{"id":29398,"date":"2022-11-04T15:43:51","date_gmt":"2022-11-04T18:43:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29398"},"modified":"2022-11-04T15:43:51","modified_gmt":"2022-11-04T18:43:51","slug":"time-de-lula-entra-em-campo-para-aumentar-sm-reduzir-ir-e-manter-auxilio-em-r-600","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/11\/04\/time-de-lula-entra-em-campo-para-aumentar-sm-reduzir-ir-e-manter-auxilio-em-r-600\/","title":{"rendered":"Time de Lula entra em campo para aumentar SM, reduzir IR e manter aux\u00edlio em R$ 600"},"content":{"rendered":"

Para Marcio Pochmann, \u00e9 poss\u00edvel dar reajuste real do m\u00ednimo, mudar a tabela do imposto de renda e manter benef\u00edcio de R$ 600 em 2023, apesar da necessidade de negociar com Congresso e atual governo<\/strong><\/p>\n

O time do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), j\u00e1 entrou em campo para garantir que em janeiro de 2023 as promessas que o petista fez durante a campanha virem realidade.<\/p>\n

Lula prometeu a volta da Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, criada em seu governo que Jair Bolsonaro (PL), acabou; o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) para R$ 5 mil e a manuten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Fam\u00edlia) em R$ 600, e ainda dar mais R$ 150 por cada crian\u00e7a das fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n

Para isso, \u00e9 preciso alterar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2023 que Bolsonaro mandou para o Congresso e aprovar, ainda este ano, uma lei que permita ao novo presidente ultrapassar o teto de gastos.<\/p>\n

Apesar de ter prometido na campanha, Bolsonaro n\u00e3o previu no Or\u00e7amento recursos para manter o Aux\u00edlio em R$ 600 \u2013 ele deixou reservados recursos para pagar apenas R$ 405.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m n\u00e3o deixou reservas para isentar o IR em at\u00e9 R$ 6 mil como prometeu, caso fosse eleito. Atualmente, o limite de isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 em R$ 1,9 mil. Este valor n\u00e3o \u00e9 corrigido desde 2015, no governo Dilma Rousseff (PT). Se a tabela n\u00e3o for corrigida,\u00a0quem recebe 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo vai passar a pagar IR<\/a>\u00a0no ano que vem.<\/p>\n

J\u00e1 para o sal\u00e1rio m\u00ednimo a inten\u00e7\u00e3o de Bolsonaro era de reajustar abaixo da infla\u00e7\u00e3o, como publicou o Portal CUT.<\/strong><\/p>\n

Somente o\u00a0aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>\u00a0previsto em at\u00e9 1,4% acima da infla\u00e7\u00e3o, a partir de primeiro de janeiro, elevaria os gastos p\u00fablicos em R$ 6 bilh\u00f5es; a manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio em R$ 600 mais o valor a mais por crian\u00e7a seriam necess\u00e1rios\u00a0 mais R$ 66 bilh\u00f5es, j\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do IR resultaria em ren\u00fancia fiscal de R$ 199,8 bilh\u00f5es e deixaria 17,2 milh\u00f5es de pessoas livres do tributo, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Hoje, com o limite de R$ 1,9 mil, s\u00e3o 7,86 milh\u00f5es de pessoas isentas do pagamento.<\/p>\n

Embora esses custos n\u00e3o estejam no or\u00e7amento proposto por Bolsonaro, nada impede que o atual Congresso Nacional e a equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo cheguem a um acordo para que as promessas de Lula sejam aplicadas j\u00e1 no primeiro ano do seu governo, avalia o economista Marcio Pochmann. A transi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou nesta quinta-feira (3) e \u00e9 liderada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que foi escolhido por Lula.<\/p>\n

\u201cO momento \u00e9 prop\u00edcio para definir o or\u00e7amento do ano que vem com a equipe de transi\u00e7\u00e3o entre o atual governo e o pr\u00f3ximo. A abertura para isso est\u00e1 sendo dada para que se resolva de imediato a complexidade do or\u00e7amento do ano que vem, que depende da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, j\u00e1 que n\u00e3o pode fixar despesas com valores superiores \u00e0s receitas previstas\u201c, diz Pochmann.<\/p>\n

O economista e professor explica ainda que o or\u00e7amento \u00e9 uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que pode mudar as prioridades das \u00e1reas nas quais o governo pretende investir.<\/p>\n

\u201cO que se sabe \u00e9 que o atual or\u00e7amento \u00e9 insuficiente para fazer as mudan\u00e7as propostas por Lula, por isso, que \u00e9 muito importante essa transi\u00e7\u00e3o e as conversas com o Parlamento para que se aprove um novo or\u00e7amento\u201d, diz Pochmann.<\/p>\n

O economista que sempre defendeu o fim do Teto de Gastos P\u00fablicos, que congelou os investimentos p\u00fablicos at\u00e9 2036, ressalta que todo o dinheiro a mais na m\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 bom para girar a roda da economia e que as propostas de Lula podem, inclusive, trazer ainda mais arrecada\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cTudo vai depender de como a popula\u00e7\u00e3o usar\u00e1 esse dinheiro. Boa parte do que \u00e9 arrecadado ser\u00e1 dos estados, no caso, por exemplo da compra de alimentos, que tem taxa\u00e7\u00e3o estadual do ICMs [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias]. Ainda assim \u00e9 um dinheiro que volta para a economia\u201d, explica.<\/p>\n

Por outro lado, acrescenta, \u201caumentar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda, ter\u00e1 de vir acompanhada de um aumento das faixas maiores, em que os ricos pagam mais. Todas essas quest\u00f5es devem ser definidas at\u00e9 o final do ano para que Lula assuma com um or\u00e7amento mais adequado as suas inten\u00e7\u00f5es de incluir o povo pobre no or\u00e7amento\u201d, conclui<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP), j\u00e1 admite que o aumento da isen\u00e7\u00e3o das faixas de renda do IR poder\u00e1 ser votado ainda este ano pela Casa, mas o Parlamento precisa ainda definir como repor as perdas da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre as propostas que est\u00e3o sendo veiculadas pela imprensa, est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas progressivas e parcelas de dedu\u00e7\u00e3o do imposto, com uma faixa de isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 5,2 mil.<\/p>\n

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, segundo o Estad\u00e3o, que a reforma mais madura \u00e9 a de bens e servi\u00e7os, que trata da cria\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) em substitui\u00e7\u00e3o a outros quatro tributos.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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