0<strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter is-resized\">\n<p><figure id=\"attachment_55339\" aria-describedby=\"caption-attachment-55339\" style=\"width: 3506px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-55339\" src=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Alan-Santos-_PR.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 3506px) 100vw, 3506px\" srcset=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Alan-Santos-_PR.jpg 3506w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Alan-Santos-_PR-150x100.jpg 150w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Alan-Santos-_PR-300x200.jpg 300w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Alan-Santos-_PR-800x533.jpg 800w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Alan-Santos-_PR-640x427.jpg 640w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Alan-Santos-_PR-1080x720.jpg 1080w\" alt=\"\" width=\"3506\" height=\"2337\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-55339\" class=\"wp-caption-text\">Via decretos presidenciais, libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos foi uma das prioridades do Executivo. (Foto: Alan Santos\/PR)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<p>\u201cUma vez aprovado, o PL deixa mais forte e contundente todo o desmonte proporcionado pelo governo\u201d, analisa Rafael Rioja, coordenador de consumo sustent\u00e1vel do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).<\/p>\n<p>O poss\u00edvel fim do mandato de Bolsonaro, conforme mostram as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o para a bancada ruralista, ou a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria. Com a possibilidade de entrada de um governo mais preocupado com o meio ambiente e sa\u00fade, os parlamentares est\u00e3o fazendo de tudo para que o projeto seja aprovado o quanto antes.<\/p>\n<p>Manobras da bancada ruralista anteciparam a vota\u00e7\u00e3o do \u2018PL do Veneno\u2019 e permitir\u00e3o que ele seja votado somente na Comiss\u00e3o de Agricultura, sem passar pelas outras comiss\u00f5es (como a do Meio Ambiente e de Assuntos Sociais). A ideia dos parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 medida era aprov\u00e1-la ainda antes do recesso parlamentar, que come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira (18). No entanto, em reuni\u00e3o nesta quinta-feira (14), integrantes da Comiss\u00e3o da Agricultura decidiram que uma nova audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o projeto acontecer\u00e1 em agosto, atendendo a um requerimento feito por senadores do PT, Cidadania, PROS e PSB.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter is-resized\">\n<p><figure id=\"attachment_60131\" aria-describedby=\"caption-attachment-60131\" style=\"width: 2048px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-60131\" src=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/presidente-da-CRA-Acir-Gurgacz-Foto-Pedro-Fran%C3%A7a-Ag%C3%AAncia-Senado.jpg\" alt=\"\" width=\"2048\" height=\"1365\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-60131\" class=\"wp-caption-text\">Ruralista e presidente da Comiss\u00e3o da Agricultura, senador Acir Gurgacz (PDT\/RO) cancelou audi\u00eancia p\u00fablica e acelerou a tramita\u00e7\u00e3o do PL. (Foto: Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<p>\u201cA sociedade tem que debater esse tema muito mais do que est\u00e3o debatendo. N\u00e3o d\u00e1 pra aprovar uma lei que est\u00e1 envenenando a \u00e1gua, os alimentos, o meio ambiente, pulando comiss\u00f5es. \u00c9 inaceit\u00e1vel\u201d, critica Suely Ara\u00fajo, ex-presidente do Ibama.<\/p>\n<p>Investiga\u00e7\u00e3o da\u00a0<strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0e da Ag\u00eancia P\u00fablica mostrou que cinco senadores da Comiss\u00e3o da Agricultura\u00a0<a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2022\/06\/multados-em-444-mil-de-reais-pelo-ibama-senadores-votam-leis-com-impactos-ambientais\/\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">foram multados em R$ 444,9 mil por infra\u00e7\u00f5es e crimes ambientais<\/a>\u00a0nos \u00faltimos 23 anos. A maioria dos senadores da comiss\u00e3o s\u00e3o ligados \u00e0 Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, a bancada ruralista. Em abril, os parlamentares se reuniram com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco para cobrar agilidade na tramita\u00e7\u00e3o desse e de outros projetos com impacto ambiental \u2013 e foram prontamente atendidos Como o projeto de lei foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados por 301 a 150 votos em fevereiro, caso passe no Senado, vira lei.