{"id":28381,"date":"2022-08-22T11:06:18","date_gmt":"2022-08-22T14:06:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28381"},"modified":"2022-08-22T11:06:18","modified_gmt":"2022-08-22T14:06:18","slug":"mulheres-na-berlinda-a-violencia-politica-de-genero-e-o-alcance-dos-casos-no-brasil-do-odio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/08\/22\/mulheres-na-berlinda-a-violencia-politica-de-genero-e-o-alcance-dos-casos-no-brasil-do-odio\/","title":{"rendered":"Mulheres na berlinda: a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e o alcance dos casos no Brasil do \u00f3dio"},"content":{"rendered":"<p class=\"description\"><strong>Lei sobre tema completou um ano este m\u00eas, mas ainda esbarra em conjunto de dificuldades; especialistas apontam caminhos<\/strong><\/p>\n<p>Elas passam toda a vida lutando contra o silenciamento de suas vozes; batalham por igualdade de tratamento nos diferentes espa\u00e7os de conviv\u00eancia pessoal, p\u00fablica e profissional; resistem \u00e0 viol\u00eancia multifacetada do mundo ao redor; superam barreiras internas do ambiente pol\u00edtico-partid\u00e1rio para conquistar espa\u00e7os de lideran\u00e7a e, pasmem, mesmo depois de vencidas todas essas etapas, as mulheres que atuam em frentes de poder convivem ainda com outra chaga:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/09\/30\/violencia-contra-agentes-politicos-cresce-no-pais-mulheres-sao-principais-vitimas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero<\/a>.<\/p>\n<p>O roteiro acima descreve a realidade que \u2013 n\u00e3o s\u00f3 de hoje, mas especialmente de forma mais evidente nos temos atuais \u2013 marca a trajet\u00f3ria de uma s\u00e9rie de personagens femininas cuja atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 alvo de ataques contra a sua liberdade de incid\u00eancia no mundo. No xadrez da pol\u00edtica, seja ele local ou nacional, \u00e9 costumeiramente reservado a elas o espa\u00e7o de maior vulnerabilidade no jogo, e o problema se intensifica conforme avan\u00e7am o conservadorismo e a cultura do \u00f3dio no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Um levantamento recente organizado pelo Psol sobre integrantes do partido que viraram alvo desse tipo de ataque cita os 34 casos mais emblem\u00e1ticos de membros que foram\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/03\/06\/marco-das-mulheres-or-como-e-ser-uma-mulher-trans-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">colocados nessa berlinda<\/a>. Ao longo de 18 p\u00e1ginas, o documento menciona situa\u00e7\u00f5es registradas entre mar\u00e7o de 2017 e julho de 2022. Enquanto no primeiro ano o partido registra tr\u00eas ocorr\u00eancias, em 2021 foram nove, mesma quantidade j\u00e1 registrada at\u00e9 o m\u00eas passado.<\/p>\n<p>O dossi\u00ea aponta casos como os que envolveram o ex-deputado federal Jean Willys e o atual candidato ao governo do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (ex-Psol e hoje PSB), mas o rol deixa claro, pelo perfil das situa\u00e7\u00f5es, que o destino principal desse tipo de viol\u00eancia continuam sendo elas, as mulheres. Dos 34 casos notificados pela sigla, cinco atingiram homens, enquanto 29 tiveram como alvo as mulheres,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefatope.com.br\/2019\/12\/09\/apesar-das-politicas-numeros-da-violencia-contra-pessoas-lgbt-ainda-sao-imprecisos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sendo seis delas transexuais<\/a>.<\/p>\n<p>As ocorr\u00eancias v\u00e3o desde xingamentos, passando por amea\u00e7as de estupro e morte at\u00e9 o assassinato de fato, como ocorreu em 2018 com a vereadora carioca Marielle Franco, o caso mais lembrado na mem\u00f3ria traum\u00e1tica do Psol. A parlamentar foi morta junto com o motorista Anderson Gomes e depois de ter sofrido uma s\u00e9rie de ataques por conta da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que tinha, pautada em bandeiras como a igualdade de g\u00eanero, a igualdade social e o combate ao racismo.