{"id":2887,"date":"2018-10-04T16:36:58","date_gmt":"2018-10-04T19:36:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=2887"},"modified":"2018-10-05T02:21:00","modified_gmt":"2018-10-05T05:21:00","slug":"5-de-outubro-dia-nacional-de-luta-contra-a-exposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/10\/04\/5-de-outubro-dia-nacional-de-luta-contra-a-exposicao\/","title":{"rendered":"5 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Exposi\u00e7\u00e3o ao Benzeno"},"content":{"rendered":"

\"\"Em mem\u00f3ria das v\u00edtimas da exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno<\/strong><\/p>\n

No Dia Nacional de Luta Contra a Exposi\u00e7\u00e3o ao Benzeno devemos reafirmar nossa luta contra o governo golpista Michel Temer (MDB) e as investidas do patronato \u2013 que apoiou o golpe – de sobrepor o lucro \u00e0 sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos trabalhadores. Nas reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), a Bancada Patronal vive criando obst\u00e1culos para impedir que os trabalhadores se organizem na defesa de suas pr\u00f3prias vidas. Nesta data, queremos lembrar de alguns companheiros petroleiros que morreram v\u00edtimas da exposi\u00e7\u00e3o ao produto. No dia 05 de outubro de 2004,o t\u00e9cnico de opera\u00e7\u00f5es Roberto Viegas Kappra, da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubat\u00e3o, faleceu em v\u00edtima de leucemia miel\u00f3ide aguda, doen\u00e7a ligada \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno.<\/p>\n

Kappra trabalhou 11 anos na refinaria e morreu aos 36 anos, 22 dias ap\u00f3s serem detectados os primeiros sintomas da doen\u00e7a. Na \u00e9poca, a Petrobr\u00e1s se recusou a reconhecer o nexo causal e a CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho) s\u00f3 foi emitida anos depois. Por isso, a Bancada dos Trabalhadores criou a data em sua homenagem. Mas, Kappra n\u00e3o foi a \u00fanica v\u00edtima.<\/p>\n

Seis anos atr\u00e1s, o companheiro Enivaldo Santos Souza faleceu, no dia 18 de outubro de 2012, tamb\u00e9m v\u00edtima de leucemia miel\u00f3ide aguda. Trabalhou na Petrobr\u00e1s por 20 anos. Infelizmente, mais uma vida ceifada com a coniv\u00eancia da Petrobr\u00e1s, que mesmo depois de ser denunciada pelo GTB, CIPA, SINDIPETRO, CNPBz e notificada, autuada, multada e interditada pelo MTE e CESAT, continua a desprezar a vida dos\u00a0 trabalhadores.<\/p>\n

No ano passado, no dia 18 de setembro, o t\u00e9cnico de opera\u00e7\u00e3o do terminal de Pil\u00f5es (SP), Marcelo do Couto Santos, de 49 anos de idade, faleceu em virtude da exposi\u00e7\u00e3o ocupacional a hidrocarbonetos. Ele trabalhava h\u00e1 30 anos na Petrobr\u00e1s e em meados de 2016 passou a sofrer diversos dist\u00farbios na sa\u00fade que o afastaram do trabalho. No atestado de \u00f3bito, foi registrado que Marcelo sofreu uma parada cardiorrespirat\u00f3ria e insufici\u00eancia hep\u00e1tica, cirrose hep\u00e1tica, devido \u00e0 intoxica\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica provenientes do benzeno e seus compostos.<\/p>\n

Devido aos exames peri\u00f3dicos que os trabalhadores da \u00e1rea operacional s\u00e3o submetidos de seis em seis meses, a ger\u00eancia do terminal de Pil\u00f5es j\u00e1 sabia h\u00e1 anos das altera\u00e7\u00f5es no sangue do trabalhador causadas pelo benzeno. Por\u00e9m, nenhuma medida foi tomada para afast\u00e1-lo da exposi\u00e7\u00e3o. At\u00e9 quando veremos vidas serem dizimadas pela exposi\u00e7\u00e3o ao produto?<\/p>\n

Exposi\u00e7\u00e3o a agentes cancer\u00edgenos gera contagem especial de tempo, define TNU\u00a0\"\"<\/strong><\/p>\n

Quem trabalha em ambiente exposto a agentes cancer\u00edgenos, como o benzeno e amianto, tem direito \u00e0 contagem de tempo\u00a0 especial para fins previdenci\u00e1rios. Foi o que definiu a Turma Nacional de Uniformiza\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais Federais em resposta a um pedido ajuizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), questionando ac\u00f3rd\u00e3o da Turma Recursal de Santa Catarina.<\/p>\n

Ao julgar o pedido sobre a mat\u00e9ria, a se\u00e7\u00e3o fixou a seguinte tese: \u201cA reda\u00e7\u00e3o do art. 68, \u00a7 4\u00ba, do Decreto 3.048\/99 dada pelo Decreto 8.123\/2013 pode ser aplicada na avalia\u00e7\u00e3o de tempo especial de per\u00edodos a ele anteriores, incluindo-se, para qualquer per\u00edodo: desnecessidade de avalia\u00e7\u00e3o quantitativa; e aus\u00eancia de descaracteriza\u00e7\u00e3o pela exist\u00eancia de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI)\u201d.<\/p>\n

Segundo o TNU, o agente cancer\u00edgeno deve constar na Lista Nacional de Agentes Cancer\u00edgenos para Humanos (Linach) e \u00e9\u00a0sufi ciente para a comprova\u00e7\u00e3o de efetiva exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador. No processo, o INSS pediu a reforma de decis\u00e3o do colegiado catarinense que reconheceu como especiais os per\u00edodos em que um trabalhador foi exposto a um agente qu\u00edmico, independentemente do tempo que exerceu a atividade.<\/p>\n

