{"id":28462,"date":"2022-08-29T12:00:59","date_gmt":"2022-08-29T15:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28462"},"modified":"2022-08-29T12:00:59","modified_gmt":"2022-08-29T15:00:59","slug":"subprocurador-geral-do-trabalho-alerta-para-os-efeitos-da-desregulacao-do-trabalho-quem-paga-a-conta-e-o-trabalhador-a","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/08\/29\/subprocurador-geral-do-trabalho-alerta-para-os-efeitos-da-desregulacao-do-trabalho-quem-paga-a-conta-e-o-trabalhador-a\/","title":{"rendered":"Subprocurador-geral do Trabalho alerta para os efeitos da desregula\u00e7\u00e3o do trabalho: quem paga a conta \u00e9 o trabalhador (a)"},"content":{"rendered":"

Estudo publicado neste m\u00eas de agosto pelo professor Francisco G\u00e9rson Marques de Lima, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), e subprocurador-geral do Trabalho, alerta para a retorica empresarial que esconde os reais objetivos da m\u00e1xima \u201cnegociado sobre o legislado.<\/strong><\/p>\n

O subprocurador-geral do Trabalho alerta para uma contradi\u00e7\u00e3o que tem tido efeitos muito nocivos para a classe trabalhadora. \u201cUrge esclarecer que a pol\u00edtica de preval\u00eancia do\u00a0negociado sobre o legislado\u00a0e da\u00a0desregula\u00e7\u00e3o do trabalho\u00a0requer sindicatos fortes e incentivos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o\u201d, afirma, em estudo sobre o tema.<\/p>\n

Lima, que tamb\u00e9m coordena o chamado Projeto Grupe (Grupo de Estudos em Direito do Trabalho), ainda explica ser \u201ccontradit\u00f3rio que o legislador anuncie a primazia da negocia\u00e7\u00e3o, enquanto cause enfraquecimento dos sindicatos profissionais, provocando a ruptura do indispens\u00e1vel equil\u00edbrio de for\u00e7as entre o capital e o trabalho, entre os agentes da negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Outro ponto destacado pelo estudo \u00e9 sobre a queda violenta no n\u00famero de negocia\u00e7\u00f5es que, coincidentemente, come\u00e7aram cair a partir de 2017, ano da realiza\u00e7\u00e3o da \u201creforma\u201d.<\/p>\n

\u201cEm 2021, o Brasil chegou ao menor n\u00famero de negocia\u00e7\u00f5es coletivas desde 2010. Pior: sem qualquer indicativo ou expectativa de retomada\u201d, destaca o professor.<\/p>\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

Ao analisar essa situa\u00e7\u00e3o, o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) apontou em seu \u00faltimo boletim que as conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos somaram 34.871 no ano passado. De 2011 a 2017, o total oscilou de 46 mil a 49 mil.<\/p>\n

Sal\u00e1rios desvalorizados<\/strong><\/p>\n

Dieese ainda mostra que o resultado das campanhas salariais finalizadas em julho trouxe reajustes salariais piores em rela\u00e7\u00e3o aos meses anteriores.<\/p>\n

Segundo o Dieese cerca de metade dos reajustes (47,3%) ficou abaixo da varia\u00e7\u00e3o medida pelo INPC-IBGE, 31,8% tiveram ganho real e 20,8% foram equivalentes ao \u00edndice oficial, que se mant\u00e9m na casa dos dois d\u00edgitos. O IPCA em 12 meses, at\u00e9 julho, soma 10,07% e o INPC, 10,12%.<\/p>\n

Assim, a varia\u00e7\u00e3o real m\u00e9dia dos reajustes salariais de julho foi novamente negativa: 1,10%. De janeiro a julho, o saldo tamb\u00e9m \u00e9 desfavor\u00e1vel aos trabalhadores. Somente 20,7% dos reajustes superaram o INPC. Outros 35,4% foram equivalentes \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada e 43,9% terminaram abaixo do \u00edndice. A varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia \u00e9 de 0,84%.<\/p>\n

Confira aqui<\/a>\u00a0a \u00edntegra do estudo.<\/strong><\/p>\n

Confira como citar o estudo:<\/strong><\/p>\n

LIMA, Francisco G\u00e9rson Marques de. Sindicatos em n\u00fameros: reflex\u00f5es pontuais sobre o
\nsindicalismo brasileiro ap\u00f3s 2017. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.excolasocial.com.br\/sindicatosem-numeros-reflexoes-apos-2017\/, publicado em 19.08.2022.<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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