{"id":28390,"date":"2022-08-24T09:31:50","date_gmt":"2022-08-24T12:31:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28390"},"modified":"2022-08-24T09:41:50","modified_gmt":"2022-08-24T12:41:50","slug":"empresas-de-deputados-tem-multas-por-trabalho-sem-carteira-calote-no-fgts-e-jornada-sem-folga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/08\/24\/empresas-de-deputados-tem-multas-por-trabalho-sem-carteira-calote-no-fgts-e-jornada-sem-folga\/","title":{"rendered":"Empresas de deputados t\u00eam multas por trabalho sem carteira, calote no FGTS e jornada sem folga"},"content":{"rendered":"

Pelo menos 25 parlamentares foram autuados por infra\u00e7\u00f5es trabalhistas entre 2011 e 2021; com patrim\u00f4nio declarado de R$ 28,2 milh\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es passadas, Magda Mofatto (PL-GO) \u00e9 a campe\u00e3 de irregularidades, revela Rural\u00f4metro<\/strong><\/p>\n

Quem procura conhecer um pouco mais sobre a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) logo se depara com\u00a0um v\u00eddeo da parlamentar empunhando uma metralhadora dentro de um helic\u00f3ptero<\/a>. Por tr\u00e1s da encena\u00e7\u00e3o, no entanto, h\u00e1 um hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00f5es contra trabalhadores.<\/p>\n

As empresas de Mofatto j\u00e1 receberam cinco multas por infra\u00e7\u00f5es trabalhistas, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho. Dona de hot\u00e9is e de um parque aqu\u00e1tico em Caldas Novas (GO), a apoiadora de Bolsonaro \u00e9 um retrato de boa parte da C\u00e2mara, que tem 25 deputados multados por desrespeitarem a CLT e outros 108 que foram financiados por infratores, o que corresponde a cerca de 25% do total.<\/p>\n

Na atual legislatura, a deputada votou pela\u00a0posse de arma em toda a extens\u00e3o do im\u00f3vel rural<\/a>, a favor da Reforma da Previd\u00eancia, a favor do\u00a0PL da Grilagem\u00a0<\/a>e do\u00a0PL do Veneno<\/a>, entre outros.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o de cada deputado nos principais projetos de lei que dizem respeito aos trabalhadores rurais foi avaliada pelo\u00a0Rural\u00f4metro<\/strong>, ferramenta desenvolvida pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong><\/a>\u00a0<\/strong>que analisou tamb\u00e9m as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas pelos parlamentares na atual legislatura. Al\u00e9m das quest\u00f5es trabalhistas, a ferramenta, que est\u00e1 na segunda edi\u00e7\u00e3o, aborda a atua\u00e7\u00e3o dos deputados diante de temas ambientais e relativos aos ind\u00edgenas e quilombolas, gerando um ranking que possibilita saber a \u201cfebre ruralista\u201d de cada um. O site mostra ainda quais pol\u00edticos t\u00eam empresas multadas por infra\u00e7\u00f5es trabalhistas ou ambientais e quais foram financiados por infratores.<\/p>\n

O term\u00f4metro que mede a \u201cfebre ruralista\u201d de Mofatto aponta 38,4\u00b0C. Valores acima de 37,3\u00b0C indicam desempenho parlamentar desfavor\u00e1vel ao meio ambiente e aos povos e trabalhadores do campo. Entre tantos pares com desempenho parecido, o que chama a aten\u00e7\u00e3o no perfil da deputada, no entanto, \u00e9 a quantidade de infra\u00e7\u00f5es trabalhistas das empresas dela, que incluem um conglomerado de 13 hot\u00e9is e termas em Caldas Novas (GO).<\/p>\n

Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho em julho de 2019 constatou 37 infra\u00e7\u00f5es trabalhistas na Di Roma Empreendimentos Imobili\u00e1rios. Entre os flagrantes constam funcion\u00e1rios usando andaimes sem equipamentos de seguran\u00e7a, excedendo a jornada normal de trabalho sem justificativa legal e at\u00e9 demiss\u00e3o sem justa causa de empregado eleito para Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes.<\/p>\n