O argumento do INSS era que o reconhecimento da especialidade pela exposi\u00e7\u00e3o aos agentes s\u00f3 poderia ser concretizado a partir da vig\u00eancia da Linach. E para per\u00edodos anteriores, o reconhecimento da especialidade dependeria da quantifica\u00e7\u00e3o do agente nocivo.<\/p>\n

A relatora do processo, ju\u00edza federal Lu\u00edsa Hickel Gamba, negou provimento \u00e0 tese do INSS. \u201cDeve ser ratifi cado o entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a no sentido de que a lei que rege o tempo de servi\u00e7o \u00e9 aquela vigente no momento da presta\u00e7\u00e3o do labor\u201d, afirmou a magistrada. Segundo explicou ao Portal da CUT o m\u00e9dico do trabalho M\u00e1rio Borciane, todos os cancer\u00edgenos t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o demorada e raramente se consegue fazer a conex\u00e3o entre o agente com a exposi\u00e7\u00e3o quando o trabalhador muitas vezes acaba adquirindo a doen\u00e7a ap\u00f3s d\u00e9cadas de contato. \u201cO n\u00famero de cancer\u00edgenos a que os trabalhadores est\u00e3o expostos \u00e9 enorme. Muito maior do que a Linach sugerida pelo Estado brasileiro\u201d, disse o m\u00e9dico. Borciane explica que, para os dois cancer\u00edgenos [benzeno e amianto], houve uma luta intensa dos trabalhadores para que fosse reconhecida por lei uma maior salvaguarda. O Acordo Nacional do Benzeno, firmado em 20 de dezembro de 1995, foi resultado da luta e depois deu origem \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz).<\/p>\n

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Sin<\/strong>posba denuncia postos que descumprem portaria do MTE<\/strong><\/p>\n

Num per\u00edodo de seis a quinze anos, todos os 39 mil postos de combust\u00edveis do pa\u00eds ter\u00e3o que instalar junto \u00e0s bombas de gasolina sistema de recupera\u00e7\u00e3o de vapores.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o consta na Portaria 1.109 do Minist\u00e9rio do Trabalho, publicada 22 de setembro de 2016, no Di\u00e1rio Ofi cial da Uni\u00e3o, e inclui na Norma Regulamentadora N\u00ba 9, que trata do Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais, o Anexo II, que previne sobre a exposi\u00e7\u00e3o ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combust\u00edveis.<\/p>\n

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combust\u00edveis da Bahia (Sinposba), Antonio do Lago, a entidade \u00e9 refer\u00eancia nacional quando se fala em sa\u00fade dos trabalhadores em postos de combust\u00edveis. \u201cO debate sobre a exposi\u00e7\u00e3o dos riscos que atingem todos os profi ssionais em Postos de Revenda d<\/p>\n

e Combust\u00edveis – PRCs, as situa\u00e7\u00f5es decorrentes das atividades laborais, estrat\u00e9gias e constru\u00e7\u00e3o de propostas para a adequa\u00e7\u00e3o dos locais de trabalho \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o aos agentes nocivos nos combust\u00edveis, entre eles o benzeno, sempre foi prioridade para o Sinposba,\u201d disse Lago. O sindicato tem representa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no Forumat – F\u00f3rum Estadual de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente do Trabalho, Cesat \u2013 Centro Estadual de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador e na Comiss\u00e3o Nacional Permanente do Benzeno – CNPBz.<\/p>\n

Em parceria com \u00f3rg\u00e3os governamentais e entidades da \u00e1rea de sa\u00fade do trabalhador, o sindicato \u00e9 pioneiro na pe\u00e7a de campanha publicit\u00e1ria \u201cCompletar o Tanque S\u00f3 At\u00e9 o Autom\u00e1tico\u201d, que conscientiza a categoria e os consumidores para evitar o abastecimento a mais do autom\u00e1tico, diminuindo a exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno e a contamina\u00e7\u00e3o no ambiente do posto. Segundo Antonio do Lago o maior avan\u00e7o para que os postos de combust\u00edveis se adequem as exig\u00eancias do Anexo II \u00e9 o fato da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho do Estado da Bahia (SRTE) ter criado em 2017 o Projeto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Postos de\u00a0Revendas de Combust\u00edveis, e ter organizado, na Bahia, audi\u00eancias de<\/p>\n

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Notifica\u00e7\u00e3o Coletiva dos empres\u00e1rios do setor sobre a NR-9, fazendo o trabalho educativo para que os donos dos postos cumpram as adequa\u00e7\u00f5es; o que fez com que a maioria das empresas esteja cumprindo as novas exig\u00eancias. No entanto, o sindicato ainda enfrenta resist\u00eancia para a implanta\u00e7\u00e3o do Anexo II, o que fez com que, passado o prazo determinado pela SRTE, fossem encaminhadas den\u00fancias contra os donos dos postos \u00e0 Superintend\u00eancia e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

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Em mem\u00f3ria das v\u00edtimas da exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno No Dia Nacional de Luta Contra a Exposi\u00e7\u00e3o ao Benzeno devemos reafirmar nossa luta contra o governo golpista Michel Temer (MDB) e as investidas do patronato \u2013 que apoiou o golpe – de sobrepor o lucro \u00e0 sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos trabalhadores. Nas reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2888,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[44],"class_list":["post-2887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2887"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2910,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2887\/revisions\/2910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}