{"id":28579,"date":"2022-09-09T09:16:42","date_gmt":"2022-09-09T12:16:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28579"},"modified":"2022-09-09T09:16:42","modified_gmt":"2022-09-09T12:16:42","slug":"por-que-esta-faltando-remedio-basico-nas-farmacias-e-nos-hospitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/09\/09\/por-que-esta-faltando-remedio-basico-nas-farmacias-e-nos-hospitais\/","title":{"rendered":"Por que est\u00e1 faltando rem\u00e9dio b\u00e1sico nas farm\u00e1cias e nos hospitais?"},"content":{"rendered":"<p><strong>O processo de produ\u00e7\u00e3o do medicamento envolve v\u00e1rias etapas, das quais a mais e importante e, geralmente a mais lucrativa, \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o do IFA ou princ\u00edpio ativo.<\/strong><\/p>\n<p>Duas mat\u00e9rias publicadas no m\u00eas de julho nos jornais\u00a0<em>Valor Econ\u00f4mico<\/em>\u00a0(13\/7) e\u00a0<em>O Estado de S.Paulo\u00a0<\/em>(16\/7), abordam o tema da falta de rem\u00e9dios b\u00e1sicos, tanto na rede p\u00fablica de sa\u00fade como em farm\u00e1cias e hospitais particulares. Em ambas as reportagens s\u00e3o apontadas diversas causas, mas as duas \u00a0destacam que a principal dificuldade \u00e9 a importa\u00e7\u00e3o de insumos b\u00e1sicos para produ\u00e7\u00e3o dos medicamentos, tamb\u00e9m conhecidos como IFA (Insumos Farmac\u00eauticos Ativos). Esses IFAs, tamb\u00e9m chamados de princ\u00edpios ativos, s\u00e3o aquelas mol\u00e9culas usadas em quantidades muito pequenas, na ordem de miligramas, que agem no organismo humano no combate \u00e0s doen\u00e7as. Como sua administra\u00e7\u00e3o em quantidades t\u00e3o diminutas seria imposs\u00edvel, s\u00e3o misturadas a outros produtos chamados de excipientes, como celulose, lactose, di\u00f3xido de sil\u00edcio, caramelose s\u00f3dica, talco, \u00f3xido de ferro e uma infinidade de outros produtos para dar formato \u00e0s c\u00e1psulas e comprimidos, para que possam ser engolidas ou injetadas e esses princ\u00edpios ativos liberados no organismo humano. Sem esses IFAs, portanto, n\u00e3o d\u00e1 para fazer o medicamento; sem eles, o rem\u00e9dio viraria apenas uma c\u00e1psula de talco ou de qualquer um desses excipientes sem efic\u00e1cia.<\/p>\n<p>O processo de produ\u00e7\u00e3o do medicamento envolve v\u00e1rias etapas, das quais a mais e importante e, geralmente a mais lucrativa, \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o do IFA ou princ\u00edpio ativo. Dali para a frente \u00e9 s\u00f3 misturar, fazer os comprimidos, embalar, distribuir etc. Como esses IFAs s\u00e3o utilizados em quantidades m\u00ednimas em cada comprimido ou c\u00e1psula, sua produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre em grandes volumes, mas, no m\u00e1ximo, em quilos. E um quilo desses princ\u00edpios ativos podem custar uma fortuna, na casa das centenas de milhares de d\u00f3lares. Segundo o \u00faltimo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Insumos Farmac\u00eauticos (Abiquifi), em 2019, o Brasil importou US$ 2,26 bilh\u00f5es em insumos farmac\u00eauticos ativos.<\/p>\n<p>Para os grandes laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos internacionais, um oligop\u00f3lio de uma d\u00fazia de empresas multinacionais que dominam a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, obviamente n\u00e3o interessa sair construindo f\u00e1bricas para produzir esses princ\u00edpios ativos pelo mundo afora. Por v\u00e1rias raz\u00f5es: primeiro por economia de escala. Se esses produtos s\u00e3o produzidos em quilos e n\u00e3o em toneladas, faz mais sentido concentrar a produ\u00e7\u00e3o em um lugar s\u00f3, pois com isso se economiza em capital fixo, m\u00e1quinas, instala\u00e7\u00f5es etc. Mas talvez a raz\u00e3o mais importante nem seja essa. A quest\u00e3o central \u00e9 o controle sobre o conhecimento.