{"id":28819,"date":"2022-09-26T09:22:03","date_gmt":"2022-09-26T12:22:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28819"},"modified":"2022-09-26T09:23:18","modified_gmt":"2022-09-26T12:23:18","slug":"conta-de-luz-pode-ficar-ate-567-mais-cara-se-senado-aprovar-mp-no-1-118","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/09\/26\/conta-de-luz-pode-ficar-ate-567-mais-cara-se-senado-aprovar-mp-no-1-118\/","title":{"rendered":"Conta de luz pode ficar at\u00e9 5,67% mais cara se Senado aprovar MP n\u00ba 1.118"},"content":{"rendered":"

Senado tem at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (27) para aprovar ou rejeitar a medida provis\u00f3ria do governo federal em que deputados inclu\u00edram emendas que podem aumentar a conta de luz<\/strong><\/p>\n

Mais uma vez a C\u00e2mara Federal, formada em sua maioria por parlamentares do Centr\u00e3o, grupo pol\u00edtico liderado por Arthur Lira (PP-AL), que preside a Casa, \u00a0aproveitou uma medida provis\u00f3ria para incluir emendas que nada t\u00eam a ver com o texto original, os chamados \u201cjabutis\u201d, Neste caso, para \u2018ajudar\u2019 o empresariado em detrimento da maioria da popula\u00e7\u00e3o que vai ter de pagar mais caro pela conta da luz, depois que a Eletrobras foi privatizada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

A\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.118\u00a0<\/strong><\/a>tratava dos \u00a0combust\u00edveis, mas gra\u00e7as ao relator na C\u00e2mara Federal, Danilo Fortes (Uni\u00e3o Brasil-CE), com o apoio de Lira, as mudan\u00e7as para a inclus\u00e3o de um subs\u00eddio cruzado foram aprovadas em tempo recorde de 15 horas. O resultado \u00e9 que a conta de luz pode aumentar de 1,45% at\u00e9 5,67%, dependendo do estado em que mora o consumidor. \u00a0A decis\u00e3o est\u00e1 agora nas m\u00e3os dos senadores que t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (27) para aprovar ou rejeitar o texto da C\u00e2mara Federal.<\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de que Alagoas, estado em que Lira concorre \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 onde os consumidores podem pagar o m\u00e1ximo de reajuste, 5,67%; seguido de Minas Gerais, base do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) com aumento de 4,27%, e em terceiro o Cear\u00e1, terra do relator, Danilo Fortes com 4,1%. A previs\u00e3o dos \u00edndices dos reajustes foi feita pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace).<\/p>\n

\u00a0Os jabutis<\/strong><\/p>\n

Nas emendas inclu\u00eddas na MP est\u00e1 a que prorroga o subs\u00eddio a empresas de energia e\u00f3lica e solar. A proposta aprovada beneficia alguns geradores de energia renov\u00e1vel particularmente localizados longe dos centros consumidores de energia. Esses geradores v\u00e3o ter direito a mais tempo do benef\u00edcio de subs\u00eddio pagos pelos consumidores e v\u00e3o ter o seu curso de transporte da energia reduzido em detrimento dos demais que pagar\u00e3o pelos cursos do sistema.<\/p>\n

A Abrace estima que o consumidor vai pagar R$ 8 bilh\u00f5es de reais por ano na conta de luz pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) \u2013 um fundo que financia diversos programas do setor el\u00e9trico – e sobre ele incide impostos que devem chegar a R$ 2 milh\u00f5es em impostos. Ou seja, os brasileiros e brasileiras podem desembolsar R$ 10 bilh\u00f5es, gra\u00e7as aos jabutis dos deputados federais.<\/p>\n

O subs\u00eddio foi criado no governo de Dilma Rousseff, para que empresas de energias limpa e renov\u00e1veis pudessem expandir no pa\u00eds, por quena \u00e9poca elas eram caras. Inicialmente, quem conseguiu a outorga com benef\u00edcio teria quatro anos para concluir o projeto. O prazo foi estendido para seis anos na proposta que chegou ao Senado.<\/p>\n

\u201cHoje essas energias j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam o mesmo custo, ao contr\u00e1rio, barateou, e n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio esse subs\u00eddio, conta o engenheiro el\u00e9trico da Eletrobras, Ikaro Chaves, que \u00e9 diretor do Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios (CNE).<\/p>\n

O engenheiro explica como funciona: uma empresa que compre energia de uma hidrel\u00e9trica paga por exemplo R$ 100 mais R$10 pela transmiss\u00e3o feita pelas linhas, como se fosse o custo de um frete. As energias e\u00f3licas e solares tinham subs\u00eddios e o consumidor n\u00e3o paga pelos R$10, hipoteticamente, do custo de transmiss\u00e3o, esse era o subs\u00eddio dado para que o pa\u00eds pudesse se desenvolver nessa \u00e1rea e isso foi feito.<\/p>\n

Outro exemplo dado pelo engenheiro como essa decis\u00e3o da C\u00e2mara pune o consumidor, \u00e9 a cobran\u00e7a do ped\u00e1gio. Se decidirem n\u00e3o cobrar mais ped\u00e1gio dos caminhoneiros, os custos da manuten\u00e7\u00e3o da estrada ser\u00e3o pagos pelos demais usu\u00e1rios e n\u00e3o pela empresa respons\u00e1vel por sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Brasil \u00e9 um dos produtores de energias e\u00f3lica e solar com custo baixo, mas barata do que as energias vindas de hidrel\u00e9tricas. \u00a0Est\u00e1 cada vez mais barato esse tipo de energia chegar nas casas dos brasileiros; n\u00e3o s\u00f3 aqui como no mundo. N\u00e3o se justifica a continuidade desse subs\u00eddio e passar a conta para o consumidor. As empresas energ\u00e9ticas n\u00e3o precisam disso, o custo de produ\u00e7\u00e3o barateou e muito\u201d, refor\u00e7a Ikaro Chaves.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0 decis\u00e3o da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

O engenheiro da Eletrobras diz que o Congresso Nacional n\u00e3o tem compet\u00eancia para fazer um planejamento energ\u00e9tico. O setor \u00e9 de compet\u00eancia da Uni\u00e3o, que tem um Minist\u00e9rio de Minas e Energia que determina as diretrizes, a partir de uma empresa de pesquisa energ\u00e9tica que faz o planejamento, sempre observando um rigor t\u00e9cnico. Ainda h\u00e1 o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e controle da opera\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica no Sistema Interligado Nacional (SIN), entre outras responsabilidades.<\/p>\n

Segundo Ikaro, a compet\u00eancia do Congresso Nacional sobre a energia \u00e9 a de aprovar ou recusar pol\u00edticas para o setor, como ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) em que teve in\u00edcio no Brasil uma pol\u00edtica de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica, aprovada pelo Congresso na \u00e9poca.<\/p>\n

\u201cOs t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio fazem os c\u00e1lculos, estudos e o Congresso avalia a pol\u00edtica a ser implementada. Hoje, um dono de geradora pode ir ao Congresso conversar com um parlamentar e convenc\u00ea-lo da necessidade de uma emenda que onera a popula\u00e7\u00e3o, sem que os t\u00e9cnicos sejam consultados\u201d, critica.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras abriu essa porteira. Quantos deputados conhecem o setor el\u00e9trico; quantos sabem a tens\u00e3o das tomadas de suas casas? N\u00e3o tem como dar certo o Congresso fazer planejamento energ\u00e9tico. Isso \u00e9 loucura!<\/p>\n