<\/p>\n<p>\u201cEsse projeto n\u00e3o interessa \u00e0 sociedade, aos consumidores, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, justamente pelos impactos na sa\u00fade e no meio ambiente. Se tem um setor que se beneficia \u00e9 o que vem se posicionando a favor dele\u201d, afirma Rioja, do Idec, referindo-se aos fazendeiros e empres\u00e1rios ligados ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Realmente, o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.abrasco.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/SUMARIO-DOSSIE2.pdf\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">projeto recebeu cr\u00edticas<\/a>\u00a0por parte de diversas organiza\u00e7\u00f5es, tais como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Anvisa, Ibama, Instituto Nacional do C\u00e2ncer, Fiocruz e a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/en\/press-releases\/2022\/06\/brazil-poison-package-draft-bill-pesticides-will-undermine-rights-protection\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">ONU<\/a>. Por\u00e9m, a pergunta que fica \u00e9: o que muda na sua vida caso a manobra dos senadores d\u00ea certo? A\u00a0<strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0conversou com especialistas para entender quais os impactos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 vida dos trabalhadores rurais e ao meio ambiente caso o \u2018PL do Veneno\u2019 seja aprovado.<\/p>\n<h4>1. Mais veneno no prato do brasileiro<\/h4>\n<p>As an\u00e1lises feitas na \u00e1gua e nos alimentos no Brasil mostram que j\u00e1 estamos em um cen\u00e1rio preocupante. Uma pesquisa divulgada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura este ano analisou 37 produtos e mostrou que\u00a0<a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2022\/05\/feijao-tem-agrotoxico-proibido-ou-acima-do-limite-mas-governo-minimiza-risco\/\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">89% das amostras do feij\u00e3o-de-corda e 32% do feij\u00e3o comum<\/a>, coletadas em 2019, continham res\u00edduos de agrot\u00f3xicos proibidos ou acima do permitido. O piment\u00e3o e o morango foram os outros dois produtos com maior \u00edndice de contamina\u00e7\u00e3o, com 64% e 57% das amostras em desconformidade, respectivamente.<\/p>\n<p>Nem o lanche das crian\u00e7as fica de fora. Uma pesquisa publicada no ano passado pelo Idec revelou que 59% dos ultraprocessados mais consumidos no pa\u00eds, como cereais matinais, bolachas, bebidas l\u00e1cteas e p\u00e3es, tinham\u00a0<a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2021\/06\/anvisa-nao-fiscaliza-lanche-das-criancas-mesmo-com-presenca-de-agrotoxicos-em-60-por-cento-dos-alimentos-ultraprocessados\/\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">res\u00edduos de agrot\u00f3xicos<\/a>. Em 14 dos 27 produtos analisados, foi identificada a presen\u00e7a de glifosato ou glufosinato, herbicida relacionado \u00e0 m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o embrion\u00e1ria e a problemas no sistema nervoso central em ratos.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-60136\" src=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/alimentos-contaminados.png\" sizes=\"auto, (max-width: 1191px) 100vw, 1191px\" srcset=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/alimentos-contaminados.png 1191w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/alimentos-contaminados-150x77.png 150w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/alimentos-contaminados-300x154.png 300w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/alimentos-contaminados-800x412.png 800w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/alimentos-contaminados-640x329.png 