{"id":28489,"date":"2022-08-31T10:01:05","date_gmt":"2022-08-31T13:01:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28489"},"modified":"2022-08-31T10:01:05","modified_gmt":"2022-08-31T13:01:05","slug":"de-12-presidenciaveis-quatro-defendem-politicas-de-reforma-agraria-conheca-as-propostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/08\/31\/de-12-presidenciaveis-quatro-defendem-politicas-de-reforma-agraria-conheca-as-propostas\/","title":{"rendered":"De 12 presidenci\u00e1veis, quatro defendem pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria; conhe\u00e7a as propostas"},"content":{"rendered":"

Jap\u00e3o, It\u00e1lia, Coreia do Sul e Estados Unidos j\u00e1 implementaram pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de terra; Brasil segue distante<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

Dos 12 candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, somente quatro defendem a reforma agr\u00e1ria em seus programas de governo. S\u00e3o eles Sofia Manzano (PCB), Vera (PSTU), Leo P\u00e9ricles (Unidade Popular) e Lula (PT).<\/p>\n

Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PL) defendem a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que \u00e9 a titula\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de terras j\u00e1 identificados e cadastrados. Diferente \u00e9 a reforma agr\u00e1ria, que \u00e9 o processo de redistribui\u00e7\u00e3o de terras mesmo para quem ainda n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio.<\/p>\n

A emedebista fala em \u201cpromover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com certifica\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, sobretudo em \u00e1reas urbanas\u201d. J\u00e1 o pedetista fala em implementar \u201cum amplo programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para garantir a escritura da casa e do terreno para quem hoje vive com medo do amanh\u00e3\u201d. O programa do presidente Bolsonaro diz que ser\u00e3o ampliadas as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes de regulariza\u00e7\u00e3o \u201caliadas ao direito fundamental \u00e0 leg\u00edtima defesa e ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso \u00e0 arma de fogo aos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n

Pablo Mar\u00e7al (Pros), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (Uni\u00e3o Brasil), Constituinte Eymael (Democracia Crist\u00e3) e Felipe D\u2019Avila (Novo) n\u00e3o citam reforma agr\u00e1ria nem regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nos programas de governo.<\/p>\n

O que os quatro candidatos defendem?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Sofia Manzano, do PCB, defende uma reforma agr\u00e1ria \u201csob o controle dos trabalhadores, com a imediata desapropria\u00e7\u00e3o sem indeniza\u00e7\u00e3o de todos os latif\u00fandios improdutivos, das fazendas com trabalho escravo e as que n\u00e3o estejam cumprindo a fun\u00e7\u00e3o social conforme regulamenta a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Na mesma linha, a candidata Vera L\u00facia (PSTU) defende a \u201cdistribui\u00e7\u00e3o de terras aos sem-terra, sob controle dos trabalhadores\u201d. Leo P\u00e9ricles (Unidade Popular) tamb\u00e9m segue a mesma linha e defende o desenvolvimento de uma reforma agr\u00e1ria \u201csob a \u00f3tica de repara\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra\u201d.<\/p>\n

Por fim, o ex-presidente Lula defende a reforma agr\u00e1ria como uma das medidas para a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e o alcance da soberania alimentar e nutricional.<\/p>\n

Mas, afinal, o que \u00e9 a reforma agr\u00e1ria?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Nas palavras de Paulo Alentejano, professor de Desenvolvimento Territorial da Am\u00e9rica Latina e Caribe da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e coordenador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extens\u00e3o em Geografia Agr\u00e1ria (GeoAgr\u00e1ria), “reforma agr\u00e1ria \u00e9 a redistribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das terras em um determinado pa\u00eds com o objetivo de melhorar o aproveitamento produtivo da terra\u201d.<\/p>\n

Em linhas gerais, portanto, o objetivo \u00e9 combater a ociosidade de grandes propriedades de terra. A consequ\u00eancia direta da reforma agr\u00e1ria \u00e9, nesse sentido, o aumento da produtividade da agricultura no pa\u00eds, uma vez que transforma terras ociosas em produtivas.<\/p>\n