<\/p>\n<p>Houve um tempo em que o valor de uma empresa era medido principalmente por seu capital fixo. Como o conhecimento cient\u00edfico por tr\u00e1s das principais inven\u00e7\u00f5es da primeira e da segunda revolu\u00e7\u00e3o industrial estavam amplamente difundidos, a propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o, nos quais estava materializado esse conhecimento, era o fator mais relevante. Para se fazer um motor de ciclo Otto (gasolina) ou ciclo Diesel, a ci\u00eancia envolvida era basicamente o conhecimento das leis da termodin\u00e2mica, que se aprendia no gin\u00e1sio. O grande desafio era construir uma f\u00e1brica, produzir ou adquirir as m\u00e1quinas e equipamentos, construir laborat\u00f3rios de controle de qualidade, produzir enfim todas aquelas coisas que nos acostumamos a ver nas grandes f\u00e1bricas. Enquanto vigorou esse paradigma, o valor de uma empresa estava sobretudo nos seus ativos materiais, pr\u00e9dios, m\u00e1quinas, equipamentos etc.<\/p>\n<p>Mas com o advento da chamada Terceira Revolu\u00e7\u00e3o Industrial l\u00e1 pela segunda metade do s\u00e9culo passado as coisas come\u00e7aram a mudar. Inova\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de microeletr\u00f4nica, microbiologia, nanotecnologia, tecnologia de informa\u00e7\u00e3o alteraram completamente os termos da equa\u00e7\u00e3o. Agora, para saber o valor de uma empresa n\u00e3o bastava olhar para seu ativo fixo, mas aquela outra parte do balan\u00e7o, onde estavam registrados seus ativos imateriais, ou seja, o conhecimento.<\/p>\n<p>No caso da ind\u00fastria farmac\u00eautica, o desenvolvimento de um novo princ\u00edpio ativo tornou-se uma atividade que envolvia investimentos na casa das centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares. Obviamente, uma empresa que gastasse um montante dessa ordem para desenvolver um novo medicamento para recuperar o dinheiro investido precisava pensar em dominar n\u00e3o cinco ou dez por cento do seu mercado nacional, mas sim do mercado mundial. E assim tamb\u00e9m ocorreu em outras \u00e1reas. Dif\u00edcil encontrar qualquer ramo de atividade de alta tecnologia que n\u00e3o seja dominado mundialmente por meia d\u00fazia de empresas. Tome-se a \u00e1rea de microprocessadores; tr\u00eas empresas \u2013 TSMC, de Taiwan, Intel, dos Estados Unidos, e Samsung da Cor\u00e9ia do Sul \u2013 dominam o mercado mundial. Na \u00e1rea de fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de litografia usadas para gravar chips de ponta h\u00e1 uma \u00fanica empresa que domina todo o mercado mundial, a ASML, da Holanda.<\/p>\n<p>Tudo isso levou a um processo in\u00e9dito de concentra\u00e7\u00e3o do capital no mundo e \u00e0 press\u00e3o dessas empresas, n\u00e3o s\u00f3 qu\u00edmicas e farmac\u00eauticas, mas em todas as \u00e1reas de tecnologia de ponta, por mudan\u00e7as nas regras internacionais de com\u00e9rcio de forma a alcan\u00e7ar duas coisas. Primeiro a desregula\u00e7\u00e3o do mercado internacional, de forma a permitir que o campo de livre atua\u00e7\u00e3o dessas empresas deixasse de ser apenas seus mercados nacionais, mas o mundo todo. A ideia era \u201cnivelar o campo de competi\u00e7\u00e3o\u201d ou nas palavras de jornalista Thomas Friedman, que escreveu um livro famoso a respeito do tema, \u201caplainar o mundo\u201d. Era preciso que os pa\u00edses renunciassem a parte de poder para fazer regras regulando a atividade econ\u00f4mica em seus territ\u00f3rios e passassem a aceitar leis e regras globais, que permitissem a essas empresas organizar seus neg\u00f3cios em escala mundial, sem serem molestadas por governos com pendores nacionalistas querendo impor normas locais