{"id":29261,"date":"2022-10-24T12:16:48","date_gmt":"2022-10-24T15:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29261"},"modified":"2022-10-24T12:16:48","modified_gmt":"2022-10-24T15:16:48","slug":"mpt-recebe-903-denuncias-de-assedio-eleitoral-em-750-empresas-um-recorde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/10\/24\/mpt-recebe-903-denuncias-de-assedio-eleitoral-em-750-empresas-um-recorde\/","title":{"rendered":"MPT recebe 903 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral em 750 empresas, um recorde"},"content":{"rendered":"

Balan\u00e7o do MPT mostra que 903 trabalhadores denunciaram 750 empresas por ass\u00e9dio eleitoral. O n\u00famero \u00e9 325% maior em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018. Saiba como denunciar<\/strong><\/p>\n

O ass\u00e9dio eleitoral praticado por empres\u00e1rios para impedir o voto no candidato que os trabalhadores e das trabalhadoras escolheram, disparou neste per\u00edodo que antecede o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, marcado para o pr\u00f3ximo dia 30.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio parcial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) at\u00e9 as 15h da quinta-feira (20), mostra que 903 trabalhadores e trabalhadoras denunciaram 750 empresas que cometeram ass\u00e9dio eleitoral. Ou seja, houve empresas que foram denunciadas por mais de um trabalhador.<\/p>\n

O aumento de relatos de irregularidades \u00e9 de 325%, enquanto o de patr\u00f5es denunciados \u00e9 de 665%, \u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo eleitoral de 2018, um recorde. Na disputa anterior, foram 212 reclama\u00e7\u00f5es contra 98 empresas.<\/p>\n

\u201cEsses dados demonstram a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Isso influencia o processo eleitoral, \u00e9 prejudicial. Houve essa explos\u00e3o a partir do segundo turno. Os casos se multiplicaram e causa certo espanto\u201d, disse o procurador-chefe do MPT-RS, Rafael Foresti Pego.<\/p>\n

Den\u00fancias por regi\u00f5es do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

A maioria dos casos de ass\u00e9dio est\u00e1 concentrada nas regi\u00f5es Sudeste e no Sul do pa\u00eds.\u00a0Confira:<\/strong><\/p>\n

– Sudeste: 382 den\u00fancias contra 321 empresas<\/p>\n

– Sul: 261 den\u00fancias contra 223 empresas<\/p>\n

– Nordeste: 140 den\u00fancias contra 123 empresas<\/p>\n

– Centro-Oeste: 69 den\u00fancias contra 58 empresas<\/p>\n

– Norte: 51 den\u00fancias contra 25 empresas<\/p>\n

Segundo o procurador, o n\u00famero de den\u00fancias \u00e9 t\u00e3o grande que a estrutura e a falta de servidores no MPT dificultam a agilidade na an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o. Apesar, de que, segundo ele, \u201cestarem dando conta\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos processando todos os casos que chegam, principalmente os que t\u00eam informa\u00e7\u00f5es mais completas. \u00c9 um tema delicado. Exige a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz, e o sistema de Justi\u00e7a, muitas vezes, n\u00e3o tem essa capacidade. Temos defici\u00eancia de estrutura, precisamos de mais servidores, mas estamos conseguindo dar conta\u201d, explicou o procurador.<\/p>\n

Empres\u00e1rio n\u00e3o pode tirar a liberdade de voto do trabalhador<\/strong><\/p>\n

O procurador-chefe do MPT-RS destacou que o poder diretivo do empres\u00e1rio n\u00e3o autoriza a supress\u00e3o da liberdade do voto do empregado.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante entender limites. Qualquer tentativa de constranger ou humilhar no ambiente de trabalho, na busca por manipular ou dirigir o voto, \u00e9 proibido. Especialmente quando parte da empresa e de seus gestores. Existe uma press\u00e3o do poder econ\u00f4mico nessa rela\u00e7\u00e3o. As pessoas devem ter liberdade total para votar, sem qualquer receio de san\u00e7\u00e3o, de perda de emprego ou expectativa de benef\u00edcio\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Onde denunciar o crime de ass\u00e9dio eleitoral<\/strong><\/p>\n

As den\u00fancias podem ser feitas no site do\u00a0MPT<\/a>\u00a0e tamb\u00e9m nos sites da\u00a0CUT Brasil<\/strong><\/a>\u00a0e da\u00a0CUT-RS<\/a>\u00a0e ainda no site exclusivo das centrais sindicais. Todas as den\u00fancias feitas no site da CUT s\u00e3o enviadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Para os casos em que ficar comprovado o ass\u00e9dio, o MPT pode atuar em duas linhas. A primeira \u00e9 extrajudicial e prev\u00ea a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) em que o empregador se compromete a cessar e n\u00e3o repetir as pr\u00e1ticas de coa\u00e7\u00e3o eleitoral, sob pena de multa.<\/p>\n

