{"id":28533,"date":"2022-09-05T13:56:00","date_gmt":"2022-09-05T16:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28533"},"modified":"2022-09-05T13:56:00","modified_gmt":"2022-09-05T16:56:00","slug":"veto-do-governo-ao-reajuste-do-pnae-piora-quantidade-e-qualidade-da-merenda-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/09\/05\/veto-do-governo-ao-reajuste-do-pnae-piora-quantidade-e-qualidade-da-merenda-escolar\/","title":{"rendered":"Veto do governo ao reajuste do PNAE piora quantidade e qualidade da merenda escolar"},"content":{"rendered":"

Crian\u00e7as deixam de consumir alimentos necess\u00e1rios ao seu desenvolvimento, que constitu\u00edam a merenda escolar. Educadores culpam o governo federal que cortou reajuste do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/strong><\/p>\n

Trabalhadores e trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o e produtores de alimentos da agricultura familiar est\u00e3o preocupados com o veto de Jair Bolsonaro (PL) \u00e0 emenda parlamentar \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que previa o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, o PNAE, no come\u00e7o deste m\u00eas. Segundo eles, com a medida, o governo piora a quantidade e a qualidade da merenda escolar e consequentemente prejudica a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento das crian\u00e7as e adolescentes de todo pa\u00eds.<\/p>\n

A funcion\u00e1ria p\u00fablica e t\u00e9cnica em nutri\u00e7\u00e3o escolar, Ros\u00e2ngela Freitas Dias, conta que estudantes de uma escola estadual no Mato Grosso, por exemplo, j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o consumindo todos os alimentos que complementam a alimenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria por dia, conforme os valores nutricionais.<\/p>\n

\u201cA alimenta\u00e7\u00e3o escolar n\u00e3o est\u00e1 sendo o suficiente, tanto na qualidade, quanto na quantidade. Esse valor de hoje j\u00e1 \u00e9 insuficiente porque a gente n\u00e3o est\u00e1 mais conseguindo atender todas as crian\u00e7as, tem que comer s\u00f3 arroz e carne porque n\u00e3o consegue mais comprar salada, fruta e verdura. E a gente coloca o m\u00ednimo poss\u00edvel de comida para dar para todo mundo\u201d, contou Ros\u00e2ngela.<\/p>\n

Segundo ela, que \u00e9 respons\u00e1vel pela compra dos alimentos na escola em que trabalha, s\u00e3o R$ 2.958,00 por m\u00eas para comprar alimentos para 255 alunos e durar 20 dias. Agora, sem reajuste, a merenda escolar corre risco.<\/p>\n

\u201cA gente faz uma complementa\u00e7\u00e3o, na merenda escolar, daquilo que as crian\u00e7as deveriam receber em casa e muitas n\u00e3o est\u00e3o tendo quase nada em casa e a complementa\u00e7\u00e3o tem que ser boa na escola. Com cada dia menos recursos a gente n\u00e3o vai conseguir mais fazer essa complementa\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta Ros\u00e2ngela.<\/p>\n

O Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar divulgou uma nota lamentando profundamente o veto da LDO, que prev\u00ea o reajuste dos valores per capita do PNAE pela infla\u00e7\u00e3o (IPCA), que n\u00e3o acontecia desde 2017.O Observat\u00f3rio lembra que a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste do PNAE pelo Congresso Nacional foi resultado de forte press\u00e3o da sociedade civil, e do compromisso de parlamentares de diferentes partidos, mobilizados em fun\u00e7\u00e3o da perda do poder de compra do PNAE, diante da crescente infla\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n

Futuro do pa\u00eds condenado<\/strong><\/p>\n

Alegando que a proposta \u00e9 \u201ccontr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico\u201d, a emenda que Bolsonaro vetou, se aprovada, destinaria pelo menos, 5,53 bilh\u00f5es de reais \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar, um aumento de 1 bilh\u00e3o e meio em rela\u00e7\u00e3o aos 3,96 bilh\u00f5es atuais.<\/p>\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) destina R$0,36 para a alimenta\u00e7\u00e3o por dia de cada crian\u00e7a do ensino fundamental e m\u00e9dio e R$0,53 por aluno da pr\u00e9-escola. O restante do valor da merenda \u00e9 complementado pela arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Para o presidente interino da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Roberto Le\u00e3o, o valor per capita com o reajuste j\u00e1 seria irris\u00f3rio e isso s\u00f3 mostra o descaso de Bolsonaro com a educa\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do dirigente, \u00e9 preciso pressionar para que este veto seja derrubado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cO valor do reajuste per capita n\u00e3o pagaria um p\u00e3ozinho, isso quer dizer que tiramos um p\u00e3ozinho de cada crian\u00e7a\/jovem deste pa\u00eds. Isso \u00e9 reduzir a qualidade e a quantidade da alimenta\u00e7\u00e3o na comunidade escolar. N\u00e3o podemos permitir que aconte\u00e7a mais esta trag\u00e9dia. Vamos pressionar os parlamentares nas redes e nas ruas, conclamou Le\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da CNTE tamb\u00e9m ressalta que Bolsonaro sabe que alimentar uma crian\u00e7a nunca seria contrariar o interesse p\u00fablico: \u201cEle est\u00e1 condenando o futuro do pa\u00eds, porque a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o desenvolvimento das crian\u00e7as e Bolsonaro quer deixar o pa\u00eds na ignor\u00e2ncia, assim como vem fazendo desde o in\u00edcio do seu mandato atacando a educa\u00e7\u00e3o, retirando verbas de universidades e institutos federais\u201d.<\/p>\n

