{"id":29242,"date":"2022-10-24T11:56:40","date_gmt":"2022-10-24T14:56:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29242"},"modified":"2022-10-24T11:56:40","modified_gmt":"2022-10-24T14:56:40","slug":"o-auxilio-brasil-nao-e-o-bolsa-familia-saiba-por-que-isso-e-ruim-para-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/10\/24\/o-auxilio-brasil-nao-e-o-bolsa-familia-saiba-por-que-isso-e-ruim-para-a-populacao\/","title":{"rendered":"O Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia. Saiba por que isso \u00e9 ruim para a popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Quando se trata de combater a pobreza e a extrema pobreza, o dinheiro, apesar de um dos elementos principais, n\u00e3o basta<\/strong><\/p>\n

Ao ser criado em agosto de 2021, o Programa Aux\u00edlio Brasil provocou o fim do mundialmente reconhecido por seus \u00eaxitos Programa Bolsa Fam\u00edlia. Sem estudos que embasassem esta decis\u00e3o ou mesmo discuss\u00e3o com a sociedade, a trajet\u00f3ria de um dos maiores programas de transfer\u00eancia condicionada de renda teve um fim abrupto. O Bolsa Fam\u00edlia\u00a0foi criado em 2003<\/a>, in\u00edcio do governo Lula, e teve por objetivo combater a pobreza e a fome, enquanto oferecia e se apoiava em uma robusta rede social que atendia trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza.<\/p>\n

Apoiado por uma s\u00e9rie de pol\u00edticas sociais tais como de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, incentivo \u00e0 agricultura familiar e gera\u00e7\u00e3o de emprego, pol\u00edticas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o Bolsa Fam\u00edlia foi um programa que apresentou resultados expressivos e marcantes na trajet\u00f3ria de experi\u00eancias democr\u00e1ticas no pa\u00eds.<\/p>\n

Para pontuar somente alguns de seus feitos, em 2014 conquistamos a sa\u00edda do Mapa da Fome, o que significou que menos de 5% da popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds passava fome, o acompanhamento nutricional e de vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ocorria de forma consistente, assim como as redes de educa\u00e7\u00e3o atuavam de forma colaborativa com a gest\u00e3o do programa para garantir a frequ\u00eancia escolar.<\/p>\n

A linguagem p\u00fablica se modificou com a exist\u00eancia do Bolsa Fam\u00edlia; passamos a falar abertamente sobre assist\u00eancia social, sobre fome e pobreza como quest\u00f5es sociais urgentes que s\u00f3 podem ser resolvidas a partir da atua\u00e7\u00e3o do Estado orientada pela gest\u00e3o democr\u00e1tica. Assim, a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nos programas sociais do governo federal foi ampliada, assistentes sociais, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e de diferentes setores da sociedade eram chamados a falar e aprimorar o o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Para que tudo isso fosse poss\u00edvel, foram criados os Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, CRAS, inseridos no quadro maior do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, o SUAS. Era a partir dos CRAS que as fam\u00edlias eram atendidas por assistentes sociais e servidores preparados que as encaminhavam para os programas federais, estaduais ou municipais dispon\u00edveis, de acordo com suas necessidades.<\/p>\n

Ao chegar em um CRAS, o preenchimento do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do governo federal, o Cad\u00danico, era realizado, cobrindo uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, desde a composi\u00e7\u00e3o familiar, n\u00edvel de ensino, descri\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es, acesso ao saneamento b\u00e1sico, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Povos ind\u00edgenas, ribeirinhos, pescadores e a popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas rurais recebiam atendimento de acordo com as especificidades que fogem \u00e0s das fam\u00edlias em centros urbanos.<\/p>\n

Com o N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social, o NIS, as fam\u00edlias acessavam uma gama de pol\u00edticas e programas sociais: isen\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos, tarifa social de energia el\u00e9trica, atividades em contraturno para crian\u00e7as, programas de capacita\u00e7\u00e3o profissional, acompanhamento de vacina\u00e7\u00e3o, atendimento psicossocial e assim por diante.<\/p>\n

Na esteira do Aux\u00edlio Emergencial, o Aux\u00edlio Brasil promoveu forte apelo e propaganda em torno dos valores das parcelas a serem pagas \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias. Deixemos claro: dinheiro \u00e9 importante, e dinheiro em quantia suficiente para que as pessoas vivam com o m\u00ednimo de dignidade \u00e9 um direito. Entretanto, quando se trata de combater a pobreza e a extrema pobreza, o dinheiro, apesar de um dos elementos principais, n\u00e3o basta. Todos n\u00f3s precisamos acessar servi\u00e7os de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, ter condi\u00e7\u00f5es de comprar alimentos saud\u00e1veis e em quantidade suficiente, ter acesso a rem\u00e9dios e \u00e0s campanhas de vacina\u00e7\u00e3o. S\u00e3o direitos o acesso a oportunidades de emprego, \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional e ao ensino escolar.<\/p>\n