<\/p>\n<p>Este \u00faltimo tema, inclusive, tem destaque entre os casos levantados pelo Psol no dossi\u00ea, que relata variadas situa\u00e7\u00f5es de ofensas racistas \u00e0s militantes atingidas. A professora Ma\u00edra Kubik, do Departamento de Estudos de G\u00eanero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), aponta que mulheres de esquerda tendem a ser o destino predileto de quem pratica a viol\u00eancia pol\u00edtica por conta do ide\u00e1rio professado pelo segmento.<\/p>\n<p>\u201cHistoricamente, s\u00e3o as mulheres de esquerda que est\u00e3o mais pr\u00f3ximas do movimento feminista. Elas trazem, pra esfera p\u00fablica e pra pol\u00edtica institucional, tanto no Legislativo quanto no Executivo, pautas que\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/01\/23\/ha-13-anos-no-topo-da-lista-brasil-continua-sendo-o-pais-que-mais-mata-pessoas-trans-no-mundo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dizem respeito \u00e0 autonomia,<\/a>\u00a0\u00e0 liberdade, \u00e0 expans\u00e3o dos direitos das mulheres, e isso incomoda muito os conservadores.\u201d<\/p>\n<p>Para dar conta dos casos que se multiplicam pelo pa\u00eds, o Psol chegou a criar a chamada Secretaria de Seguran\u00e7a Militante. Fundado em 2004 a partir de diverg\u00eancias ocorridas no seio do PT, o partido se considera a sigla mais atacada desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em termos de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n<p>\u201cIsso tem a ver com o fato de que hoje isso \u00e9 uma\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/07\/12\/assassinato-de-petista-mostra-escalada-da-violencia-durante-eleicoes-e-riscos-do-bolsonarismo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pr\u00e1tica principalmente de bolsonaristas<\/a>, e as parlamentares do Psol t\u00eam uma agenda frontalmente contr\u00e1ria ao que \u00e9 a pol\u00edtica bolsonarista. Ent\u00e3o, \u00e9 isto: acabamos sendo vistas como inimigas e, consequentemente, alvo desses que pregam o discurso de \u00f3dio\u201d, atribui a l\u00edder da bancada da sigla na C\u00e2mara dos Deputados, S\u00e2mia Bomfim (SP).<\/p>\n<p>O material compilado pelo Psol foi encaminhado a diversas institui\u00e7\u00f5es. Entre elas, receberam o dossi\u00ea o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e as presid\u00eancias\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/04\/13\/como-esta-a-formulacao-de-leis-para-mulheres-no-brasil-relatorio-aponta-cenario-preocupante\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado<\/a>.<\/p>\n<p>O partido tamb\u00e9m enviou o documento para as presid\u00eancias das Comiss\u00f5es de Direitos Humanos do Congresso, bem como para a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e para a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).<\/p>\n<figure style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/7ee6a2b494773cdec24e889366c3f743.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"480\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">&#8220;\u201cA gente j\u00e1 procurou todas as institui\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, apresentando o nosso relat\u00f3rio e colocando sugest\u00f5es que poderiam ser adotadas, mas acho que precisa \u00e9 de puni\u00e7\u00e3o exemplar&#8221;, defende S\u00e3mia Bomfim \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>2018-2022<\/strong><\/p>\n<p>Vereadora na cidade de S\u00e3o Paulo (SP) e atual candidata a deputada federal,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/01\/27\/e27-que-seja-transparente-diz-erika-hilton-sobre-regulamentacao-do-fundo-de-combate-a-fome\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a transexual Erika Hilton (Psol)<\/a>\u00a0relata que percebe uma piora no problema entre os anos de 2018 e 2022, ambos per\u00edodos de pleito presidencial. Quatro anos atr\u00e1s uma parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira assistiu at\u00f4nita \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do ex-capit\u00e3o Jair Bolsonaro (ent\u00e3o filiado ao PSL e hoje ao PL).<\/p>\n<p>A chegada dele ao posto mais importante do pa\u00eds veio depois de uma intensa e polarizada disputa que colocou em lados opostos os apoiadores do pol\u00edtico ultraconservador e uma massa de eleitores que optaram por um caminho mais democr\u00e1tico e progressista.