{"id":28407,"date":"2022-08-24T10:04:05","date_gmt":"2022-08-24T13:04:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28407"},"modified":"2022-08-24T10:04:05","modified_gmt":"2022-08-24T13:04:05","slug":"contrarreforma-trabalhista-cria-empregos-na-espanha-e-pode-ser-exemplo-para-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/08\/24\/contrarreforma-trabalhista-cria-empregos-na-espanha-e-pode-ser-exemplo-para-brasil\/","title":{"rendered":"Contrarreforma trabalhista cria empregos na Espanha e pode ser exemplo para Brasil"},"content":{"rendered":"

Candidatos \u00e0 Presid\u00eancia prometem revogar legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira aprovada em 2017, no governo Temer<\/strong><\/p>\n

A\u00a0Reforma Trabalhista<\/a>\u00a0aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB),\u00a0virou alvo de cr\u00edticas de candidatos \u00e0 Presid\u00eancia nesta elei\u00e7\u00e3o<\/a>. Pelo menos cinco deles, incluindo o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), l\u00edder nas pesquisas de inten\u00e7\u00f5es de voto, j\u00e1 prometeram revogar ao menos alguns trechos da nova legisla\u00e7\u00e3o por a considerarem mal\u00e9fica ao trabalhador.<\/p>\n

Sancionada para reduzir obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas de empres\u00e1rios e, com isso, gerar 6 milh\u00f5es de postos de trabalho, a reforma praticamente n\u00e3o baixou o n\u00edvel do desemprego no pa\u00eds, que s\u00f3 neste ano voltou a afetar menos de 10% da popula\u00e7\u00e3o. Ainda estagnou o n\u00edvel de renda do trabalhador, que segue em cerca de R$ 2.700 mensais ap\u00f3s cinco anos, apesar de a infla\u00e7\u00e3o acumular alta de 30% nesse per\u00edodo.<\/p>\n

Parte dessa estagna\u00e7\u00e3o da renda tem a ver com a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho resultante da reforma, que facilitou a terceiriza\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e at\u00e9 intermitente de trabalhadores no Brasil. Tudo isso, justamente quando o pa\u00eds j\u00e1 vivia uma crise econ\u00f4mica, que se agravou com o in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Candidatos que querem rever a Reforma Trabalhista:<\/strong><\/p>\n

. Ciro Gomes (PDT)
\n. L\u00e9o P\u00e9ricles (UP)
\n. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)
\n. Sofia Manzano (PCB)
\n. Vera L\u00facia (PSTU)<\/p>\n

Reformas na Espanha<\/strong><\/p>\n

Na Espanha, o cen\u00e1rio n\u00e3o era muito diferente entre 2008 e 2012, quando reformas trabalhistas entraram em vigor por l\u00e1. Em 2008, o pa\u00eds sofreu com crise relacionada \u00e0 quebra do banco Lehman Brothers, dos Estados Unidos. Em 2011, passou a ser governado por um presidente de um partido conservador \u2013Mariano Rajoy, do Partido Popular\u2013, que via na flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho uma forma de gerar emprego.<\/p>\n

Nesse contexto, a Espanha modificou sua legisla\u00e7\u00e3o para facilitar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de trabalhadores e reduzir o peso das negocia\u00e7\u00f5es coletivas, feitas por sindicatos, sobre sal\u00e1rios e benef\u00edcios \u2013medidas semelhantes \u00e0quelas adotadas no Brasil anos depois.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de vagas na Espanha at\u00e9 cresceu nos anos p\u00f3s-reforma, mas muitos postos de trabalho criados eram tempor\u00e1rios, os quais tendem a deixar o trabalhador em instabilidade.<\/p>\n

Rajoy deixou o governo em 2018. Em seu lugar, assumiu Pedro S\u00e1nchez, do Partido Oper\u00e1rio Espanhol, alinhado \u00e0 esquerda. Segundo o advogado Jos\u00e9 Eymard Loguercio, pesquisador e presidente do Instituto Lavoro, ele agiu para dificultar as demiss\u00f5es durante a pandemia. Quando ela arrefeceu, j\u00e1 tinha capital pol\u00edtico para propor a revoga\u00e7\u00e3o de boa parte das regras que passaram a valer anos antes.<\/p>\n

