{"id":29069,"date":"2022-10-10T15:00:28","date_gmt":"2022-10-10T18:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29069"},"modified":"2022-10-10T14:59:23","modified_gmt":"2022-10-10T17:59:23","slug":"jornal-do-sinposba-retaliacao-sindicato-patronal-reage-a-liminar-e-retira-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/10\/10\/jornal-do-sinposba-retaliacao-sindicato-patronal-reage-a-liminar-e-retira-direitos\/","title":{"rendered":"Jornal do Sinposba – Retalia\u00e7\u00e3o: Sindicato patronal reage a liminar e retira direitos"},"content":{"rendered":"

Vit\u00f3ria – <\/strong>Tribunal do Trabalho concede liminar e anula Conven\u00e7\u00e3o\"\"<\/strong><\/p>\n

O Desembargador Renato Sim\u00f5es, do Tribunal Regional do Trabalho, concedeu liminar, dia 17 de setembro de 2022, a A\u00e7\u00e3o Anulat\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho anulando a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2021\/2023, assinada pelo ex presidente, Ant\u00f4nio do Lago e com a colabora\u00e7\u00e3o de L\u00e1zaro Ribeiro, ex secret\u00e1rio de finan\u00e7as do Sinposba, em conjunto com o sindicato patronal, que suprimia direitos garantidos nas conven\u00e7\u00f5es anteriores.<\/strong><\/p>\n

Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi provocada pela Diretoria do Sinposba ao solicitar ao MPT media\u00e7\u00e3o para anular a CCT assinada \u00e0 revelia da assembleia da categoria. A Diretoria ap\u00f3s descobrir a maldade realizada pelo ex presidente e seu aliado, buscou imediatamente a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados, com um \u00fanico objetivo, tutelar os direitos da categoria. Diante do exposto o MPT instaurou investiga\u00e7\u00e3o (Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 001730.2021.05.000\/0-16) para fins de apura\u00e7\u00e3o da veracidade dos fatos e eventual tentativa de solu\u00e7\u00e3o extrajudicial do problema; no entanto, ap\u00f3s audi\u00eancias o sindicato patronal rejeitou renegociar as cl\u00e1usulas em audi\u00eancia realizada em 28\/04\/2022, restando ao MPT ajuizar a\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal Regional do Trabalho pela nulidade da CCT.<\/p>\n

Primeira Vit\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Para o presidente do Sinposba Antonio Jos\u00e9 Santos, \u201cesta \u00e9 uma primeira vit\u00f3ria; ainda falta o Tribunal julgar a a\u00e7\u00e3o, portanto, vamos aguardar o desenrolar dos fatos e tomar as medidas necess\u00e1ria para que nossa vit\u00f3ria seja total.”<\/p>\n

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx<\/p>\n

Retalia\u00e7\u00e3o – Sindicato patronal reage a liminar e retira direitos\"\"<\/strong><\/p>\n

Com a liminar obtida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, as duas entidades, o sindicato patronal e o Sinposba ter\u00e3o que dar conhecimento, ao teor da liminar, ou seja, a suspens\u00e3o da CCT que trouxe manifesto preju\u00edzo \u00e0 categoria, por meio da supress\u00e3o de direitos previstos na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho anterior, referente ao bi\u00eanio de 2019-2020.<\/p>\n

Ao enviar oficio ao sindicato patronal para retomar as negocia\u00e7\u00f5es, afim de restabelecer todos os direitos ali suprimidos, como por exemplo, o pagamento dos domingos e feriados, a periculosidade das lojas de conveni\u00eancias, entre outros que constam na pe\u00e7a inicial, o Sindicombust\u00edveis se recusou a receber o oficio, o que obrigou o Sinposba a enviar atrav\u00e9s de e-mail e aviso de recebimento dos Correios.<\/p>\n

Circular patronal<\/strong><\/p>\n

Inconformado com a anula\u00e7\u00e3o da CCT o sindicato patronal emitiu circular aos postos revendedores suspendendo imediatamente todos os descontos nela previstos e todas as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas a exemplo do desconto do funcion\u00e1rio em prol do Sinposba e de realizar o repasse, pagamento da ajuda alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio a filho excepcional, pr\u00eamio aposentadoria, seguro de vida em grupo, entre outros direitos.<\/p>\n

Para a Diretoria do Sinposba n\u00e3o surpreende a atitude e a pratica antissindical do sindicato patronal que reage de forma arrogante e intransigente diante de um impasse jur\u00eddico; nesse sentido, a Diretoria solicitou, mais uma vez, media\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para que as negocia\u00e7\u00f5es sejam retomadas e tomar\u00e1 medidas jur\u00eddicas para que os direitos sejam mantidos.<\/p>\n

Por esse motivo a Diretoria do Sinposba alerta \u00e0 categoria que busque as informa\u00e7\u00f5es nos ve\u00edculos oficiais do Sindicato para evitar quaisquer embara\u00e7os nas comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx<\/p>\n

EDITORIAL<\/p>\n

Justi\u00e7a para a categoria<\/strong><\/p>\n

Essa decis\u00e3o liminar demonstra que as nossas reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais do que justas, a nossa categoria n\u00e3o parou de trabalhar durante a pandemia, garantindo altos lucros para os patr\u00f5es e na hora do reconhecimento por nossos esfor\u00e7os, o sal\u00e1rio n\u00e3o teve reajuste em 2020 e no ano seguinte com apoio dos dois diretores irrespons\u00e1veis, assinaram essa CCT retirando diversos direitos da categoria.<\/p>\n

Neste momento precisamos nos unir para resgatar o nosso Sinposba de lutas e vit\u00f3rias, precisamos transformar essa indigna\u00e7\u00e3o em luta e buscar a repara\u00e7\u00e3o que tanto esperamos e que somos merecedores deste reconhecimento.<\/p>\n

Somos um s\u00f3 time e agora \u00e9 hora de lutar!<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos<\/strong><\/p>\n

Presidente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vit\u00f3ria – Tribunal do Trabalho concede liminar e anula Conven\u00e7\u00e3o O Desembargador Renato Sim\u00f5es, do Tribunal Regional do Trabalho, concedeu liminar, dia 17 de setembro de 2022, a A\u00e7\u00e3o Anulat\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho anulando a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2021\/2023, assinada pelo ex presidente, Ant\u00f4nio do Lago e com a colabora\u00e7\u00e3o de L\u00e1zaro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29070,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[951],"class_list":["post-29069","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","tag-jornal-145-outubro-2022"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29069"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29069\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29072,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29069\/revisions\/29072"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}