Soberania alimentar\u00a0<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a \u00e1rea destinada \u00e0 planta\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos para abastecer nosso mercado interno diminuiu, segundo o professor. O processo ocorre porque as \u00e1reas se tornaram improdutivas ou foram destinadas \u00e0 planta\u00e7\u00e3o de\u00a0commodities<\/em>, como soja, celulose e carne bovina, que s\u00e3o vendidas no mercado internacional. A consequ\u00eancia desse processo, explica o pesquisador, \u00e9 o aumento no pre\u00e7o dos alimentos, uma vez que os alimentos se tornam escassos e as\u00a0commodities<\/em>\u00a0s\u00e3o comercializadas em d\u00f3lar.<\/p>\n

A reforma agr\u00e1ria, nesse sentido, se apresenta como uma alternativa. A redistribui\u00e7\u00e3o promove a divis\u00e3o de grandes \u00e1reas em pequenos e m\u00e9dios lotes, o que dificulta a planta\u00e7\u00e3o de monocultura, que demanda espa\u00e7os maiores, para o exterior e impulsiona a planta\u00e7\u00e3o de diferentes culturas, que podem ser comercializadas internamente.<\/p>\n

No Brasil, 81% dos estabelecimentos agropecu\u00e1rios tinham at\u00e9 50 hectares \u2013 equivalente a 500 mil metros quadrados \u2013, em 2017, segundo o Atlas do Espa\u00e7o Rural Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), com dados daquele ano. Esses estabelecimentos ocupavam, por\u00e9m, somente 12,8% da \u00e1rea total dos estabelecimentos agropecu\u00e1rios no Brasil. No outro extremo, somente 0,3% do n\u00famero de estabelecimentos tinham mais de 2.500 hectares (25 milh\u00f5es de metros quadrados), mas ocupavam 32,8% da \u00e1rea total dos estabelecimentos.<\/p>\n

De forma complementar, os pequenos agricultores foram respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de 87% da mandioca, 70% do feij\u00e3o, 46% do milho, 38% do caf\u00e9, 34% do arroz, 58% do leite, 50% da carne su\u00edna e 50% das aves, de acordo com o \u00faltimo censo agropecu\u00e1rio realizado pelo\u00a0IBGE, em 2006.<\/p>\n

\"\"
Alguns produtos da reforma agr\u00e1ria do MST que s\u00e3o comercializados na rede Armaz\u00e9m do Campo\/ MST<\/figcaption><\/figure>\n

Mesmo n\u00e3o tendo feito\u00a0uma ampla reforma agr\u00e1ria em todo o \u00e2mbito nacional, o Estado j\u00e1 redistribuiu algumas terras ao longo dos \u00faltimos 30 anos. Uma dessas \u00e1reas \u00e9 o Assentamento Eli Vive, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no distrito de Lerroville, a 50 quil\u00f4metros de Londrina (PR).<\/p>\n

Homologado em 19 de fevereiro de 2009, o assentamento hoje \u00e9 a maior \u00e1rea de Reforma Agr\u00e1ria em regi\u00e3o metropolitana do Brasil. S\u00e3o aproximadamente 7,5 mil hectares que foram redistribu\u00eddos de um \u00fanico propriet\u00e1rio para 501 fam\u00edlias, em torno de tr\u00eas mil moradores.<\/p>\n

Redistribu\u00eddo, o territ\u00f3rio \u00e9 palco para a planta\u00e7\u00e3o de alimentos que s\u00e3o comercializados no Feir\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria em Londrina, o segundo maior munic\u00edpio do Paran\u00e1, e destinados \u00e0s merendas das escolas estaduais e municipais, por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), que oferece alimentos da agricultura familiar nas escolas e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional aos estudantes.<\/p>\n

\u201cNo mundo inteiro, isso [o abastecimento do mercado interno] se fez com reforma agr\u00e1ria. No Brasil, \u00e9 fundamental que se fa\u00e7a tamb\u00e9m. Caso contr\u00e1rio, muita terra fica ociosa, sem utilidade ou utilizada\u00a0para produzir para exporta\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o\u00a0alimentos para a popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o que os pequenos agricultores fazem tradicionalmente, no Brasil e no mundo\u201d, afirma Alentejano.<\/p>\n

Gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/p>\n

Nas palavras do pesquisador, a gera\u00e7\u00e3o de empregos \u00e9 outra consequ\u00eancia direta da reforma agr\u00e1ria, dado o aumento da produtividade. \u201cSe voc\u00ea ocupa melhor as terras e as coloca efetivamente para produzir, voc\u00ea vai precisar de m\u00e3o de obra\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cSe os agricultores est\u00e3o produzindo mais, v\u00e3o gerar outros empregos em outras \u00e1reas ao demandar bens e servi\u00e7os, como m\u00e1quinas e ferramentas\u201d, explica Alentejano. Por outro lado, \u201co produtor ter\u00e1 sua renda pr\u00f3pria, gerando movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio local. (…) Ent\u00e3o, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos s\u00e3o outros aspectos que tamb\u00e9m contribuem para melhorar a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cV\u00e1rios estudos mostram que em torno de imensos latif\u00fandios que foram redistribu\u00eddos em assentamentos rurais, houve a dinamiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local e da atividade de servi\u00e7os. \u00c9 um movimento da economia local que vai gerando mais empregos, mais movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, etc.\u201d, afirma Alentejano.<\/p>\n

\"\"
MST inaugura maior ind\u00fastria de milho n\u00e3o transg\u00eanico no Paran\u00e1; lan\u00e7amento ocorreu no assentamento Eli Vive em Londrina \/ Leandro Taques<\/figcaption><\/figure>\n

Um desses estudos \u00e9 a pesquisa\u00a0Comercializa\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio: um estudo sobre assentamentos da reforma agr\u00e1ria no contexto da economia solid\u00e1ria<\/em>,\u00a0publicada em 2018, que mostra que os principais mercados consumidores dos produtos dos assentamentos agr\u00e1rios \u201cs\u00e3o o mercado\/com\u00e9rcio municipal e o mercado\/com\u00e9rcio local ou comunit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

O estudo descreve ainda que as vari\u00e1veis do estudo se \u201calinham \u00e0 ideia de fortalecimento do pr\u00f3prio grupo de assentados, inser\u00e7\u00e3o de produtos no contexto do agroneg\u00f3cio e promo\u00e7\u00e3o de bem-estar dos trabalhadores, refor\u00e7ando os pr\u00f3prios valores e des\u00edgnios da reforma agr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Industrializa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da dinamiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local, um aspecto observado em pa\u00edses que implementaram a reforma agr\u00e1ria \u00e9 a industrializa\u00e7\u00e3o. Na Coreia do Sul, a implementa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria depois da Segunda Guerra Mundial, em 1950, facilitou o processo de industrializa\u00e7\u00e3o \u201cexitoso\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n

Miguel Carter, no livro\u00a0Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agr\u00e1ria no Brasil<\/em>, escreve que, quando comparados Brasil e Coreia do Sul, \u201ca economia brasileira teria crescido 17,2% a mais entre 1960 e 1985 se tivesse os n\u00edveis sul-coreanos de igualdade social. A disparidade de renda custou ao Brasil pelo menos 0,66% do crescimento anual do PIB. Profundos desequil\u00edbrios sociais, portanto, reduzem a efici\u00eancia e o progresso econ\u00f4micos\u201d.<\/p>\n

Na mesma linha, Alentejano afirma que \u201cesse \u00e9 um exemplo concreto de que quando voc\u00ea distribui melhor a renda, e distribuir a terra tamb\u00e9m \u00e9 distribuir melhor a renda, voc\u00ea amplia o mercado consumidor. E, consequentemente, voc\u00ea amplia para as pr\u00f3prias ind\u00fastrias. Este foi o modelo fundamental utilizado tanto no Jap\u00e3o [1946] quanto na Coreia do Sul, depois da Segunda Guerra Mundial, como base pra alavancar o seu desenvolvimento industrial\u201d.<\/p>\n