640w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/alimentos-contaminados-1080x556.png 1080w\" alt=\"\" width=\"1191\" height=\"613\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<p>E se est\u00e1 no alimento, tamb\u00e9m est\u00e1 na \u00e1gua que sai da sua torneira. Em mar\u00e7o deste ano, a\u00a0<strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0mostrou que\u00a0<a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2022\/03\/exclusivo-agua-da-torneira-foi-contaminada-com-produtos-quimicos-e-radioativos-em-763-cidades\/\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">50 cidades do pa\u00eds apresentam agrot\u00f3xicos<\/a>\u00a0acima do limite em suas \u00e1guas. Os dados s\u00e3o resultados de testes realizados entre 2018 e 2020 por empresas ou \u00f3rg\u00e3os de abastecimento e enviados ao Sisagua (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia da Qualidade da \u00c1gua para Consumo Humano), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\u00a0 Dos 27 pesticidas monitorados na \u00e1gua do pa\u00eds, 19 s\u00e3o t\u00e3o perigosos \u00e0 sa\u00fade que foram proibidos na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e 5\u00a0 s\u00e3o \u201csubst\u00e2ncias eternas\u201d, t\u00e3o resistentes que nunca se degradam.<\/p>\n<p>A mais grave das mudan\u00e7as criadas pelo \u2018PL do Veneno\u2019, segundo especialistas, \u00e9 a exclus\u00e3o de crit\u00e9rios que podem impedir o registro de um novo agrot\u00f3xico. Atualmente, qualquer subst\u00e2ncia que cause c\u00e2ncer, muta\u00e7\u00f5es no DNA ou m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o fetal n\u00e3o pode ser aprovada para uso no Brasil. O novo texto, entretanto, n\u00e3o cita nenhuma vez a palavra c\u00e2ncer nem especifica outros poss\u00edveis danos ao organismo.<\/p>\n<p>Segundo a proposta, s\u00f3 ser\u00e1 proibido o registro de novos produtos caso, \u201cnas condi\u00e7\u00f5es recomendadas de uso, apresentem risco inaceit\u00e1vel para os seres humanos e para o meio ambiente\u201d. O crit\u00e9rio para definir o que \u00e9 um \u201crisco aceit\u00e1vel\u201d n\u00e3o est\u00e1 detalhado na proposta. \u201cBotando o \u2018liberou geral\u2019 numa lei que tira as restri\u00e7\u00f5es atuais s\u00f3 vai deixar o cen\u00e1rio pior\u201d, afirma Suely Ara\u00fajo, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Ibama.<\/p>\n<p>Ara\u00fajo comenta que, se o projeto for aprovado, tanto a popula\u00e7\u00e3o quanto o solo, \u00e1gua e ar estar\u00e3o mais expostos a agrot\u00f3xicos proibidos em outros pa\u00edses e reconhecidamente prejudiciais. \u201cEsse PL implode com o sistema atual\u201d, complementa.<\/p>\n<p>\u201cQuem \u00e9 que aceita esse tipo de risco \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao veneno? Todas as vezes que os senadores foram questionados, n\u00e3o conseguiram sustentar ou explicar essa quest\u00e3o nas audi\u00eancias p\u00fablicas\u201d, afirma Juliana Acosta, da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida.<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 o maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo e\u00a0<a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2020\/09\/%EF%BB%BFbrasil-e-2o-maior-comprador-de-agrotoxicos-proibidos-na-europa-que-importa-alimentos-produzidos-com-estes-quimicos\/\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">principal destino de produtos proibidos em outros pa\u00edses<\/a> e regi\u00f5es, como a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<h4>2. Trabalhadores rurais mais expostos a riscos<\/h4>\n<p>Expostos diariamente aos produtos nocivos, os assalariados rurais e os agricultores familiares representam o elo mais fr\u00e1gil. Entre 2010 e 2019,\u00a0<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2020\/09\/empresas-escondem-intoxicacoes-de-trabalhadores-rurais-por-agrotoxico\/#:~:text=As%20intoxica%C3%A7%C3%B5es%20por%20agrot%C3%B3xico%20no,principalmente%20entre%20os%20pequenos%20agricultores.