{"id":27920,"date":"2022-07-20T09:27:30","date_gmt":"2022-07-20T12:27:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=27920"},"modified":"2022-07-20T09:27:30","modified_gmt":"2022-07-20T12:27:30","slug":"beneficiarios-do-auxilio-brasil-criticam-pec-do-desespero-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/07\/20\/beneficiarios-do-auxilio-brasil-criticam-pec-do-desespero-eleitoral\/","title":{"rendered":"Benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil criticam PEC do Desespero Eleitoral"},"content":{"rendered":"

Eles avaliam medida, que prev\u00ea aumento do valor do benef\u00edcio at\u00e9 dezembro, como eleitoreira, questionam o prazo de validade e pedem gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda<\/strong><\/p>\n

Benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o est\u00e3o muito animados com as not\u00edcias sobre a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 001, tamb\u00e9m chamada de PEC do Desespero Eleitoral, que autoriza o governo a aumentar de R$ 400 para R$ 600 o valor do benef\u00edcio at\u00e9 o fim deste ano. Tamb\u00e9m at\u00e9 dezembro, o governo vai aumentar o valor do vale g\u00e1s e criar um benef\u00edcio novo para caminhoneiros e taxistas.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe que os governos aumentem o valor de programas sociais e criem novos benef\u00edcios no ano das elei\u00e7\u00f5es, exceto em casos de calamidade p\u00fablica e estado de emerg\u00eancia. Para driblar a legisla\u00e7\u00e3o, a PEC criou um falso estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n

Nos extremos sul e leste de S\u00e3o Paulo, alguns benefici\u00e1rios perceberam e criticaram a jogada eleitoral, assim como o prazo de validade das medidas. Outros querem trabalhar e cobraram medidas que gerem emprego e renda. \u00c9 isso que ajuda a reduzir a pobreza, defenderam.<\/p>\n

Para uns, R$ 400 n\u00e3o d\u00e1 nem para fazer feira toda semana e os R$ 600 n\u00e3o v\u00e3o mudar muita coisa, porque a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos est\u00e1 muito alta. Outros questionam o prazo de validade: “Pode at\u00e9 ajudar, mas e depois, quando acabar, voc\u00ea vai para onde?”, disse um benefici\u00e1rio para as rep\u00f3rteres Jessica Bernardo e Gabriela Carvalho, da Ag\u00eancia Mural.<\/p>\n

\u00c9 medida eleitoreira, como a proposta foi apelidada por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, afirmou outra benefici\u00e1ria, de acordo com a reportagem, publicada pelo jornal\u00a0Folha de S Paulo<\/a>, nesta ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n

“A gente sabe que isso a\u00ed \u00e9 s\u00f3 para o cara [o presidente Jair Bolsonaro (PL)] ganhar [as elei\u00e7\u00f5es]”, disse a senhora.<\/p>\n

Em outras regi\u00f5es da cidade, outros benefici\u00e1rios concordaram com a afirma\u00e7\u00e3o,<\/p>\n

Quando as bondades ser\u00e3o pagas<\/strong><\/p>\n

Aux\u00edlio Brasil<\/strong><\/p>\n

O governo pretende come\u00e7ar a pagar os R$ 600 entre agosto e dezembro deste ano para cerca de 18,15 milh\u00f5es de fam\u00edlias.\u00a0Os primeiros saques poder\u00e3o ser feitos entre os dias 18 e 31 do m\u00eas que vem, conforme o n\u00famero final do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS).<\/p>\n

Mas nem todos que precisam v\u00e3o receber. Um levantamento feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) e divulgado em junho deste ano apontou que 2,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias estavam na fila de espera para receber o Aux\u00edlio Brasil em abril. Durante a tramita\u00e7\u00e3o da PEC esse n\u00famero aumentou.<\/p>\n

O governo, que promete incluir mais fam\u00edlias no programa, j\u00e1 reconhece que a fila n\u00e3o deve ficar zerada por muito tempo, pois os recursos a serem liberados s\u00e3o calculados para atender as fam\u00edlias que j\u00e1 estar\u00e3o \u00e0 espera do programa – e novos pedidos continuar\u00e3o a ser apresentados at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Vale g\u00e1s<\/strong><\/p>\n

Os benefici\u00e1rios do programa devem receber a\u00a0pr\u00f3xima parcela<\/strong>\u00a0do vale-g\u00e1s entre os 18 e 31 de agosto.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, at\u00e9 dezembro, o vale que\u00a0pagava apenas 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 kg a cada dois meses, dever\u00e1 aumentar ou ser pago a cada m\u00eas.<\/p>\n

Em junho, 5,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda receberam R$ 53, o equivalente a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio de um botij\u00e3o de g\u00e1s no pa\u00eds. Entre agosto e dezembro, o valor passar\u00e1 a R$ 120. As datas de pagamento seguem o mesmo calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

Aux\u00edlio caminhoneiro<\/strong><\/p>\n

No caso do\u00a0vale de R$ 1.000 para os caminhoneiros ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data para in\u00edcio dos pagamentos. O governo precisa se organizar, fazer uma lista de quem tem direito, o que est\u00e1 sendo feito pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, com base no cadastro de transportadores aut\u00f4nomos da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).<\/p>\n

Esse cadastro tem caminhoneiros aut\u00f4nomos, mas tamb\u00e9m donos de furg\u00f5es e outros ve\u00edculos de menor porte. O maior desafio \u00e9 identificar quem est\u00e1 efetivamente em atividade.<\/p>\n

Aux\u00edlio taxistas<\/strong><\/p>\n

O governo ainda n\u00e3o sabe como tirar do papel o aux\u00edlio para taxistas, inserido de \u00faltima hora na vota\u00e7\u00e3o da PEC no Senado. Isso porque, os\u00a0registros de concess\u00f5es e permiss\u00f5es de t\u00e1xi s\u00e3o feitos em \u00e2mbito municipal, mas \u00e9 poss\u00edvel checar os dados por meio da base da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran). No entanto, o dono da placa n\u00e3o necessariamente \u00e9 o taxista, p\u00fablico-alvo da medida.<\/p>\n

Para filtrar os benefici\u00e1rios, seria necess\u00e1rio cruzar as informa\u00e7\u00f5es da Senatran com outras bases de dados que contenham o CPF dos indiv\u00edduos. Cada consulta \u00e9 cobrada pelo Serpro, empresa do pr\u00f3prio governo que faz esse tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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