{"id":27875,"date":"2022-07-15T10:51:30","date_gmt":"2022-07-15T13:51:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=27875"},"modified":"2022-07-15T10:51:39","modified_gmt":"2022-07-15T13:51:39","slug":"sem-correcao-da-tabela-quem-ganhar-um-salario-minimo-e-meio-podera-pagar-ir-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/07\/15\/sem-correcao-da-tabela-quem-ganhar-um-salario-minimo-e-meio-podera-pagar-ir-em-2023\/","title":{"rendered":"Sem corre\u00e7\u00e3o da tabela, quem ganhar um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio poder\u00e1 pagar IR em 2023"},"content":{"rendered":"<p><strong>Com o reajuste, o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2023 deve ir para R$ 1.294. Se a tabela do IRPF n\u00e3o for corrigida, como Bolsonaro prometeu e n\u00e3o cumpriu, quem ganhar 1 m\u00ednimo e meio (R$ 1.941) pagar\u00e1 imposto no ano que vem<\/strong><\/p>\n<p>A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), aprovada nesta ter\u00e7a-feira (12) pelo Congresso Nacional, estipulou que, a partir de 2023, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo (SM) ser\u00e1 de R$ 1.294, mais uma vez sem aumento real, s\u00f3 com a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o presidente Jair Bolsonaro (PL) acabou com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do SM criada nos governos do PT, que garantia aumentos reais, ou seja, acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>E para piorar ainda mais a vida da baixa renda, se Bolsonaro n\u00e3o corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), como j\u00e1 prometeu v\u00e1rias vezes e n\u00e3o cumpriu, os trabalhadores e trabalhadoras formais que ganharem um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (R$ 1.941) v\u00e3o ter de pagar o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) a partir do pr\u00f3ximo ano. O imposto \u00e9 descontado pelas empresas diretamente na folha de pagamentos.<\/p>\n<p>Hoje, quem ganha at\u00e9 R$ 1.902, \u00e9 isento do imposto de renda.<\/p>\n<p>A \u2018n\u00e3o-corre\u00e7\u00e3o\u2019 da tabela \u00e9 de caso pensado, segundo o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo, que explica: \u201c\u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do atual governo, que favorece os grandes capitalistas enquanto o povo passa fome\u201d.<\/p>\n<p>\u201cSe houvesse uma pol\u00edtica justa, que corrigisse a tabela [do IR], mais recursos, mais dinheiro ficariam nas m\u00e3os de quem mais precisa hoje, ou seja, quem ganha menos\u201d, complementa o dirigente, lembrando que isso ajudaria a aquecer o mercado interno porque trabalhador de baixa renda gasta tudo que ganha comprando comida e outros produtos essenciais para sua fam\u00edlia viver com um m\u00ednimo de dignidade. \u201cO que est\u00e1 quase imposs\u00edvel hoje\u201d, diz.<\/p>\n<p>A considerar a conduta da atual gest\u00e3o desde o in\u00edcio do mandato, prossegue Ari, o governo n\u00e3o far\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o da tabela.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>A promessa de corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda foi mais uma mentira, mais um estelionato eleitoral de Bolsonaro<\/p>\n<footer>&#8211; Ariovaldo de Camargo<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Efeitos da \u2018n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o\u2019<\/strong><\/p>\n<p>Com o aumento previsto para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, trabalhadores que ganham um pouco acima do piso, poder\u00e3o tamb\u00e9m ter um rendimento um pouco maior, caso os sal\u00e1rios sejam reajustados de acordo com a infla\u00e7\u00e3o, mas esse reajuste far\u00e1 com que milhares entrem na faixa dos brasileiros que precisam pagar o imposto.<\/p>\n<p>Mas aqueles que j\u00e1 est\u00e3o na faixa dos tributados e cujos rendimentos tamb\u00e9m s\u00e3o considerados baixos, ser\u00e3o mais uma impactados, situa\u00e7\u00e3o que perdura desde 2016, per\u00edodo em que n\u00e3o h\u00e1 corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR.<\/p>\n<p>Por exemplo, atualmente, um trabalhador que ganha a m\u00e9dia de rendimentos no Brasil, R$ 2.483,03, j\u00e1 est\u00e1 enquadrado\u00a0<strong>na al\u00edquota<\/strong><strong>\u00a0de 7,5%<\/strong>\u00a0e, portanto, com a dedu\u00e7\u00e3o de R$ 142,80, tem um desconto de IR de R$ 43,42 por m\u00eas (R$ 564,55 por ano).