<\/p>\n<p>De l\u00e1 pra c\u00e1, o pa\u00eds virou palco de uma avalanche de fatos que envolveram ataques a mulheres, a pessoas negras, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, entre outros grupos de maior vulnerabilidade social. No atual cen\u00e1rio, o ex-capit\u00e3o continua polarizando o jogo eleitoral, desta vez tendo como principal opositor o ex-presidente Lula (PT), que tem\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/01\/28\/parlamentares-trans-completam-um-ano-de-mandato-deputados-fingem-que-nos-toleram\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">arregimentado em torno de si<\/a>\u00a0um conjunto de apoiadores de diferentes colora\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias.<\/p>\n<p>\u201cA disputa agora est\u00e1 mais acirrada. Esta elei\u00e7\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica. \u00c9 uma das mais importantes da Rep\u00fablica brasileira, tem muitos grupos de \u00f3dio colocados nessa disputa e eles se organizam atrav\u00e9s dos ataques, amea\u00e7as, tentativas de boicote. Isso \u00e9 um est\u00edmulo colocado pelo processo vigente no pa\u00eds, que \u00e9 o \u00f3dio, a intoler\u00e2ncia, a n\u00e3o permiss\u00e3o de um terreno de debate de ideias\u201d, avalia Erika.<\/p>\n<figure style=\"width: 768px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/ef5075064bafbb2c3009158687eb3863.jpeg\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"512\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Com perfil insubordinado, Erika Hilton transp\u00f5e barreiras, destaca-se pelo pioneirismo e foi a mulher mais bem votada em 2020 na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo \/ AFP\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n<p>Primeira mulher transg\u00eanero a ocupar uma cadeira na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/11\/28\/bolsonaro-ja-esta-derrotado-e-e-um-cancer-politico-extinguido-afirma-erika-hilton\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Hilton obteve mais de 50 mil votos na elei\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>de 2020, o que lhe rendeu o t\u00edtulo de mulher mais bem votada e sexta candidata com mais votos no ranking da capital paulista. Passada a euforia resultante da vit\u00f3ria, n\u00e3o demorou muito para que o fantasma da viol\u00eancia pol\u00edtica batesse \u00e0 porta da parlamentar: em janeiro de 2021, ainda o primeiro m\u00eas de mandato, Erika ajuizou uma a\u00e7\u00e3o contra 50 pessoas suspeitas de lhe proferirem amea\u00e7as transf\u00f3bicas e racistas no ambiente da internet.<\/p>\n<p>O material organizado pela defesa da vereadora inclu\u00eda express\u00f5es ofensivas como \u201cser desprez\u00edvel\u201d, \u201cra\u00e7a imunda\u201d, \u201cvagabunda\u201d, \u201cjumenta\u201d, \u201ctraveco\u201d e apontamentos de que o cabelo da parlamentar servia \u201cpra tirar ferrugem de ferro\u201d. Depois disso, o mandato teve que acionar a Guarda Civil Metropolitana e Erika passou a andar escoltada por seguran\u00e7a particular. Agora, ela olha para o cen\u00e1rio de 2022 com preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cAcho que essa\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/02\/13\/violencia-contra-a-mulher-dados-refletem-desmonte-das-politicas-de-enfrentamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">viol\u00eancia tende a aumentar<\/a>\u00a0ainda mais e por isso acho que temos que contar com observadores internacionais, clamar pelos pa\u00edses vizinhos pra que tenhamos um processo eleitoral com seguran\u00e7a, porque eu temo pelas nossas vidas ao fazermos campanha pol\u00edtica no Brasil este ano\u201d, desabafa.<\/p>\n<p>De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as elei\u00e7\u00f5es brasileiras s\u00e3o acompanhadas por convidados internacionais desde 2016, mas este ano, de forma pioneira, o pleito contar\u00e1 ainda com sete miss\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n<p>Estas \u00faltimas consistem em uma tarefa entregue a institui\u00e7\u00f5es ou organismos de fora do pa\u00eds que tenham expertise no assunto. Elas t\u00eam autonomia para conversar com atores da sociedade civil e da imprensa, acompanhar se\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00f5es, entre outras coisas.