{"id":28465,"date":"2022-08-29T12:08:50","date_gmt":"2022-08-29T15:08:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28465"},"modified":"2022-08-29T12:08:50","modified_gmt":"2022-08-29T15:08:50","slug":"mulheres-continuam-a-ser-mortas-somente-por-serem-mulheres-afirma-juiza-tais-culau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/08\/29\/mulheres-continuam-a-ser-mortas-somente-por-serem-mulheres-afirma-juiza-tais-culau\/","title":{"rendered":"\u201cMulheres continuam a ser mortas somente por serem mulheres\u201d, afirma ju\u00edza Ta\u00eds Culau"},"content":{"rendered":"

BdFRS entrevista a ju\u00edza corregedora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

O Agosto Lil\u00e1s\u00a0marca o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher e o anivers\u00e1rio da Lei Maria da Penha. O\u00a0Rio Grande do Sul\u00a0registra, de acordo com o levantamento do Lupa Feminista, 70 feminic\u00eddios no estado, de janeiro at\u00e9 julho deste ano.<\/p>\n

Dados do Observat\u00f3rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, aponta que neste mesmo per\u00edodo\u00a0o RS registrou 68 feminic\u00eddios, 132 tentativas, 17.708 amea\u00e7as, 10.127 les\u00f5es\u00a0corporais\u00a0e 1.257 casos de estupro (incluindo de vulner\u00e1vel).\u00a0De acordo com o\u00a0relat\u00f3rio da For\u00e7a-Tarefa de Combate aos Feminic\u00eddios<\/a>, divulgado em julho deste ano,\u00a0991 mulheres foram mortas no RS<\/a>\u00a0nos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n

Para a ju\u00edza corregedora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Tribunal de Justi\u00e7a do RS, Ta\u00eds Culau de Barros, houve um aumento preocupante do n\u00famero de feminic\u00eddios, que s\u00e3o os homic\u00eddios cometidos contra mulheres por quest\u00f5es de g\u00eanero. \u201cMulheres continuam a ser mortas somente por serem mulheres\u201d, frisa.<\/p>\n

Em janeiro deste ano, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (Cevid), sob responsabilidade da ju\u00edza Ta\u00eds, divulgou uma\u00a0pesquisa que aponta que em 69% dos casos<\/a>, as tentativas ou assassinatos de mulheres envolvem os ex ou companheiros atuais das v\u00edtimas.<\/p>\n

Ainda, segundo a\u00a0pesquisa da entidade<\/a>, dos crimes que acontecem nas casas das v\u00edtimas, 58% s\u00e3o motivados pela inconformidade com o fim dos relacionamentos e por sentimentos de posse e de ci\u00fames. Em 86% dos casos, as mulheres n\u00e3o contavam com Medidas Protetivas de Urg\u00eancia (MPU). A maior parte s\u00e3o mulheres jovens de 18 a 38 anos, 63% brancas e 22% negras. J\u00e1 os r\u00e9us, 79% s\u00e3o brancos e 16% negros. As armas utilizadas nesse tipo de crime s\u00e3o as brancas (53%), de fogo (19%) ou as pr\u00f3prias m\u00e3os (17%).<\/p>\n

Um dos gargalos quando se trata do combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres diz respeito ao investimento. De acordo com o relat\u00f3rio da For\u00e7a Tarefa, ao longo dos \u00faltimos anos, especialmente entre 2017 e 2021, h\u00e1 uma queda de mais de 90% no or\u00e7amento para as pol\u00edticas para as mulheres. \u201cRealmente h\u00e1 necessidade de investimentos nos mais diversos setores envolvidos com a quest\u00e3o, h\u00e1, por exemplo, falta de casas de acolhimento que poderiam receber essas mulheres e seus filhos, h\u00e1 falta de policiais nas delegacias especializadas e precisamos aumentar as equipes multidisciplinares envolvidas nos processos. Em algum momento h\u00e1 falhas na inser\u00e7\u00e3o da mulher na rede de prote\u00e7\u00e3o e sua n\u00e3o inclus\u00e3o dificulta o combate \u00e0 viol\u00eancia\u201d, destaca a magistrada.<\/p>\n