\u201cNa medida em que os trabalhadores rurais, recebendo a terra e condi\u00e7\u00f5es para produzir\u00a0podem se transformar em consumidores de bens industriais. Meia d\u00fazia de pessoas podem comprar seis geladeiras. Mas uma pessoa n\u00e3o vai comprar 300 geladeiras. Agora 300 pessoas com melhores de condi\u00e7\u00f5es de vida podem comprar trezentas geladeiras\u201d, afirma.<\/p>\n

N\u00e3o foram apenas Jap\u00e3o e Coreia do Sul que implementaram a reforma agr\u00e1ria ou outra pol\u00edtica similar de distribui\u00e7\u00e3o de terras. \u201cFran\u00e7a, It\u00e1lia [1950] e os Estados Unidos fizeram amplas reformas agr\u00e1rias com estabelecimento, inclusive, de limite m\u00e1ximo para a propriedade da terra, para que os camponeses pudessem ter mais acesso \u00e0 terra e ampliar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, garantindo seguran\u00e7a alimentar para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses.\u201d<\/p>\n

\u201cOs pr\u00f3prios Estados Unidos, no s\u00e9culo 19, n\u00e3o tiveram exatamente uma reforma agr\u00e1ria, mas uma forma de ocupa\u00e7\u00e3o na terra pautada pelo acesso via trabalho, por meio da\u00a0Homestead Act\u00a0<\/em>[1862], que quem ocupasse a terra e produzisse l\u00e1 tinha o direito da propriedade, com o limite estabelecido de quanto cada fam\u00edlia poderia adquirir\u201d, explica o professor.<\/p>\n

Porque a reforma agr\u00e1ria \u00e9 um tema distante no Brasil?<\/p>\n

Historicamente o Brasil mant\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o distante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s possibilidades de implementar a reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n

Hoje, 241 deputados e 39 senadores, de um total de 513 e 81 parlamentares, respectivamente, fazem parte da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria. A FPA, conhecida anteriormente como Frente Ampla Ruralista, tem como objetivo “estimular a amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio nacional”. Na pr\u00e1tica, a bancada acaba por dificultar pol\u00edticas em prol da reforma agr\u00e1ria, como a desapropria\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

Uma das senadoras que fazem da FPA \u00e9 a senadora Soraya Thronicke, candidata \u00e0 Presid\u00eancia pelo Uni\u00e3o Brasil que, n\u00e3o coincidentemente, n\u00e3o cita reforma agr\u00e1ria em seu programa de governo.<\/p>\n

Alentejano defende que se trata de uma elite que sempre esteve \u00e0 frente da pol\u00edtica e que se constituiu \u201ca partir do monop\u00f3lio da terra\u201d. \u201cA elite brasileira \u00e9 herdeira desse processo, e como no per\u00edodo colonial terra era ao mesmo tempo poder econ\u00f4mico e poder pol\u00edtico, isso configurou uma elite que se apega historicamente a essa imbricada l\u00f3gica de exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico e exerc\u00edcio do poder econ\u00f4mico\u201d, afirma.<\/p>\n

O resultado isso \u00e9 uma bancada ruralista com tamanho significativo no Congresso Nacional. \u201cE a\u00ed se reproduziu isso historicamente. Se perpetua com desigualdade profunda da sociedade brasileira como resultado desse processo. Essas elites sempre bloquearam a reforma agr\u00e1ria no Brasil e continuam bloqueando at\u00e9 hoje com essa super-representa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e essa enorme influ\u00eancia que eles t\u00eam sobre todos os governos no Brasil\u201d, conclui o professor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jap\u00e3o, It\u00e1lia, Coreia do Sul e Estados Unidos j\u00e1 implementaram pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de terra; Brasil segue distante Ou\u00e7a o \u00e1udio: Dos 12 candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, somente quatro defendem a reforma agr\u00e1ria em seus programas de governo. S\u00e3o eles Sofia Manzano (PCB), Vera (PSTU), Leo P\u00e9ricles (Unidade Popular) e Lula (PT). Simone Tebet […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28491,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[832,342],"class_list":["post-28489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-eleicoes-2022","tag-reforma-agraria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28489"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28489\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28492,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28489\/revisions\/28492"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}