<\/p>\n<p>Se esse mesmo trabalhador tiver o sal\u00e1rio reajustado de acordo com o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o na data-base, supondo um percentual de 10% em doze meses, ele passar\u00e1 a ganhar R$ 2.731,34. Pela atual tabela do IR, esse trabalhador passar\u00e1 a ter deduzido no sal\u00e1rio R$ 62,05 por m\u00eas (R$ 806,65 por ano).<\/p>\n<p>\u201cSe n\u00e3o houver um reajuste da tabela de IR um trabalhador formal, que recebe 13\u00b0 sal\u00e1rio, passaria a pagar R$ 242,09 a mais de imposto de renda por ano\u201d, acrescenta Leandro Hori, t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n<p>\u00c9 importante lembrar que a infla\u00e7\u00e3o de 10% citada \u00e9 hipot\u00e9tica para facilitar a compreens\u00e3o. O \u00edndice atual em doze meses, de junho do ano passado a junho deste ano, j\u00e1 alcan\u00e7ou 11,2%.<\/p>\n<p>Os valores no exemplo ainda se referem \u00e0 hip\u00f3tese de o trabalhador estar empregado durante o ano todo, incluindo o 13\u00b0 sal\u00e1rio para os trabalhadores formais.<\/p>\n<p>O economista aponta que a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o da tabela poder\u00e1 incluir cerca de 6,3 milh\u00f5es de trabalhadores na faixa de desconto do Imposto de Renda.<\/p>\n<p><strong>Tabela injusta<\/strong><\/p>\n<p>A defasagem na tabela de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda faz com que mais pessoas, em especial as mais pobres, proporcionalmente paguem mais impostos do que as de maior poder aquisitivo, seja por n\u00e3o aumentar as al\u00edquotas para quem ganha mais, seja por n\u00e3o tributar grandes fortunas e outros artigos de luxo como jatinhos, lanchas e jet-skis, al\u00e9m de isentar dividendos.<\/p>\n<p>Desta forma, enquanto o assalariado j\u00e1 tem descontos em folha, a popula\u00e7\u00e3o rica \u00e9 privilegiada com isen\u00e7\u00f5es. Outro fator importante que prova a injusti\u00e7a tribut\u00e1ria no pa\u00eds \u00e9 o imposto sobre o consumo.<\/p>\n<p>Uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos (cerca de 49,7%), as taxas sobre o consumo s\u00e3o exatamente iguais para todos, independentemente do rendimento.<\/p>\n<p>Um exemplo simples, se um trabalhador que ganha R$ 2 mil, compra um produto de R$ 1 mil, cuja tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 10%, estar\u00e1 pagando R$ 100 de imposto. Se algu\u00e9m com renda de R$ 20 mil por m\u00eas, compra o mesmo produto, pagar\u00e1 o mesmo imposto.<\/p>\n<p>Desta forma, para o trabalhador que ganha 2 mil, a porcentagem para os impostos \u00e9 de 5% enquanto que para o rico a carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 de 0,5% &#8211; dez vezes menos. Isso significa que os pobres pagam muito mais impostos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda do que os ricos. Quanto menor o sal\u00e1rio, proporcionalmente, maior \u00e9 a carga tribut\u00e1ria &#8211; maior \u00e9 o montante despendido do sal\u00e1rio para pagar tributos.<\/p>\n<p>\u201cEssa pol\u00edtica tribut\u00e1ria, em especial a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda, \u00e9 proposital e o governo sabe que \u00e9 injusta, mas nada faz. O que o governo quer \u00e9 colocar nas costas do trabalhador o pre\u00e7o da conta por sua irresponsabilidade\u201d, diz Ariovaldo de Camargo.<\/p>\n<p>Ele refor\u00e7a que a CUT defende a cria\u00e7\u00e3o de uma condi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria progressiva, em que aqueles que ganham menos paguem menos impostos e quem ganha mais, pague mais. E faz mais uma cr\u00edtica ao atual governo.<\/p>\n<p>\u201cAs contas p\u00fablicas no pa\u00eds est\u00e3o em deteriora\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 por responsabilidade de quem constr\u00f3i as riquezas \u2013 os trabalhadores. Aqueles que se beneficiam da riqueza \u00e9 que precisam pagar essa conta\u201d, ele diz citando o aumento do n\u00famero de milion\u00e1rios no pa\u00eds durante a pandemia.<\/p>\n<p>De acordo com estudo da Oxfam, do in\u00edcio da crise sanit\u00e1ria at\u00e9 o ano de 2021, o aumento da riqueza dos bilion\u00e1rios foi de 30% enquanto 90% da popula\u00e7\u00e3o teve redu\u00e7\u00e3o de 0,2%.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que quem ganha mais de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos apoia a pol\u00edtica do atual governo\u201d, pontua Ariovaldo.<\/p>\n<p>www.cut.org.br\/Andre Accarini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o reajuste, o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2023 deve ir para R$ 1.294. 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