\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">7.163 trabalhadores rurais foram atendidos em hospitais e diagnosticados com intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xico<\/a>\u00a0dentro do ambiente de trabalho ou em decorr\u00eancia da atividade profissional, segundo dados do Sinan (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O quadro vai se agravar caso o projeto de lei seja aprovado.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o grave. Sabemos que o trabalhador vai acabar ficando exposto. Temos diversos relatos: situa\u00e7\u00f5es de como fica a pele do trabalhador, casos de c\u00e2ncer, que a cada dia aumentam, a contamina\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, porque o trabalhador vai para casa contaminado. \u00c9 uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Gabriel Santos, presidente da Contar (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais).<\/p>\n<p>Juliana Acosta concorda: \u201co trabalhador da agricultura \u00e9 o que estar\u00e1 mais exposto, e entrar\u00e1 em contato com subst\u00e2ncias ainda mais danosas\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o PL, novos produtos s\u00f3 ser\u00e3o vetados em caso de \u201crisco inaceit\u00e1vel mesmo diante de medidas de gest\u00e3o de risco\u201d, ou seja, mesmo com o uso de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs). A aus\u00eancia de crit\u00e9rios sobre o que \u00e9 ou n\u00e3o aceit\u00e1vel pode colocar em risco a sa\u00fade dos trabalhadores do campo. \u00c9 o que teme o presidente da Contar. O sindicalista, que j\u00e1 foi aplicador de veneno em lavouras de arroz e soja no Rio Grande do Sul, explica que mesmo atualmente o uso de EPIs \u201cn\u00e3o \u00e9 garantia de tranquilidade\u201d.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter is-resized\">\n<p><figure id=\"attachment_60134\" aria-describedby=\"caption-attachment-60134\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-60134\" src=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Foto_-Aqua.Mech_Flickr.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" srcset=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Foto_-Aqua.Mech_Flickr.jpg 1024w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Foto_-Aqua.Mech_Flickr-150x99.jpg 150w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Foto_-Aqua.Mech_Flickr-300x199.jpg 300w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Foto_-Aqua.Mech_Flickr-800x530.jpg 800w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Foto_-Aqua.Mech_Flickr-640x424.jpg 640w\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"678\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-60134\" class=\"wp-caption-text\">PL pro\u00edbe registro de novos agrot\u00f3xicos apenas em caso de \u201crisco inaceit\u00e1vel\u201d aos seres humanos e meio ambiente; aus\u00eancia de crit\u00e9rios coloca trabalhadores do campo em risco. (Foto: Aqua.Mech\/Flickr)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<p>\u201cQuando voc\u00ea est\u00e1 trabalhando com um macac\u00e3o de Tyvek [<a href=\"https:\/\/www.dupont.com.br\/tyvek\/what-is-tyvek.html\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">material sint\u00e9tico feito de fibras de polietileno]<\/a>, uma m\u00e1scara de carbono, com luva, \u00e0s vezes num sol escaldante de 40 graus, ser\u00e1 que voc\u00ea vai aguentar trabalhar o dia todo nessa situa\u00e7\u00e3o?\u201d, questiona. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil. Sabemos que o trabalhador vai acabar ficando exposto\u201d.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 somente Santos que tem preocupa\u00e7\u00f5es sobre o uso dos EPIs. Durante o<a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2020\/07\/lobby-usa-pesquisa-nao-concluida-para-pressionar-anvisa-sobre-agrotoxico-proibido\/\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">\u00a0processo de proibi\u00e7\u00e3o do Paraquate<\/a>, subst\u00e2ncia que pode gerar muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas e doen\u00e7a de Parkinson, a ind\u00fastria afirmou diversas vezes que o uso correto dos equipamentos de seguran\u00e7a evitaria a contamina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Contudo, especialistas ouvidos \u00e0 \u00e9poca afirmaram que os protocolos