Ao propor parcelas de R$ 400 aos benefici\u00e1rios, desviando o foco para o valor aparentemente maior que o do Bolsa Fam\u00edlia, somos induzidos a esquecer de toda a rede de prote\u00e7\u00e3o social necess\u00e1ria para que a vida funcione em sua totalidade. As parcelas do benef\u00edcio n\u00e3o consideram a composi\u00e7\u00e3o familiar, o que pode diminuir o valor quando dividido entre os benefici\u00e1rios de uma mesma fam\u00edlia, e tamb\u00e9m n\u00e3o acompanham o custo de vida. Em cidades como Belo Horizonte, no in\u00edcio de outubro,\u00a0uma cesta b\u00e1sica chegou a R$ 650,16<\/a>.<\/p>\n

Com o encerramento de um programa social bem-sucedido era de se esperar que outro melhor seria implementado. Ampliando a cobertura da assist\u00eancia social, o atendimento m\u00e9dico, o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, n\u00e3o foi isso que aconteceu e ficamos em situa\u00e7\u00e3o pior. Atualmente, o fracasso do programa se expressa no crescente n\u00famero de 33,1 milh\u00f5es de pessoas passando fome,\u00a0na queda da capacidade de atendimento dos CRAS<\/a>\u00a0devido ao desfinanciamento da rede de prote\u00e7\u00e3o social\u00a0e a aus\u00eancia de formas de acompanhamento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como se tudo isso j\u00e1 n\u00e3o fosse ruim o suficiente, se apegando somente \u00e0\u00a0ideia de que dinheiro basta, o Aux\u00edlio Brasil, ao inv\u00e9s de ampliar as oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o, gera o endividamento das fam\u00edlias atendidas por este programa e pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, o BPC, jogando-as nas m\u00e3os de ag\u00eancias financeiras\u00a0com a libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito consignado<\/a>. Ou seja, liberando empr\u00e9stimos com juros imorais, tomando parte do dinheiro das parcelas e instituindo um mecanismo de transfer\u00eancia de dinheiro que, ao inv\u00e9s de ser utilizado, por exemplo, para melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos,\u00a0ir\u00e1 diretamente para os bancos<\/a>, pois as parcelas do empr\u00e9stimo s\u00e3o descontadas diretamente no benef\u00edcio.<\/p>\n

S\u00e3o aposentados, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, trabalhadores informais, m\u00e3es e desempregados sendo assediados desde junho para a contrata\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo de pouco mais de R$ 2.000\u00a0a serem utilizados para a compra de comida, rem\u00e9dios, o aluguel de um quarto, dentre outros e que, ao fim, deixar\u00e1 as parcelas do benef\u00edcio menores que o esperado. A promessa de manuten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil em R$ 600\u00a0n\u00e3o se sustenta. As simula\u00e7\u00f5es do empr\u00e9stimo consignado t\u00eam ocorrido a partir do valor base de R$ 400. Se as ag\u00eancias financeiras n\u00e3o acreditam na promessa dos R$ 600 por que n\u00f3s acreditar\u00edamos? N\u00e3o h\u00e1 interesse pol\u00edtico em aumentar o valor do benef\u00edcio, caso houvesse, isto j\u00e1 teria ocorrido de forma permanente.<\/p>\n

Al\u00e9m de valores insuficientes, n\u00e3o h\u00e1 vagas na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para que todos que precisam sejam atendidos. O Aux\u00edlio Brasil \u00e9 ruim para a popula\u00e7\u00e3o como um todo, pois n\u00e3o combate a pobreza e a fome, terceiriza este papel para os indiv\u00edduos, benefici\u00e1rios ou n\u00e3o, em meio ao desemprego e a alta do custo de vida. S\u00e3o mais pessoas nas ruas, mais crian\u00e7as fora da escola e mais custos com a sa\u00fade p\u00fablica. Ao fim, todos pagamos.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Denise De Sordi,\u00a0 historiadora e pesquisadora de p\u00f3s-doutorado da COC\/FIOCRUZ e da FFLCH\/USP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando se trata de combater a pobreza e a extrema pobreza, o dinheiro, apesar de um dos elementos principais, n\u00e3o basta Ao ser criado em agosto de 2021, o Programa Aux\u00edlio Brasil provocou o fim do mundialmente reconhecido por seus \u00eaxitos Programa Bolsa Fam\u00edlia. Sem estudos que embasassem esta decis\u00e3o ou mesmo discuss\u00e3o com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29243,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[909],"class_list":["post-29242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-auxilio-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29242"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29244,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29242\/revisions\/29244"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}