que poderiam dificultar seus neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>A segunda quest\u00e3o, t\u00e3o ou mais importante, era a prote\u00e7\u00e3o do conhecimento. Como o conhecimento havia se tornado o principal ativo das empresas, era preciso que se estabelecessem regras muito mais r\u00edgidas para sua prote\u00e7\u00e3o. As velhas regras sobre patentes n\u00e3o serviam mais, pois ofereciam prote\u00e7\u00e3o limitada ao inventor, uma vez que seu objetivo era, a troco de um monop\u00f3lio tempor\u00e1rio, incentiv\u00e1-lo a dividir seu conhecimento com toda a sociedade. Mas agora a coisa toda tinha mudado. Proteger o conhecimento por meio de leis de patentes mais r\u00edgidas ou segredo de neg\u00f3cios era essencial para preservar o valor da empresa.<\/p>\n<p>A esta altura est\u00e1vamos em meados da d\u00e9cada de 1980 e o GATT (Acordo Geral de Com\u00e9rcio e Tarifas), organiza\u00e7\u00e3o que estabelecia as regras para o com\u00e9rcio internacional, iniciava sua s\u00e9tima rodada de negocia\u00e7\u00f5es, a Rodada Uruguai. Nas seis rodadas anteriores, realizadas entre 1949, quando o GATT foi criado, e em 1986, quando se iniciou a Rodada Uruguai, em Punta Del Este, discutiram-se apenas tarifas aduaneiras. Mas o paradigma havia mudado. Para \u201caplainar o mundo\u201d era preciso estabelecer regras globais n\u00e3o s\u00f3 para o com\u00e9rcio, mas para toda a atividade econ\u00f4mica, nomeadamente para a prote\u00e7\u00e3o dos investimentos no exterior e um rigor muito maior na prote\u00e7\u00e3o do conhecimento.<\/p>\n<p>Foi da\u00ed que nasceram os dois acordos que viriam a atender aos reclamos das grandes multinacionais, principalmente de medicamentos: \u00a0o acordo chamado TRIMS que obrigava os membros da nova organiza\u00e7\u00e3o criada ao final da Rodada Uruguai (1984-1994), a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), sobretudo os pa\u00edses em desenvolvimento, a renunciarem aos velhos mecanismos de pol\u00edtica industrial que permitiram aos pa\u00edses ricos proteger sua ind\u00fastria local e chegar aonde chegaram, e o acordo TRIPS, aumentando o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o sobre o conhecimento. Dentre as v\u00e1rias inova\u00e7\u00f5es introduzidas por press\u00e3o da ind\u00fastria farmac\u00eautica, uma foi estender o prazo de prote\u00e7\u00e3o das patentes de dez para vinte anos; a outra foi criar a chamada \u201cpatente de importa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>E o que era isso? At\u00e9 ent\u00e3o, os pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), concebida no s\u00e9culo 19 (nossa ades\u00e3o foi assinada pelo Imperador Pedro II, antes que Estados Unidos, Jap\u00e3o ou Su\u00ed\u00e7a come\u00e7assem a reconhecer patentes) eram obrigados a reconhecer patentes apenas para produtos produzidos em seu territ\u00f3rio. Se uma empresa quisesse que seu produto fosse protegido naquele pa\u00eds tinha que produzi-lo l\u00e1. Caso contr\u00e1rio, qualquer um poderia copiar. Os pa\u00edses tamb\u00e9m n\u00e3o eram obrigados a reconhecer patentes em todos os setores. Com a mudan\u00e7a do controle sobre o tema da OMPI para a OMC e a cria\u00e7\u00e3o da patente de importa\u00e7\u00e3o essa exig\u00eancia desapareceu. Desde que uma empresa garantisse o abastecimento local por meio de importa\u00e7\u00f5es poderia ter a prote\u00e7\u00e3o patent\u00e1ria em qualquer pa\u00eds, mesmo sem ali produzir o produto.\u00a0 Era tudo que as multinacionais de medicamentos queriam.