para uso eram complexos e de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m disso, as roupas eram extremamente quentes, tornando as medidas impratic\u00e1veis em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<h4>3. Produtos brasileiros barrados com altos \u00edndices de contamina\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei, a libera\u00e7\u00e3o de mais produtos pode se intensificar e impactar at\u00e9 as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. Em 2012, por exemplo, os Estados Unidos suspenderam a venda de suco de laranja vindo do Brasil devido \u00e0 presen\u00e7a de carbendazim na bebida, agrot\u00f3xico que pode causar altera\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, prejudicar a fertilidade e o feto, al\u00e9m de ser t\u00f3xico para a vida aqu\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u201cTeremos impacto econ\u00f4mico com a aprova\u00e7\u00e3o do PL\u201d, garante Acosta. \u201cJ\u00e1 existe precedente para que outros pa\u00edses barrem os produtos brasileiros com subst\u00e2ncias espec\u00edficas proibidas em seus pa\u00edses. Quem \u00e9 que vai ganhar com essa mudan\u00e7a?\u201d.<\/p>\n<h4>4. Minist\u00e9rio da Agricultura, Anvisa e Ibama podem ter que pagar multa se n\u00e3o analisarem a tempo<\/h4>\n<p>Outro ponto questionado por pesquisadores e ambientalistas \u00e9 o enfraquecimento da Anvisa e do Ibama, enquanto o Minist\u00e9rio da Agricultura ganha maior poder decis\u00f3rio. Hoje, os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o respons\u00e1veis pela an\u00e1lise sanit\u00e1ria, ambiental e agr\u00edcola do registro de um agrot\u00f3xico. Caso o projeto seja aprovado, o minist\u00e9rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e registro dos produtos, enquanto os outros dois \u00f3rg\u00e3os dever\u00e3o apenas homologar a avalia\u00e7\u00e3o da pasta.<\/p>\n<p>\u201cHoje, os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o em p\u00e9 de igualdade. Se a Anvisa definir por banir um agrot\u00f3xico por ser inaceit\u00e1vel para a sa\u00fade humana, ele \u00e9 proibido no Brasil. A partir do momento que ela n\u00e3o tiver mais esse poder, passa a sugerir ao minist\u00e9rio o banimento, que pode aceitar ou n\u00e3o. Haver\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de poder\u201d, explica Juliana Acosta.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter is-resized\">\n<p><figure id=\"attachment_60132\" aria-describedby=\"caption-attachment-60132\" style=\"width: 2048px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-60132\" src=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Rodrigo-Pacheco-Foto-Geraldo-Magela-Ag%C3%AAncia-Estado.jpg\" alt=\"\" width=\"2048\" height=\"1365\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-60132\" class=\"wp-caption-text\">Presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD\/MG) n\u00e3o aceitou requerimentos para que o \u2018PL do Veneno\u2019 fosse discutido nas comiss\u00f5es do Meio Ambiente e Assuntos Sociais. (Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Estado)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<p>A proposta tamb\u00e9m cria um prazo m\u00e1ximo para an\u00e1lise de registros de novos produtos. O texto prev\u00ea que os pedidos devem ser analisados entre 30 dias e 2 anos. Se os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o conseguirem analis\u00e1-los dentro do prazo, poder\u00e3o responder civil, penal e administrativamente, tendo que pagar multa em alguns casos, e os produtos receber\u00e3o automaticamente uma autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Na pr\u00e1tica, h\u00e1 a possibilidade de diversos produtos que fazem mal \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente sejam registrados.