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Raio de alcance<\/strong><\/p>\n<p>O problema da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero n\u00e3o se resume \u00e0s integrantes do Psol, abarcando uma gama de mulheres de outras legendas e grupos. A vereadora de Fortaleza\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/07\/30\/vereadora-em-fortaleza-larissa-gaspar-faz-ato-de-filiacao-ao-pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Larissa Gaspar (PT)\u00a0<\/a>\u00e9 um exemplo disso. Ela chegou a ser amea\u00e7ada de morte pelas redes sociais em meados do ano passado, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei de sua autoria que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de fogos barulhentos na cidade.<\/p>\n<p>A tentativa de intimida\u00e7\u00e3o recaiu ainda sobre a fam\u00edlia da parlamentar, tamb\u00e9m amea\u00e7ada de morte. O acusado chegou a dizer inclusive que os assassinatos j\u00e1 estariam encomendados a uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Ap\u00f3s o mandato denunciar o caso \u00e0s autoridades, a intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Civil do Cear\u00e1 localizou o acusado no mesmo dia. Ele foi preso e atualmente responde a um processo na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cA gente fica se perguntando: &#8216;Se eu fosse um homem, ser\u00e1 que ele teria essa mesma postura?&#8217; Eu imagino que n\u00e3o. A gente sente como uma tentativa de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/03\/08\/veja-nove-vezes-em-que-bolsonaro-atacou-os-direitos-das-mulheres\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">silenciamento da luta das mulheres,<\/a>\u00a0principalmente de alguma iniciativa que tem uma repercuss\u00e3o p\u00fablica muito forte, e a\u00ed algu\u00e9m se acha no direito de silenciar essa causa e essa luta\u201d, desabafa Larissa.<\/p>\n<figure style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/ff159edccb7fa91e855ce1fc1daea5bf.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"534\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Larissa Gaspar e fam\u00edlia entraram na mira de criminoso que os amea\u00e7ou de morte em Fortaleza (CE) \/ C\u00e2mara Municipal de Fortaleza\/Arquivo<\/figcaption><\/figure>\n<p>Mulheres que atuam politicamente em outros espectros ideol\u00f3gicos tamb\u00e9m se tornam alvo desse tipo de agress\u00e3o. \u00c9 o caso da deputada federal Ros\u00e2ngela Gomes (Republicanos \u2013 RJ), autora da legisla\u00e7\u00e3o que trata do combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitorais contra a mulher. Batizada de Lei n\u00ba 14.192\/2021, a norma completou um ano recentemente, no \u00faltimo dia 4.<\/p>\n<p>A parlamentar conta que a proposta nasceu a partir de sua pr\u00f3pria experi\u00eancia na pol\u00edtica, iniciada com um mandato de vereadora em Nova Igua\u00e7u (RJ). Em um semin\u00e1rio realizado em junho deste ano pela Secretaria da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados para discutir o tema, a deputada fez um desabafo, afirmando que adentrou o ambiente pol\u00edtico \u201ccom muita dificuldade\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEnfrentei muitas humilha\u00e7\u00f5es, a ponto de ser chamada de \u2018macaca\u2019, \u2018analfabeta\u2019. Sofri muita viol\u00eancia na pol\u00edtica, porque eu tenho v\u00e1rios adjetivos. Al\u00e9m de ser mulher, pobre, perif\u00e9rica, negra, evang\u00e9lica, paguei um pre\u00e7o alto, mas permaneci.\u201d<\/p>\n<figure style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/bcd71aeaab70f1321aee90ffec22394d.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"480\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Na \u00faltima d\u00e9cada, pa\u00eds se tornou palco de frequentes protestos envolvendo mulheres que levam pauta feminista \u00e0s ruas \/ M\u00eddia Ninja<\/figcaption><\/figure>\n<p>A lei enquadra a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher como \u201ctoda a\u00e7\u00e3o, conduta ou omiss\u00e3o com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir\u201d os seus direitos pol\u00edticos. O conceito tamb\u00e9m abrange \u201cqualquer distin\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o no reconhecimento, gozo ou exerc\u00edcio de seus direitos e de suas liberdades pol\u00edticas fundamentais em virtude do sexo\u201d.