{"id":28794,"date":"2022-09-23T09:41:49","date_gmt":"2022-09-23T12:41:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28794"},"modified":"2022-09-23T09:41:49","modified_gmt":"2022-09-23T12:41:49","slug":"reforma-trabalhista-aumenta-informalidade-e-acaba-com-o-sonho-da-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/09\/23\/reforma-trabalhista-aumenta-informalidade-e-acaba-com-o-sonho-da-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista aumenta informalidade e acaba com o sonho da aposentadoria"},"content":{"rendered":"

Reforma Trabalhista reduziu empregos de qualidade, renda e a possibilidade de aposentadoria, al\u00e9m de aumentar a informalidade, mostra estudo de doutoranda da Escola Nacional de Ci\u00eancias e Estat\u00edstica do IBGE<\/strong><\/p>\n

Em 2019, dois anos ap\u00f3s a reforma Trabalhista, aumentou em um milh\u00e3o o n\u00famero de trabalhadores que n\u00e3o consegue pagar a Previd\u00eancia Social em rela\u00e7\u00e3o a 2012. \u00a0Esses e outros dados mostram que a reforma proposta e aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB-SP) n\u00e3o s\u00f3 precarizou as rela\u00e7\u00f5es de trabalho como est\u00e1 come\u00e7ando a dar sinais de que tamb\u00e9m ir\u00e1 impedir a aposentadoria de trabalhadores e trabalhadoras no futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

O estudo que demonstra como a reforma Trabalhista foi e continua sendo nefasta para a classe trabalhadora, foi feito a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem em Domic\u00edlio (PNAD Continua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) pela doutoranda da Escola Nacional de Ci\u00eancias e Estat\u00edstica do IBGE, Adriana Maria Dessie.<\/p>\n

A reforma Trabalhista aumentou a informalidade, portanto, as pessoas n\u00e3o t\u00eam renda suficientes para se manter e muito menos para contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concluiu Dessi. O objetivo da pesquisa da doutoranda era analisar como a financeiriza\u00e7\u00e3o da economia no Brasil reduziu o investimento produtivo, que gera empregos com carteira assinada, principalmente na ind\u00fastria, o que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho (OIT) chama de \u201cemprego decente\u201d.<\/p>\n

Seu foco foi a for\u00e7a de trabalho de pessoas acima de 14 anos, que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.636), pois de acordo com ela, o piso nacional considerado ideal \u00e9 de mais de R$ 6 mil, para que uma fam\u00edlia de quatro pessoas possa subsistir pagando suas despesas b\u00e1sicas com alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, transporte e outras, segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n

\u201cA conclus\u00e3o que cheguei \u00e9 que a reforma Trabalhista impacta negativamente na possibilidade de uma pessoa poder se aposentar por n\u00e3o ter dinheiro para contribuir\u201d, afirma a pesquisadora.<\/p>\n

\u201cAs pessoas ou n\u00e3o tem emprego decente, ou t\u00eam trabalhos intermitentes, trabalham mais horas por semana para ter uma renda m\u00ednima e ainda h\u00e1 os que, sequer, conseguem trabalhar as horas necess\u00e1rias\u201d, explica Adriana, que complementa: \u201cElas n\u00e3o conseguem se aposentar porque n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras para contribuir com os anos necess\u00e1rios para obter o benef\u00edcio\u201d.<\/p>\n

Os n\u00fameros do estudo mostram ainda que:<\/strong><\/p>\n

Em 2012<\/strong>, a for\u00e7a de trabalho ocupada na faixa acima de 14 anos era de 90,5 milh\u00f5es. Desse total 56 milh\u00f5es contribu\u00edam com a previd\u00eancia e outros\u00a034,5 milh\u00f5es n\u00e3o contribu\u00edam<\/strong>.<\/p>\n

Em 2019,<\/strong>\u00a0a for\u00e7a de trabalho era a mesma (95,5 milh\u00f5es): 60 milh\u00f5es contribu\u00edam e\u00a035,5 milh\u00f5es n\u00e3o contribu\u00edram.<\/strong><\/p>\n