Formada na PUC\/RS, em 1997, Ta\u00eds possui P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Criminologia e Justi\u00e7a Criminal na Portland State University. Ingressou na magistratura em 1998, tendo atuado nas Comarcas de S\u00e3o Jos\u00e9 do Ouro, Get\u00falio Vargas, Taquara, Buti\u00e1, Carazinho, Sapucaia do Sul e, nos \u00faltimos 5 anos, estava atuando na 1\u00aa Vara do J\u00fari de Porto Alegre. Em 8\/2\/2021, ela assumiu como Ju\u00edza-Corregedora, ficando \u00e0 frente da Cevid.<\/p>\n

Abaixo a entrevista completa.<\/strong><\/p>\n

Brasil de Fato RS – O Agosto Lil\u00e1s marca o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher e o anivers\u00e1rio da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Como a senhora\u00a0analisa a situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher no estado?<\/strong><\/p>\n

Ta\u00eds Culau –\u00a0<\/strong>A situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher no estado e no pa\u00eds \u00e9 muito s\u00e9ria e inspira o engajamento de toda a sociedade na luta pela igualdade de g\u00eanero e contra a viol\u00eancia. No estado houve um aumento preocupante do n\u00famero de feminic\u00eddios, que s\u00e3o os homic\u00eddios cometidos contra mulheres por quest\u00f5es de g\u00eanero. Ou seja, mulheres continuam a ser mortas somente por serem mulheres.<\/p>\n

Por ouro lado, foram concedidas mais de 60 mil medidas protetivas de urg\u00eancia no primeiro semestre, o que demonstra a ocorr\u00eancia de muitas situa\u00e7\u00f5es que colocaram em risco as mulheres, mas mostra a procura pelo Poder Judici\u00e1rio e pela Rede de Prote\u00e7\u00e3o. Essa busca de medidas \u00e9 ben\u00e9fica, pois se sabe que as medidas protetivas podem salvar vidas.<\/p>\n

BdF RS – Diversos movimentos e entidades da sociedade civil apontam como um dos gargalos nesse debate a falta de investimentos e a desarticula\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Como essa situa\u00e7\u00e3o \u201ccontribui\u201d para o atual momento?<\/strong><\/p>\n

Ta\u00eds Culau –\u00a0<\/strong>Realmente h\u00e1 necessidade de investimentos nos mais diversos setores envolvidos com a quest\u00e3o, h\u00e1, por exemplo, falta de casas de acolhimento que poderiam receber essas mulheres e seus filhos, h\u00e1 falta de policiais nas delegacias especializadas e precisamos aumentar as equipes multidisciplinares envolvidas nos processos. Em algum momento h\u00e1 falhas na inser\u00e7\u00e3o da mulher na rede de prote\u00e7\u00e3o e sua n\u00e3o inclus\u00e3o dificulta o combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

Temos feito, em n\u00edvel estadual, diversas atividades de articula\u00e7\u00e3o de rede, inclusive atrav\u00e9s do Comit\u00ea Interinstitucional Em Frente Mulher para identificar os pontos de falha e articular a rede de prote\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 essencial para o combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

BdF RS – Ano passado a coordenadoria divulgou uma pesquisa em que aponta que 69% dos casos de tentativas ou assassinatos de mulheres envolvem os ex ou companheiros atuais das v\u00edtimas. Mais da metade deles acontece dentro de casa. \u00c9 poss\u00edvel saber onde e como inicia essa viol\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

Ta\u00eds Culau –\u00a0<\/strong>Sabemos que a viol\u00eancia dom\u00e9stica geralmente acontece em forma de ciclos de viol\u00eancias e que, normalmente, em casos de feminic\u00eddio a v\u00edtima j\u00e1 sofreu viol\u00eancias anteriores, sejam viol\u00eancias f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas.<\/p>\n

Simplificadamente, no ciclo de viol\u00eancia a mulher sofre a viol\u00eancia, depois h\u00e1 o arrependimento do agressor, pedidos de desculpas, h\u00e1 um per\u00edodo de paz e, posteriormente, nova agress\u00e3o (que, volto a frisar, pode ser psicol\u00f3gica). Esses ciclos s\u00e3o\u00a0cada vez mais curtos (em espa\u00e7o de tempo) e usualmente aumenta o grau da agress\u00e3o.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 essencial que a v\u00edtima consiga identificar a viol\u00eancia, que a mulher consiga notar que atos de humilha\u00e7\u00e3o, de cerceamento de sua liberdade, ofensas, etc.\u00a0s\u00e3o atos violentos e que podem evoluir para situa\u00e7\u00f5es bem mais graves. Importante tamb\u00e9m o aux\u00edlio e interven\u00e7\u00e3o de pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 v\u00edtima e ao agressor para que a v\u00edtima consiga sair desse ciclo.<\/p>\n

