{"id":29101,"date":"2022-10-14T11:45:17","date_gmt":"2022-10-14T14:45:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29101"},"modified":"2022-10-14T11:45:17","modified_gmt":"2022-10-14T14:45:17","slug":"coacao-tse-vai-trabalhar-com-o-mpt-contra-assedio-eleitoral-ja-sao-mais-de-230-denuncias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/10\/14\/coacao-tse-vai-trabalhar-com-o-mpt-contra-assedio-eleitoral-ja-sao-mais-de-230-denuncias\/","title":{"rendered":"Coa\u00e7\u00e3o: TSE vai trabalhar com o MPT contra ass\u00e9dio eleitoral; j\u00e1 s\u00e3o mais de 230 den\u00fancias"},"content":{"rendered":"

Entidades v\u00e3o se reunir para definir plano de a\u00e7\u00e3o visando os \u00faltimos dias antes do segundo turno<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

\u00c0 medida em que not\u00edcias sobre\u00a0ass\u00e9dio eleitoral<\/a>\u00a0seguem crescendo – j\u00e1 s\u00e3o 236 den\u00fancias neste ano, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se organiza para tentar combater essa pr\u00e1tica criminosa.<\/p>\n

Na maioria dos casos, patr\u00f5es bolsonaristas tentaram mudar os votos de funcion\u00e1rios\u00a0de maneira ilegal.\u00a0No Rio Grande do Sul, uma empresa de m\u00e1quinas agr\u00edcolas publicou um\u00a0documento\u00a0dizendo que vai cortar 30% da for\u00e7a de trabalho<\/a>\u00a0caso Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0seja eleito. No Par\u00e1, um empres\u00e1rio do ramo de cer\u00e2mica ofereceu dinheiro aos funcion\u00e1rios em troca de votos em Jair Bolsonaro (PL). Na Bahia, uma empres\u00e1ria do agroneg\u00f3cio afirmou\u00a0que os colegas de setor devem demitir “sem d\u00f3” funcion\u00e1rios que declararem voto em Lula. Casos como esses se multiplicam.<\/p>\n

Em sess\u00e3o plen\u00e1ria do TSE nesta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal,\u00a0Alexandre de Moraes<\/a>, informou que realizar\u00e1 uma reuni\u00e3o com representantes do MPT e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para definir estrat\u00e9gias conjuntas contra a coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cLamentavelmente, no s\u00e9culo 21, retornamos a uma pr\u00e1tica criminosa que \u00e9 o ass\u00e9dio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, amea\u00e7ando, prometendo benef\u00edcios para que os seus funcion\u00e1rios votem ou deixem de votar em determinadas pessoas\u201d, destacou Moraes.<\/p>\n

Entre os 236 casos registrados pelo MPT at\u00e9 a tarde desta quinta, 106 foram em estados da regi\u00e3o Sul, sendo 42 no Paran\u00e1, 33 no Rio Grande do Sul e 31 em Santa Catarina. Outros 49 casos foram registrados no Nordeste; 43 no Sudeste; 20 no Centro-Oeste e 18 no Norte.<\/p>\n

Segundo o\u00a0TSE<\/a>, os comandos das Pol\u00edcias Militares dos 26 estados e do Distrito Federal foram procurados, e h\u00e1 den\u00fancias de que h\u00e1 empregadores querendo reter documentos de trabalhadores para que eles n\u00e3o possam comparecer para votar no pr\u00f3ximo dia 30.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 crime comum e eleitoral. Isso vai ser combatido, como j\u00e1 vem sendo combatido principalmente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, e aqui fica o agradecimento da Justi\u00e7a Eleitoral. O MPT que, em conjunto com a Procuradoria-Geral Eleitoral, vem atuando, e essa atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais efetiva e mais r\u00e1pida\u201d, disse o Ministro.<\/p>\n

Segundo o C\u00f3digo Eleitoral, \u00e9 crime usar de viol\u00eancia ou amea\u00e7a para coagir algu\u00e9m a votar ou n\u00e3o votar em determinado candidato ou partido. O crime \u00e9 configurado mesmo que a v\u00edtima n\u00e3o aja de acordo com a vontade do agressor. A pena pode chegar a quatro anos de reclus\u00e3o, mais multa.<\/p>\n

Como denunciar<\/strong><\/p>\n

Em seu site, o MPT mant\u00e9m um canal aberto para den\u00fancias dos mais diversos tipos de ass\u00e9dio<\/a>, incluindo o ass\u00e9dio eleitoral. A den\u00fancia pode ser feita de forma an\u00f4nima por qualquer pessoa, mesmo que n\u00e3o seja v\u00edtima ou esteja diretamente envolvida com o caso. O importante \u00e9 que seja bem fundamentada. \u00c1udios e v\u00eddeos s\u00e3o bem vindos, e \u00e9 importante deixar claro onde o epis\u00f3dio aconteceu, citando nome da empresa, endere\u00e7o\u00a0e, se poss\u00edvel, eventuais envolvidos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer den\u00fancias por meio do\u00a0app<\/em>\u00a0Pardal, da Justi\u00e7a Eleitoral. Ele est\u00e1 dispon\u00edvel nas lojas virtuais\u00a0Apple Store<\/a>\u00a0e\u00a0Google Play<\/a>\u00a0e em um\u00a0formul\u00e1rio web<\/a><\/p>\n

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