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de um a quatro anos, al\u00e9m de multa, com a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da penalidade em alguns casos espec\u00edficos, como \u00e9 o caso de infra\u00e7\u00f5es que atingem gestantes, idosas e mulheres com defici\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Campanha<\/strong><\/p>\n<p>Em 2019, a C\u00e2mara dos Deputados lan\u00e7ou a campanha \u201cViol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero \u2013 Uma letra muda todo o contexto\u201d, que foi reeditada at\u00e9 aqui. Segundo explica a assessora t\u00e9cnica da Secretaria da Mulher da Casa, Danielle Gruneich, o objetivo \u00e9 esclarecer o p\u00fablico feminino a respeito do conceito.<\/p>\n<p>\u201cPr\u00e1ticas que poderiam ser vistas como comuns n\u00e3o s\u00e3o comuns e n\u00e3o s\u00e3o normais. S\u00e3o pr\u00e1ticas violentas contra a mulher. Na pol\u00edtica a gente identifica muito isso, mas existe uma dificuldade da mulher de identificar que aquilo \u00e9 uma pr\u00e1tica violenta.\u00a0Ent\u00e3o, a campanha serve como um esclarecimento, porque a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/05\/15\/video-i-retrocessos-e-ataques-a-democracia-governo-bolsonaro-completa-500-dias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">viol\u00eancia contra a democracia<\/a>.\u201d<\/p>\n<figure style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images03.brasildefato.com.br\/fe717f913a7b8f8dac6c323372e39d31.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"503\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Viol\u00eancia pol\u00edtica ganha express\u00e3o m\u00e1xima com casos de assassinato; mulheres denunciam sistematicamente contexto que leva ao feminic\u00eddio \/ M\u00eddia Ninja<\/figcaption><\/figure>\n<p>Desde 2013 a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara recebe den\u00fancias de agress\u00f5es\u00a0contra o segmento e foram registradas 150 ocorr\u00eancias entre agosto daquele ano e setembro de 2021. Dessas, seis foram de viol\u00eancia pol\u00edtica. Danielle Gruneich afirma que o n\u00famero \u00e9 baixo porque atualmente os canais de atendimento \u00e0 mulher para esse tipo de situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o vastos e se multiplicam pelo pa\u00eds, o que gera uma pulveriza\u00e7\u00e3o dos dados. As estat\u00edsticas ainda n\u00e3o s\u00e3o unificadas.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos meses, por exemplo,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/07\/16\/mpf-entra-com-acao-contra-a-uniao-por-abandono-da-cinemateca-brasileira\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a>\u00a0(MPF) criou um formul\u00e1rio espec\u00edfico para esse tipo de den\u00fancia na Ouvidoria Nacional. O mesmo ocorreu com o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Al\u00e9m disso, foram criadas ouvidorias com esse fim no TSE e no CNJ.<\/p>\n<p>O foco dessas vias de atendimento \u00e9 computar os casos e dar o encaminhamento cab\u00edvel a cada demanda. \u201cVoc\u00ea tem um conjunto de canais de entrada e, obviamente, tem ainda a possibilidade de a mulher ir a uma delegacia abrir uma ocorr\u00eancia policial\u201d, acrescenta a assessora t\u00e9cnica.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Caminhos<\/strong><\/p>\n<p>Apesar do avan\u00e7o que representa a nova norma, parlamentares e outras representantes t\u00eam cobrado publicamente uma aplica\u00e7\u00e3o mais efetiva da lei, que ainda \u00e9 desconhecida por boa parte da popula\u00e7\u00e3o, por exemplo. De outro lado, discute-se tamb\u00e9m a necessidade\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefatope.com.br\/2020\/01\/16\/40-dos-casos-de-transfeminicidios-no-mundo-acontecem-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">de se diminuir ou, no plano ideal<\/a>, dizimar o problema.