<\/p>\n<p>Isso tudo nos remete \u00e0 quest\u00e3o inicial: por que est\u00e3o faltando rem\u00e9dios nos hospitais e farm\u00e1cias? Por uma raz\u00e3o muito simples. Com essas novas regras estabelecidas pelo TRIPS as empresas multinacionais que fabricam medicamentos no Brasil n\u00e3o precisam mais produzir os IFAs por aqui. E o Brasil que, cinquenta anos atr\u00e1s, era praticamente autossuficiente na produ\u00e7\u00e3o de antibi\u00f3ticos, hoje depende da importa\u00e7\u00e3o dos IFAs para produzir amoxicilina e at\u00e9 dipirona, produtos em falta nas farm\u00e1cias.<\/p>\n<p>Veja o que diz a mat\u00e9ria do jornal Valor Econ\u00f4mico a que nos referimos no in\u00edcio: \u201cNa d\u00e9cada de 1980, chegamos a produzir 50% dos IFAs. Hoje, s\u00f3 produzimos 5%. Se a situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica se deteriorar na \u00c1sia por conta da guerra, vamos acabar mendigando IFA, de pires na m\u00e3o, aos Estados Unidos\u201d, teme Andersen, que conta que a Abiquifi est\u00e1 tentando sensibilizar o Executivo para a quest\u00e3o e est\u00e1 dialogando com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia; Finep; Senai e Embrapii em busca de solu\u00e7\u00f5es em parceria\u201d.<\/p>\n<p>Veja, ainda, o que fala a mesma mat\u00e9ria: \u201cA multinacional su\u00ed\u00e7a Roche, por exemplo, encerrou a produ\u00e7\u00e3o de dez itens entre 2018 e 2021. Entre eles, estavam cinco marcas populares para ins\u00f4nia, ansiedade e s\u00edndrome do p\u00e2nico. Em nota, a companhia informa que sua estrat\u00e9gia global \u00e9 concentrar os esfor\u00e7os em produtos inovadores, de alta complexidade e baixo volume de produ\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o laborat\u00f3rio goiano Teuto, que produzia 50% da dipirona injet\u00e1vel no pa\u00eds, suspendeu a fabrica\u00e7\u00e3o em maio, alegando que o alto custo do IFA inviabilizou as opera\u00e7\u00f5es. A produ\u00e7\u00e3o foi paralisada por tempo indeterminado. A cearense Farmace est\u00e1 fabricando o analg\u00e9sico normalmente, mas n\u00e3o d\u00e1 conta \u2014 a demanda nacional \u00e9 de 30 milh\u00f5es de ampolas\/m\u00eas e sua capacidade produtiva \u00e9 de 10 milh\u00f5es de ampolas\/m\u00eas. A francesa Sanofi est\u00e1 produzindo o item normalmente tamb\u00e9m, mas, com a demanda pelo analg\u00e9sico nas alturas, n\u00e3o est\u00e1 sendo capaz de suprir o pa\u00eds o suficiente. Trata-se, hoje, do rem\u00e9dio que mais falta em almoxarifados do SUS em 23 estados\u201d.<\/p>\n<p>Aqui se faz, aqui se paga. Quando, na d\u00e9cada de 1990, o Brasil mudou sua lei de patentes para se adaptar \u00e0s novas regras do TRIPS n\u00e3o era preciso adotar uma lei t\u00e3o r\u00edgida como a que foi aprovada pelo Congresso brasileiro, indo al\u00e9m do que exigia a pr\u00f3pria OMC em pontos importantes, por press\u00e3o do lobby da ind\u00fastria farmac\u00eautica junto ao Executivo e Legislativo. A \u00cdndia n\u00e3o aceitou e fez uma lei muito mais favor\u00e1vel \u00e0 sua ind\u00fastria nacional. Resultado: enquanto importamos 95% do IFA utilizado no pa\u00eds, a \u00cdndia \u00e9 um dos maiores exportadores do mundo. E assim conclui a j\u00e1 citada mat\u00e9ria do Valor: \u201cA baixa produ\u00e7\u00e3o nacional de insumos farmac\u00eauticos ativos, os IFAs, sobretudo aqueles necess\u00e1rios \u00e0 manufatura de rem\u00e9dios b\u00e1sicos, \u00e9 apontada por especialistas como uma das causas centrais do desabastecimento. Atualmente, 95% dos insumos s\u00e3o importados da China, \u00cdndia, Europa e Estados Unidos. Disrup\u00e7\u00f5es nas cadeias globais de suprimento resultam no fen\u00f4meno\u201d.<\/p>\n<p>www.vermelho.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O processo de produ\u00e7\u00e3o do medicamento envolve v\u00e1rias etapas, das quais a mais e importante e, geralmente a mais lucrativa, \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o do IFA ou princ\u00edpio ativo. 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