{"id":29416,"date":"2022-11-07T13:07:29","date_gmt":"2022-11-07T16:07:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29416"},"modified":"2022-11-07T13:07:29","modified_gmt":"2022-11-07T16:07:29","slug":"veto-de-bolsonaro-a-reajuste-da-merenda-escolar-cria-prejuizo-bilionario-aos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/11\/07\/veto-de-bolsonaro-a-reajuste-da-merenda-escolar-cria-prejuizo-bilionario-aos-estados\/","title":{"rendered":"Veto de Bolsonaro a reajuste da merenda escolar cria preju\u00edzo bilion\u00e1rio aos estados"},"content":{"rendered":"

Estudo mostra que, al\u00e9m de piorar a quantidade e a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e, consequentemente, prejudicar o desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes<\/strong><\/p>\n

Uma nota t\u00e9cnica divulgada neste s\u00e1bado (5) pelo Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e a Organiza\u00e7\u00e3o pelo Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 Nutri\u00e7\u00e3o Adequadas (Fian Brasil) revela que o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) levar\u00e1 a preju\u00edzos financeiros na ordem de R$ 1,4 bilh\u00e3o por ano aos estados.<\/p>\n

De acordo com as organiza\u00e7\u00f5es, a perda varia de acordo com a popula\u00e7\u00e3o de cada ente federativo. Com isso, S\u00e3o Paulo ser\u00e1 o mas afetado e deixar\u00e1 de receber R$ 247,7 milh\u00f5es. Assim como Minas Gerais, o segundo mais prejudicado, com menos R$ 123,6 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, est\u00e3o os estados da Bahia, com perda na faixa de R$ 89 milh\u00f5es, e Rio de Janeiro, com menos R$ 87,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

As duas entidades respons\u00e1veis pelo estudo defendem que o Congresso Nacional derrube o veto de Bolsonaro ao reajuste de recursos para a merenda escolar. O aumento\u00a0dos recursos no Pnae\u00a0j\u00e1 estava previsto pelo Legislativo\u00a0na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2023, ap\u00f3s press\u00e3o da sociedade civil que se mobilizava em fun\u00e7\u00e3o da perda do poder de compra do programa diante da crescente infla\u00e7\u00e3o dos alimentos. Com a emenda, o objetivo era tamb\u00e9m reajustar seguindo a infla\u00e7\u00e3o (IPCA), o que n\u00e3o acontece desde 2017.<\/p>\n

Descaso de Bolsonaro<\/strong><\/h2>\n

Bolsonaro, no entanto, vetou o reajuste para a merenda escolar, em setembro, alegando que a proposta era \u201ccontr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico\u201d. Pelo quinto ano seguido, o programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar corre o risco de ficar com a verba congelada nos atuais R$ 3,96 bilh\u00f5es. Sendo que, com a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, o Pnae receberia ao menos R$ 5,53 bilh\u00f5es para garantir a merenda aos estudantes brasileiros.<\/p>\n

Desde a divulga\u00e7\u00e3o do veto, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alertam que a decis\u00e3o do governo federal piora a quantidade e a qualidade da merenda escolar e, consequentemente, prejudica o desenvolvimento das crian\u00e7as e dos adolescentes de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O Observat\u00f3rio e a Fian Brasil ainda alertam que o congelamento dos recursos tamb\u00e9m deve causar impacto na agricultura familiar. Pela lei, ao menos 30% das compras do Pnae devem ser adquiridas desse segmento. Em especial, dos assentamentos da reforma agr\u00e1ria, das comunidades tradicionais ind\u00edgenas e comunidades quilombolas. Atualmente, mesmo com a previs\u00e3o legal, h\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de munic\u00edpios que compram alimentos da agricultura familiar.<\/p>\n

Reposi\u00e7\u00e3o no governo Lula<\/strong><\/h3>\n

J\u00e1 \u00e0 \u00e9poca, o ge\u00f3logo e assessor de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag), Arnaldo Brito, observou que a decis\u00e3o de Bolsonaro mostrava que n\u00e3o havia \u201cinteresse do governante maior do pa\u00eds em ampliar o recurso or\u00e7ament\u00e1rio para dar mais possibilidade dessas crian\u00e7as e adolescentes se alimentarem. E isso \u00e9 uma prova da falta de compromisso, n\u00e3o s\u00f3 com a educa\u00e7\u00e3o, mas com a Ci\u00eancia e com aqueles mais carentes que mais precisam do alimento na mesa\u201d.<\/p>\n

Durante a campanha eleitoral, o tema da merenda escolar mobilizou, por outro lado, candidatos, como o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A equipe de transi\u00e7\u00e3o do petista j\u00e1 divulgou que pretende garantir verba ao programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar no pr\u00f3ximo ano com a chamada \u201cPEC da Transi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estudo mostra que, al\u00e9m de piorar a quantidade e a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e, consequentemente, prejudicar o desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes Uma nota t\u00e9cnica divulgada neste s\u00e1bado (5) pelo Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e a Organiza\u00e7\u00e3o pelo Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 Nutri\u00e7\u00e3o Adequadas (Fian Brasil) revela que o veto do presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29417,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[259],"class_list":["post-29416","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-desgoverno-bolsonaro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29416"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29416\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29418,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29416\/revisions\/29418"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}