Medida tamb\u00e9m impacta agricultura familiar e produ\u00e7\u00e3o de alimentos<\/strong><\/p>\n

Dados do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, apontam um valor de quase 2 milh\u00f5es parados na conta de estados e cidades brasileiras, quando a verba deveria ser usada para alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n

O PNAE coloca como exig\u00eancia que no m\u00ednimo 30% (trinta por cento) do or\u00e7amento da merenda escolar seja utilizado na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, em especial, dos assentamentos da reforma agr\u00e1ria, das comunidades tradicionais ind\u00edgenas e comunidades quilombolas. Ainda assim, tem diminu\u00eddo o n\u00famero de munic\u00edpios que compram alimentos da agricultura familiar.<\/p>\n

O ge\u00f3logo e assessor de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag), Arnaldo Brito, disse que este veto causa muita preocupa\u00e7\u00e3o, porque al\u00e9m de inibir a gera\u00e7\u00e3o de renda para agricultura familiar, tamb\u00e9m ofusca o planejamento de plantio e produ\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o dentro do arcabou\u00e7o da agricultura familiar, porque \u00e9 produzido conforme demanda para n\u00e3o estragar alimentos.<\/p>\n

\u201cUm agricultor familiar s\u00f3 pode produzir se tiver para quem comercializar, ainda mais quando a gente tem uma lei que diz que 30% da merenda escolar tem que ser comprada da agricultura familiar. Tem munic\u00edpios que n\u00e3o compram absolutamente nada, e quando compra \u00e9 10%, o que prejudica a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o que vai para mesa dessas crian\u00e7as, que muitas vezes \u00e9 \u00fanica alimenta\u00e7\u00e3o que fazem\u201d, destaca Arnaldo.<\/p>\n

Durante a pandemia da Covid-19 o acesso dos agricultores familiares ao programa foi prejudicado por interrup\u00e7\u00f5es ou significativas redu\u00e7\u00f5es nas compras, pelo n\u00e3o cumprimento de contratos vigentes pelas gest\u00f5es p\u00fablicas locais, mesmo ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o dada pelo FNDE para a compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios com recursos do PNAE. Esses foram alguns dos problemas apontados na pesquisa Levanta Dados Agricultor, lan\u00e7ada no final de 2021 pelo Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (\u00d3A\u00ca).<\/p>\n

D\u00e1 para mudar com as Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/strong><\/p>\n

O ge\u00f3logo tamb\u00e9m lembrou que muitas prefeituras n\u00e3o t\u00eam seguido as regras do processo de compra dos alimentos, da agricultura familiar, que deve ser por meio de Chamada P\u00fablica, de forma simplificada, conforme artigo 30 da resolu\u00e7\u00e3o 06\/2020 e nos termos do art. 14 da Lei 11.947\/2009, o que tem sido motivo de diminui\u00e7\u00e3o da procura e tamb\u00e9m da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o do alimento.<\/p>\n

Para ele, n\u00e3o existe interesse do governante maior do pa\u00eds em ampliar o recurso or\u00e7ament\u00e1rio para dar mais possibilidade dessas crian\u00e7as e adolescentes se alimentarem e isso \u00e9 uma prova da falta de compromisso, n\u00e3o s\u00f3 com educa\u00e7\u00e3o, mas com a Ci\u00eancia e com aqueles mais carentes que mais precisam do alimento na mesa.<\/p>\n

\u201cO veto \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica que ele sempre tomou a respeito da educa\u00e7\u00e3o e isso \u00e9 muito triste. Temos que mudar esta realidade\u201d, afirmou Arnaldo.<\/p>\n

Le\u00e3o finaliza dizendo que por isso a CNTE elegeu a educa\u00e7\u00e3o como prioridade para as elei\u00e7\u00f5es deste ano e disse da import\u00e2ncia de escolher candidatos com responsabilidades educacionais.<\/p>\n

\u201cTemos que aproveitar as elei\u00e7\u00f5es deste ano para escolher presidente, governadores, senadores e deputados comprometidos com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de qualidade e com a nossa popula\u00e7\u00e3o educacional. Temos que eleger a educa\u00e7\u00e3o como prioridade nas elei\u00e7\u00f5es de 2022\u201d.<\/p>\n

www..cut..org.br\/Reda\u00e7\u00e3o CNTE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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