{"id":28518,"date":"2022-09-02T15:27:38","date_gmt":"2022-09-02T18:27:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28518"},"modified":"2022-09-02T15:27:38","modified_gmt":"2022-09-02T18:27:38","slug":"tribunal-internacional-condena-jair-bolsonaro-por-crime-contra-a-humanidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/09\/02\/tribunal-internacional-condena-jair-bolsonaro-por-crime-contra-a-humanidade\/","title":{"rendered":"Tribunal internacional condena Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade"},"content":{"rendered":"<p><strong>A condena\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o tenha efeitos pr\u00e1ticos, aumenta a press\u00e3o internacional sobre Bolsonaro<\/strong><\/p>\n<p>O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou nesta quinta-feira (1) Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia de Covid-19. A senten\u00e7a atribui ao l\u00edder da extrema direita brasileira a culpa pela morte de pelo menos 100 mil brasileiros em decorr\u00eancia da Covid-19.<\/p>\n<p>A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 simb\u00f3lica, n\u00e3o tem efeitos pr\u00e1ticos, mas poder\u00e1 aumentar a press\u00e3o internacional sobre Bolsonaro e contribuir para sua mais que prov\u00e1vel derrota em 2 de outubro.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o internacional, criado nos anos 70, n\u00e3o tem a capacidade de tomar a\u00e7\u00f5es contra um estado ou chefe de governo. \u201cMas a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar press\u00e3o sobre o Pal\u00e1cio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo\u201d, comentou o jornalista Jamil Chade, colunista do Uol.<\/p>\n<p>O tribunal declarou que o atual chefe do Pal\u00e1cio do Planalto foi diretamente respons\u00e1vel por graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e crimes contra a humanidade. Bolsonaro, segundo o tribunal, cometeu \u201catos dolosos\u201d e \u201cintencionais\u201d contra sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cAo contr\u00e1rio da maioria das senten\u00e7as do nosso Tribunal Permanente dos Povos, esta senten\u00e7a refere-se \u00e0 responsabilidade pessoal, ou seja, \u00e0 responsabilidade penal de uma \u00fanica pessoa: \u00e0 culpa do presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro por crimes contra a humanidade\u201d, afirma a senten\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cO crime pelo qual o presidente Bolsonaro foi respons\u00e1vel consiste em uma viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos humanos, por ter provocado a morte de dezenas de milhares de brasileiros devido \u00e0 pol\u00edtica insensata que promoveu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia de covid-19\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, os ju\u00edzes lembram que Bolsonaro contrariou a posi\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de cientistas de todo o mundo e as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade\u201d e \u201cn\u00e3o s\u00f3 fez com que a popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o adotasse as medidas de distanciamento, isolamento, prote\u00e7\u00e3o e vacina\u00e7\u00e3o destinadas a limitar a infec\u00e7\u00e3o, como v\u00e1rias vezes criou v\u00e1rios obst\u00e1culos a elas, frustrando as tentativas de seu pr\u00f3prio governo de estabelecer pol\u00edticas de alguma forma destinadas a proteger a popula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus\u201d.<\/p>\n<p>Bolsonaro defendeu que o v\u00edrus era gripezinha, questionou as vacinas e reafirmou sua confian\u00e7a na imunidade de rebanho. Ele ainda minimizou os n\u00fameros de mortes e defendeu a cloroquina, que j\u00e1 tinha sido descartado. Segundo ele, Bolsonaro defendeu que o v\u00edrus era gripezinha, questionou as vacinas e reafirmou sua confian\u00e7a na imunidade de rebanho. Ele ainda minimizou os n\u00fameros de mortes e defendeu a cloroquina, que j\u00e1 tinha sido descartado. \u201cMortes teriam sido evitadas se pol\u00edtica recomendada pela OMS fosse seguida\u201d, ressalta o tribunal.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do TPP corrobora as conclus\u00f5es da CPI da Covid (ou CPI do genoc\u00eddio) instaurada no Senado, que de resto tamb\u00e9m constatou a exist\u00eancia de um macabro processo de corrup\u00e7\u00e3o na compra de vacinas e patroc\u00ednio do chamado Kit Covid, composto com medicamentos ineficazes no tratamento da doen\u00e7a.<\/p>\n<p>A conduta do presidente brasileiro foi qualificada, na senten\u00e7a, como crime contra a humanidade, mas n\u00e3o foi o \u00fanico. Al\u00e9m do genoc\u00eddio praticado pelo patriarca, o Cl\u00e3 Bolsonaro est\u00e1 agora \u00e0s voltas com um novo esc\u00e2ndalo, provocado pelas revela\u00e7\u00f5es das aquisi\u00e7\u00f5es de dezenas de im\u00f3veis com dinheiro vivo, um forte ind\u00edcio, ou quem sabe prova, de lavagem de dinheiro obtido ilegalmente, inclusive atrav\u00e9s das not\u00f3rias rachadinhas, entre outros meios. A repercuss\u00e3o desses fatos nas urnas n\u00e3o ser\u00e1 favor\u00e1vel aos planos da mil\u00edcia fascista.<\/p>\n<p>www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A condena\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o tenha efeitos pr\u00e1ticos, aumenta a press\u00e3o internacional sobre Bolsonaro O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou nesta quinta-feira (1) Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia de Covid-19. 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