Apesar do aumento da popula\u00e7\u00e3o ocupada em 5 milh\u00f5es, entre 2012 e 2019, aumentou, no mesmo per\u00edodo, em 1 milh\u00e3o o n\u00famero de pessoas que n\u00e3o consegue contribuir com o INSS e, al\u00e9m do fim do sonho da aposentadoria ficam desprotegidas, por exemplo, quando sofrerem um acidente de trabalho \u00a0ou ficarem doentes.<\/p>\n

\u201cEm termos de pessoas que contribu\u00edram com o INSS, em 2018 e 2019 voltamos ao patamar de 2012. Portanto, a reforma Trabalhista n\u00e3o ajudou a aumentar o n\u00famero de contribuintes da Previd\u00eancia Social\u201d, diz Adriana.<\/p>\n

Com reforma de Temer Brasil registrou mais desemprego, informalidade e menos renda<\/strong><\/p>\n

Outro dado confirma como a reforma Trabalhista n\u00e3o criou os 6 milh\u00f5es de empregos prometidos por Temer. Em 2017, havia 6,7 milh\u00f5es de pessoas desocupadas. Em 2019, em apenas dois anos, chegamos a 11,9 milh\u00f5es de desocupadas – um aumento expressivo de 5,2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

O n\u00famero de trabalhadores informais tamb\u00e9m aumentou, a partir de 2017. No ano da reforma, os informais somavam 37 milh\u00f5es de pessoas. Em 2019, subiu para 39 milh\u00f5es \u2013 m\u00e9dia de um milh\u00e3o de informais ao ano.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso observar tamb\u00e9m que a m\u00e9dia salarial das pessoas com carteira assinada e os sem carteira assinada tamb\u00e9m caiu, a partir dos reajustes abaixo da infla\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

Em 2012 quem tinha carteira assinada recebia em m\u00e9dia R$ 2.158 e os que n\u00e3o tinham R$ 1.219.<\/p>\n

Em 2019, a m\u00e9dia foi para R$ 2.249 para os com carteira assinada e os que n\u00e3o tinha subiu para R$ 1.367.<\/p>\n

\u201cMuitas categorias tiveram quedas nos seus rendimentos com reajustes abaixo da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. No com\u00e9rcio, a queda nos sal\u00e1rios foi de 4,8%; no setor de transportes, menos 6,1%; alojamento menos 8,7%\u201d, conta Adriana.<\/p>\n

Confira no quadro o ranking salarial por setor<\/strong><\/p>\n

<\/i>REPRODU\u00c7\u00c3O<\/span>\"Reprodu\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

A aposentadoria fica mais longe tamb\u00e9m para os chamados empreendedores. Trabalhadores que foram obrigados a abrir empresas no formato Microempreendedores Individuais (MEIs) porque n\u00e3o conseguiram empregos com carteira assinada ou foram \u2018convidados\u2019 pelo patr\u00e3o a virar MEIs, ou seja, trabalhadores sem direitos garantidos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Agora, passam nota fiscal para servi\u00e7os de manicure, pedreiro e outros ou mesmo para receber sal\u00e1rios mensais de empresas onde antes tinham contrato formal de trabalho, com direitos garantidos.<\/p>\n

Esses trabalhadores tamb\u00e9m t\u00eam dificuldade de contribuir com o INSS, e portanto, ter\u00e3o para pedir\u00a0 aposentadoria, um aux\u00edlio doen\u00e7a etc.<\/p>\n

\u201cContribuir com a Previd\u00eancia nesses casos \u00e9 uma decis\u00e3o individual, ao contr\u00e1rio de quem tem carteira assinada que j\u00e1 vem descontado o INSS. N\u00e3o adianta a pessoa ter uma renda de R$ 10 mil num m\u00eas e nada no seguinte. Sem uma renda fixa n\u00e3o h\u00e1 garantia de uma contribui\u00e7\u00e3o sem interrup\u00e7\u00e3o e a aposentadoria fica a cada dia mais distante\u201d, conclui Adriana.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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