Mofatto declarou patrim\u00f4nio de R$ 28,2 milh\u00f5es quando foi candidata em 2018. Ela \u00e9 s\u00f3cia de mais de 20 empresas e entre seus bens est\u00e1 um helic\u00f3ptero, que na declara\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral foi avaliado em R$ 5 milh\u00f5es. Trata-se da aeronave em que ela estava quando gravou um v\u00eddeo empunhando uma metralhadora. A bolsonarista tentou surfar na onda gerada durante as buscas por L\u00e1zaro Barbosa, que fugiu por 20 dias da pol\u00edcia ap\u00f3s matar quatro pessoas no interior de Goi\u00e1s.<\/p>\n

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Mofatto \u00e9 s\u00f3cia de mais de 20 empresas, entre elas a Di Roma Empreendimentos Imobili\u00e1rios, onde os auditores do Minist\u00e9rio do Trabalho constataram 37 infra\u00e7\u00f5es em 2019 (Foto: Marcos Corr\u00eaa\/PR)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o que Mofatto mostrou com as buscas de L\u00e1zaro parece ser bem maior do que a que ela tem com seus funcion\u00e1rios. O Roma Hot\u00e9is foi multado por irregularidades relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoas portadoras de defici\u00eancia, e o Thermas di Roma Hotel Clube e o Jardins di Roma, por n\u00e3o garantirem o direito ao descanso semanal.<\/p>\n

Procurada, a deputada disse, via assessoria de imprensa, que n\u00e3o se manifesta sobre temas relacionados \u00e0s suas empresas.<\/p>\n

O cruzamento de dados elaborado pelo\u00a0Rural\u00f4metro\u00a0<\/strong>tamb\u00e9m permitiu descobrir que h\u00e1 10 anos, em 2002, a empresa D\u2019Lira Agropecu\u00e1ria e Eventos, que tem entre seus s\u00f3cios o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PL-AL), foi multada por irregularidades relacionadas ao registro de empregados. Defensor da agenda de Bolsonaro na C\u00e2mara,\u00a0Lira foi um dos respons\u00e1veis por colocar em pauta boa parte das vota\u00e7\u00f5es analisadas<\/a>.<\/p>\n

\u201cA C\u00e2mara conseguiu ser ainda mais reacion\u00e1ria e conservadora. Todos os projetos contra trabalhadores e que retiravam direitos tiveram maioria para aprova\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Gabriel Bezerra Santos.<\/p>\n

Santos ressalta que n\u00e3o s\u00e3o apenas os projetos que retiram direitos trabalhistas que t\u00eam impacto sobre os trabalhadores rurais. Ele cita o exemplo da libera\u00e7\u00e3o desenfreada de agrot\u00f3xicos \u2013 que inclui a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara do PL do Veneno, como ficou conhecido o projeto 6.299 de 2002. Para virar lei, o texto aguarda aprova\u00e7\u00e3o do Senado. \u201cEst\u00e3o atropelando essa pauta sem discuss\u00e3o, e a consequ\u00eancia vir\u00e1 para os trabalhadores que manuseiam os produtos\u201d, denuncia o presidente da Contar.<\/p>\n

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\"Pulveriza\u00e7\u00e3o
Aprovado pela C\u00e2mara, o PL do Veneno promove uma libera\u00e7\u00e3o desenfreada de agrot\u00f3xicos e pode prejudicar a sa\u00fade de trabalhadores rurais (Foto: PxHere)<\/figcaption><\/figure>
Entre 2010 e 2019, 7.163 trabalhadores rurais foram atendidos em hospitais e diagnosticados com intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xico dentro do ambiente de trabalho ou em decorr\u00eancia da atividade profissional, segundo dados do Sinan (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram aprovados 1.682 novos produtos, segundo levantamento feito pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong><\/a>. Quase a metade (45%) de todos os pesticidas vendidos no pa\u00eds foram registrados no atual governo.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Procurado, o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o quis se manifestar a respeito da multa trabalhista de sua empresa e nem das considera\u00e7\u00f5es a respeito da agenda antitrabalhista da Casa Legislativa que ele preside.<\/p>\n

