{"id":29460,"date":"2022-11-11T13:05:53","date_gmt":"2022-11-11T16:05:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29460"},"modified":"2022-11-11T13:05:53","modified_gmt":"2022-11-11T16:05:53","slug":"reforma-trabalhista-completa-cinco-anos-menos-direitos-e-queda-na-renda-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/11\/11\/reforma-trabalhista-completa-cinco-anos-menos-direitos-e-queda-na-renda-do-trabalhador\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista completa cinco anos: menos direitos e queda na renda do trabalhador"},"content":{"rendered":"

Criada em 2017 na gest\u00e3o de Michel Temer, reforma deve passar por uma revis\u00e3o do governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que a legisla\u00e7\u00e3o assegure direitos e sal\u00e1rios dignos<\/strong><\/p>\n

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Brasil de Fato \u2013 A Reforma Trabalhista completa nesta sexta-feira (11) cinco anos de vig\u00eancia. Proposta e aprovada durante o governo do ex-presidente\u00a0Michel Temer\u00a0(MDB), a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o sobre o trabalho no pa\u00eds reduziu direitos de empregados e contribuiu para a queda de seus rendimentos. Por isso, deve passar por uma revis\u00e3o durante o pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n

O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prometeu em carta divulgada dias antes do segundo turno construir uma nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que \u201cassegure direitos m\u00ednimos \u2013 tanto trabalhistas como previdenci\u00e1rios \u2013 e sal\u00e1rios dignos\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a reforma de 2017 visou exatamente ao oposto disso. Retirou da lei garantias de trabalhadores para, com isso, reduzir o custo da contrata\u00e7\u00e3o de empregados para os empres\u00e1rios e gerar at\u00e9 6 milh\u00f5es de postos de trabalho \u2013 o que nunca ocorreu.<\/p>\n

Segundo o advogado Ricardo Mendon\u00e7a, doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Pol\u00edticas na Universidade Pablo de Olavide, da Espanha, a reforma acabou precarizando as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e incentivando a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m dificultou o acesso do trabalhador \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, reduzindo o acesso gratuito aos tribunais e at\u00e9 prevendo que trabalhadores tenham que ressarcir empregadores caso percam processos.<\/p>\n

Por fim, reduziu o poder dos sindicatos em negocia\u00e7\u00f5es e ainda comprometeu a sustentabilidade financeira das entidades tirando delas, por exemplo, o valor que era arrecadado por meio do imposto sindical.<\/p>\n

\u201cTodas foram medidas para reduzir direitos dos trabalhadores e para ampliar a margem de lucro de empres\u00e1rios\u201d, resumiu Mendon\u00e7a. \u201cO resultado foi desemprego, informalidade e concentra\u00e7\u00e3o de renda.\u201d<\/p>\n

N\u00fameros comprovam fracasso<\/strong><\/h2>\n

Para Patr\u00edcia Pelatieiri, diretora adjunta do Dieese), dados do IBGE comprovam as consequ\u00eancias da reforma para o trabalhador. Ela\u00a0lembrou que, no segundo trimestre de 2017 \u2013 ou seja, antes da reforma trabalhista \u2013, um trabalhador brasileiro recebia em m\u00e9dia R$ 2.744 (valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o). Cinco anos depois, no 2\u00ba trimestre de 2022, ele ganhava R$ 2.652.<\/p>\n


\nRendimento m\u00e9dio do trabalhador. Fonte: Pnad\/IBGE. Elabora\u00e7\u00e3o : Dieese \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n

Citou tamb\u00e9m que a taxa de desemprego at\u00e9 caiu de 2017 para c\u00e1, mas ainda est\u00e1 acima da registrada h\u00e1 dez anos. E essa queda n\u00e3o deve ser vista necessariamente como algo totalmente positivo para o trabalhador.<\/p>\n

\u201cMuitos trabalhadores foram empurrados para a informalidade, que bateu recorde neste ano, atingindo 39,3 milh\u00f5es de pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n


\nTaxa de desocupa\u00e7\u00e3o. Fonte: Pnad\/IBGE. Elabora\u00e7\u00e3o: Dieese \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n

Segundo o IBGE, cerca de 39% dos trabalhadores brasileiros s\u00e3o informais. Hoje, eles formam um contingente maior do que o de trabalhadores do setor privado com carteira assinada \u2013 36,3 milh\u00f5es, segundo dados oficiais.<\/p>\n

\u201cA reforma deu errado porque o que amplia o emprego \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico\u201d, complementou o economista David Deccache, assessor do Psol na C\u00e2mara dos Deputados e diretor do Instituto de Finan\u00e7as Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD). \u201cE o que amplia o crescimento \u00e9 o investimento p\u00fablico, que caiu nos \u00faltimos anos.\u201d<\/p>\n

Expectativa de revers\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Deccache defende uma revis\u00e3o da reforma e diz que ela \u00e9, sim, poss\u00edvel durante o pr\u00f3ximo mandato de Lula. Para ele, o ex-presidente foi novamente eleito prometendo rever a reforma. A mobiliza\u00e7\u00e3o de entidades sindicais deve pressionar por isso.<\/p>\n

Pelatieiri tamb\u00e9m v\u00ea espa\u00e7o para revis\u00e3o e espera que ela seja proposta logo no in\u00edcio do novo governo, quando historicamente o novo presidente goza de maior prest\u00edgio pol\u00edtico. Para ela, a revis\u00e3o faria bem para que o pa\u00eds apontasse para o tipo de empregos ele quer gerar no futuro.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem como gerar emprego sem crescimento\u201d, afirmou. \u201cAgora, nem todo crescimento gera emprego. \u00c9 preciso uma intencionalidade para gerar trabalhos de qualidade.\u201d<\/p>\n

Para Pelatieri, o Brasil precisa rever principalmente a precariza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho criada pela reforma. Ela defendeu tamb\u00e9m que seja devolvida\u00a0aos acordos coletivos a import\u00e2ncia sobre a defini\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e outros direitos.<\/p>\n

Exemplo espanhol<\/strong><\/h2>\n

Pelatieri, ali\u00e1s, lembrou que a Espanha fez isso em 2021, revertendo reformas trabalhistas de 2008 e 2012. L\u00e1, os resultados foram bons.<\/p>\n

Em agosto, o\u00a0Brasil de Fato\u00a0<\/strong>publicou uma\u00a0reportagem sobre a contrarreforma espanhola<\/a>. At\u00e9 ali, o n\u00famero de trabalhadores desempregados havia ca\u00eddo de cerca de 3,1 milh\u00f5es para 2,9 milh\u00f5es s\u00f3 durante 2022, at\u00e9 julho.<\/p>\n

Em julho de 2021, os desempregados na Espanha eram cerca de 3,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Tanto Pelatieiri, do Dieese, como o advogado Mendon\u00e7a defendem que a Espanha seja vista como um exemplo para o Brasil nesse eventual processo de revis\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso construir novamente um ambiente de inclus\u00e3o social por meio do trabalho\u201d, disse Mendon\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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www.redebrasilatual.com.br<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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