{"id":28272,"date":"2022-08-12T16:08:41","date_gmt":"2022-08-12T19:08:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28272"},"modified":"2022-08-12T16:08:41","modified_gmt":"2022-08-12T19:08:41","slug":"auxilio-caminhoneiro-chega-so-a-20-da-categoria-profissionais-reclamam-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/08\/12\/auxilio-caminhoneiro-chega-so-a-20-da-categoria-profissionais-reclamam-do-governo\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio caminhoneiro chega s\u00f3 a 20% da categoria; profissionais reclamam do governo"},"content":{"rendered":"

Benef\u00edcio criado para amenizar efeito da alto do diesel n\u00e3o \u00e9 pago a quem precisa dele<\/strong><\/p>\n

O plano do presidente Jair Bolsonaro (PL) para amenizar as perdas causadas aos caminhoneiros pela alta do diesel no pa\u00eds n\u00e3o deu certo, ao menos por ora. O\u00a0benef\u00edcio extraordin\u00e1rio<\/a>\u00a0de R$ 1.000 mensais para os motoristas come\u00e7ou a ser pago nesta semana, mas s\u00f3 chegou a cerca de 20% dos transportadores de cargas aut\u00f4nomos do pa\u00eds.<\/p>\n

O Aux\u00edlio Caminhoneiro foi viabilizado por meio da\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Aux\u00edlios<\/a>, aprovada pelo Congresso em julho. O projeto reservou R$ 5,4 bilh\u00f5es para pagamentos aos transportadores at\u00e9 o fim\u00a0do ano.<\/p>\n

Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC, o governo prometeu pagar, na ter\u00e7a-feira (9), dois benef\u00edcios de uma s\u00f3 vez aos caminhoneiros. Seriam, portanto, R$ 2.000 referentes a julho e agosto.<\/p>\n

Por\u00e9m, dos cerca de 870 mil caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTRC) da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), s\u00f3 190.861 receberam o aux\u00edlio. Esses n\u00fameros foram revelados pela\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>\u00a0com base em dados fornecidos pelo governo.<\/p>\n

\u201cTenho registro na ANTT h\u00e1 17 anos, me enquadro no perfil do aux\u00edlio, mas n\u00e3o recebi o dep\u00f3sito”, reclamou Maur\u00edcio Cabral Schroeder, 41 anos, caminhoneiro que contava com o benef\u00edcio, mas n\u00e3o o recebeu.<\/p>\n

Ele disse que, ap\u00f3s ficar sem o pagamento, procurou orienta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do governo por telefone e internet. Foi informado sobre problemas na vincula\u00e7\u00e3o de seu cadastro com seu CPF. Tentou resolver a quest\u00e3o, mas at\u00e9 agora n\u00e3o sabe se receber\u00e1 o benef\u00edcio.<\/p>\n

\u201cO aux\u00edlio faz falta. Seria um respiro\u201d, disse. \u201cTomamos muito preju\u00edzo com o aumento do diesel. O benef\u00edcio ia ajudar a repor essas perdas.\u201d<\/p>\n

O diesel vendido pela Petrobras a distribuidoras de combust\u00edvel subiu cerca de 67% de janeiro a junho, passando de R$ 3,34 a R$ 5,61. Neste m\u00eas, baixou duas vezes e chegou R$ 5,19. Ainda assim, ainda est\u00e1 55% mais caro que no in\u00edcio do ano.<\/p>\n

A Petrobras \u00e9 a principal fornecedora do diesel a postos de combust\u00edvel do pa\u00eds. Por isso, o aumento promovido pela estatal afeta diretamente os pre\u00e7os aos consumidores.<\/p>\n

Expectativas frustradas<\/strong><\/p>\n

O diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Log\u00edstica (CNTTL), Carlos Alberto Litti, afirmou que o n\u00famero de pagamentos efetuados est\u00e1 bem abaixo do que sua entidade estimava. Pelo c\u00e1lculos da CNTTL, seriam 600 mil.<\/p>\n

“Um simples cruzamento de dados entre os \u00f3rg\u00e3os do governo, como a ANTT, que tem o cadastro dos caminhoneiros, e o da Caixa Econ\u00f4mica, respons\u00e1vel pelo pagamento, resolveria a quest\u00e3o\u201d, afirmou Litti. \u201cIsso demonstra o quanto esse governo \u00e9 sem rumo, n\u00e3o tem planejamento e nem organiza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O caminhoneiro Wallace Landim, o Chor\u00e3o, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Condutores de Ve\u00edculos Automotores (Abrava), tamb\u00e9m criticou a desorganiza\u00e7\u00e3o do governo. Chor\u00e3o, ali\u00e1s, j\u00e1 disse que o aux\u00edlio n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o para a categoria. Mas \u00e9 pior quando ele n\u00e3o chega.<\/p>\n