<\/p>\n<p>Entre as diferentes fontes ouvidas pela reportagem, \u00e9 un\u00e2nime o entendimento de que a cura do mal \u00e9 complexa e por isso exige medidas profundas. Para S\u00e2mia Bomfim, por exemplo, \u00e9 preciso haver penaliza\u00e7\u00e3o concreta dos infratores.<\/p>\n<p>\u201cA gente j\u00e1 procurou todas as institui\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, apresentando o nosso relat\u00f3rio e colocando sugest\u00f5es que poderiam ser adotadas. Mas, sinceramente, acho\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/03\/16\/impunidade-incentiva-a-violencia-politica-contra-as-mulheres\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">que precisa \u00e9 de puni\u00e7\u00e3o exemplar<\/a>. Vejam o caso da Marielle. N\u00e3o \u00e9 exagero dizer que, se ele n\u00e3o for solucionado, esse clima de naturaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3dio e da viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres vai seguir se perpetuando porque os caras v\u00e3o pensar \u2018bom, assassinaram uma vereadora e nada foi feito, ent\u00e3o, seguiremos\u2019.\u201d<\/p>\n<figure style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/b46b3f9d99be64dbbba08e557b7ec207.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"480\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Assassinada no Rio de Janeiro, Marielle Franco j\u00e1 havia recebido uma s\u00e9rie de ataques e amea\u00e7as antes de morrer \/ Foto: B\u00e1rbara Dias\/Fotoguerrilha<\/figcaption><\/figure>\n<p>Para a pesquisadora Ma\u00edra Kubik, a solu\u00e7\u00e3o passa pelas institui\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m carece de provid\u00eancias de outra natureza. Ela comemora a lei que enquadra a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, mas defende iniciativas de car\u00e1ter estrutural, como uma reforma pol\u00edtica substancial que seja capaz de garantir um acesso mais democr\u00e1tico das mulheres ao Poder Legislativo e a qualifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A professora analisa que o pa\u00eds n\u00e3o tem investido nos debates educativos da forma como deveria e critica, por exemplo, a retirada das diretrizes de g\u00eanero do \u00faltimo<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/06\/20\/a-tres-anos-do-fim-plano-nacional-de-educacao-tem-45-de-metas-em-atraso-e-apagao-de-dados\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0(PNE), sancionado em 2014 e vigente at\u00e9 o ano de 2024. A meta foi questionada por setores\u00a0conservadores que consideraram a iniciativa inadequada ao ambiente escolar.<\/p>\n<p>\u201cFizeram um discurso de p\u00e2nico moral que foi ativado na sociedade brasileira dizendo, por meio de uma\u00a0<em>fake news<\/em>, que crian\u00e7as seriam supostamente \u2018transformadas em homossexuais\u2019 se houvesse diretrizes de g\u00eanero no PNE quando, na verdade, o que se propunha era conscientizar as crian\u00e7as desde cedo para justamente n\u00e3o haver viol\u00eancia de g\u00eanero. N\u00f3s precisamos educar crian\u00e7as com base em iniciativas estruturais\u201d, encerra Ma\u00edra Kubik.<\/p>\n<p>www.brasildefato.com.br\/Cristiane Sampaio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lei sobre tema completou um ano este m\u00eas, mas ainda esbarra em conjunto de dificuldades; especialistas apontam caminhos Elas passam toda a vida lutando contra o silenciamento de suas vozes; batalham por igualdade de tratamento nos diferentes espa\u00e7os de conviv\u00eancia pessoal, p\u00fablica e profissional; resistem \u00e0 viol\u00eancia multifacetada do mundo ao redor; superam barreiras internas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28382,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[635],"class_list":["post-28381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-violencia-de-genero"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28381"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28383,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28381\/revisions\/28383"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}