{"id":29475,"date":"2022-11-14T13:18:54","date_gmt":"2022-11-14T16:18:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29475"},"modified":"2022-11-14T13:18:54","modified_gmt":"2022-11-14T16:18:54","slug":"equipe-de-lula-avalia-mudar-3-pontos-da-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/11\/14\/equipe-de-lula-avalia-mudar-3-pontos-da-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Equipe de Lula avalia mudar 3 pontos da reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"<p><strong>A retomada do crescimento com valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho pode se iniciar no novo governo de Lula (PT) com a sua equipe priorizando rever tr\u00eas pontos da reforma trabalhista, realizada por Michel Temer e aprofundada por Jair Bolsonaro.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o jornal O Globo, pessoas da equipe de transi\u00e7\u00e3o revelam os tr\u00eas pontos considerados fundamentais para revis\u00e3o: o regime de trabalho intermitente, por hora de servi\u00e7o; a chamada ultratividade das normas coletivas; e a autoriza\u00e7\u00e3o para acordos firmados diretamente entre patr\u00f5es e empregados sem o aval do sindicato da categoria.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com interlocutores da transi\u00e7\u00e3o, o regime intermitente n\u00e3o deve acabar, mas deve passar por ajustes. Nesse modelo, o trabalhador pode prestar servi\u00e7o de forma espor\u00e1dica e a v\u00e1rias empresas, podendo ganhar por horas, dias ou meses. S\u00e3o garantidos os direitos trabalhistas, mas se a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria n\u00e3o for suficiente, ele precisa complementar do bolso.<\/p>\n<p><strong>Os pontos<\/strong><\/p>\n<p>Sobre o acordo direto entre patr\u00e3o e empregado, o modelo \u00e9 considerado contrato prec\u00e1rio. \u00c9 importante retomar o papel dos sindicatos e das negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s conven\u00e7\u00f5es coletivas, a equipe pretende voltar com a figura da ultratividade, que permite prolongar acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas em vigor at\u00e9 que as partes cheguem a um novo entendimento.<\/p>\n<p>Tem o trabalho de trabalhadores de plataformas. A equipe estuda criar regras e prote\u00e7\u00e3o social para profissionais como os do Uber. A estrat\u00e9gia ser\u00e1 abrir um canal de di\u00e1logo com esses prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Imposto sindical<\/strong><\/p>\n<p>Segundo O Globo, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o da equipe de transi\u00e7\u00e3o em rever pontos como o fim do imposto sindical obrigat\u00f3rio, uma das mudan\u00e7as mais criticadas por centrais sindicais, algumas delas ligadas a partidos que apoiaram Lula na campanha eleitoral. Na vis\u00e3o da equipe que trabalha na transi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel voltar com a cobran\u00e7a que foi extinta.<\/p>\n<p>Nos pontos que devem ser mantidos tamb\u00e9m est\u00e3o a preval\u00eancia de acordos firmados entre empresas e sindicatos de trabalhadores sobre o legislado, al\u00e9m de artigos que tratam sobre banco de horas, home office, jornada de trabalho, divis\u00e3o de per\u00edodo de f\u00e9rias, dentre outros.<\/p>\n<p>www.ctb.org.br\/ fonte: CTB Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A retomada do crescimento com valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho pode se iniciar no novo governo de Lula (PT) com a sua equipe priorizando rever tr\u00eas pontos da reforma trabalhista, realizada por Michel Temer e aprofundada por Jair Bolsonaro.\u00a0 Segundo o jornal O Globo, pessoas da equipe de transi\u00e7\u00e3o revelam os tr\u00eas pontos considerados fundamentais para revis\u00e3o: [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29476,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[204,960],"class_list":["post-29475","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-a-reforma-trabalhista","tag-governo-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29475"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29475\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29477,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29475\/revisions\/29477"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}