{"id":28993,"date":"2022-10-07T09:18:13","date_gmt":"2022-10-07T12:18:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=28993"},"modified":"2022-10-07T09:18:13","modified_gmt":"2022-10-07T12:18:13","slug":"aumentam-denuncias-de-assedio-eleitoral-de-patrao-isso-e-crime-veja-como-denunciar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/10\/07\/aumentam-denuncias-de-assedio-eleitoral-de-patrao-isso-e-crime-veja-como-denunciar\/","title":{"rendered":"Aumentam den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral de patr\u00e3o. Isso \u00e9 crime. Veja como denunciar"},"content":{"rendered":"

Aumentam den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral no local de trabalho. Denunciem esse crime aos seus sindicatos e ao MPT, que tem em seu site espa\u00e7o exclusivo para isso e at\u00e9 de forma an\u00f4nima, se temer sofrer repres\u00e1lia<\/strong><\/p>\n

Aumentaram as den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral no local de trabalho, desde a defini\u00e7\u00e3o de que vai ter segundo turno entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. S\u00e3o patr\u00f5es amea\u00e7ando de demiss\u00e3o trabalhadores que n\u00e3o votarem no candidato deles, aquele que dia sim outro tamb\u00e9m anuncia medidas que beneficiam empres\u00e1rios e prejudicam trabalhadores, Jair Bolsonaro \u00e9 o nome dele. Outros oferecem at\u00e9 dinheiro para quem votar no candidato do patr\u00e3o.<\/p>\n

Isso \u00e9 crime previsto na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e os trabalhadores e trabalhadoras podem denunciar, se tiver receio de retalia\u00e7\u00f5es, pode fazer uma den\u00fancia \u00a0an\u00f4nima ou sigilosa, como orienta a CUT e demais centrais em panfletos distribu\u00eddos nos locais de trabalho.\u00a0Veja abaixo como denunciar.<\/strong><\/p>\n

A lei \u00e9 clara, o ass\u00e9dio eleitoral ou a compra de votos \u00e9 crime previstos em lei pelo\u00a0artigo 301 do C\u00f3digo Eleitoral<\/a>. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea pena de at\u00e9 quatro anos de reclus\u00e3o e pagamento de multa para quem “usar de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a para coagir algu\u00e9m a votar, ou n\u00e3o votar, em determinado candidato ou partido”.<\/p>\n

Os patr\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o podem oferecer benef\u00edcios ou vantagens a algu\u00e9m que busca uma vaga ou obrigar um trabalhador a vestir uma camiseta de um candidato. Isto \u00e9 considerado “abuso do poder diretivo” da empresa.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) em agosto deste ano tamb\u00e9m divulgou recomenda\u00e7\u00e3o a empregadores para que se abstenham de fazer promessas, amea\u00e7as ou orienta\u00e7\u00f5es relacionadas ao per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

Como denunciar<\/strong><\/p>\n

As den\u00fancias podem ser feitas por meio do\u00a0site do MPT<\/strong><\/a>\u00a0de forma an\u00f4nima em que o autor n\u00e3o se identifica ou de forma sigilosa em que seu nome n\u00e3o ser\u00e1 divulgado quando da apura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Os sindicatos dos trabalhadores tamb\u00e9m podem receber as den\u00fancias, colher provas e encaminh\u00e1-las ao MPT. A CUT Nacional e as demais centrais sindicais criaram uma cartilha em que orientam os trabalhadores em como agir em caso de ass\u00e9dio eleitoral.<\/p>\n

Clique aqui\u00a0<\/strong><\/a>para baixar a cartilha.<\/p>\n

Novas den\u00fancias<\/strong><\/h4>\n

Apesar da lei, com a proximidade do segundo turno que ocorre no dia 30 deste m\u00eas (domingo), o vale tudo para tentar promover a candidatura da chapa Bolsonaro\/Braga Netto, est\u00e1 cada vez mais acirrado. Somente nessa ter\u00e7a-feira (4), tr\u00eas empres\u00e1rios foram denunciados por crime eleitoral. As amea\u00e7as foram de n\u00e3o comprar mais material de fornecedores locais at\u00e9 a de demiss\u00f5es e proposta de pagar R$ 200 para cada trabalhador caso Bolsonaro seja eleito.<\/p>\n

Outro caso de grande repercuss\u00e3o foi o da empres\u00e1ria do agroneg\u00f3cio, Roseli Vit\u00f3ria Martelli D’Agostini Lins, que em v\u00eddeo, no in\u00edcio do m\u00eas de setembro, sugere a empres\u00e1rios do setor que\u00a0demitam sem d\u00f3<\/a>\u00a0quem pretende votar em Lula.<\/p>\n

Ela foi obrigada a se retratar em outro v\u00eddeo, ap\u00f3s assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), al\u00e9m de se comprometer a custear uma campanha de esclarecimento. Em caso de descumprimento, a empres\u00e1ria pagaria uma multa de R$ 20 mil por item e a cada ocorr\u00eancia.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Rosely Rocha<\/p>\n

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