{"id":29280,"date":"2022-10-26T12:42:11","date_gmt":"2022-10-26T15:42:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29280"},"modified":"2022-10-26T12:42:11","modified_gmt":"2022-10-26T15:42:11","slug":"nota-publica-da-anamatra-sobre-assedio-eleitoral-nas-eleicoes-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/10\/26\/nota-publica-da-anamatra-sobre-assedio-eleitoral-nas-eleicoes-de-2022\/","title":{"rendered":"Nota Publica da Anamatra sobre ass\u00e9dio eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es de 2022"},"content":{"rendered":"<p><strong>Anamatra reafirma compromisso no combate ao ass\u00e9dio eleitoral Em nota, entidade destaca a defesa dos direitos fundamentais das trabalhadoras e trabalhadores de liberdade de escolha de seu(s) candidato(s).<\/strong><\/p>\n<p>A ANAMATRA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO, entidade da sociedade civil que congrega cerca de 3.600 magistradas e magistrados do Trabalho de todo o Brasil, vem a p\u00fablico reafirmar o seu compromisso no combate ao ass\u00e9dio no ambiente do trabalho (#trabalhosemassedio) e na defesa dos direitos fundamentais das trabalhadoras e trabalhadores de liberdade de escolha de seu candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O voto direto e secreto, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 direito das cidad\u00e3s e cidad\u00e3os. Dessa forma, cada eleitora e eleitor tem o direito de escolher seu candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, ter suas prefer\u00eancias pessoais e as convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, sem qualquer interfer\u00eancia, amea\u00e7a ou coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Estando pr\u00f3xima a data do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, h\u00e1 veicula\u00e7\u00e3o na m\u00eddia, seguidamente, de preocupantes casos que podem representar ass\u00e9dio eleitoral, em que empregadores pretendem conduzir a escolha das trabalhadoras e trabalhadores de candidato \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Obrigar trabalhadoras e trabalhadores a votar ou deixar de votar em determinado candidato, a participar de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias, a usar roupas, equipamentos e outros itens indicativos de apoio a candidato no ambiente de trabalho ou fora dele, pode configurar ass\u00e9dio eleitoral e abuso do poder econ\u00f4mico pelo empregador, o que \u00e9 capaz de ocasionar graves consequ\u00eancias na esfera trabalhista.<\/p>\n<p>Foi firmada pela entidade nacional da Magistratura do Trabalho parceria com o Supremo Tribunal Federal no Programa de Combate \u00e0<br \/>\nDesinforma\u00e7\u00e3o (https:\/\/portal.stf.jus.br\/desinformacao\/) e do Tribunal Superior Eleitoral no Programa de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o (https:\/\/www.justicaeleitoral.jus.br\/desinformacao\/).<\/p>\n<p>A ANAMATRA, em cumprimento aos seus ditames estatut\u00e1rios, hoje e sempre, atuar\u00e1 para que os direitos fundamentais constitucionais das trabalhadoras e trabalhadores sejam respeitados, dentre eles o de liberdade plena de escolha de seu candidato \u00e0 elei\u00e7\u00e3o e de convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sem amea\u00e7as, press\u00f5es ou coa\u00e7\u00f5es de qualquer \u00f3rbita, bem como para que haja ambiente de trabalho h\u00edgido e saud\u00e1vel, sem a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio de qualquer natureza, entre eles o eleitoral.<\/p>\n<p>Bras\u00edlia, DF, 18 de outubro de 2022.<\/p>\n<p>Luiz Antonio Colussi<br \/>\nPresidente da ANAMATRA<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Anamatra reafirma compromisso no combate ao ass\u00e9dio eleitoral Em nota, entidade destaca a defesa dos direitos fundamentais das trabalhadoras e trabalhadores de liberdade de escolha de seu(s) candidato(s). 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