{"id":28637,"date":"2022-09-12T14:41:54","date_gmt":"2022-09-12T17:41:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28637"},"modified":"2022-09-12T14:41:54","modified_gmt":"2022-09-12T17:41:54","slug":"trt-2-anula-dispensa-de-trabalhadora-com-depressao-e-manda-empresa-pagar-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/09\/12\/trt-2-anula-dispensa-de-trabalhadora-com-depressao-e-manda-empresa-pagar-indenizacao\/","title":{"rendered":"TRT-2 anula dispensa de trabalhadora com depress\u00e3o e manda empresa pagar indeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O aumento de casos de trabalhadores com depress\u00e3o, ansiedade e outros transtornos mentais \u00e9 o tema de um semin\u00e1rio promovido pelo MPT e Unicamp, com participa\u00e7\u00e3o da CUT, a partir desta segunda-feira (12)<\/strong><\/p>\n

A 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2), em S\u00e3o Paulo, determinou a reintegra\u00e7\u00e3o de uma trabalhadora com quadro de depress\u00e3o que havia sido demitida, condenou a empresa a pagar os sal\u00e1rios e verbas e tamb\u00e9m a uma indeniza\u00e7\u00e3o, por danos morais, no valor de R$ 8 mil.<\/p>\n

De acordo com a Justi\u00e7a do Trabalho, a dispensa foi considerada discriminat\u00f3ria.\u00a0Com atestado m\u00e9dico, a trabalhadora pediu afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em 2019, de 10 a 18 e janeiro e de 2 a 16 de fevereiro. Foi demitida no dia seguinte ao retorno (17). \u201cSegundo laudo m\u00e9dico pericial, tal fato agravou o quadro de depress\u00e3o da profissional. Foi constatado tamb\u00e9m que o trabalho atuou como causa para a piora do quadro de sa\u00fade dela, que operava como caixa emitindo passagens em uma empresa de transporte tur\u00edstico\u201d, informa o TRT.<\/p>\n

A per\u00edcia constatou ainda que a trabalhadora apresentou incapacidade tempor\u00e1ria para exercer suas atividades profissionais. Tamb\u00e9m apresentava ideias suicidas. Assim, houve indica\u00e7\u00e3o para tratamento psicoter\u00e1pico e com medicamentos.<\/p>\n

\u201cNo mais, do depoimento da testemunha da autora se extrai que a reclamante era submetida a extensas jornadas de trabalho, eis que a referida testemunha afirmou que nunca viu a obreira usufruindo o f\u00e9rias e feriados\u201d, afirmou a relatora do processo, desembargadora Sonia Maria Forster do Amaral.<\/p>\n

A empregadora alegou que n\u00e3o tinha ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o da funcion\u00e1ria e disse que a medida ocorreu por redu\u00e7\u00e3o do quadro. Mas a preposta da empresa admitiu ter conhecimento do quadro de depress\u00e3o da trabalhadora.<\/p>\n

Setembro amarelo<\/strong><\/p>\n

O aumento de casos de trabalhadores com depress\u00e3o, ansiedade e outros transtornos mentais \u00e9 o tema do\u00a02\u00b0 Semin\u00e1rio Sofrimento Mental e Suic\u00eddio: Estrat\u00e9gias de Enfrentamento no Trabalho<\/a>, promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e participa\u00e7\u00e3o da CUT, a partir desta segunda-feira (12).<\/p>\n

De acordo com dados levantados pelo Departamento de Inform\u00e1tica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (DataSUS), nos \u00faltimos 20 anos, dobrou o n\u00famero de casos de suic\u00eddio no Brasil, passando de sete mil em 2000 para 14 mil em 2020.<\/p>\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria (ABP), cerca de 96,8% dos casos se relacionam a transtornos mentais como a depress\u00e3o, seguida do transtorno bipolar e do abuso de subst\u00e2ncias.<\/p>\n

O semin\u00e1rio \u00e9 realizado no contexto do Setembro Amarelo, m\u00eas em que o suic\u00eddio \u00e9 trazido ao centro das aten\u00e7\u00f5es em campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

www.cut.org.br\/ Com informa\u00e7\u00f5es da RBA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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