<\/p>\n<p>Hoje, a revis\u00e3o de registros de agrot\u00f3xicos j\u00e1 \u00e9 problem\u00e1tica. Os processos para reavalia\u00e7\u00e3o de produtos s\u00e3o demorados e muitos, mesmo com o risco \u00e0 sa\u00fade e sendo banidos em outros pa\u00edses, acabam n\u00e3o tendo seu registro cancelado no Brasil. O glifosato \u00e9 um exemplo: apesar de ter seu\u00a0<a href=\"https:\/\/portrasdoalimento.info\/2021\/01\/28\/mexico-proibe-herbicida-glifosato-e-outros-paises-do-continente-limitam-seu-uso\/\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">uso banido em diversos pa\u00edses<\/a>\u00a0como M\u00e9xico, Catar e Vietn\u00e3, ser considerado provavelmente cancer\u00edgeno pela Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa em C\u00e2ncer (Iarc) e ser\u00a0<a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2020\/09\/agrotoxicos-paraquate-e-glifosato-mataram-214-brasileiros-na-ultima-decada-revela-levantamento-inedito\/#:~:text=Dois%20dos%20agrot%C3%B3xicos%20mais%20populares,emerg%C3%AAncia%20entre%202010%20e%202019.\" target=\"_parent\" rel=\"noopener\">um dos pesticidas que mais matam brasileiros por intoxica\u00e7\u00e3o<\/a>, o Brasil optou por manter seu registro ap\u00f3s uma reavalia\u00e7\u00e3o que durou 12 anos.<\/p>\n<h4>5. Brasil pode come\u00e7ar a produzir para exporta\u00e7\u00e3o pesticidas proibidos em territ\u00f3rio nacional<\/h4>\n<p>O projeto tamb\u00e9m altera regras que ir\u00e3o impactar diretamente os trabalhadores dos fabricantes de agrot\u00f3xicos. Caso aprovado, as empresas n\u00e3o precisar\u00e3o mais registrar um produto que seja destinado \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e ter\u00e3o apenas que comunicar ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel qual o produto e a quantidade a ser enviada ao exterior. Al\u00e9m disso, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio que o fabricante apresente estudos toxicol\u00f3gicos e ambientais para a sua produ\u00e7\u00e3o no Brasil de agrot\u00f3xicos destinados ao mercado exterior.<\/p>\n<p>A proposta \u00e9 criticada por especialistas. Segundo eles, o PL n\u00e3o considera os riscos relacionados ao processo de produ\u00e7\u00e3o industrial, assim como os riscos aos trabalhadores que estar\u00e3o lidando diretamente com aqueles produtos e as contamina\u00e7\u00f5es ambientais decorrentes da produ\u00e7\u00e3o. \u201cToda uma cadeia produtiva que n\u00e3o passa [pela fiscaliza\u00e7\u00e3o] dos \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta Acosta.<\/p>\n<h4>6. Compra liberada de agrot\u00f3xicos \u2013 e sem prescri\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>O texto ainda cria a possibilidade de engenheiros agr\u00f4nomos, florestais e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas\u00a0 prescreverem, de forma preventiva, receitas para o uso de agrot\u00f3xicos em caso de pragas. O projeto torna mais f\u00e1cil a compra de produtos sem que haja uma necessidade de uso, deixando os trabalhadores rurais expostos a doses e produtos que n\u00e3o passaram por uma avalia\u00e7\u00e3o de um especialista. Cr\u00edticos ao texto afirmam que essa medida ir\u00e1 criar \u201creceitu\u00e1rios de gaveta\u201d.<\/p>\n<p>Hoje, a venda de agrot\u00f3xico s\u00f3 acontece mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de uma receita dada por um especialista. Esse profissional, por sua vez, atua como um m\u00e9dico, analisa as condi\u00e7\u00f5es da lavoura e recomenda qual pesticida deve ser utilizado, a quantidade, os EPIs, as restri\u00e7\u00f5es de uso, entre outros alertas. O principal objetivo da receita \u00e9 garantir a seguran\u00e7a na venda e no uso dos venenos.<\/p>\n<p>NOTA DA REDA\u00c7\u00c3O: A reportagem foi alterada no dia 14\/07 \u00e0s 13hs para inserir a informa\u00e7\u00e3o de que uma nova audi\u00eancia p\u00fablica acontecer\u00e1 em agosto. Foi novamente alterado no dia 14\/07 \u00e0s 15h para inserir o termo \u201caltera\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas\u201d no lugar de \u201cdefeitos gen\u00e9ticos\u201d.<\/p>\n<p>www.reporterbrasil.org.br\/H\u00e9len Freitas e Poliana Dallabrida<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s manobra da bancada ruralista, proposta criticada por pesquisadores e ambientalistas pode ser votada ainda esta semana no Senado; confira em 6 pontos o impacto na sua vida Desde que assumiu a presid\u00eancia, Jair Bolsonaro (PL) vem adotando uma pol\u00edtica de libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. 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