{"id":28168,"date":"2022-08-05T11:35:03","date_gmt":"2022-08-05T14:35:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28168"},"modified":"2022-08-05T11:35:03","modified_gmt":"2022-08-05T14:35:03","slug":"reforma-trabalhista-deve-ser-revista-lei-precarizou-relacoes-sem-melhorar-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/08\/05\/reforma-trabalhista-deve-ser-revista-lei-precarizou-relacoes-sem-melhorar-economia\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista deve ser revista: lei precarizou rela\u00e7\u00f5es sem melhorar economia"},"content":{"rendered":"

Para soci\u00f3logo, lei de 2017 fez o contr\u00e1rio do que prometeu: enfraqueceu os sindicatos e exacerbou a rela\u00e7\u00e3o individual de trabalho<\/strong><\/p>\n

Com algumas discord\u00e2ncias em rela\u00e7\u00e3o a objetivos e resultados, debate em torno da \u201creforma\u201d trabalhista de 2017 (Lei 13.467) convergiu para a necessidade de revis\u00e3o da lei, ainda que parcial. \u201cEssa reforma entregou o pa\u00eds a uma produtividade esp\u00faria\u201d, afirmou o soci\u00f3logo Clemente Ganz L\u00facio, ao ressaltar, mais de uma vez, a import\u00e2ncia da negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u2013 o que n\u00e3o foi o caso da lei. \u201cPa\u00edses que fizeram processos de transforma\u00e7\u00e3o pactuaram modelos de desenvolvimento\u201d, destacou. Isso se deu, completou Clemente, por meio de acordos sociais em torno da produtividade e da distribui\u00e7\u00e3o de seus resultados.<\/p>\n

O ex-diretor t\u00e9cnico do\u00a0Dieese<\/a>\u00a0participou do debate promovido pela Funda\u00e7\u00e3o FHC, ontem (3), com o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Dan Ioschpe, tamb\u00e9m vice da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp). O empres\u00e1rio afirmou que qualquer mudan\u00e7a, para funcionar, precisa de quatro pilares: tranquilidade institucional, equil\u00edbrio de contas p\u00fablicas, melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda e sustentabilidade ambiental.<\/p>\n

Quem negocia?<\/h3>\n

Ele considera que a reforma de 2017 teve aspectos importantes: \u201cEra preciso come\u00e7ar algum tipo de moderniza\u00e7\u00e3o. Entre erros e acertos, tentou se atualizar\u201d. Mas concordou que a lei \u201ctalvez tenha pecado\u201d na quest\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o. Ou seja, dos interlocutores, dos negociadores das mudan\u00e7as. Uma poss\u00edvel revis\u00e3o da Lei 13.467 faz parte do debate da campanha presidencial. H\u00e1 quem proponha a revoga\u00e7\u00e3o pura e simples.\u00a0As recentes mudan\u00e7as na Espanha esquentaram o tema.<\/p>\n

Nesse sentido, acentua Clemente, a lei fez o contr\u00e1rio do que foi anunciado. \u201cTemos que transferir aos atores sociais as formas de regular as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Ent\u00e3o, a reforma trabalhista fez o oposto. Tirou o poder do sindicato e enalteceu a rela\u00e7\u00e3o individual\u201d, observou. No Brasil, acrescentou o soci\u00f3logo, as iniciativas legais parecem sempre caminhar para excluir a representa\u00e7\u00e3o sindical.\u00a0Ele citou o exemplo da recente Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.108, que regulamentou o teletrabalho\u00a0(home office)<\/em>\u00a0sem previs\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o coletiva: \u201cO sindicato est\u00e1 fora desse jogo regulat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Desigual e prec\u00e1rio<\/h3>\n

Assim, observou ainda Clemente, a reforma consolidou um mercado de trabalho desigual e prec\u00e1rio, sem levar em conta a heterogeneidade de sua estrutura. Al\u00e9m disso, \u201cconsolidou a destrui\u00e7\u00e3o do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro\u201d. Hoje, grande parte das pessoas que trabalham n\u00e3o tem qualquer prote\u00e7\u00e3o social, trabalhista ou previdenci\u00e1ria. \u201cTemos que criar um sistema de prote\u00e7\u00e3o que seja universal e resultado de uma reparti\u00e7\u00e3o oriunda da negocia\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Essa \u201cmudan\u00e7a estrutural\u201d, como diz o representante do F\u00f3rum das Centrais, precisa considerar tamb\u00e9m o tamanho das empresas no Brasil. Segundo Clemente, as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas concentram 60% dos empregos, mas apenas 10% da produtividade. Assim, a organiza\u00e7\u00e3o sindical precisa ampliar sua base de representa\u00e7\u00e3o. Ele criticou uma das altera\u00e7\u00f5es impostas pela lei, a exclus\u00e3o dos sindicatos das homologa\u00e7\u00f5es contratuais. At\u00e9 ent\u00e3o, a presen\u00e7a do sindicato era obrigat\u00f3ria quando o empregado tinha mais de um ano de casa. \u201cTirar o sindicato das rescis\u00f5es exp\u00f5e o trabalhador a risco, estimulando um tipo de fraude que infelizmente est\u00e1 presente em um momento dram\u00e1tico, que \u00e9 o da rescis\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Mais diretrizes, menos detalhes<\/h3>\n

Dan Ioschpe observou que a \u201creforma\u201d fez cair o n\u00famero de processos trabalhistas. \u201cTemos\u00a0uma legisla\u00e7\u00e3o em geral muito complexa. E a inseguran\u00e7a jur\u00eddica est\u00e1 em geral associada a um detalhamento exagerado\u201d, disse o executivo, pedindo \u201cmais diretrizes, menos detalhamentos na lei\u201d. J\u00e1 a representa\u00e7\u00e3o sindical \u2013 tanto dos trabalhadores como patronal \u2013 \u00e9 \u201cbem-vinda\u201d, segudo ele, desde que \u201cbem fundamentada, bem constitu\u00edda, democraticamente obtida\u201d. Clemente salientou que as entidades de trabalhadores tamb\u00e9m s\u00e3o contra a \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d e defendeu mecanismos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos nos pr\u00f3prios locais de trabalho.<\/p>\n

Quase no final, o diretor geral da Funda\u00e7\u00e3o FHC, Sergio Fausto, quis saber qual o grau de mudan\u00e7a da Fiesp,\u00a0com nova dire\u00e7\u00e3o ap\u00f3s quase duas d\u00e9cadas. Ioschpe, que tamb\u00e9m integrou a gest\u00e3o anterior, se esquivou como p\u00f4de: \u201cO que tem que nos orientar \u00e9 a mesma vis\u00e3o do Iedi, do desenvolvimento socioecon\u00f4mico. O que ocorre \u00e9 que n\u00e3o vamos achar caminhos f\u00e1ceis e \u00fanicos. Por outro lado, a gente precisa de uma agenda razoavelmente simples\u201d.<\/p>\n

www.cut.org.br \/Escrito por: RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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