Sem registro, f\u00e9rias ou 13\u00ba<\/h1>\n

O caso do deputado Cristiano Vale (PP-PA) \u00e9 peculiar. Ele mesmo \u2013 e n\u00e3o uma empresa da qual \u00e9 s\u00f3cio \u2013 foi multado duas vezes por cometer infra\u00e7\u00e3o trabalhista. O deputado mantinha tr\u00eas funcion\u00e1rios na Fazenda Rio das Pedras sem registro. \u00c0 \u00e9poca, em 2015, os auditores fiscais destacaram que a conduta do deputado \u201creduz o par\u00e2metro m\u00ednimo legal de prote\u00e7\u00e3o\u201d, ou seja, os funcion\u00e1rios n\u00e3o tinham direito a f\u00e9rias anuais nem ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n

Ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas de falar com o deputado, por meio dos telefones de seu gabinete e de celulares, a reportagem pediu um posicionamento ao PP, que n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

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O deputado Cristiano Vale (PP-PA) foi autuado em 2015 por manter tr\u00eas funcion\u00e1rios sem registro, f\u00e9rias ou 13\u00ba em uma fazenda (Foto: Billy Boss\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/figcaption><\/figure>
Vale \u00e9 presidente do PP no Par\u00e1 e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o como deputado federal. O partido vai apoiar a tentativa de perman\u00eancia no cargo do atual governador, Helder Barbalho (MDB). A m\u00e3e de Barbalho, a deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), tamb\u00e9m est\u00e1 entre as parlamentares s\u00f3cias de empresas com infra\u00e7\u00f5es trabalhistas.\u00a0\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Rede Brasil Amaz\u00f4nia de Televis\u00e3o, que retransmite o sinal da Band no Par\u00e1, deixou de recolher o FGTS de 142 trabalhadores durante quase quatro anos. A infra\u00e7\u00e3o levou a empresa a ser multada em R$ 15 mil. Os s\u00f3cios da deputada no ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o seu ex-marido, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), e os filhos Helder (governador do Par\u00e1) e Jader Barbalho Filho (que preside o MDB paraense). Outro ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Barbalho \u00e9 o Di\u00e1rio do Par\u00e1, que j\u00e1 foi multado em R$ 14 mil por irregularidades nas leis que regem a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas portadoras de defici\u00eancia.<\/p>\n

Procurada, a deputada disse, via assessoria, que n\u00e3o participa da administra\u00e7\u00e3o das empresas e que recebeu as parcelas nas sociedades como parte do acordo do div\u00f3rcio com o senador Jader Barbalho, em 1996.<\/p>\n

Oficialmente, a fam\u00edlia Barbalho apoia o nome da correligion\u00e1ria Simone Tebet (MDB-MS) para a Presid\u00eancia, mas diversos lados do espectro pol\u00edtico brasileiro s\u00e3o contemplados quando o assunto \u00e9 infra\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

O Partido dos Trabalhadores (PT) j\u00e1 foi multado em R$ 2.102,98. O motivo foi n\u00e3o obedecer \u00e0s regras na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas portadoras de defici\u00eancia. Como todos os deputados petistas receberam verba do fundo partid\u00e1rio para a campanha de 2018, eles foram considerados financiados por infratores trabalhistas, de acordo com os crit\u00e9rios adotados pelo\u00a0Rural\u00f4metro<\/strong>. \u201cTratava-se de situa\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria que foi corrigida\u201d, afirma o PT (leia a nota na \u00edntegra<\/a>).<\/p>\n

www.reporterbrasil.org.br\/ Daniel Camargos\/colaborou Joyce Cardoso<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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