{"id":29309,"date":"2022-10-28T11:02:06","date_gmt":"2022-10-28T14:02:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29309"},"modified":"2022-10-28T11:02:06","modified_gmt":"2022-10-28T14:02:06","slug":"propaganda-enganosa-beneficiarios-do-auxilio-brasil-pedem-mas-nao-recebem-consignado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/10\/28\/propaganda-enganosa-beneficiarios-do-auxilio-brasil-pedem-mas-nao-recebem-consignado\/","title":{"rendered":"&#8220;Propaganda enganosa&#8221;: benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil pedem, mas n\u00e3o recebem consignado"},"content":{"rendered":"<p class=\"description\"><strong>Empr\u00e9stimo, que prev\u00ea at\u00e9 51% de juros para os bancos, \u00e9 visto como medida oportunista de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n<p>A cada m\u00eas que passa, Francisco Oliveira, de 57 anos, entra em mais d\u00edvidas para pagar o aluguel. O valor de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil \u00e9 insuficiente para cobrir o valor de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o e quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. Desde agosto deste ano, Francisco perdeu a \u00fanica fonte de renda que lhe restava ap\u00f3s cinco anos desempregado: seu celular foi furtado e, desde ent\u00e3o, n\u00e3o consegue mais trabalhar como entregador de aplicativo.<\/p>\n<p>Com as d\u00edvidas se acumulando, Francisco decidiu solicitar o empr\u00e9stimo consignado concedido a benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. No dia 11 de outubro deste ano, \u00e0s 10h44 da manh\u00e3, ele assinou um contrato com a Caixa Econ\u00f4mica para receber R$ 2.361,60, com a promessa de que o dinheiro estaria dispon\u00edvel em sua conta corrente em at\u00e9 24 horas. Em pouco tempo, portanto, Francisco poderia comprar um celular e voltar a trabalhar.<\/p>\n<p>As 24 horas, no entanto, j\u00e1 se transformaram em 16 dias. Desde o dia do contrato, Francisco vai todos os dias at\u00e9 a ag\u00eancia da Caixa na Lapa, na zona oeste de S\u00e3o Paulo, para verificar se o dinheiro caiu. Foram 16 viagens em v\u00e3o.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/SzH22i2zjvw\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>Diante da demora, Francisco tentou cancelar o empr\u00e9stimo, mas foi avisado que teria de pagar uma multa pelo cancelamento. Em uma nova reclama\u00e7\u00e3o, foi advertido que a Caixa n\u00e3o estabelece um prazo para transferir o valor, a despeito do prazo de 24 horas comunicado no momento da contrata\u00e7\u00e3o. &#8220;Estou me sentindo desrespeitado, desvalorizado, sem autoestima, porque n\u00e3o sei para onde recorrer, para quem buscar aux\u00edlio. Eu preciso voltar a trabalhar&#8221;, afirma Francisco Oliveira.<\/p>\n<p>O direito ao consignado j\u00e1 passou de fato para &#8220;propaganda enganosa&#8221;\u00a0para Francisco. &#8220;Eu vejo o governo como oportunista que, visando a reelei\u00e7\u00e3o, oferece um produto para a massa, para essa massa se sensibilizar com a atitude dele e votar nele. S\u00f3 que eu espero que o povo possa entender de que, se ele me engana agora, o que que ele vai fazer depois de reeleito?&#8221;, questiona.