{"id":28127,"date":"2022-08-03T08:59:17","date_gmt":"2022-08-03T11:59:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28127"},"modified":"2022-08-03T08:59:17","modified_gmt":"2022-08-03T11:59:17","slug":"25-trabalhadores-sao-resgatados-de-trabalho-analogo-a-escravidao-na-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/08\/03\/25-trabalhadores-sao-resgatados-de-trabalho-analogo-a-escravidao-na-ba\/","title":{"rendered":"25 trabalhadores s\u00e3o resgatados de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o na BA"},"content":{"rendered":"

Mais de 200 trabalhadores de todo o estado foram encontrados sem registro<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos 18 dias,\u00a0a inspe\u00e7\u00e3o do trabalho na Bahia realizou a\u00e7\u00f5es fiscais de combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo em 37 empregadores em todo o estado. Dos\u00a0400\u00a0trabalhadores alcan\u00e7ados,\u00a0mais da metade se encontravam sem registro, e 25 foram resgatados no munic\u00edpio de Barra do Cho\u00e7a, no sul da Bahia.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Resgate II tamb\u00e9m afastou cinco menores\u00a0em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil e agiu para que fossem pagas verbas rescis\u00f3rias aos trabalhadores em um montante total de R$ 91.794,56.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es ocorreram na capital e em munic\u00edpios do interior do estado, como Barra do Cho\u00e7a, Xique-Xique, Feira de Santana, Tucano, Ribeira do Amparo, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9, Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe, Cama\u00e7ari, Sim\u00f5es Filho e Ara\u00e7\u00e1s.<\/p>\n

De acordo com a Pol\u00edcia Federal,\u00a0o cen\u00e1rio mais cr\u00edtico foi verificado na zona rural do munic\u00edpio de Tucano, nas atividades de curtimento do couro nas margens do Rio Itapicuru.\u00a0A forma como as tarefas s\u00e3o realizadas estavam expondo os trabalhadores a riscos f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos e ergon\u00f4micos.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

As atividades foram fiscalizadas na \u00e1rea urbana e na zona rural. Na zona urbana, um trabalhador foi resgatado na \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o civil. Os outros 24 trabalhadores resgatados laboravam na cultura do caf\u00e9, no munic\u00edpio de Barra do Cho\u00e7a.<\/p>\n

Em Tucano, a\u00a0Auditoria Fiscal do Trabalho lavrou\u00a0em torno de 70\u00a0autos de infra\u00e7\u00e3o, englobando as irregularidades relacionadas a regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos trabalhistas e \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no meio ambiente de trabalho. Os autos foram lavrados em desfavor de nove empregadores que admitiram trabalhadores para a atividade de curtimento de couro e em rela\u00e7\u00e3o aos quais foram identificados os requisitos da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia.<\/p>\n

Al\u00e9m da auditoria-fiscal do trabalho, esse operativo contou com Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Secretaria de Justi\u00e7a Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

Em operativo realizado em Salvador e munic\u00edpios vizinhos, foram fiscalizadas diversas atividades, com destaque para a\u00e7\u00f5es fiscais realizadas em circo, padaria e empregadores rurais. Esse operativo tamb\u00e9m contou com institui\u00e7\u00f5es parceiras: Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Secretaria de Justi\u00e7a Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Resgate II<\/strong><\/p>\n

Maior opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 escravid\u00e3o no pa\u00eds, a segunda edi\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Resgate j\u00e1 retirou da condi\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. Resultado do esfor\u00e7o de seis \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, \u00e9 a maior a\u00e7\u00e3o conjunta com foco no combate ao trabalho an\u00e1logo ao escravo e tr\u00e1fico de pessoas no pa\u00eds. Come\u00e7ou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o estiveram diretamente envolvidas nas inspe\u00e7\u00f5es ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este m\u00eas.<\/p>\n

Pelo menos 149 dos resgatados na Opera\u00e7\u00e3o Resgate II foram tamb\u00e9m v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas. As fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorreram nas seguintes unidades da federa\u00e7\u00e3o: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.<\/p>\n

Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condi\u00e7\u00f5es foram notificados a interromper as atividades e formalizar o v\u00ednculo empregat\u00edcio dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescis\u00f3rias devidas aos trabalhadores – que somaram mais de R$ 3,8 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e a\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n

Cada um dos resgatados tamb\u00e9m recebeu tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo cada. Em rela\u00e7\u00e3o a outras irregularidades trabalhistas, ser\u00e3o lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infra\u00e7\u00e3o, entre eles de trabalho an\u00e1logo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. Tamb\u00e9m ser\u00e3o apuradas as infra\u00e7\u00f5es penais cometidas, bem como a autoria delitiva, para garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal daqueles que lucraram com a explora\u00e7\u00e3o dos resgatados.<\/p>\n

Participaram ativamente do resgate das v\u00edtimas mais de 100 auditoras e auditores fiscais do Trabalho. Das opera\u00e7\u00f5es, participaram pelo menos 150 policiais federais, 80 policiais rodovi\u00e1rios federais, 44 procuradoras e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores p\u00fablicos federais e 10 procuradoras e procuradores da Rep\u00fablica.<\/p>\n

www.correio24horas.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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