{"id":27942,"date":"2022-07-22T10:47:36","date_gmt":"2022-07-22T13:47:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=27942"},"modified":"2022-07-22T10:47:36","modified_gmt":"2022-07-22T13:47:36","slug":"construtoras-burlam-lei-para-contratar-serventes-de-obra-como-pj-sem-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/07\/22\/construtoras-burlam-lei-para-contratar-serventes-de-obra-como-pj-sem-direitos\/","title":{"rendered":"Construtoras burlam lei para contratar serventes de obra como PJ, sem direitos"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ex-vice prefeita de Cachoeira do Sul (RS) denuncia que 70% dos trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil da cidade s\u00e3o MEIs. Segundo presidente da Conticom, manobra \u00e9 ilegal e pass\u00edvel de den\u00fancia junto ao MPT<\/strong><\/p>\n<p>Uma den\u00fancia feita pela ex-vereadora e ex-prefeita de Cachoeira do Sul (RS), de 2013 a 2016, Mariana Carlos (PT), em uma postagem no seu perfil no Twitter, acendeu o alerta de como maus empres\u00e1rios est\u00e3o utilizando as brechas da reforma Trabalhista, de 2017, para precarizar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, diminuindo sal\u00e1rios e retirando direitos ainda garantidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n<p>Segundo Mariana, 70% dos trabalhadores da \u00a0constru\u00e7\u00e3o civil na cidade s\u00e3o Micro Empreendedores Individuais (MEIs), ou seja, abriram empresas e t\u00eam CNPJ, como se fossem empreendedores de fato, mas usam o documento apenas para prestar servi\u00e7os que deveriam ser executados por quem tem carteira assinada e, com isso, direitos como descanso semanal remunerado, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTR) e Seguro-Desemprego.<\/p>\n<p>Sem direitos e com sal\u00e1rios baixos, esses trabalhadores se recusam a comer nos refeit\u00f3rios das obras porque em suas marmitas tem pouca comida, descobriu Mariana, hoje professora que se autointitula \u201cdenunciadora das barbaridades do Brasil profundo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO sindicato da categoria, que confirmou o ocorrido, foi procurado a convencer os trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o a comerem nos refeit\u00f3rios das obras, mas descobriram que eles tinham vergonha de comer em frente a outros trabalhadores por n\u00e3o terem comida suficiente em suas marmitas\u201d, conta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"twitter-tweet twitter-tweet-rendered\"><iframe id=\"twitter-widget-0\" class=\"\" title=\"Twitter Tweet\" src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/embed\/Tweet.html?dnt=false&amp;embedId=twitter-widget-0&amp;features=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&amp;frame=false&amp;hideCard=false&amp;hideThread=false&amp;id=1549365594012717057&amp;lang=pt&amp;origin=https%3A%2F%2Fwww.cut.org.br%2Fnoticias%2Fconstrutoras-burlam-lei-para-contratar-serventes-de-obra-como-pj-sem-direitos-003a&amp;sessionId=d0cf61f607cb53ad72ea62d222334829832bdf34&amp;theme=light&amp;widgetsVersion=6da0b7085cc99%3A1658260301864&amp;width=550px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-tweet-id=\"1549365594012717057\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p>Normalmente, os trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil t\u00eam o direito de receber caf\u00e9 da manh\u00e3 e da tarde, al\u00e9m de um vale-alimenta\u00e7\u00e3o com valor m\u00e9dio de R$ 500 ou uma cesta b\u00e1sica. O piso salarial gira em torno de R$ 1.700.<\/p>\n<p>Segundo Mariana, os trabalhadores da sua cidade relataram a ela que os seus sal\u00e1rios poderiam diminuir para R$ 500 mensais, caso precisassem faltar por algum motivo e que alguns faziam jornadas aos domingos por apenas R$ 25 a di\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"twitter-tweet twitter-tweet-rendered\"><iframe id=\"twitter-widget-1\" class=\"\" title=\"Twitter Tweet\" src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/embed\/Tweet.html?dnt=false&amp;embedId=twitter-widget-1&amp;features=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&amp;frame=false&amp;hideCard=false&amp;hideThread=false&amp;id=1549365596248317953&amp;lang=pt&amp;origin=https%3A%2F%2Fwww.cut.org.br%2Fnoticias%2Fconstrutoras-burlam-lei-para-contratar-serventes-de-obra-como-pj-sem-direitos-003a&amp;sessionId=d0cf61f607cb53ad72ea62d222334829832bdf34&amp;theme=light&amp;widgetsVersion=6da0b7085cc99%3A1658260301864&amp;width=550px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-tweet-id=\"1549365596248317953\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p>\u201cO contrato em si como MEI n\u00e3o est\u00e1 como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como servente, mas uma outra denomina\u00e7\u00e3o para burlar a lei. Como aqui \u00e9 uma cidade pequena e os patr\u00f5es se conhecem, as pessoas n\u00e3o denunciam \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho com medo de ficarem \u2018marcadas\u2019 e n\u00e3o conseguir outro emprego\u201d, relata.