<\/p>\n<p>Na \u00faltima segunda-feira (24), antes de Francisco solicitar o valor, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) suspendeu por 24 horas\u00a0as linhas de cr\u00e9dito consignado relacionadas ao Aux\u00edlio Brasil\u00a0ap\u00f3s reconhecer a possibilidade de uso do benef\u00edcio para fins eleitorais pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<p>O TCU, que pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Caixa sobre a regularidade dos procedimentos do empr\u00e9stimo, atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirmou, no pedido, que a oferta de cr\u00e9dito tem &#8220;finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o \u00e9 desarrazoado supor que o verdadeiro prop\u00f3sito dessas a\u00e7\u00f5es, ou pelo menos da forma como elas v\u00eam sendo conduzidas, seja o de beneficiar eleitoralmente o atual Presidente da Rep\u00fablica e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o&#8221;, assinalou o procurador na solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao\u00a0<strong>Brasil de Fato<\/strong>, Furtado afirmou que &#8220;aparentemente houve um desvio de finalidade&#8221;\u00a0no an\u00fancio do empr\u00e9stimo consignado poucos dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. &#8220;Como se trata de um programa social, poderia influir na elei\u00e7\u00e3o. O problema est\u00e1 na oportunidade em que programa \u00e9 criado. Se as circunst\u00e2ncias fossem outras, n\u00e3o haveria qualquer questionamento&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Entre 10 e 21 de outubro, a Caixa Econ\u00f4mica Federal disponibilizou em cr\u00e9ditos consignados R$ 4,2 bilh\u00f5es a 1,681 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o de Francisco \u00e9 a mesma de outros benefici\u00e1rios do\u00a0que solicitaram o empr\u00e9stimo consignado, mas ainda n\u00e3o receberam. Um deles \u00e9 a esposa de Tadeu Aparecido dos Santos. Ele falou com a reportagem do\u00a0<strong>Brasil de Fato<\/strong>\u00a0na frente de uma ag\u00eancia da Caixa, no centro de S\u00e3o Paulo, com o filho de 11 meses no colo, enquanto aguardava a esposa, que resolvia o problema dentro da ag\u00eancia. A fam\u00edlia espera o dinheiro para alugar &#8220;uma casinha&#8221;\u00a0por alguns meses at\u00e9 conseguir voltar a trabalhar. Hoje faz um ano que eles est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n<p>Reinaldo Costa Martins, de 44 anos, tamb\u00e9m est\u00e1 na mesma situa\u00e7\u00e3o. Desempregado, ele est\u00e1 h\u00e1 cinco meses em situa\u00e7\u00e3o de rua e aguarda o recebimento de R$ 2.389,01 para conseguir comprar um &#8220;barraco&#8221;. &#8220;Com dois mil e pouco s\u00f3 d\u00e1 para comprar um barraco na favela&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da apreens\u00e3o pelo recebimento do consignado, Reinaldo tamb\u00e9m se preocupa com a diminui\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 para R$ 400, a partir de 2023. &#8220;Se o governo baixar para R$ 400, vai dar uma &#8216;ferrada&#8217;\u00a0em n\u00f3s de novo, n\u00e9. Sem contar que vai descontar R$ 160 dos R$ 400. A\u00ed n\u00f3s t\u00e1 lascado&#8221;, afirma Reinaldo, referente \u00e0s presta\u00e7\u00f5es do empr\u00e9stimo que ser\u00e3o descontadas do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>O Or\u00e7amento enviado pelo governo Bolsonaro para o pr\u00f3ximo ano prev\u00ea um Aux\u00edlio Brasil de R$ 400. O aumento para R$ 600 foi concedido por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional em julho deste ano, mas vale somente at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Como funciona o empr\u00e9stimo consignado?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O governo libera o direito ao empr\u00e9stimo para os benefici\u00e1rios que recebem o Aux\u00edlio Brasil h\u00e1 pelo menos 90 dias, compareceram \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cidadania para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e n\u00e3o t\u00eam benef\u00edcio com data de t\u00e9rmino. Sobre este \u00faltimo ponto, de acordo com a regra de emancipa\u00e7\u00e3o, quando um benefici\u00e1rio consegue um emprego formal, o aux\u00edlio deixa de depositado, caso a renda por pessoa da fam\u00edlia seja maior que R$ 525.