\u201cO governo est\u00e1 descontrolado e perdido\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 preciso ter responsabilidade. Cria uma ilus\u00e3o na cabe\u00e7a da categoria, que precisa receber e n\u00e3o vai.\u201d<\/p>\n

Governo busca solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na quarta-feira (10), a ANTT emitiu uma nota informando que a responsabilidade sobre o pagamento do aux\u00edlio \u00e9 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (MTP).<\/p>\n

A ag\u00eancia declarou tamb\u00e9m que as primeiras duas parcelas do benef\u00edcio est\u00e3o sendo pagas aos transportadores aut\u00f4nomos que estavam com o RNTRC vigente em 31 de maio, e em situa\u00e7\u00e3o \u201cativo\u201d em 27 de julho. Al\u00e9m disso, o transportador deve ter registro na ANTT de opera\u00e7\u00e3o de carga realizada entre 1\u00ba de janeiro e 27 de julho para receber.<\/p>\n

J\u00e1 o MTP informou que caminhoneiros cadastrados no RNTRC, mas que n\u00e3o tenham registrado movimenta\u00e7\u00e3o de cargas neste ano podem fazer uma autodeclara\u00e7\u00e3o para terem direito ao Aux\u00edlio Caminhoneiro. A autodeclara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita no Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, por meio\u00a0deste link<\/a>.<\/p>\n

A autodeclara\u00e7\u00e3o precisa ser feita entre os dias 15 e 29 deste m\u00eas. Caso o cadastro seja aprovado, o caminhoneiro receber\u00e1 tr\u00eas parcelas do benef\u00edcio de uma s\u00f3 vez no dia 6 de setembro, al\u00e9m das outras tr\u00eas parcelas remanescentes entre outubro e dezembro.<\/p>\n

Indeferimentos<\/strong><\/p>\n

Os caminhoneiros devem prestar aten\u00e7\u00e3o ao motivo de indeferimento do seu benef\u00edcio. Em alguns casos, mesmo aqueles em situa\u00e7\u00e3o \u201cativo\u201d e com todos os registros em dia na ANTT, poder\u00e3o n\u00e3o ser eleg\u00edveis ao benef\u00edcio se estiverem recebendo benef\u00edcio assistencial (como BPC\/LOAS para a pessoa com defici\u00eancia), benef\u00edcio por incapacidade, por invalidez, aux\u00edlio-reclus\u00e3o ou se forem eleg\u00edveis ao benef\u00edcio taxista.<\/p>\n

Caso o motivo do indeferimento seja por irregularidade no CPF, o caminhoneiro dever\u00e1 procurar a Receita Federal do Brasil para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. Nos casos de indeferimento por motivo de cadastro em situa\u00e7\u00e3o \u201cpendente\u201d ou \u201csuspenso\u201d na ANTT, os profissionais dever\u00e3o procurar a ag\u00eancia a fim de regularizar o registro.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre a elegibilidade do caminhoneiro ou as pend\u00eancias para ter direito ao benef\u00edcio est\u00e3o no Portal Emprega Brasil e no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.<\/p>\n

N\u00e3o receber\u00e1 o Aux\u00edlio Caminhoneiro:<\/strong><\/p>\n

– Quem estiver com o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) pendente de regulariza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, em situa\u00e7\u00e3o suspensa, cancelada ou nula. Para solucionar problemas com CPF, o caminhoneiro deve procurar atendimento em uma unidade da Receita Federal;<\/p>\n

– Quem tinha idade inferior a 18 (dezoito) anos em 31 de maio de 2022 ou aquele que, com 16 anos, n\u00e3o era emancipado oficialmente na mesma data;<\/p>\n

– Titulares de CPF vinculado, como instituidor, \u00e0 concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte de qualquer natureza ou do aux\u00edlio-reclus\u00e3o de que trata o art. 80 da Lei n\u00ba 8.213, de 24 de julho de 1991;<\/p>\n

– Titulares de benef\u00edcio por incapacidade permanente para o trabalho (BPC ou invalidez).<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Vinicius Konchinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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