Ele n\u00e3o recebia sal\u00e1rio e morava\u00a0nos fundos da casa, onde dormia em cadeiras<\/p>\n
Um homem que trabalhava como caseiro foi resgatado por\u00a0agentes p\u00fablicos que investigavam suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u00a0em uma casa de luxo em Vilas do Atl\u00e2ntico, em Lauro de Freitas. Ele n\u00e3o recebia sal\u00e1rio e morava\u00a0nos fundos da casa, em um quarto de\u00a04m\u00b2, dormindo em duas cadeiras.<\/p>\n
Em inspe\u00e7\u00e3o realizada por auditores-fiscais, com apoio da Pol\u00edcia Militar da Bahia, foi verificado que o empregado fazia todo o servi\u00e7o dom\u00e9stico da parte interna e externa de uma casa de alto padr\u00e3o onde mora um casal. Ele n\u00e3o tinha registro de emprego.<\/p>\n
No depoimento,\u00a0o dom\u00e9stico de 66 anos de idade\u00a0contou que ainda se encontra debilitado em decorr\u00eancia de dois AVC’s que sofreu recentemente, mas mesmo assim fazia trabalho pesado na casa de seus patr\u00f5es, como faxina na parte interna da casa, limpeza de quintal e cuidados com as plantas dentro e fora da casa.<\/p>\n
Ele disse tamb\u00e9m ter sido v\u00edtima\u00a0de viol\u00eancia pela sua empregadora, quando foi empurrado, e\u00a0que constantemente sofre agress\u00f5es verbais,\u00a0 atrav\u00e9s de ofensas como “burro” e “ignorante”.<\/p>\n
O idoso morava nos fundos da casa, em um quartinho sem janela e sem condi\u00e7\u00e3o de moradia, segundo avalia\u00e7\u00e3o. O c\u00f4modo de cerca de 4m\u00b2 n\u00e3o tinha cama. Ele dormia em duas cadeiras. Apesar de n\u00e3o ter nenhuma ventila\u00e7\u00e3o, cozinhava no local, num fog\u00e3ozinho de duas bocas \u00e0 g\u00e1s. Tamb\u00e9m foram encontrados inseticidas, pesticidas e materiais de limpeza.<\/p>\n
A auditoria-fiscal do trabalho configurou o trabalho do caseiro como an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e efetuou o resgate do trabalhador. O empregador foi comunicado. O empregado tamb\u00e9m foi retirado da casa e j\u00e1 est\u00e1 sendo atendido pela assist\u00eancia social do munic\u00edpio. Ele foi levado para uma casa de acolhimento.<\/p>\n
O caso vem sendo acompanhado pela auditoria-fiscal do trabalho e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Os auditores-fiscais emitir\u00e3o a guia de seguro-desemprego para o trabalhador, que receber\u00e1 tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego. As auditoras-fiscais tamb\u00e9m notificaram o empregador para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos referentes ao v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho possui inqu\u00e9rito civil aberto para o empregador e analisar\u00e1 a viabilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em busca da repara\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria pelos danos causados.<\/p>\n
N\u00famero de resgates de trabalhadoras dom\u00e9sticas no estado cresce<\/strong><\/p>\n O n\u00famero de resgates de trabalhadores dom\u00e9sticos vem crescendo exponencialmente no estado da Bahia nesses \u00faltimos dois anos.<\/p>\n De 1995 a 2020, apenas duas\u00a0trabalhadoras foram resgatas no estado, ambas no interior. Em 2021, foram sete trabalhadoras dom\u00e9sticas resgatadas no estado.<\/p>\n Em 2022, apenas at\u00e9 essa primeira semana de setembro, 10 trabalhadores dom\u00e9sticos j\u00e1 foram resgatados. O n\u00famero de resgates desse ano j\u00e1 representa tr\u00eas vezes mais o n\u00famero total de trabalhadores dom\u00e9sticos resgatados em todo o Brasil no ano de 2020 (foram resgatadas 3 no Brasil todo em 2020).<\/p>\n S\u00f3 no m\u00eas passado, seis\u00a0trabalhadoras dom\u00e9sticas foram resgatadas no estado, em uma opera\u00e7\u00e3o que ocorreu em uma semana.<\/p>\n