<\/p>\n<p>O empr\u00e9stimo pode ser de at\u00e9 40% do benef\u00edcio permanente, de R$ 400, o que corresponde a uma parcela m\u00e1xima de R$ 160. O valor total poder\u00e1 ser parcelado em at\u00e9 24 meses ou dois anos, sendo cobrada uma taxa de juros de 3,45% ao m\u00eas.<\/p>\n<p>O \u00edndice \u00e9 maior do que a taxa praticada por outras institui\u00e7\u00f5es. Segundo Daniela Marques, presidente da Caixa, o percentual foi definido de acordo com o risco do banco. &#8220;Os testes foram feitos a partir de uma previs\u00e3o de inadimpl\u00eancia&#8221;, disse em coletiva de imprensa.<\/p>\n<p>De acordo com Myrian Lund, planejadora financeira e professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), &#8220;juros de 3,5% ao m\u00eas \u00e9 um juro muito alto. Tudo bem que \u00e9 mais baixo do que um cheque especial ou um cart\u00e3o de cr\u00e9dito, mas \u00e9 alto. Hoje, para uma pessoa que consegue pagar suas contas direitinho, \u00e9 poss\u00edvel conseguir um cr\u00e9dito livre de 2,5% ao m\u00eas&#8221;.<\/p>\n<p>A especialista acredita que a Caixa Econ\u00f4mica Federal &#8220;deveria oferecer uma taxa mais baixa e n\u00e3o essa taxa excessiva. Em um ano, isso equivale a 51%. Isso significa que se voc\u00ea pega R$ 1 mil, voc\u00ea vai estar pagando no final R$ 1,5 mil, ou seja, R$ 500 s\u00f3 de juros. A cada mil reais que voc\u00ea pegar de empr\u00e9stimo, vai ter que pagar Aux\u00edlio Brasil para essa institui\u00e7\u00e3o financeira&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Se o Aux\u00edlio Brasil \u00e9 realmente um programa que vai ter continuidade e as presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o abatidas diretamente, n\u00e3o haveria necessidade de ter uma taxa de 3,5%. Teria que ser uma taxa similar \u00e0 taxa do INSS, porque tamb\u00e9m \u00e9 um programa do governo. A taxa teria que ser no m\u00e1ximo de 2,5%. Isso j\u00e1 mudaria sensivelmente presta\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<p>Outro ponto \u00e9 que as parcelas s\u00e3o debitadas diretamente do benef\u00edcio mensal. Portanto, para os bancos, n\u00e3o h\u00e1 como o empr\u00e9stimo consignado gerar inadimpl\u00eancia. &#8220;Para os bancos \u00e9 maravilhoso, \u00e9 o melhor dos mundos, porque est\u00e1 tirando a d\u00edvida dele e transformando isso numa garantia de recebimento e ainda ganhando 3,5% ao m\u00eas e 51% ao ano&#8221;, destaca a planejadora financeira.<\/p>\n<p>&#8220;O consignado \u00e9 um empr\u00e9stimo que abate do seu sal\u00e1rio o que voc\u00ea tem que pagar. N\u00e3o \u00e9 um dinheiro barato, n\u00e3o \u00e9 um dinheiro gratuito. \u00c9 um dinheiro que vai ter um \u00f4nus muito grande no or\u00e7amento. Juros e presta\u00e7\u00e3o s\u00e3o descontados juntos do aux\u00edlio mensal&#8221;, afirma Lund.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Outro lado<\/p>\n<p>O\u00a0<strong>Brasil de Fato<\/strong>\u00a0questionou\u00a0o Minist\u00e9rio da Cidadania e a Caixa Econ\u00f4mica Federal questionando a demora para a transfer\u00eancia dos empr\u00e9stimos, quantas benefici\u00e1rios j\u00e1 solicitaram e quantos receberam. At\u00e9 o momento, no entanto, n\u00e3o houve uma resposta.<\/p>\n<p>www.brasildefato.com.br\/Caroline Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empr\u00e9stimo, que prev\u00ea at\u00e9 51% de juros para os bancos, \u00e9 visto como medida oportunista de Bolsonaro A cada m\u00eas que passa, Francisco Oliveira, de 57 anos, entra em mais d\u00edvidas para pagar o aluguel. 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