A contrarreforma veio no final de 2021. Loguercio explicou que ela criou regras para restringir a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores por prazo determinado e devolveu \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es coletivas a import\u00e2ncia que elas tinham.<\/p>\n

Resultados positivos<\/strong><\/p>\n

As mudan\u00e7as, de acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Economia Social da Espanha, s\u00e3o positivas at\u00e9 aqui. O n\u00famero de trabalhadores desempregados caiu de cerca de 3,1 milh\u00f5es, em janeiro, para 2,9 milh\u00f5es em julho deste ano \u2013menor n\u00famero para o m\u00eas j\u00e1 registrado nos \u00faltimos 14 anos.<\/p>\n

Em julho de 2021, os desempregados na Espanha eram cerca de 3,4 milh\u00f5es. A redu\u00e7\u00e3o de mais de 500 mil desempregados em um ano \u00e9 a maior j\u00e1 registrada para julho.<\/p>\n

No primeiro semestre deste ano, o n\u00famero de novos contratos de trabalho firmados na Espanha chegou a 11,2 milh\u00f5es \u20137% mais do que no mesmo per\u00edodo de 2021.<\/p>\n

Mais importante ainda \u00e9 que o n\u00famero de contratos indefinidos, sem tempo determinado, cresceu ainda mais. Foram 3,9 mil vagas criadas de janeiro a julho \u2013253% mais do que no mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n

S\u00f3 em julho, foram 685 mil vagas de trabalho sem prazo definido criadas. Elas foram 41% do total daquele m\u00eas. Antes da contrarreforma, era comum que as vagas tempor\u00e1rias representassem cerca de 90% do total de novos empregos criados.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o do ciclo econ\u00f4mico, da sa\u00edda de uma crise causada pela pandemia\u201d, ressaltou Loguercio, do Instituto Lavoro. \u201cMas o importante \u00e9 a quebra esse discurso de que voc\u00ea \u00e9 precisa rebaixar as garantias trabalhistas para gerar emprego. A Espanha faz uma reorienta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e consegue com isso promover e gerar emprego.”<\/p>\n

Momento brasileiro<\/strong><\/p>\n

O soci\u00f3logo e t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Luis Ribeiro, disse que as not\u00edcias que chegam da Espanha s\u00e3o animadoras e destaca que elas v\u00e3o al\u00e9m das s\u00e3o econ\u00f4micas.<\/p>\n

\u201cA melhoria da renda e emprego\u00a0geram desenvolvimento. Acredito nisso\u201d, afirmou ele. \u201cMas h\u00e1 quest\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o apenas econ\u00f4micas. Um pa\u00eds tem que definir alguns valores b\u00e1sicos de dignidade, de trabalho decente, de remunera\u00e7\u00e3o digna para o combate \u00e0 desigualdade. A mudan\u00e7a na reforma trabalhista espanhola vai nesse sentido.\u201d<\/p>\n

Para Ribeiro, o Brasil est\u00e1 hoje num momento prop\u00edcio para debater esse tipo de valores b\u00e1sicos. Segundo ele, esta elei\u00e7\u00e3o tende a definir que tipo de trabalho o pa\u00eds pretende gerar: o menos protegido, proposto por Temer em 2017, ou o mais digno, o qual est\u00e1 sendo defendido por candidatos a presidente opositores do governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Loguercio tamb\u00e9m cr\u00ea que a Reforma Trabalhista ter\u00e1 de ser revista caso o pa\u00eds queria criar uma sociedade mais justa.<\/p>\n

“Em algum momento ele ter\u00e1 que ser feito caso n\u00f3s queiramos \u00e9 diminuir a mis\u00e9ria e a desigualdade porque a reforma como ficou induz rela\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias”, afirmou ele.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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