<\/p>\n<p>Cachoeira do Sul tem 83 mil habitantes e sua economia \u00e9 baseada na planta\u00e7\u00e3o de soja e nozes, da pecu\u00e1ria e do setor de servi\u00e7os p\u00fablicos, como escolas, universidades, sa\u00fade, e v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os estaduais, municipal e federal.<\/p>\n<p>Mas, a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da pequena cidade ga\u00facha, n\u00e3o \u00e9 um caso isolado, afirma o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o e da Madeira filiados \u00e0 CUT (Conticom-CUT), Cl\u00e1udio da Silva Gomes, o Claudinho.<\/p>\n<p>Segundo ele, um caso semelhante ocorreu na cidade de Bauru, interior de S\u00e3o Paulo, quando uma empresa do estado de Santa Catarina contratou oito trabalhadores no ano passado.<\/p>\n<p>\u201cA empresa contratou serventes como MEIs, mas gra\u00e7as a atua\u00e7\u00e3o do sindicato local, conseguimos reverter esta situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Um servente nunca poder\u00e1 ser contratado como MEI, porque pressup\u00f5e que ele tem qualifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisa nem de chefe, e pode fazer seu trabalho sem supervis\u00e3o, o que \u00e9 imposs\u00edvel neste tipo de trabalho<\/p>\n<footer>&#8211; Cl\u00e1udio da Silva Gomes, Claudinho<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Para o dirigente, essa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorre onde n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes e quando os sindicatos s\u00e3o omissos na apura\u00e7\u00e3o da fraude trabalhista.<\/p>\n<p>\u201cO MEI pode ser eletricista, encanador hidr\u00e1ulico, ou seja, algu\u00e9m que preste servi\u00e7os de natureza pessoal, desde que n\u00e3o tenha o pr\u00e9-requisito de cumprir jornada, nem presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o exclusiva e subordina\u00e7\u00e3o\u201d, complementa Claudinho.<\/p>\n<p>O presidente da Conticom critica os maus empres\u00e1rios que exploram m\u00e3o de obra para n\u00e3o ter responsabilidades no pagamento da previd\u00eancia, do FGTS, das f\u00e9rias por n\u00e3o considerarem o contratado como empregado.<\/p>\n<p>\u201cO mesmo ocorre com as algumas cooperativas que t\u00eam presidentes donos de empreiteiras, para n\u00e3o pagar, sequer, o piso da categoria\u201d, diz.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>O pressuposto desses empres\u00e1rios \u00e9 sempre fraudar e nunca pagar o que \u00e9 devido<\/p>\n<footer>&#8211; Cl\u00e1udio da Silva Gomes, Claudinho<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Segundo o dirigente, a criatividade empresarial para tentar burlar o contrato de trabalho \u00e9 incessante. \u201cS\u00e3o fraudes que sempre existiram e n\u00e3o v\u00e3o cessar, e por isso \u00e9 importante um sindicato combatente que ajude a evitar a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra\u201d, alerta.<\/p>\n<p><strong>Den\u00fancias podem ser an\u00f4nimas e sigilosas<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da Conticom alerta que um sindicato ou mesmo uma pessoa pode fazer uma den\u00fancia an\u00f4nima e sigilosa junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que designar\u00e1 um procurador para apurar. Para denunciar\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/mpt.mp.br\/pgt\/servicos\/servico-denuncie\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clique aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p>www.cut.org.br \/Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ex-vice prefeita de Cachoeira do Sul (RS) denuncia que 70% dos trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil da cidade s\u00e3o MEIs. 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