O acerto pode prever, desde o princ\u00edpio, o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos coletivos. Tamb\u00e9m est\u00e1 constando nos acordos a obriga\u00e7\u00e3o de as empresas anunciarem aos seus trabalhadores, seja em grupos de WhatsApp, redes sociais ou murais de aviso, que o voto \u00e9 livre, inclusive com promo\u00e7\u00e3o de campanha publicit\u00e1ria sobre esse direito nas m\u00eddias.<\/p>\n

O outro caminho \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a do Trabalho. Nessas iniciativas, os pedidos s\u00e3o, em geral, de interrup\u00e7\u00e3o dos ass\u00e9dios, multa em caso de repeti\u00e7\u00e3o e pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es individuais e coletivas.<\/p>\n

Empresas condenadas por ass\u00e9dio eleitoral no Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n

No estado do Rio Grande do Sul, at\u00e9 o momento, foram registradas 75 den\u00fancias de ass\u00e9dio contra 63 empresas, entre elas a Stara \u2013 Ind\u00fastria de Implementos Agr\u00edcolas, com sede em N\u00e3o-Me-Toque e filiais em Carazinho e Santa Rosa, interior ga\u00facho.<\/p>\n

Ap\u00f3s o primeiro turno, a empresa distribuiu comunicado aos fornecedores, dizendo que reduziria sua base or\u00e7ament\u00e1ria em pelo menos 30%, caso fosse confirmada a vit\u00f3ria de Lula, o significa diminuir investimentos e demitir trabalhadores.<\/p>\n

A decis\u00e3o judicial ao MPT-RS foi concedida pelo desembargador Manuel Cid Jardon, do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4), na quarta-feira (19) e pro\u00edbe o empres\u00e1rio bolsonarista, Gilson Lari Trennepohl, dono da Stara, de intimidar trabalhadores a votar em Ja\u00edr Bolsonaro (PL) candidato a reelei\u00e7\u00e3o \u00e0 presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O magistrado determinou que a empresa se abstenha de veicular propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria em bens m\u00f3veis e instrumentos de trabalho dos empregados. O despacho ainda ressalta que os propriet\u00e1rios n\u00e3o podem coagir empregados por voto ou pressionar para que participem de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

A Stara ainda dever\u00e1, conforme a decis\u00e3o, divulgar comunicado escrito aos empregados em quadros de aviso, redes sociais e WhatsApp para informar sobre o direito de livre escolha no processo eleitoral. Uma mensagem j\u00e1 foi postada no Instragram da empresa ap\u00f3s a concess\u00e3o da liminar.<\/p>\n

O MPT, at\u00e9 o momento, ingressou na Justi\u00e7a do Trabalho com mais duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra empresas por ass\u00e9dio eleitoral. Os alvos s\u00e3o o vereador e empres\u00e1rio Aldo Menegheti (MDB), dono da loja Artesanato Meneghetti, em Balne\u00e1rio Pinhal, e uma construtora de S\u00e3o Gabriel.<\/p>\n

Quatro acordos firmados entre MPT-RS e empresas<\/strong><\/p>\n

Quatro termos de ajuste de conduta foram firmados ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno entre o MPT-RS e empresas em que foram identificadas situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio eleitoral, seja com press\u00e3o por voto em determinado candidato ou amea\u00e7a de demiss\u00e3o. Todos os empres\u00e1rios queriam obrigar o voto em Bolsonaro.<\/p>\n

Os acordos envolveram um frigor\u00edfico de Miragua\u00ed, uma fazenda de Lavras do Sul, uma padaria de Cerro Grande do Sul e uma mineradora de Soledade. As empresas se comprometeram a respeitar a liberdade de voto e cessar condutas de coa\u00e7\u00e3o aos empregados, sob pena de multa. Tamb\u00e9m concordaram em fazer retrata\u00e7\u00f5es em redes sociais e em quadros de avisos, destacando o direito da escolha individual.<\/p>\n

Alguns dos acordos envolveram o investimento de valores em campanhas publicit\u00e1rias de conscientiza\u00e7\u00e3o: \u00e9 o caso do frigor\u00edfico de Miragua\u00ed, que ter\u00e1 de aplicar R$ 100 mil na veicula\u00e7\u00e3o da campanha do MPT e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ass\u00e9dio por voto em m\u00eddias da regi\u00e3o.<\/p>\n

www.cut.org.br\/ CUT-RS com informa\u00e7\u00f5es do MPT e GZH<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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