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\u00c9 essencial que a v\u00edtima consiga identificar a viol\u00eancia, que a mulher consiga notar que atos de humilha\u00e7\u00e3o, de cerceamento de sua liberdade, ofensas s\u00e3o atos violentos e que podem evoluir para situa\u00e7\u00f5es bem mais graves<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n

BdF RS – Como prevenir a viol\u00eancia dom\u00e9stica, o feminic\u00eddio? Que a\u00e7\u00f5es deveriam ser tomadas?<\/strong><\/p>\n

Ta\u00eds Culau –\u00a0<\/strong>A primeira interven\u00e7\u00e3o \u00e9 o auxilio \u00e0 v\u00edtima de viol\u00eancia para que ela busque uma medida protetiva. Sabemos que 90% das v\u00edtimas de feminic\u00eddio n\u00e3o tinham medidas protetivas vigentes no momento do crime, portanto, se a v\u00edtima tem medida protetiva sua vida pode ser salva.<\/p>\n

O segundo aspecto a ser destacado \u00e9 a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o. Verificou-se em recente pesquisa que os motivos relacionados aos feminic\u00eddios s\u00e3o ci\u00fame, t\u00e9rmino de relacionamento, sentimento de posse. Em outras palavras, a cultura machista que identifica a mulher como uma posse do homem precisa ser combatida. Dessa forma, a\u00e7\u00f5es educativas s\u00e3o essenciais.<\/p>\n

BdFRS – Qual o papel do TJ quando se trata de viol\u00eancia dom\u00e9stica?<\/strong><\/p>\n

Ta\u00eds Culau –\u00a0<\/strong>O TJ\/RS atua em v\u00e1rias frentes. A primeira delas \u00e9 o trabalho dos ju\u00edzes com atribui\u00e7\u00e3o nessa mat\u00e9ria que analisam os processos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Os ju\u00edzes analisam pedidos de medida protetiva de forma imediata, em menos de 48 horas o pedido \u00e9 analisado e h\u00e1 uma resposta. A partir da\u00ed, resumidamente, h\u00e1 um processo criminal, onde s\u00e3o assegurados \u00e0s partes todos seus direitos. Essa \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o principal do Judici\u00e1rio, a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Mas na \u00e1rea da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica as atribui\u00e7\u00f5es v\u00e3o al\u00e9m, esses mesmos magistrados desenvolvem projetos em suas comarcas visando a preven\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em n\u00edvel estadual, a Coordenadoria das Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do TJ\/RS atua fomentando projetos estaduais para melhor aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, identificando e disseminando as boas pr\u00e1ticas das unidades jurisdicionais, trabalha para o aprimoramento das estruturas relacionadas ao combate da viol\u00eancia. Tamb\u00e9m \u00e9 feita a capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o constante de magistrados e servidores que atuam na \u00e1rea, al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das semanas de esfor\u00e7o concentrado de julgamento do processos e articula\u00e7\u00e3o interinstitucional.<\/p>\n

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\u00c9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a cultural profunda para que a viol\u00eancia contra a mulher deixe de existir<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n

Para exemplificar, foi idealizado (pela Dra. Marcia Kern) um Projeto chamado Sarau Capitu e outras mulheres, que \u00e9 um sarau que alia literatura, m\u00fasica e arte na educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o pela igualdade e contra a viol\u00eancia. Transformamos esse Sarau em um v\u00eddeo e celebramos um conv\u00eanio com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado visando apresentar essa atividade educativa nas escolas para que se altere o machismo e a normaliza\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0viol\u00eancia e de atitudes que relacionam a mulher a uma posse do homem. Isso porque \u00e9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a cultural profunda para que a viol\u00eancia contra a mulher deixe de existir.<\/p>\n

Como aprimoramento jurisdicional, a Cevid\u00a0transformou um guia de Servi\u00e7os (criado pela Dra. Madglei Franz Machado) em um projeto estadual para que as mulheres que pedem uma medida protetiva, recebam al\u00e9m da resposta jurisdicional, um guia simplificado que esclarece sobre a rede de apoio a sua disposi\u00e7\u00e3o e sobre quais as atitudes que pode tomar no processo e como buscar aux\u00edlio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, como j\u00e1 referido, o TJ\/RS trabalha em conjunto com as demais institui\u00e7\u00f5es na busca do aprimoramento do acolhimento e prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

www.brasildefators.com.br\/Fabiana Reinholz<\/p>\n

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